Despacho (extrato) 14987/2013, de 19 de Novembro

Corpo emitente: Ministério da Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais
Fonte: Diário da República n.º 224/2013, Série II de 2013-11-19.
Data: 2013-11-19
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Sumário

Designação dos adjuntos do diretor de estabelecimento prisional, incluindo o adjunto substituto do diretor

1 - Por despacho da Ministra da Justiça, de 27 de setembro de 2013, e nos termos do artigo 19.º do Decreto-Lei 215/2012, de 28 de setembro, conjugado com o disposto nos n.os 1. e 2 do artigo 7.º, n.º 2 do artigo 8.º e n.º 2 do artigo 9.º, todos da Portaria 286/2013, de 9 de setembro, foram designados adjuntos do diretor de estabelecimento prisional, incluindo o adjunto substituto do diretor, em regime de comissão de serviço pelo período de três anos, os trabalhadores identificados nos mapas Anexos I, II e III, que reúnem os requisitos legais ao provimento nos cargos, sendo possuidores de competência técnica, aptidão e experiência profissional adequada ao seu exercício, evidenciadas nas sínteses curriculares publicadas em anexo.

2 - Nos termos do mesmo despacho as designações produzem efeitos a 1 de outubro de 2013, ou, nos casos devidamente fundamentados, em data posterior.

30 de setembro de 2013. - A Subdiretora-Geral, Julieta Nunes.

ANEXO I

Estabelecimentos prisionais de nível de segurança especial ou alta e grau de complexidade de gestão elevado

Estabelecimento Prisional de Monsanto:

Licenciado João Carlos Magalhães Quintans, substituto do diretor.

Licenciada Maria Manuela Valério Tavares.

Licenciada Ana Isabel Cardita Galego.

Estabelecimento Prisional de Alcoentre:

Licenciada Maria da Piedade Belo Rufino, substituta do diretor.

Licenciado Pedro Marques Alves Lecercle Sirvoicar.

Jaime João da Silva Branco dos Santos.

Estabelecimento Prisional da Carregueira:

Licenciado Manuel João Alves Rodrigues, substituto da diretora.

Licenciada Ana Maria Veríssimo Pinto.

Mestre Patrícia Carla Ferreira Homem e Sousa.

Estabelecimento Prisional de Caxias:

Licenciado Jorge Filipe Bento Gregório, substituto da diretora.

Licenciada Inês Amélia Oliveira Roseira Dias.

Licenciado Luis Manuel Godinho Fialho.

Estabelecimento Prisional de Coimbra:

Licenciado Jorge Humberto de Jesus e Oliveira, substituto do diretor.

Licenciada Ana Paula Martins dos Santos Sobral.

Licenciada Dora Maria São Marcos Parada.

Estabelecimento Prisional do Funchal:

Maria Gorete de Mendonça Escórcio Correia, substituta do diretor.

Licenciada Rubina Maria Branco Leal Vargas.

Mestre Orlando Marques Fernandes.

Hospital Prisional de São João de Deus:

Licenciada Paula Cristina da Silva Caldeira Nunes, substituta da diretora.

Licenciada Carla Margarida Simão Matos Costa.

Licenciada Susana Paula Ferreira Lopes.

Estabelecimento Prisional de Izeda:

Mestre Paulo Jorge Ramos Duarte Fortes Resende, substituto do diretor.

Licenciada Nair Benvinda Esteves Silva Torrão.

Licenciado Valdemar de Jesus Condeça Guerreiro.

Estabelecimento Prisional de Leiria (Jovens):

Mestre Cláudio Jorge Ferreira Faustino Pedrosa, substituto do diretor.

Licenciado Carlos Alberto Vieira dos Santos.

Licenciada Maria Helena de Almeida Rodrigues Cardoso.

Estabelecimento Prisional do Linhó:

Licenciada Helena Maria da Silva Madeira Cardana, substituta da diretora.

Licenciada Manuela dos Santos Raimundo.

Licenciada Adelina Maria Monteiro Ruivo Alves.

Estabelecimento Prisional de Lisboa:

Licenciada Maria de Lurdes Neves Wahnon, substituta da diretora.

Licenciada Isabel Cristina Carmo Batista.

Licenciada Lígia Raquel Cerejo de Campos Parente Rebelo.

Mestre Alexandra Maria Monteiro Moisão.

Estabelecimento Prisional de Paços de Ferreira:

Licenciada Ana Maria Faria da Costa, substituta do diretor.

Maria da Conceição Araújo Carvalho.

Licenciada Paula Alexandra Pereira da Silva Feixa.

Estabelecimento Prisional de Pinheiro da Cruz:

Licenciada Adélia Cristina Rondão Carretas da Palma, substituta da diretora.

Licenciada Ana Paula Campos Gouveia Pardal.

Licenciada Cacilda Maria Antunes dos Santos Simões.

Estabelecimento Prisional do Porto:

Licenciada Susana Alexandra de Leite Moreira, substituta do diretor.

Licenciada Maria Sofia Domingos Ferreira Canário.

Licenciada Maria João Leal da Silva Freire Morgado.

Mestre Marcos Paulo Taipa de Sousa Ribeiro.

Estabelecimento Prisional de Santa Cruz do Bispo (Masculino):

Licenciada Maria Odete Gomes Ferreira dos Santos, substituta do diretor.

Mestre Olga Maria Rodrigues Pereira Marques Araújo.

Licenciada Maria Otília Teixeira Barbosa.

Estabelecimento Prisional de Setúbal:

Mestre Teresa Maria Luís Dias de Almeida, substituta da diretora.

Licenciada Manuela Maria Sousa de Moura.

Licenciado Carlos Alfredo da Costa David.

Estabelecimento Prisional de Sintra:

Licenciado António Manuel Matos Domingos, substituto da diretora.

Licenciada Ana Paula de Campos Verdial Martins Tonial.

Licenciada Margarida Isabel de Almeida Maia Pestana Reis.

Estabelecimento Prisional de Tires:

Licenciada Elsa Maria Ambrósio Tomé, substituta da diretora.

Licenciada Maria da Conceição Soares Morgado Salgado Vieira.

Maria Fátima Garcês Reis.

Estabelecimento Prisional de Vale Judeus:

Licenciado José António Santos Costa Rodrigues, substituto do diretor.

Licenciada Maria Fernanda Bispo Bastos.

Licenciada Maria João Penha Batalha.

Estabelecimento Prisional de Vale do Sousa:

Mestre Ana Soares de Freitas Gomes, substituta da diretora.

Licenciado Manuel Rufino Soares de Sousa.

Licenciada Isabel Maria Alves Barbosa.

Síntese curricular

1 - Dados pessoais:

Nome: João Carlos Magalhães Quintans.

Naturalidade: Mezio, Castro Daire.

Data de nascimento: 17.08.1966.

2 - Habilitações académicas:

Licenciado em Investigação Social Aplicada pela Universidade Moderna de Lisboa, em 1999.

3 - Situação profissional atual:

Técnico Superior de Reeducação, no Estabelecimento Prisional de Segurança Máxima de Monsanto, desde 1 de agosto de 2013.

Técnico Superior de Reeducação da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais.

4 - Atividade profissional:

Desempenha funções na Área de Administração e Apoio Geral, no Estabelecimento Prisional de Segurança Máxima de Monsanto, desde 1 de agosto de 2013.

Desempenhou funções de Diretor no Centro Educativo Padre António de Oliveira, de 1 de agosto 2009 a 31 de julho de 2013.

Desempenhou funções de Diretor, em regime de substituição, do Centro Educativo Padre António de Oliveira da Direção-Geral de Reinserção Social, de fevereiro a agosto de 2009.

Desempenhou funções de Adjunto do Diretor no Estabelecimento Prisional de Monsanto, de 2008 a 2009.

Desempenhou funções de Diretor, em regime de substituição, do Estabelecimento Prisional do Linhó, de 2006 a 2008.

Desempenhou funções de Substituto Legal do Diretor do Estabelecimento Prisional do Linhó, de 2003 a 2006.

Desempenhou funções de Adjunto do Diretor do Estabelecimento Prisional do Linhó, de 2001 a 2003.

Desempenhou funções como Técnico Superior de Reeducação no Estabelecimento Prisional de Sintra, de 2000 a 2001.

Desempenhou funções de Agente da Policia de Segurança Pública no Corpo de Intervenção da Polícia de Segurança Pública de Lisboa, de 1991 a 2000.

Desempenhou funções de Agente da Polícia de Segurança Publica no Comando Metropolitano de Lisboa, de 1990 a 1991.

5 - Formação profissional:

Frequência de Mestrado em Sociologia, no Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas, em 1999/2000.

Concluiu, em 2010, o curso "FORGEP, Programa de Formação em Gestão Pública", ministrado pelo INA.

Formação profissional e complementar em "Curso de Gestão da Informação e Segurança", "O Novo Código da Contratação Pública", "Competências Básicas em Tecnologias da Informação", "Liderança em Ação", "Ordem Pública", "Curso de Formação de Polícias".

Síntese curricular

1 - Dados pessoais:

Nome: Maria Manuela Valério Tavares.

Naturalidade: Lisboa.

Data de Nascimento: 14.03.1954.

2 - Habilitações académicas:

Licenciada em Serviço Social pelo Instituto Superior de Serviço Social de Lisboa, em 1986, e pós-graduada em Reinserção Social pela Universidade Internacional da Figueira da Foz, em 1998.

3 - Situação profissional atual:

Adjunta da Direção para a área do Tratamento Prisional, no Estabelecimento Prisional de Segurança Máxima de Monsanto, desde 1 de março de 2008.

Técnica Superior Assessora de Reeducação da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais.

