Manda o Almirante Chefe do Estado-Maior da Armada, ao abrigo da alínea d) do n.º 1 do artigo 68.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas (EMFAR), após despacho conjunto 7178/2013, de 24 de maio, do Ministro de Estado e das Finanças e do Ministro da Defesa Nacional promover por antiguidade ao posto de sargento-ajudante, em conformidade com o previsto na alínea c) do artigo 262.º do mesmo estatuto, os primeiros-sargentos que satisfazem as condições gerais e especiais de promoção fixadas, respetivamente, nos artigos 56.º e 270.º do mencionado estatuto, a contar de 1 de outubro de 2013, data a partir da qual lhes conta a respetiva antiguidade, de acordo com o n.º 2 do artigo 175.º e para efeitos do n.º 2 do artigo 68.º, ambos daquele estatuto:
Da classe de condutores de máquinas:
902089, João Jorge Presa de Castro (no quadro).
403485, Mário José Correia Caeiro (no quadro).
903089, João Manuel Caldinho Inverno (no quadro).
414381, António José Videira Taveira (no quadro).
159382, José Manuel Moreira Rodrigues (no quadro).
345882, João Alberto Marques Pereira (no quadro)
410882, Davide Jorge Cabrita Barreira (no quadro).
605890, José Manuel Quadrado do Maio (no quadro).
em consequência das vacaturas resultantes da atualização dos quadros especiais, em 1 de janeiro de 2012, conforme despacho do Almirante Chefe do Estado-Maior da Armada, n.º 40/12 de 24 de julho, da promoção a sargento-chefe, em 1 de janeiro de 2012 do 122378 sargento-ajudante CM Fernando Rodrigues de Oliveira, das passagens à situação de reserva, em 31 de maio de 2012 do 405181 sargento-ajudante CM Manuel Carlos Teixeira das Neves, em 31 de julho de 2012 do 403881 sargento-ajudante CM Mário Paulo Soares da Costa, em 31 de agosto de 2012 do 184780 sargento-ajudante CM Manuel da Graça Pereira, em 31 de outubro de 2012 do 216978 sargento-ajudante CM José dos Santos de Oliveira Moimenta e em 30 de novembro de 2012 do 233281 sargento-ajudante CM José Amaro Piedade Leonardo.
Da classe de comunicações:
403887, Helder Ferreira Baião (no quadro).
919890, Victor Manuel Moreira Lopes (no quadro).
228989, Luís Manuel dos Santos Neta (adido ao quadro).
401387, Sérgio dos Anjos Charrua David (no quadro).
908888, João Fernando Batista Domingos (no quadro).
919490, Helder Manuel dos Santos Caeiro (no quadro).
403886, Jorge Manuel Fernandes da Silva Família (no quadro).
368985, Paulo Alexandre Gonçalves Bolinhas (no quadro).
405387, Luís Fernando Pereira de Oliveira (no quadro).
404387, Baltasar Manuel Gonçalves Cortes (no quadro).
em consequência das vacaturas resultantes das passagens à situação de reserva, em 31 de agosto de 2012 do 158172 sargento-mor CE Carlos Alberto Gonçalves e em 28 de setembro de 2012 do 92973 sargento-mor SE Francisco António Afonso, que viabilizaram duas promoções ao posto de sargento-ajudante, ao abrigo dos números 4 e 5 do artigo 165.º do EMFAR, da passagem à situação de adido ao quadro, em 22 de novembro de 2012 do 411882 sargento-ajudante C Joaquim Felizardo Murcho Alves, das passagens à situação de reserva em 28 de dezembro de 2012 do 423483 sargento-ajudante C António Fernandes Gomes de Oliveira Loisas, em 30 de dezembro de 2012 do 426083 sargento-ajudante C Luís Manuel Guerreiro Birra, do 304882 sargento-ajudante C José Carlos Ramires Teixeira, do 209382 sargento-ajudante C José António de Almeida Ribeiro e do 255380 sargento-ajudante C Carlos José Ludovina Brito, em 31 de dezembro 2012 do 173477 sargento-chefe C Jerónimo da Silva Salgado e do 24973 sargento-mor SE Carlos José Monteiro Claro que viabilizaram duas promoções ao posto de sargento-ajudante, ao abrigo dos números 4 e 5 do artigo 165.º do EMFAR.
