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Édito 5/2010, de 7 de Janeiro

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Sumário

Éditos - sócio n.º 14 466

Texto do documento

Édito n.º 5/2010

Em conformidade com o artigo 11.ºA dos Estatutos desta Caixa, na redacção que lhe foi dada pelo Decreto-Lei 193/97 de 29/7, se declara que, para habilitação edital ao subsídio de (euro) 202,13, constituído por Maria Augusta Machado Matos, sócia desta Caixa n.º 14466, falecida em 18/05/2009, e legado a Adriano Raúl Matos Sarmento, desconhecendo-se o seu paradeiro, correm éditos de trinta dias a contar da data da publicação deste anúncio no "Diário da República" citando o beneficiário referido, ou em caso de falecimento deste, os seus representantes sucessórios ou, não os havendo, outros herdeiros da sócia a deduzirem a sua habilitação naquele prazo, a fim de, apreciados os direitos invocados, se decidir sobre o seu pagamento.

Lisboa e Caixa de Previdência do Ministério da Educação, em 27/11/2009. - O Administrador-Delegado, (José António Coelho Antunes).

302691203

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/1130796.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 1997-07-29 - Decreto-Lei 193/97 - Ministério da Educação

    Altera os Estatutos da Caixa de Previdência do Ministério da Educação, aprovados pelo Decreto-Lei 35781, de 05-Ago de 1946. Republicado em anexo o texto integral dos referidos estatutos.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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