4 - Atividade profissional:

Desempenha funções de Adjunta da Direção para a área do Tratamento Prisional, no Estabelecimento Prisional de Segurança Máxima de Monsanto, de 1 de março de 2008 até à atualidade, e substituta do Diretor desde 2012.

Desempenhou funções de Chefe de Equipa Multidisciplinar do Centro de Competências para Apoio à Reintegração Social, da Direção-Geral dos Serviços Prisionais, de abril 2007 a fevereiro 2008.

Desempenhou funções de Adjunta da Direção para a área do Tratamento Prisional no Estabelecimento Prisional do Linhó, de março 2001 a março 2007.

Desempenhou funções como técnica superior 1.ª Classe de Reeducação, com funções de Coordenação, nos Serviços de Educação e Ensino, de junho 1998 a fevereiro 2001.

Desempenhou funções como técnica superior 1.ª Classe de Reinserção Social do ex-Instituto de Reinserção Social junto da Equipa do Estabelecimento Prisional de Tires, de outubro 1996 a maio 1998.

Desempenhou funções de técnica superior 1.ª Classe de Reinserção Social na Santa Casa da Misericórdia de Lisboa - Centro de Formação Profissional da Aldeia de Santa Isabel, de junho 1995 a setembro 1996.

Desempenhou funções como Técnica de Serviço Social de 1.ª Classe da ex-Direção-Geral dos Serviços Tutelares de Menores - Colégio Padre António de Oliveira, de outubro 1994 a maio 1995.

Desempenhou funções como Técnica de Serviço Social de 1.ª Classe, com funções de Coordenação da equipa técnica e educativa e substituta legal do Diretor da ex-Direção-Geral dos Serviços Tutelares de Menores - Centro de Observação e Ação Social de Lisboa, de janeiro 1989 a setembro 1994.

Desempenhou funções como Técnica Auxiliar de Serviço Social do Centro Regional de Segurança Social de Lisboa - Serviço Local de Cascais, de julho 1975 a dezembro 1988.

Foi Preletora no painel subordinado ao tema "Formar para Progredir", no âmbito do Seminário de Serviço Social, Educação e Formação Profissional, organizado pela Universidade Lusíada de Lisboa, em 31 de maio 2007.

Preletora na mesa redonda subordinada ao tema "Reintegração Social, que Respostas Queremos Dar", no âmbito do XVI Workshop sobre "Integração Social e Familiar", promovido pela Prosalis, em 17 de maio 2005.

Preletora no modulo intitulado "Serviço Social e Menores em Risco", no âmbito do projeto de Formação em Serviço para Assistentes Sociais, promovido pela Direção de Serviços de Cuidados de Saúde da Administração Regional de Saúde de Lisboa, em 17 de março de 1992, realizado no Centro de Saúde de Sete Rios.

5 - Nomeações e representações:

Representante da Direção-Geral dos Serviços Prisionais na Iniciativa comunitária - EQUAL - Projeto Oportunidades, em 2007/2008.

Representante da Direção-Geral dos Serviços Prisionais na Iniciativa "Operações de Qualificação e Reinserção Urbana de Bairros Críticos", em 2007/2008.

Representante da Direção-Geral dos Serviços Prisionais e entidade responsável na Parceria para a Ação 3 - Disseminação. Iniciativa comunitária - EQUAL - Projeto Consigo, em 2007/2008.

Representante da Direção-Geral dos Serviços Prisionais na 8.ª Conferência Internacional sobre Educação na Prisão, realizada na Holanda, de 10 a 14 de outubro de 2001.

Representante da Direção-Geral dos Serviços Prisionais e participação no Seminário "Gravidez e Toxicomania", promovido pelo Grupo Pompidou, realizado em Estrasburgo, de 29 a 30 de maio de 2000.

6 - Formação profissional:

Participou e frequentou ações de formação, encontros e seminários relacionados com as funções que desempenhou, os cargos que ocupou e as áreas de atividade a que esteve ligada, ao longo da sua carreira profissional.

Síntese curricular

1 - Dados pessoais:

Nome: Ana Isabel Cardita Galego.

Naturalidade: Lisboa.

Data de nascimento: 26.12.1976.

2 - Habilitações académicas:

Licenciada em Direito pela Universidade Autónoma de Lisboa, em 2001.

Pós-graduada em Ciências Jurídico-Administrativas, pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em 2004.

3 - Situação profissional atual:

Técnica Superior, a desempenhar funções na área de Execução de Penas e Jurídica, no Estabelecimento Prisional de Segurança Máxima de Monsanto, desde maio de 2010.

4 - Atividade profissional:

De 25 de maio de 2010 até à atualidade, desempenha funções de Técnica Superior, na área de Execução de Penas e Jurídica, no Estabelecimento Prisional de Segurança Máxima de Monsanto.

De 7 de julho de 2004 até 23 de maio de 2010 desempenhou funções de Adjunta para a área de Execução de Penas e Jurídica, no Estabelecimento Prisional de Caxias.

De 29 de setembro de 2003 a 6 de julho de 2004, desempenhou funções de técnica superior no gabinete jurídico, no Estabelecimento Prisional de Caxias.

De 28 de dezembro de 1999 a 28 de setembro de 2003, desempenhou funções de Assistente Administrativa no gabinete jurídico, no Estabelecimento Prisional de Caxias.

5 - Formação profissional:

Formação profissional e complementar: "Código de Execução de Penas e Medidas Privativas da Liberdade", "Estatuto Disciplinar da Administração Pública: Instrução de Processos", "Regime Jurídico de Vínculos, Carreiras e Remunerações", " A Avaliação dos Trabalhadores no Contexto do SIADAP", "Processo Individual do Recluso Privatização e proteção de Dados Pessoais", "Código de Procedimento Administrativo", "Regime Jurídico da Função Pública", "Estratégias de Intervenção em Situações de Crise" e " O Novo Contencioso Administrativo".

Frequentou diversos seminários, conferências e colóquios, de entre os quais: "Criação da Procuradoria Europeia", "População Penitenciária: Novos Perfis, Novas Exigências", "Reforma Penal em Debate, Breves Reflexões", "Segurança e responsabilidade Social na Prisão - Enquadramento Jurídico das Penas e Medidas Privativas da Liberdade", "Jornadas de Direito Penal e Direito Processual Penal" e " Emoções e Crime/Filosofia, Ciência, Arte, Direito Penal".

Síntese curricular

1 - Dados pessoais:

Nome: Maria da Piedade Belo Rufino.

Naturalidade: Ribafria - Benedita - Alcobaça.

Data de nascimento: 07.12.1957.

2 - Habilitações académicas:

Licenciada em Serviço Social.

3 - Situação profissional atual:

Adjunta para a área do tratamento penitenciário junto do EP de Alcoentre, desde 2001.

Substituta do Diretor do Estabelecimento Prisional de Alcoentre, desde abril 2011.

Assessora de Reeducação da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais.

4 - Atividade profissional:

Desempenha funções de Adjunta de direção no Estabelecimento Prisional de Alcoentre, de 2001 até à atualidade.

Desempenha funções de Substituta do Diretor do Estabelecimento Prisional de Alcoentre, de abril 2011 até à atualidade.

Desempenhou funções de Coordenadora da Equipa Técnica do Instituto de Reinserção Social junto do Estabelecimento Prisional de Vale de Judeus, de 01/11/2000 a 12/08/2001.

Desempenhou funções como técnica superior de Reinserção Social nas equipas junto dos Estabelecimentos Prisionais de Alcoentre e de Vale Judeus, de 01/02/1989 a 12/08/2001.

Formadora a tempo parcial, no Externato Cooperativo da Benedita (módulo Dinâmica de Grupos, de 01/10/1989 a 30/12/1989.

Desempenhou funções como Agente de Desenvolvimento, na Associação de Desenvolvimento Regional de Caldas da Rainha, de 01/08/1986 a 01/01/1989.

Professora de Matemática, em regime de substituição, na escola Preparatória da Benedita, de 01/04/1987 a 30/07/1987.

Oradora em Conferências e Seminários, designadamente: "A ação do Agente de Desenvolvimento junto da População Feminina Desempregada" na Associação Nacional de Municípios Portugueses em Coimbra (março 1989); "O Papel do Agente de Desenvolvimento no Desenvolvimento Comunitário", no Instituto Superior de Ciências Sociais de Lisboa e Centro de Emprego e formação Profissional de Lx. (maio 1988); "As necessidades do Idoso da Freguesia da Benedita ", no Centro Saúde de Alcobaça e Centro Paroquial da Benedita (1989).

5 - Nomeações e representações:

Integrou júris de diversos procedimentos de recrutamento de aquisição de bens e serviços.

Formadora interna da DGSP na área da execução das penas e medidas privativas da liberdade (2010).

6 - Formação profissional:

Frequência do 3.º ano do curso Superior de Artes Plásticas.

Participação em formações diversas, destacando as áreas das relações interpessoais, da organização, planeamento e qualidade nos serviços públicos, problemáticas da criminalidade e delinquência e metodologias de intervenção em meio prisional, quer a nível nacional, quer em encontros transnacionais e formação de formadores (total de 2 000).

Síntese curricular

1 - Dados pessoais:

Nome: Pedro Marques Alves Lecercle Sirvoicar.

Naturalidade: Moçambique.

Data de nascimento: 12.07.1957.

2 - Habilitações académicas:

Licenciado em Direito.

3 - Situação profissional atual:

Adjunto da Direção do Estabelecimento Prisional de Alcoentre, desde 2010.

Técnico Superior da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais.

4 - Atividade profissional:

Desempenha funções de Adjunto da Direção do Estabelecimento Prisional de Alcoentre, de 2010 até à atualidade.

