Para os devidos e legais efeitos torna-se público que:
Por despacho do Sr. Presidente da Câmara de 04 de Novembro de 2009 e ao abrigo do disposto nos artigos 73.º e 74.º da Lei 169/99, de 18 de Setembro, alterada e republicada pela Lei 5-A/2002, de 11 de Janeiro foi nomeada Secretária do Gabinete de Apoio Pessoal do Presidente da Câmara, Sónia Cláudia Amaral Goulart, e nomeado Adjunto do Gabinete de Apoio Pessoal do Presidente da Câmara, Mário Silva, ambos com efeitos à data da nomeação;
Por despacho do Sr. Presidente da Câmara de 04 de Novembro de 2009 e ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 73.º da Lei 169/99, de 18 de Setembro, alterada e republicada pela Lei 5-A/2002, de 11 de Janeiro foi nomeada Secretária do Gabinete de Apoio Pessoal do Sr. Vice-Presidente e Vereador a Tempo Inteiro, Helena Maria de Melo Garcia Silva, com efeitos à data da nomeação;
Paços do Município, 15 de Dezembro de 2009. - O Vice-Presidente e Vereador com Competências Delegadas, José António Marcos Soares.
302695473