Da classe de eletricistas:
916090, Francisco Eduardo Gomes do Espírito Santo (no quadro).
407083, José Carlos da Cruz Branco Gaspar (no quadro).
910389, José Luís Chaínho Pereira (no quadro).
em consequência das vacaturas resultantes da passagem à situação de reserva, em 19 de junho de 2013 do 192979 sargento-ajudante E Alberto Mateus da Costa, da promoção a sargento-chefe em 30 de setembro de 2013 do 188380 sargento-ajudante E Mário Manuel Geleia da Silva e da passagem à situação de reserva, em 30 de setembro de 2013 do 111980 sargento-ajudante E Joaquim Paulo Martins Gouveia.
Da classe de abastecimento:
407487, Carlos José Rosado Janeiro (no quadro).
423984, Manuel Jacinto Magriço Antunes (no quadro).
367285, Paulo Luís Nunes Lima (no quadro).
916988, Paulo Jorge Melo dos Santos (no quadro).
911888, Manuel Felício Cenrada (no quadro).
413885, João Carlos Figueiredo de Almeida (no quadro).
em consequência das vacaturas resultantes das passagens à situação de reserva, em 28 de dezembro de 2012 do 167481 sargento-ajudante L Luís Agostinho Reis Cara Linda e em 30 de dezembro de 2012 do 406487 sargento-ajudante L Ilídio Joaquim da Costa, da passagem à situação de adido ao quadro do 173577 sargento-ajudante L Fernando da Conceição Nunes e das passagens à situação de reserva, em 31 de dezembro de 2012 do 210581 sargento-ajudante L José Manuel Ribeiro Pinguinhas e do 184079 sargento-ajudante L José Fernando Lopes da Rosa e em 27 de setembro de 2013 do 133581 sargento-ajudante L Carlos Fernando Lino Pereira.
As promoções são efetuadas ao abrigo da faculdade prevista no n.º 2 do artigo 6.º da Lei 68/2013, de 29 de agosto, para satisfação de necessidades de carácter operacional da Marinha, designadamente de desempenho de funções de chefia em unidades operacionais e para a formação, treino, aprontamento e sustentação operacional. Após efetuadas as promoções, continuará a existir uma carência de 16,85 % de efetivos no conjunto dos postos de sargento-mor, sargento-chefe e sargento-ajudante. As promoções produzem efeitos remuneratórios no dia seguinte ao da publicação do presente despacho, nos termos da alínea a) do n.º 7 do artigo 35.º da Lei 66-B/2012, de 31 de dezembro, ficando colocados na 1.ª posição remuneratória do novo posto, conforme previsto no n.º 1 do artigo 8.º do Decreto-Lei 296/2009, de 14 de outubro.
Estes sargentos, uma vez promovidos e tal como vão ordenados, deverão ser colocados na lista de antiguidade do seu posto e classe à esquerda:
Na classe de condutores de máquinas:
Do 406484 sargento-ajudante CM Alfredo Silva Dias dos Santos.
Na classe de comunicações:
Do 219185 sargento-ajudante C António Carlos Paulino.
Na classe de eletricistas:
Do 325285 sargento-ajudante E Delfim Manuel de Castro Marinho.
Na classe de abastecimento:
Do 428183 sargento-ajudante L Paulo Manuel Neves Marques.
11 de novembro de 2013. - Por subdelegação do Superintendente dos Serviços do Pessoal, o Diretor do Serviço de Pessoal, Francisco José Nunes Braz da Silva, contra-almirante.
207391707