Desempenhou funções como Assistente Técnico Internacional no Programa de Apoio à Reforma da Administração Pública da Guiné-Bissau financiado pelo 9.º FED, de 2009 a 2010.

Desempenhou funções como Coordenador dos Serviços Económicos do Estabelecimento Prisional de Sintra (Assessor Principal), de 2007 a 2008.

Desempenhou funções como Chefe de Divisão de Gestão de Recursos Humanos, de 2005 a 2007.

Desempenhou funções de Subdiretor Geral da Direção Geral de Inovação e Desenvolvimento Curricular do Ministério da Educação, de 2004 a 2005.

Desempenhou funções de Diretor de Serviços de Administração na Direção Geral das Florestas do Ministério da Agricultura, de 1998 a 2004.

Desempenhou funções como Assessor da Direção do Gabinete de Planeamento e Coordenação do Combate à Droga (GPCCD) do Ministério da Justiça, em 1997.

Desempenhou funções de Diretor de Serviços de Educação Ensino e Formação Profissional da Direção Geral dos Serviços Prisionais, de 1995 a 1996.

Desempenhou funções como Diretor do Gabinete do Conselho de Administração dos CTT Correios de Portugal S. A. de 1993 a 1995.

Desempenhou funções como Assessor de Gabinete de Membros do Governo -Secretário de Estado do Ensino Superior e Secretário de Estado dos Recursos Educativos, de 1992 a 1993.

Desempenhou funções como Assessor de Gabinete de Membros do Governo - Secretário de Estado da Administração Judiciária e Ministro da Justiça, de 1990 a 1991.

Desempenhou funções como Chefe de Divisão de Organização, Informática e Apoio Jurídico da Direção Geral da Administração da Justiça, de 1987 a 1989.

Desempenhou funções como Técnico Superior da Direção Geral da Administração da Justiça, de 1983 a 1987.

Professor provisório do ensino secundário, de 1978 a 1982.

5 - Nomeações e representações:

Integrou júris de diversos procedimentos concursais de recrutamento de pessoal e de aquisição de bens e serviços da Direção Geral da Administração da Justiça, da Procuradoria-Geral da República, dos Institutos de Medicina Legal, do Gabinete de Planeamento e Coordenação do Combate à Droga, da Direção Geral dos Serviços Prisionais, da Direção Geral das Florestas e do Programa de Apoio à Reforma da Administração Pública da Guiné Bissau.

6 - Formação profissional:

Formação profissional e complementar em "Utilização de "Stairs" (acesso a bases de dados)", "Sistema Officepower no âmbito da Rede Informática do Governo", "Preparação Pedagógica de Formadores", "A Feitura das Leis", "O Código de Execução de Penas e as Medidas Privativas da Liberdade", "O SIADAP e a Gestão Por Objetivos", "Estatuto Disciplinar da Administração Pública", "Trabalho em Equipa e Gestão de Conflitos".

Frequência de várias conferências e seminários, designadamente: "Encontro de Técnicos de Organização de Recursos Humanos", "Organização Judiciária", "Cooperação Judiciária Internacional em Matéria Civil, de Menores e Administrativa"

Síntese curricular

1 - Dados pessoais:

Nome: Jaime João da Silva Branco dos Santos.

Naturalidade: São Jorge de Arroios - Lisboa.

Data de nascimento: 13.02.1960.

2 - Habilitações académicas:

Curso complementar dos liceus.

3 - Situação profissional atual:

Adjunto do Diretor do Estabelecimento Prisional de Alcoentre, desde 07/02/2011.

Técnico Superior da Direção-Geral da Reinserção e Serviços Prisionais.

4 - Atividade profissional:

Desempenha funções de Adjunto do Diretor do Estabelecimento Prisional de Alcoentre, de 07/02/2011 até à atualidade.

Desempenhou funções como Técnico, no Estabelecimento Prisional de Vale de Judeus, de maio de 2007 a fevereiro de 2011.

Desempenhou funções como Chefe de Repartição no EP de Vale de Judeus, de 01 de abril de 2007 até maio de 2007.

Desempenhou funções como Chefe de Secção no EP de Santarém de agosto de 2003 a março de 2007.

Desempenhou funções como Chefe de Secção no EP Vale de Judeus de janeiro de 2001 a agosto de 2003.

Desempenhou funções como Tesoureiro no EP Vale de Judeus, de setembro de 1999 a janeiro de 2001.

Desempenhou funções como Oficial Administrativo no EP de Vale de Judeus de 1988 a setembro de 1999.

Desempenhou funções como Oficial Administrativo no EP de Caxias, de 1 a 27 de março de 1988.

De dezembro de 1987 a 28 de fevereiro de 1988, desempenhou funções na comissão liquidatária dos Serviços Prisionais Militares.

Desempenhou funções como Oficial Administrativo na Direção-Geral dos Serviços Prisionais Militares, de agosto de 1984 a novembro de 1987.

De setembro de 1979 a setembro de 1981, exerceu assessoria em acumulação das empresas - Conte - Confeções Têxteis, Lda. e Serafim & Filhos, Lda.

5 - Nomeações e representações:

Integrou o júri de diversos procedimentos concursais para aquisição de bens e serviços.

Integrou a Comissão Liquidatária dos Serviços Prisionais Militares.

6 - Formação profissional:

Frequentou diversas ações de formação no centro de estudos e formação penitenciária da DGSP, nomeadamente na área de contabilidade, pessoal e informática.

Síntese curricular

1 - Dados pessoais:

Nome: Manuel João Alves Rodrigues.

Naturalidade: Monção.

Data de nascimento: 06.01.1952.

2 - Habilitações académicas:

Licenciado em Psicologia Social e das Organizações.

3 - Situação profissional atual:

Adjunto e substituto da Diretora do Estabelecimento Prisional de Tires, desde abril de 2007.

Administrador Prisional de 3.ª da Direção Geral de Reinserção e Serviços Prisionais.

4 - Atividade profissional:

De abril de 2007 até à atualidade, exerce funções de Adjunto e substituto da Diretora do Estabelecimento Prisional de Tires sendo, desde abril de 2009, responsável da área de Administração e Apoio Geral.

Ingressou na Carreira de Administrador Prisional em outubro de 2000 na categoria de Administrador Prisional de 3.ª

Em abril de 1998 foi nomeado Adjunto do Diretor do Estabelecimento Prisional de Lisboa.

Em agosto de 1991 transferiu-se do SPTT/CEPD - Ministério da Saúde, para a Direção Geral dos Serviços Prisionais - Ministério da Justiça, sendo colocado nos Serviços Clínicos do EP Lisboa a fim de integrar a equipa da Unidade de Acompanhamento a Reclusos Toxicodependentes do EP.

Em julho de 1987 transferiu-se para a equipa de Prevenção Primária das Toxicodependências do Centro de Estudos e Profilaxia da Droga (que integrava o GPCCD - Ministério da Justiça).

Em agosto de 1986 transferiu-se para o Gabinete de Planeamento e de Coordenação do Combate à Droga no Ministério da Justiça onde desenvolveu estudos conducentes à alteração de instrumentos de notação estatística.

Em outubro de 1977 ingressou na Administração Pública no Departamento de Estatística do Ministério do Trabalho.

5 - Formação profissional:

Formação profissional e complementar, entre outras, em "Formação de Formadores", "Estratégias de Intervenção em Situações de Crise", "Gestão e Administração", "Liderança e Gestão de Equipas", "Medidas Privativas da Liberdade/Enquadramento Legal e Execução", "Entrevista Motivacional na Execução das Medidas Privativas de Liberdade", "Ensino e Formação Profissional em Meio Prisional", "Novo Código da Contratação Pública", "Regime Jurídico de Vínculos, Carreiras e Remunerações", "Estatuto Disciplinar da Administração Pública", "Trabalho em Equipa e Gestão de Conflitos", "Promoção do Desenvolvimento Moral e Ético", "Plano de Contingência/ Intervenção da Estabilização Psicoemocional para Reclusos Ingressados em Eps", etc.

Participação em conferências, Seminários, Encontros, Jornadas sobre "Desadaptações Sociais e Criminalidade - O Papel da Comunidade na sua Prevenção", "Repensar a Delinquência", " A saúde nas prisões", "Toxicodependência, Violência e Delinquência", " Regimes Prisionais", "População Penitenciária: Novos Perfis Novas Exigências", etc.

Comunicações apresentadas em conferências, Seminários, Encontros, Jornadas com o tema "A Criança e o Jovem Diferentes/Prevenção de Comportamentos Desviantes", "Referenciais, Marginalização, Fatores Precipitantes da Delinquência", "Toxicodependência e Meio Prisional - Que respostas ?", "Prevenção da Indisciplina", "Prevenir o Conflito", etc.

6 - Atividade docente:

De 1992 a 2001 participou na formação de guardas e subchefes do corpo de vigilância dos Serviços Prisionais no Centro de Formação Penitenciária.

De 2000 a 2011 participou no processo de ensino do Módulo III.1 - Medicina Clínica: o médico, a pessoa e o doente., integrado no 1.º ano do Mestrado Integrado em Medicina da Faculdade de Medicina de Lisboa.

Síntese curricular

1 - Dados pessoais:

Nome: Ana Maria Veríssimo Pinto.

Naturalidade: Miranda do Douro.

Data de nascimento: 06.12.1962.

2 - Habilitações académicas:

Licenciada em Serviço Social pelo Instituto Superior de Serviço Social do Porto.

3 - Situação profissional atual:

Adjunta de Direção do Estabelecimento Prisional de Tires desde janeiro de 1998.

Administradora Prisional de 4.º grau da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais.

4 - Atividade profissional:

Desempenha funções de Adjunta de Direção do Estabelecimento Prisional de Tires, de janeiro de 1998 até à atualidade.

