Despacho 914/2010, de 14 de Janeiro
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Corpo emitente:
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
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Fonte: Diário da República n.º 9/2010, Série II de 2010-01-14.
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Data:
2010-01-14
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Documento na página oficial do DRE
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Secções desta página::
Promoção ao posto de 1CAB do 2CAB MMA 135478-H, Paulo Jorge Miguel Soares
Despacho 914/2010
Manda o Chefe do Estado-Maior da Força Aérea que o militar destinado ao regime de contrato, em seguida mencionado, seja promovido ao posto de 1CAB, por reunir as condições gerais e especiais de promoção estabelecidas no artigos 56.º e 60.º, e alínea c) do n.º 1 do artigo 305.º do EMFAR, aprovado pelo Decreto-Lei. n.º 236/99, de 25 de Junho, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei 197-A/2003, de 30 de Agosto:
2 CAB MMA 135478-H, Paulo Jorge Miguel Soares - BA6
Fica colocado na lista de antiguidade imediatamente à esquerda do 1CAB MMA 135570-J Luís Filipe Miguel Soares da BA6.
Conta a antiguidade e os efeitos administrativos desde 01MAR09.
Alfragide, 12 de Novembro de 2009. - Por subdelegação do Comandante do Pessoal da Força Aérea e após delegação do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, o Director, Valdemar Oliveira Cabral, MGEN/PILAV.
202774683
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/1132600.dre.pdf .
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
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2003-08-30 -
Decreto-Lei
197-A/2003 -
Ministério da Defesa Nacional
Altera o Decreto-Lei n.º 236/99, de 25 de Junho, que aprova o Estatuto dos Militares das Forças Armadas (EMFAR), e revoga os artigos 3.º, 5.º, 5.º-A, 6.º, 7.º, 31.º, 45.º, e 106.º do livro I, bem como os livros III e IV do EMFAR, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 34-A/90, de 24 de Janeiro. Renumera o Decreto-Lei n.º 236/99, de 25 de Junho que é republicado em anexo.
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