Manda o Almirante Chefe do Estado-Maior da Armada ao abrigo da alínea b) do n.º 1 do artigo 159.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei 166/2005, de 23 de setembro, tendo em consideração as disposições transitórias previstas no artigo 3.º do último diploma e a norma interpretativa estatuída no artigo 2.º do Decreto-Lei 239/2006, de 22 de dezembro, passar à situação de reforma, nas datas indicadas os seguintes militares:
220268 SMOR FZ, Abílio Matias- 20-10-2013
74770 SMOR TF, Abílio Fernandes Neto Marques - 31-10-2013
214272 SMOR TEA, Domingos Manuel Marques David Pereira -04-09-2013
202972 SCH CM, Diamantino dos Santos Gouveia - 20-10-2013
113974 SCH E, José Sebastião Ramos Lourenço - 16-10-2013
260077 SCH H, António Fernando F. da Costa Lourenço - 31-10-2013
90473 SAJ M, Manuel João Salvador - 31-10-2013
3175 - SAJ L, João Manuel Rosa Sequeira - 31-10-2013
49176 SAJ A, António do Nascimento Pesqueira - 30-09-2013
502081 SAJ MQ, João Carlos Freire Mesquita - 31-10-2013
158777 CAB CM, José Manuel Pires Batista - 30-09-2013
177577 CAB CM, José António Simões Migalhada - 25-10-2013
306678 CAB L, Fernando Martins Ribeiros - 31-10-2013
278479 CAB L, Rui Manuel Antunes Lopes - 25-10-2013
103480 CAB CM, Carlos Manuel Dias Valcovo - 25-10-2013
186580 CAB CM, Martinho António Rita Carvalho - 31-10-2013
403281 CAB CM, José Gil Dias - 30-09-2013
412581 CAB CCT, Nuno Paulo de Jesus Varela - 31-10-2013
135082 CAB L, Artur José Furtado de Figueiredo - 25-10-2013
138482 CAB L, Eduardo Jorge de Oliveira Sá Roque - 30-09-2013
236282 CAB L, Carlos Manuel Araújo de Queirós - 25-10-2013
428583 CAB L, José Paulo da Silva Vieira - 30-09-2013
774683 CAB FZ, João Filipe Ramos Tomaz - 30-09-2013
13 de novembro de 2013. - Por subdelegação do Diretor do Serviço de Pessoal, o Chefe da Repartição de Efetivos e Registos, Miguel Nuno Pereira de Matos Machado da Silva, capitão-de-mar-e-guerra.
207403338