Ingressou na carreira de Administrador Prisional como Administradora Prisional de 4.º Grau, em outubro de 2000.

Desempenhou funções como técnica superior de Reeducação no Estabelecimento Prisional de Tires, de setembro de 1995 a janeiro de 1998.

Desempenhou funções como técnica superior de Educação no Estabelecimento Prisional de Vale de Judeus, de outubro de 1990 a setembro de 1995.

De maio de 1988 a outubro de 1990, desempenhou funções como Técnica de Serviço Social na Delegação do Porto da APPACDM e foi nomeada Diretora em regime de substituição do Centro Concelhio do Porto.

Iniciou funções como Técnica de Serviço Social na Santa Casa da Misericórdia de Azinhaga em março de 1987, com acordo atípico com o Centro Regional de Segurança Social de Santarém.

Ministrou formação para guardas prisionais, técnicos e assistentes administrativos e operacionais sobre "Código de Execução de Penas".

5 - Formação profissional:

Formação profissional e complementar em "Investigação-Ação", "Diagnóstico, Prevenção e Intervenção Precoce na Dependência", "Comunicação e Trabalho de Equipa", "Saúde Mental em Ambiente Prisional" "Toxicodependência em Meio Prisional", "Repensar a Delinquência", "Condução de Reuniões" "Relações Interpessoais", " Planos de Ação e Avaliação de Resultados", " Como Dirigir com Sucesso", "Toxicodependência, Saúde Mental e Comunicação Social", "Gestão do Stress e Comportamento Organizacional", "Estilos de Vida e Comportamentos Aditivos, Saúde Comunitária e Exclusão Social", "Perspetivas de Formação Profissional e de Apoio à Reinserção Social dos Reclusos", "SIDA e Reclusão: Estratégias de Prevenção", "Toxicodependência nas Prisões: um diagnóstico", "Introdução à criminologia", "Técnicas de avaliação do desempenho", "SIADAP - Definição de Objetivos e Competências e Monitorização do Processo", " Segurança e Responsabilidade Social na Prisão", "Enquadramento Jurídico da Execução das Penas e Medidas Privativas de Liberdade", " Envolvimento de Empreendedores: Empregabilidade e Desenvolvimento Sustentável", "Medidas Privativas de Liberdade - Enquadramento Legal e Execução", "Segurança e Responsabilidade Social na Prisão - Metodologias e Programas de Intervenção Técnica", "Penas e medidas alternativas à prisão", "O Código de Execução das Penas e Medidas Privativas da Liberdade", "Intervenção Técnica e Cuidados de Saúde em Meio Prisional".

Síntese curricular

1 - Dados pessoais:

Nome: Patrícia Carla Ferreira Homem e Sousa.

Naturalidade: São Jorge de Arroios, Lisboa.

Data de nascimento: 11.12.1969.

2 - Habilitações académicas:

Mestre em Relações Interculturais, pela Universidade Aberta, em 2005, com tese sobre o peso da cultura em meio disciplinar prisional.

Licenciada em Direito, pela Universidade Autónoma de Lisboa, em 1993.

Pós-graduada em "Estudos Europeus" - "Vertente Económica", em 1997, e "Vertente Jurídica", em 1996, pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

3 - Situação profissional atual:

Adjunta da Direção para a Área de Execução das Penas e Jurídica no Estabelecimento Prisional de Tires.

Técnica Superior da Direção-Geral da Reinserção e Serviços Prisionais.

4 - Atividade profissional:

Desempenha funções de Adjunta da Direção para a Área de Execução das Penas e Jurídica, no Estabelecimento Prisional de Tires, de março de 2007 até à atualidade.

Desempenhou funções de Inspetora no Serviço de Auditoria e Inspeção da Direção-Geral dos Serviços Prisionais (Delegação Sul), de 18.06.2001 a março de 2007.

Ingressou na carreira técnica superior em 18.06.2001, na Direção-Geral dos Serviços Prisionais.

Exerceu funções de jurista, na Secção de Justiça e Disciplina do Estabelecimento Prisional de Lisboa, desde 22.06.1998 a junho de 2001.

Desempenhou funções na Direção Geral de Viação, (Divisão de Condutores e Veículos), entre 01.09.1997 e 31.12.1997.

Exerceu advocacia entre fevereiro de 1995 e o início de 2001.

Ministrou formação em cursos de formação inicial para guardas prisionais, nos módulos relativos à lei de execução de penas e medidas privativas de liberdade e regulamento geral dos estabelecimentos prisionais, no Centro de Estudos e Formação Penitenciária da Direção-Geral dos Serviços Prisionais, desde 2009.

Foi formadora em diversas ações de formação sobre "Instrução do Processo Disciplinar" e "Estatuto Disciplinar dos Funcionários e Agentes da Administração Pública Central, Regional e Local", no Centro de Estudos e Formação Penitenciária da Direção-Geral dos Serviços Prisionais, desde 2004.

5 - Nomeações e representações:

Participou no Seminário "Gerir para Inovar os Serviços Prisionais", promovido pelo Centro de Estudos e Formação Penitenciária, na qualidade de oradora, expondo o tema "O valor "Rigor" nos Serviços Prisionais" (30.03.2005).

Integrou o grupo de trabalho responsável pela criação do "Processo Único" e do "Sistema de Circulação e Arquivo" dos processos de reclusos (janeiro e fevereiro de 2002).

6 - Formação profissional:

Obteve o "Certificado de Aptidão Profissional" de Formador, em 2006.

Formação profissional e complementar obtida em diversas formações ministradas pelo INA e pelo Centro de Estudos e Formação Penitenciária, designadamente: "O Código de Execução de Penas e as Medidas Privativas de Liberdade"; "O SIADAP e a gestão por objetivos"; "Regime Jurídico da Função Pública"; "Medidas Privativas de Liberdade - Enquadramento Legal e Execução"; "Instrução do Processo Disciplinar"; "Estatuto Disciplinar na Administração Pública"; "Instrução e organização de Processos de Acidente", "Acidentes de Trabalho e Doenças Profissionais"; "O Direito Disciplinar na Administração Pública"; "O Estatuto Disciplinar na A. P. e a sua Tramitação Processual"; "O Sistema de Garantias no Direito Administrativo Português"; "Código do Procedimento Administrativo para juristas"; "Auditoria e Controlo Interno na Administração Pública"; "Férias, Faltas e Licenças"; "Relações Interpessoais"; "Microsoft Powerpoint".

Participação nas "Jornadas de Processo Penal"; no "Curso de verão de Direito da Função Pública"; Seminário "Gerir para Inovar os Serviços Prisionais"; Seminário "Para desafios globais só um Direito Penal Global".

Síntese curricular

1 - Dados Pessoais:

Nome: Jorge Filipe Bento Gregório.

Naturalidade: Lisboa.

Data de nascimento: 22.07.1955.

2 - Habilitações académicas:

Licenciado em Direito pela Universidade Moderna, em 2002.

3 - Situação profissional atual:

Adjunto e Substituto da Diretora do Estabelecimento Prisional de Caxias, desde 01 de maio de 2010.

Técnico Superior da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais.

4 - Atividade profissional:

Desempenha funções de Adjunto da Diretora do Estabelecimento Prisional de Caxias, de 01 de maio de 2010 até à atualidade.

Desempenhou funções de Diretor (em substituição) do Estabelecimento Prisional de Alcoentre, de 01 de janeiro de 2010 a 15 de abril de 2010.

Desempenhou funções de Adjunto e Substituto da Diretora do Estabelecimento Prisional de Alcoentre, de 22 de fevereiro de 2008 a 31 de dezembro de 2009.

Desempenhou funções de Adjunto da Diretora do Estabelecimento Prisional de Alcoentre, de 01 de dezembro de 2004 a 21 de fevereiro de 2008.

Desempenhou funções como Técnico de Orientação Escolar e Social no Estabelecimento Prisional Regional de Setúbal, de 01 de setembro de 1997 a 30 de novembro de 2004.

Desempenhou funções como Técnico de Orientação Escolar e Social no Estabelecimento Prisional de Caxias, de 10 de dezembro de 1990 a 31 de agosto de 1997.

Desempenhou funções como Técnico de Orientação Escolar e Social no Estabelecimento Prisional Regional de Montijo, de 4 de novembro de 1984 a 9 de dezembro de 1990.

Desempenhou funções como Educador no Estabelecimento Prisional de Alcoentre, de 8 de novembro de 1978 a 5 de novembro de 1984.

Desempenhou funções como Educador Adjunto no Estabelecimento Prisional de Vale de Judeus, de 18 de julho de 1978 a 7 de novembro de 1978.

5 - Nomeações e representações:

Integrou o júri de diversos procedimentos concursais para aquisição de bens e serviços.

Formador interno da DGRSP na área da execução de penas e medidas privativas de liberdade, em 2010.

6 - Formação Profissional:

Formação Profissional e Complementar em: "Código de Execução de Penas e Medidas Privativas de Liberdade", "O SIADAP e a Gestão por Objetivos", "Estatuto Disciplinar da Administração Pública Instrução de Processos", "Intervenção Técnica Específica no acompanhamento de Reclusos Estrangeiros", "Liderança", "Instrução de Processos Disciplinares", "Estratégia de Intervenção em Situação de Crise", "Introdução à Criminologia", "Formação para Animadores Desportivos em Apoio à Reinserção Social de Detidos", "Comportamento Humano Integração Social", "Noções Jurídico-legais elementares".

Participação no Seminário "Segurança e Responsabilidade Social na Prisão".

Síntese curricular

1 - Dados pessoais:

Nome: Inês Amélia Oliveira Roseira Dias.

Naturalidade: Cedofeita - Porto.

