Despacho (extrato) n.º 16292/2013
Considerando que:
Pelo Regulamento para os Cargos de Direção Intermédia de 3.º e 4.º grau da Universidade de Lisboa, aprovado pelo Despacho 5003/2010, publicado no Diário da República, n.º 55, de 19 de março de 2010, foram estabelecidos os cargos de direção intermédia de 3.º e 4.º graus da Universidade, bem como as respetivas competências, formas de recrutamento e seleção e estatuto remuneratório;
A Lei 2/2004, de 15 de janeiro, alterada pelas Leis n.os 51/2005, de 30 de agosto, 64-A/2008, de 31 de dezembro, 3-B/2010 de 28 de abril e 64/2011, de 22 de dezembro estabelece, no n.º 1 do artigo 27.º, que os cargos dirigentes podem ser exercidos em regime de substituição, nomeadamente em caso de vacatura de lugar;
No âmbito da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa se encontra vago o cargo de Coordenadora dos Núcleos de Relações Externas, Cooperação Internacional e Orientação Gestão e Aconselhamento de Carreiras, previsto no artigo 28.º do Regulamento orgânico dos serviços da Faculdade de Letras de Universidade de Lisboa, aprovado pela deliberação 452/2005, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 64, de 01/04/2005, alterado pela deliberação 1755/2013, publicado no Diário da República, 2.ª serie, n.º 187 de 27 de setembro.
A Mestre Denise Marta Castilho de Matos Moura é técnica superior do mapa de pessoal da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa e reúne os requisitos legais para o exercício do cargo;
Nomeio, em regime de substituição, no cargo de Coordenadora dos Núcleos de Relações Externas, Cooperação Internacional e Orientação Gestão e Aconselhamento de Carreiras a Mestre Denise Marta Castilho de Matos Moura, com efeitos a partir de 28 de setembro de 2013.
6 de novembro de 2013. - O Diretor, Prof. Doutor Paulo Farmhouse Alberto.
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