Data de nascimento: 16.02.1965.

2 - Habilitações académicas:

Licenciada em Politica Social pelo Instituto Superior de Ciências Sócias e Politicas, da Universidade Técnica de Lisboa, em 1988.

3 - Situação profissional atual:

Adjunta para a área do Tratamento Penitenciário e Substituta de Direção do Estabelecimento Prisional de Setúbal desde maio de 2005.

Técnica Superior da Direção Geral de Reinserção e Serviços Prisionais.

4 - Atividade profissional:

Desempenha funções de Adjunta para a área do tratamento penitenciário e de substituta de Direção do Estabelecimento Prisional de Setúbal, de maio de 2005 até à atualidade.

Desempenhou funções como técnica superior de Reeducação no Estabelecimento Prisional de Setúbal, de junho de 2000 a abril de 2005.

Desempenhou funções de Chefe da Divisão de Apoio Social, Educação e Formação, do Estabelecimento Prisional de Coloane, Macau, de agosto de 1998 a outubro de 1999.

Desempenhou funções de Chefe Funcional da Área de Educação e Formação do Estabelecimento Prisional de Coloane, Macau, de janeiro de 1994 a agosto de 1998.

Desempenhou funções como técnica superior da Direção dos Serviços Prisionais e de Reinserção Social, Serviços de Justiça, Macau, de julho de 1989 a janeiro de 1994.

Foi Oradora na "IV jornadas - Ambiente e Hortas Sociais Urbanas", no âmbito do Programa das Práticas de Intervenção, da Comissão Social da Freguesia de Buraca, Amadora, em novembro de 2009.

5 - Nomeações e Representações:

Delegada por Macau na 13.ª Conferência Internacional dos Administradores Prisionais da Ásia Pacifico (APPCA), em Hong-Kong, em novembro de 1993.

Integrou o júri de diversos procedimentos concursais de recrutamento de pessoal.

6 - Formação profissional:

Estágio no Centro de Estudos e Profilaxia da Droga, na área da prevenção secundária e terciária, de outubro de 1987 a dezembro de 1988.

Formação profissional e complementar em "Programa de Treino de Competências Pessoais - Intervenção com jovens", "Intervenção Técnica na Prevenção e Cuidados de Saúde em Meio Prisional", "Código de Execução de Penas e Medidas Privativas de Liberdade", "Segurança e Responsabilidade Social na Prisão", "Entrevista Motivacional", "Gestão por Objetivos", "Avaliação de Desempenho", Desenvolvimento Interpessoal", "Prevenção de Suicídio em Meio Prisional", "Mediadores de Saúde", "Gestão Pública", " Psicossociologia das organizações".

Participação em várias conferências e seminários, designadamente: "European Offender Employment Forum", "Delinquência Juvenil", " Encontro Nacional dos Jornais dos Estabelecimentos Prisionais, Estabelecimento Prisional de Lisboa, "Relacionamento com Toxicodependentes nos Estabelecimentos Prisionais", "A Família em Direção ao Terceiro Milénio".

Síntese curricular

1 - Dados pessoais:

Nome: Luís Manuel Godinho Fialho.

Naturalidade: Évora (Sé).

Data de nascimento: 16.01.1973.

2 - Habilitações académicas:

Licenciado em Sociologia, pela Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias, em 2003.

3 - Situação profissional atual:

Adjunto da Diretora do Estabelecimento Prisional de Caxias, na área dos Serviços de Administração e Apoio Geral, desde julho de 2009.

Técnico Superior de Reeducação da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais.

4 - Atividade profissional:

Desempenha funções de Adjunto da Diretora do Estabelecimento Prisional de Caxias, na área dos Serviços de Administração e Apoio Geral, de julho de 2009 até à presente data, e de Substituto da Direção até meados de 2012.

Desempenhou funções de Adjunto da Área do Tratamento Penitenciário e de Apoio à Gestão no Estabelecimento Prisional de Caxias, de setembro de 2007 a julho de 2009.

Desempenhou funções de Técnico Superior de Reeducação no Estabelecimento Prisional de Caxias, de junho de 2004 a setembro de 2007.

De junho de 2002 a junho de 2004 iniciou funções nos Serviços de Educação do Estabelecimento Prisional de Caxias.

De junho de 1996 a 2002 exerceu funções no Estabelecimento Prisional de Monsanto, onde assegurou tarefas na Secção de Reclusos. Após agosto de 1999 passou também a assegurar tarefas no Gabinete Jurídico.

Desempenhou funções de guarda prisional desde outubro de 1995, exercendo atividade em diversos Estabelecimentos Prisionais.

5 - Nomeações e representações:

Integrou o júri, enquanto presidente, de procedimentos concursais para aquisição de bens, na área de SAAG, de 2009 a 2013.

Integrou o júri para o acompanhamento do período experimental de assistentes técnicos.

Integrou o grupo que representa o Estabelecimento Prisional de Caxias na deslocação a Sciacca - Itália, no projeto europeu Grundtvig.

6 - Formação profissional:

Formação profissional e complementar em "GeRFIP"; "Aspetos Essenciais dos Regimes de Trabalho na Administração Pública"; "Regime Jurídico de Vínculos, Carreiras e Remunerações"; "O SIADAP e a Gestão por Objetivos"; "O Código de Execução de Penas e as Medidas Privativas da Liberdade"; "Regime de Férias, Faltas e Licenças"; "Implementação do Aplicacional dos Ajustes Diretos"; "Gerar Percursos Sociais"; "Atividades Desportivas para a Prevenção da Violência e Delinquência"; Empreendedorismo para a Reinserção Social de Reclusos"; "Experiências de Intervenção Penitenciária"; "Internet e Correio Eletrónico"; "SIP - Gestão de Reclusos - Identificação e Situação Jurídico Penal"; "Medidas Privativas de Liberdade - Enquadramento Legal e Execução".

Frequência de várias conferências e seminários, designadamente: "XVII Congresso sobre "Estilos de Vida e Comportamentos Aditivos", Família/Promoção da Igualdade de Oportunidade"; Colóquio "O Futuro da Pena de Prisão"; "3.º Encontro de Reflexões Penitenciárias - "A Insegurança nas Metrópoles"; "Encontro sobre o relacionamento com Toxicodependentes nos Estabelecimentos Prisionais";

Síntese curricular

1 - Dados pessoais:

Nome: Jorge Humberto de Jesus e Oliveira.

Naturalidade: Lisboa.

Data de nascimento: 16.11.1961.

2 - Habilitações académicas:

Licenciado em Direito pela Universidade Católica Portuguesa de Lisboa, em 1985.

Pós-graduado em Direito Administrativo pela Faculdade de Direito da Universidade de Macau, em 1997.

3 - Situação profissional atual:

Adjunto do Diretor no Estabelecimento Prisional de Coimbra, desde abril de 2011.

Inspetor da carreira de Inspeção - IGAS, Ministério da Saúde.

4 - Atividade profissional:

Desempenha funções de Adjunto do Diretor no Estabelecimento Prisional de Coimbra, de abril de 2011 até à atualidade.

Desempenhou funções como Inspetor no Serviço de Auditoria e Inspeção - Centro da DGSP, de dezembro de 2009 a abril de 2011.

Desempenhou funções de Diretor do Centro Educativo do Mondego, na Guarda, do Instituto de Reinserção Social, de novembro de 2002 a novembro de 2009.

Desempenhou funções de Vice-Presidente do Instituto de Reinserção Social, de abril de 2001 a novembro de 2002.

Desempenhou funções de Diretor do Centro Educativo dos Olivais, em Coimbra, do Instituto de Reinserção Social, de março de 2000 a dezembro de 2000.

Desempenhou funções de Diretor do Centro Educativo do Mondego, na Guarda, do Instituto de Reinserção Social, de janeiro de 1999 a março de 2000.

Desempenhou funções como Jurista Assessor no Gabinete para os Assuntos Legislativos do Território de Macau (GAL), de maio de 1995 a janeiro de 1999.

Desempenhou funções como Inspetor Superior Principal da Inspeção-Geral das Atividades em Saúde, desde outubro de 1988.

Bolseiro no Departamento de Proteção e Segurança Radiológica do Laboratório Nacional de Engenharia e Tecnologia Industrial (LNETI), de janeiro de 1987 a outubro de 1988.

Como formador - do Instituto Politécnico de Macau (IPM), orientou cursos de formação organizados com os SAFP, Serviços de Administração e Função Pública, para pessoal dirigente, chefias e técnicos superiores sobre os seguintes temas: sistema de organização administrativa; princípios fundamentais e regras do procedimento administrativo; regime jurídico da função pública, direitos e deveres dos trabalhadores e Estatuto Disciplinar dos Funcionários e Agentes da Administração.

Por convite do Centro de Direito da Família da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, lecionou desde 2001 a 2008 no curso de pós-graduação em Proteção de Menores o Módulo sobre o "Sistema de execução de medidas tutelares em contexto institucional".

Sobre a mesma matéria, participou em iniciativas integradas em cursos ou ações de formação em outras entidades, como a Universidade da Beira Interior, Faculdade Direito da Universidade do Porto e Centro de Estudos Judiciários.

5 - Nomeações e representações:

Membro do Conselho de Gestão do Instituto de Reinserção Social de abril 2001 a novembro de 2002.

Nomeado em julho de 2001 representante nacional do programa de iniciativa e financiamento comunitário "Hippokrates", para projetos públicos e privados na área da prevenção criminal, até à sua conclusão, em Dez.2002.

Nomeado, em outubro de 2001, substituto do Presidente do IRS.

Foi membro de júri como presidente, vogal efetivo e vogal suplente de diversos concursos de recrutamento de pessoal dirigente, técnico superior e pessoal técnico-profissional.

Foi membro nomeado do CCA do IRS e da DGRS.

Membro da Comissão Paritária da DGRS - 2008, nomeado em representação da Administração.

6 - Formação profissional:

Concluiu, em 2008, o curso "FORGEP, Programa de Formação em Gestão Pública", ministrado pelo INA.

Frequentou e participou em ações de formação, cursos, conferências e iniciativas similares, sobre as seguintes matérias: estrutura jurídica da empresa, bases da atividade financeira nos serviços de saúde, gestão orçamental pública, gestão por projetos, estatuto disciplinar, direito da saúde e bioética, responsabilidade dos profissionais de saúde, contabilidade para pessoal inspetivo, gestão por objetivos, administração pública, os direitos e os deveres dos trabalhadores, gestão e reforma da contabilidade pública, auditoria estatal, estrutura e funcionamento das instituições comunitárias e aspetos fundamentais do direito comunitário, auditorias de gestão em hospitais, Procedimento Administrativo de Macau e na RP da China, contencioso administrativo e formação estratégica para dirigentes bem como outras matérias relevantes para a gestão de recursos financeiros e humanos e na área da justiça na intervenção técnica da reinserção social.

7 - Publicações:

Publicou na Revista da Associação dos Advogados de Macau, sobre ambiente e urbanismo, um artigo sobre "Direito de propriedade e jus aedificandi", in Revista da Associação dos Advogados de Macau, ano I, n.º 3, 1996.

Publicou, a convite da faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, um capítulo sob o título "Medidas tutelares educativas - uma visão institucional" no Volume Comemorativo dos 10 Anos do Curso de Pós-Graduação "Proteção de Menores Prof. Doutor F. M. Pereira Coelho" da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, in Coimbra Editora 2009.

Publicou em parceria o estudo "Conflitos em internamento de Jovens Delinquentes" relativo à análise sistemática de "conflitos ocorridos em contexto de internamento tutelar num Centro Educativo da DGRS num período de 3 anos". In Bubok Publishing S.L., 2012

Síntese curricular

1 - Dados pessoais:

Nome: Ana Paula Martins dos Santos Sobral.

Naturalidade: Odivelas - Loures.

Data de nascimento: 07.09.1965.

2 - Habilitações académicas:

Licenciada em Direito pelo Instituto Superior Bissaya Barreto, em Coimbra.

Licenciada em Serviço Social pelo Instituto Superior de Serviço Social de Coimbra.

Pós-graduada em Direitos Humanos pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.

Frequência da Pós-graduação em Toxicodependências, pela Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade do Porto.

3 - Situação profissional atual:

Técnica Superior do Centro Educativo dos Olivais, em Coimbra, desde 17 de junho de 2013.

Técnica Superior de Reeducação da DGRSP.

4 - Atividade profissional:

Desempenha funções como técnica superior no Centro Educativo dos Olivais, em Coimbra, de 17 de junho de 2013 até à atualidade.

Desempenhou funções no Serviço de Auditoria e Inspeção da DGSP - Delegação Centro - com funções inspetivas, de auditoria, e procedimentos disciplinares nos EP's da Zona Centro, de 1 de junho de 2009 até 16 de junho de 2013.

Desempenhou funções de Adjunta e substituta legal do diretor do EPR de Coimbra, de 1/9/2006 até 31/5/2009.

Desempenhou funções de diretora do EP de Coimbra, de 15/12/2005 até setembro de 2006.

Desempenhou funções de Adjunta e substituta legal do diretor do EP de Coimbra, de 3/6/2004 a 1/9/2006.

Desempenhou funções de diretora do EPR de Coimbra, de dezembro de 2003 a junho de 2004.

Desempenhou funções de Adjunta e substituta legal do diretor do EPR Coimbra de 26/1/2001 a 2/6/2004.

Desempenhou funções de Coordenação dos Serviços de Educação e Ensino e de Substituta legal do diretor do EPR de Coimbra, em 15/9/1998.

Orientou estágios académicos no Instituto Superior Miguel Torga e no Instituto Superior Bissaya Barreto, em 1998.

Integrou a comissão organizadora do 2.º Congresso dos Serviços de Educação da DGSP, em abril de 1997.

Substituta da diretora do COAS - Centro de Observação e Acão Social, para a área educativa, em 4/08/1993;

Desempenhou funções no COAS - Centro de Ação Social de Coimbra, de 1/2/1991 a 31/1/1994.

Desempenhou funções de Técnica de Educação de 2.ª classe da Carreira Técnica de Educação no Estabelecimento Prisional de Paços de Ferreira, de 14/3/1989 a 31/01/1991.

Desempenhou funções de Coordenadora de IPSS - Centro Social Paroquial de S. José, em Viseu, de 12/10/1987 a 13/3/1989.

Preletora em diversas palestras nas áreas do tratamento penitenciário e do código da execução das penas, de que se destacam: "O Tempo penitenciário"; "Direitos e deveres dos reclusos e ação disciplinar";"O Código da Execução das Penas. Novos paradigmas na administração prisional e da posição jurídica do recluso";"Deontologia e estatuto profissional do pessoal do corpo da guarda prisional";"A consulta de alcoologia";"Presos ao conhecimento";"Prisão - o engenho milagroso"; "A violência: uma realidade, um debate";"Prisão - uma instituição e seus objetivos".

5 - Formação profissional:

Concluiu o "CADAP - Curso de Alta Direção da Administração Pública", ministrado pelo INA.

Frequentou a Pós-graduação em Toxicodependências, pela Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade do Porto.

Formação profissional e complementar em: "Recrutamento e seleção de pessoal"; "O procedimento disciplinar"; "Gestão da mudança"; "Segurança e responsabilidade social na prisão - metodologias e intervenção técnica e enquadramento jurídico da execução das penas e medidas privativas da liberdade"; "Estatuto disciplinar da administração pública"; "A reforma do direito processual português em perspetiva teórico-prática"; "Liderança e coaching"; "Educar o outro - As questões de género, dos direitos humanos e da educação nas prisões portuguesas"; "A maldade humana - fatalidade ou educação"; "Curso intensivo de informação médico-legal"; "Estratégias de intervenção em situações de crise"; "Introdução à criminologia".

6 - Distinções:

Louvor concedido pelo Exmo.. Senhor Diretor Geral dos Serviços Prisionais em 20/12/2001.

Louvor concedido pela Exma.. Senhora Diretora do COAS de Coimbra, em 31/1/1994.

Síntese curricular

1 - Dados pessoais:

Nome: Dora Maria São Marcos Parada.

Naturalidade: S. Salvador, Ílhavo.

Data de nascimento: 31.03.1964.

2 - Habilitações académicas:

Licenciada em Filosofia pela Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra, em 1986.

3 - Situação profissional atual:

Desde 01. dezembro. 2004, e até à presente data, Adjunta/Substituta do Diretor no Estabelecimento Prisional de Aveiro;

Assessora de Reeducação, da carreira técnica superior de Reeducação, com nomeação definitiva na categoria desde 20. abril. 2007;

4 - Atividade profissional:

Desempenha funções de Adjunta da Direção do Estabelecimento Prisional Regional de Aveiro, de dezembro de 2004 até à atualidade.

Desempenhou funções como técnica superior de Reeducação no Estabelecimento Prisional Regional de Aveiro, de agosto de 2001 a novembro de 2004.

Desempenhou funções como técnica superior de Reinserção Social, no Instituto de Reinserção Social, na equipa junto do Centro Educativo Dr. Alberto Souto, Delegação Regional de Coimbra, de maio de 2000 a agosto de 2001.

Desempenhou funções como técnica superior de Reinserção Social, no Instituto de Reinserção Social, na Equipa junto do Estabelecimento Prisional de Alcoentre, Delegação Regional de Lisboa, de abril de 1989 a maio de 2000.

Desempenhou funções docentes, na Escola C+S do Cadaval e na Escola Secundária de Carcavelos, Ministério da Educação, de outubro de 1987 a abril de 1989.

5 - Formação profissional:

Formação profissional e complementar em: "A Sociedade de Risco e a Reparação de Danos", "Gestão do Conhecimento e Desenvolvimento de Competências", "Plano de Contingência", "Ensino e Formação Profissional em Meio Prisional", "A execução de penas e das medidas privativas de liberdade. Os desafios do novo regime legal", "Trabalho em Equipa e Gestão de Conflitos", "O Código de Execução de Penas e Medidas Privativas de Liberdade", "Instrumentos de Pilotagem para a Gestão dos Recursos Humanos", "O SIP - Educação e Plano Individual de Readaptação", "Gestão do Voluntariado", "A Reforma do Direito Processual Penal Português em perspetiva teórico-prática", "Ballanced Scorecard", "Medidas e Procedimento Disciplinar a Reclusos", "Técnicas e Ferramentas de Qualidade", "Gestão do Tempo", "O novo regime de avaliação do desempenho", "Gestão da Informação e do Conhecimento nas Organizações", "A Reengenharia e a Gestão de Processos na A. P", "Concessão e Escolha de Projetos", "Práticas de Gestão de Recursos Humanos na Administração Pública", "Otimizar o Trabalho em Equipa", "A Reforma do Direito de Menores e a lei Tutelar Educativa", "A lei Tutelar Educativa", "Concursos e os Concursos para Dirigentes", "Relações Interpessoais", "Atendimento de clientes com problemáticas especificas", "Qualidade nos Serviços Públicos", "Trabalho de Equipa e Técnicas de Entrevista".

Síntese curricular

1 - Dados pessoais:

Nome: Maria Gorete de Mendonça Escórcio Correia.

Naturalidade: Machico, Região Autónoma da Madeira.

Data de nascimento: 27.08.1957.

2 - Habilitações Académicas:

Frequenta atualmente o 3.º ano da Licenciatura em Ciências Sociais.

Curso Técnico de Contabilidade, Nível III de Qualificação Profissional.

3 - Situação profissional atual:

Adjunta para a Área de Administração e Apoio Geral e Substituta do Diretor do Estabelecimento Prisional do Funchal desde 01 de janeiro de 2009.

Técnica Superior da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais.

4 - Atividade profissional:

Desempenha funções de Adjunta para a área de Administração e Apoio Geral e Substituta do Diretor, de 01 de janeiro de 2009, até à atualidade.

Desempenhou funções como técnica superior no Estabelecimento Prisional do Funchal, de outubro de 2007 até 31 de dezembro de 2008.

Desempenhou funções como Chefe da Repartição de Administração de Pessoal, de Reclusos e de Assuntos Gerais no Estabelecimento Prisional do Funchal, de maio de 2002 a setembro de 2007.

Desempenhou funções como Chefe da Secção de Reclusos no Estabelecimento Prisional do Funchal, de novembro de 1999 a maio de 2002.

Desempenhou funções como Chefe da Secção de Processamento de Abonos e Descontos do Centro Regional de Saúde, de fevereiro de 1997 a outubro de 1999.

Desempenhou funções administrativas nas áreas de expediente geral, de recursos humanos e de estatística, de setembro de 1978 a fevereiro de 1997, no Centro regional de Saúde.

Desempenhou funções administrativas na Caixa de Previdência do Distrito do Funchal. de 21 de março de 1977 a 31 de agosto de 1978.

Formadora na ação de formação sobre "Estatística", no âmbito do Centro Regional de Saúde.

5 - Nomeações e representações:

Integrou o júri de diversos procedimentos concursais para recrutamento e promoção de pessoal e para aquisição de bens e serviços.

Integrou vários grupos de trabalho no âmbito do Centro Regional de Saúde.

Secretariou diversas comissões de inquérito no âmbito do Centro Regional de Saúde.

6 - Formação profissional:

Formação profissional em: "Prevenção do Suicídio em Meio Prisional"; "Trabalho de Equipa e Gestão de Conflitos"; "Aspetos Essenciais dos Regimes de Trabalho na Administração Pública"; O Código da Execução das Penas e Medidas Privativas da Liberdade"; "Organização Pessoal e Gestão do Tempo"; "Estatuto Disciplinar da Administração Pública"; "Implementação do Aplicacional dos Ajustes Diretos"; "Processo Individual do Recluso-Privatização e Proteção de Dados"; "O SIADAP e a Gestão por Objetivos"; "Novo Código da Contratação Pública"; "Plataforma Eletrónica - Código dos Contratos Públicos"; "Envolvimento de Empregadores"; "Medidas Privativas de Liberdade - Enquadramento legal e Execução"; "SIP-Gestão de Reclusos Identificação e Situação Jurídico Penal"; "Contabilidade POC/POCP - Analítica, Orçamental e Informatizada"; "Euro - Implicações na área Financeira/Aprovisionamento"; "Aposentação na Função Pública"; Reforma do Tribunal de Contas"; "Processamento de Abonos e Regalias Sociais"; "Pesquisa em Enfermagem - Módulo I e II"; "Windows for Workgroups"; "Word"; "Access"; "Regime Jurídico da Função Pública"; "Gestão Administrativa"; "Economia da Saúde" "Informática na Gestão da Saúde"; "Introdução à Estatística"; "Codificação das Causas de Mortalidade e Morbilidade"; "Administração de Pessoal, Contabilidade, Expediente e Arquivo".

Participação nas Jornadas sobre "Promoção da Inclusão Social que Estratégias"; Jornadas sobre "Violências"; no I e no II Encontro dos Centros de Saúde da RAM e no Colóquio sobre "Vida Profissional e Vida Familiar: A conciliação necessária".

Síntese curricular

1 - Dados pessoais:

Nome: Rubina Maria Branco Leal Vargas.

Naturalidade: Funchal.

Data de Nascimento: 27.07.1966.

2 - Habilitações académicas:

Licenciada em Sociologia pelo Instituto Superior de Ciências do Trabalho e de Empresa (ISCTE), em 1989.

Pós-Graduada em "Proteção de Menores", pelo pelo Centro de Direito da Família da Faculdade de Direito de Coimbra.

3 - Situação profissional atual:

Vereadora da Câmara Municipal do Funchal, em regime de permanência e exclusividade de funções, eleita em novembro de 2005 e em outubro de 2009, responsável pelos seguintes pelouros: Promoção e Gestão Habitacional, Inclusão Social, Educação, Juventude, Gestão dos Mercados Municipais e Fiscalização Municipal.

4 - Atividade profissional:

Vereadora da Câmara Municipal do Funchal, de novembro de 2005 até à atualidade.

Desempenhou funções de Diretora do Núcleo de Extensão da Madeira do Instituto de Reinserção Social, de julho de 2005 a novembro do mesmo ano.

Desempenhou funções de Chefe de Gabinete do Ministro da República para a Região Autónoma da Madeira, de junho de 2001 a julho de 2005.

Desempenhou funções de Diretora do Núcleo de Extensão da Madeira, do Instituto de Reinserção Social, de janeiro a junho de 2001.

Coordenadora de Equipa de Reinserção Social da Madeira, nomeada em agosto de 1995.

Desempenhou funções como técnica superior de Reinserção Social na Equipa do Circulo Judicial do Funchal, de abril de 1989 a março de 1991.

Foi Formadora nas áreas das Relações Interpessoais, Comunicação, Gestão de Conflitos, Sociologia e Formação de Formadores no Centro de Formação Profissional da Madeira, Escola Profissional Atlântico e várias Empresas de Formação, entre os anos 1990 a 2001.

5 - Nomeações e representações:

Diretora Executiva da Delegação da Madeira da Fundação Portuguesa a Comunidade Contra a Sida (ONG/IPSS), de julho de 1996 até à atualidade.

Conselheira Local para a Igualdade de Género do Município do Funchal, integrando a Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género, nomeada em setembro de 2010.

Membro diretivo do Órgão de Administração da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários Madeirenses desde 2009.

Integrou o júri de diversos procedimentos concursais para recrutamento e seleção de dirigentes, técnicos superiores, assistentes técnicos e assistentes operacionais.

Integrou o júri de diversos procedimentos concursais para aquisição de serviços e de obras públicas.

Representações em várias conferências nomeadamente: "Repensar a Habitação Social Necessidade ou Oportunidades", no 3.º Congresso Nacional de Habitação Social, em novembro de 2012, "O Papel dos Municípios no combate à pobreza e exclusão social, na vertente de emprego/desemprego", nas VIII Jornadas Autárquicas da União Europeia e Cabo Verde, em junho de 2010, "Já não há trapos ...e os velhos não existem", na Semana Internacional de Intercâmbio - Pensar pragmático Agir positivo, em outubro de 2007, "An education project for Health and Sexuality", no 8 th Internacional Conference on Biopsychosocial aspects of HIV infection, Marselha, em julho de 2007.

Representa o Município do Funchal nos Conselhos das Comunidades Educativas de várias Escolas Secundárias do Concelho, no Plano Regional de combate à violência doméstica, no Plano Regional para pessoas sem abrigo, no Ano Europeu do Voluntariado e do Envelhecimento Ativo e de Solidariedade.

6 - Formação profissional:

Concluiu, em abril de 2011, o Curso Intensivo de Segurança e Defesa Nacional, promovido pelo Instituto de Defesa Nacional.

Concluiu, em 2010, o Curso de Formação de Mediadores de Conflitos que habilita para a prestação de serviços de Mediação pública no âmbito do Sistema de Mediação laboral.

Frequentou, em 2007, o Curso "Capacity Building", promovido por Rockefeller Philantropy Advisors, Nova Iorque.

Formadora Certificada, com certificado de Formação Profissional, com aplicação para exercer a profissão de formadora e inscrita na Bolsa Nacional de Formadores.

Formação profissional e complementar em: "Qualidade do serviço prestado no âmbito da jurisdição penal", "Preparação e avaliação de projetos de intervenção na área social e de saúde", "Formação pedagógica de formadores", "Eficácia pessoal e inteligência emocional", "Gestão da mudança", "Comportamento organizacional", "SIADAP - o novo sistema de avaliação de desempenho", "Programação neurolinguística".

Síntese curricular

1 - Dados pessoais:

Nome: Orlando Marques Fernandes.

Naturalidade: Lourenço Marques, Moçambique.

Data de nascimento: 30.10.1964.

2 - Habilitações académicas:

Mestre em Direito, na especialidade em Ciências Jurídico Criminais, pela Universidade Autónoma de Lisboa.

Licenciado em Direito, (vertente de Ciências Jurídicas e Civilísticas), pela Universidade Autónoma de Lisboa.

Pós-graduado em Ciência Política, pela Universidade Nova de Lisboa.

3 - Situação profissional atual:

Chefe Interino da Secção de Recursos Humanos e Justiça, do Comando Territorial da Madeira, da Guarda Nacional Republicana.

4 - Atividade profissional:

Em 21 de julho de 1989, ingressa na Guarda Nacional Republicana.

Em 1990, frequência do Curso de Trânsito, da Brigada de Trânsito, Guarda Nacional Republicana.

Operacional no Grupo de Ação e Conjunto (GAC) da Brigada de Trânsito (1990-1991).

Em 1991, frequência do Curso de Formação de Cabos.

Monitor de Trânsito na Escola Prática da Guarda (1992-1995).

Em 1995, frequência do Curso de Sargentos.

Instrutor na área do Direito Rodoviário, na Escola Prática da Guarda (1996-1997).

Comandante de equipa e Adjunto de Comandante de Destacamento no Grupo de Acão de Conjunto da Brigada de Trânsito (1997-2000).

Chefe Administrativo da Subsecção de Trânsito da Repartição de Operações (2000-2003).

Analista de Informação na Repartição de Informação e Contra - Informações, integrou a equipa de representantes da Guarda Nacional Republicana na UCAT (Unidade de Coordenação Anti - Terrorista), durante o período do Euro 2004 (2004-2005).

Funções jurídicas no Gabinete de Contencioso da Chefia de Serviço de Pessoal da Guarda Nacional Republicana, de 30 de julho de 2005, até 31 de dezembro de 2006.

Funções jurídicas na Direção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos e posteriormente no Núcleo de Assessoria Jurídica (Gabinete de Consultadoria e Contencioso) da Direção Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros (DGITA), de 1 de janeiro 2007, até 31 de dezembro de 2009.

Assessor Jurídico no Gabinete de Assessoria Jurídica da Direção de Recursos Humanos (DRH) do Comando da Administração dos Recursos Humanos (CARI) da GNR, entre 1 de janeiro de 2009, e 12 de agosto de 2012.

5 - Formação profissional:

Concluiu o Curso de Trânsito, o Curso de Cabos, o Curso de Sargentos, e o Curso de Sargentos-ajudantes e chefes.

Formação profissional e complementar em: "A Nova lei da Responsabilidade Civil Extracontratual dos Poderes Públicos: Aplicação Prática", "Responsabilidade civil, Disciplinar, Criminal e Financeira na Administração Pública", "Os Novos Regimes de Vinculação, Carreiras e Remunerações", "Acão de Sensibilização para a Qualidade", Curso de e-learning da Direção Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros, "O Direito Disciplinar na Administração Pública", "O Sistema de Garantias e o Novo Contencioso Administrativo: da Teoria à Prática", "Formação Pedagógica Inicial de Formadores", Curso de Intranet + Redes, Curso de Excel, Curso "Microsoft Word Intmicroinformatica", Curso de "Micrexcelutifun", Curso de "Microworddutiava", Curso de "Microexcecutilav"; Curso de "Microwordutiava", Curso de "Microsoft Acess, Op e Tr AS400-S", Curso de "Analyst's notebook 6" (processos de investigação e análise de informação), Curso de "I Base SSE:Designer e User" (processos de investigação e análise de informação).

Frequência de várias conferências e seminários, designadamente: 7.º Congresso Nacional da Administração Pública: "Estado e Administração na Resposta à Crise", "Os Novos regimes de Vinculação, Carreiras e Remunerações", "Reorganização de Serviços e Mobilidade Especial",

6 - Trabalhos publicados:

Publicação, no Diário de Noticias, dos artigos:

"Estratégia de combate à sinistralidade"; "Um problema social"; "Velocidade vs meio ambiente"; "O Código da estrada e a aplicação das normas"; "Confiança e desresponsabilização"; "Como combater a sinistralidade rodoviária"; "Combater a sinistralidade com a prevenção".

Síntese curricular

1 - Dados pessoais:

Nome: Paula Cristina da Silva Caldeira Nunes.

Naturalidade: Angola.

Data de nascimento: 22.06.1964.

2 - Habilitações académicas:

Licenciada em Serviço Social pelo Instituto Superior de Serviço Social de Lisboa, em 1987.

Pós-Graduada em Criminologia, pela Universidade Lusófona de Lisboa, em 2002.

3 - Situação profissional atual:

Técnica Superior no Serviço de Acompanhamento à Execução da Pena no Estabelecimento Prisional de Tires, desde 29/09/1999.

4 - Atividade profissional:

Desempenha funções como técnica superior no Serviço de Acompanhamento à Execução da Pena, de 29/09/1999 até à atualidade, sendo presentemente responsável pela gestão das áreas do Ensino, da Formação Profissional, do Voluntariado das Atividades Recreativas e Culturais no Estabelecimento Prisional de Tires.

Desempenhou funções como técnica superior de Serviço Social, no Centro Hospitalar Conde de S. Januário, em Macau, entre 2 de dezembro de 1993 e 30 de julho de 1999.

Desempenhou funções como Coordenadora do Núcleo das Ilhas do Instituto de Ação Social de Macau, entre 14 de janeiro de 1991 e 1 de dezembro de 1993, assegurando a coordenação e supervisão de todo o trabalho desenvolvido pela equipa do Núcleo.

Desempenhou funções como técnica superior de Serviço Social no Núcleo de Atendimento e Coordenação Local da Freguesia de Fátima (Instituto de Ação Social de Macau) entre 15 de março de 1989 e 13 de janeiro de 1991.

Lecionou as cadeiras "Trabalho de Campo I" e "Trabalho de Campo II" do 3.º ano do Curso de Serviço Social do Instituto Politécnico de Macau, no ano letivo de 1997/1998.

5 - Nomeações e representações:

Integrou, em 1994, um grupo de trabalho destinado ao estudo da situação da saúde mental em Macau e à apresentação de propostas de alterações à legislação então existente.

Vogal efetiva dos Concursos comuns, de ingresso para as áreas de: gestão, contabilidade, documentação e arquivo, hotelaria, Serviço Social e relações publicas, em 1995, e ainda no concurso para técnico na área de Serviço Social em 1996, do Quadro dos Serviços de Saúde de Macau.

Acompanhou e supervisionou estágios do último ano do Curso de Serviço Social das Universidades Católica e Lusófona nos anos letivos de 2001/2002, 2003/2004 e 2006/2007.

6 - Formação profissional:

No âmbito da atividade profissional participou em formações diversas, nas áreas do desenvolvimento e organização pessoal, relações interpessoais, recursos humanos, programas de intervenção com populações específicas e saúde.

Síntese curricular

1 - Dados pessoais:

Nome: Carla Margarida Simão Matos Costa.

Naturalidade: Grândola.

Data de nascimento - 19.06.1971.

2 - Habilitações académicas:

Licenciada em Organização e Gestão de Empresas pela Universidade Moderna de Lisboa.

Pós-Graduada em Marketing Internacional pela Universidade Moderna de Lisboa.

Pós-Graduada em Direito e Prática da Contratação Pública pela Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, em 2009.

3 - Situação profissional atual:

Chefe da Divisão de Gestão Financeira da Direção-Geral de Reinserção Social desde 17/03/2008.

4 - Atividade profissional:

Desempenha funções de Chefe da Divisão de Gestão Financeira da Direção-Geral de Reinserção Social de 17/03/2008 até à atualidade.

Desempenhou funções como técnica superior na Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, de março de 2005 a março de 2008.

Desempenhou funções como técnica superior na Direção-Geral do Património, de fevereiro de 2001 a fevereiro de 2005.

Exerceu funções na Divisão de Administração Patrimonial, de fevereiro de 2003 a fevereiro de 2005.

Exerceu funções na Divisão de Coordenação e Aquisições, da Direção de Serviços do Aprovisionamento Público, de julho de 2001 a fevereiro de 2003, como responsável pelos Contratos Públicos Internacionais de Fardamentos de Tipo Comum.

Exerceu funções na Divisão Técnica de Obras e Avaliações, de fevereiro de 2001 a julho de 2001, como técnica superior Estagiária.

Desempenhou funções como Assistente Técnica na Direção-Geral dos Serviços Prisionais, no Estabelecimento Prisional de Caxias, de dezembro de 1999 a janeiro de 2001.

Desempenhou funções como Assessora Técnica Especializada na Direção-Geral dos Serviços Prisionais, na área da contabilidade, de maio de 1997 a dezembro de 1999.

Desempenhou funções como Assistente da Direção de Marketing no Grupo Grula, de 1996 a 1997.

Desempenhou funções como Auditora júnior no Grupo Psicoforma, na área da qualidade/certificação, no âmbito das EN NP ISO 9000, em 1996.

Foi estagiária de Marketing e Planeamento Estratégico do Banco de Comércio e Industria (atual Banco Santander), em 1995.

5 - Nomeações e representações:

Colaborou na elaboração de Manuais de Procedimentos no âmbito dos Sistema de Gestão da Qualidade - Modelo de Excelência da EFQM NP EN ISSO 9001, em 2008.

Participou no Concurso Público Internacional de Microcomputadores, Redes de Comunicação de Dados e Serviços e Suportes Lógicos.

6 - Formação profissional:

Concluiu, em março de 2009, o curso "FORGEP, Programa de Formação em Gestão Pública", ministrado pelo INA.

Frequentou, em 2008, o Curso de Formação Profissional sobre a Fiscalização Sucessiva do Tribunal de Contas, ministrado pelo Instituto Americano de Estudos da Comunicação, Lda.

No âmbito da atividade profissional frequentou diversas formações nas áreas da informática, gestão, regime jurídico de despesas e contratação públicas, sistema integrado de gestão e avaliação do desempenho na administração pública.

Síntese curricular

1 - Dados pessoais:

Nome: Susana Paula Ferreira Lopes.

Naturalidade: Vila Nova de Gaia.

Data de nascimento: 23.03.1971.

2 - Habilitações académicas:

Licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Lusíada, em 1994, e pós-graduada em Direito de Proteção de Menores, pelo Centro de Direito da Família, da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em 1999.

3 - Situação profissional atual:

Técnica Superior na Divisão de Aprovisionamento e Património da Direção de Serviços de Gestão dos Recursos Financeiros e Patrimoniais na Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais desde 30 de dezembro de 2010.

4 - Atividade profissional:

De 30 de dezembro de 2010 até à atualidade, exerce funções como técnica superior (jurista) na Direção de Serviços de Gestão dos Recursos Financeiros e Patrimoniais (área da contratação pública).

De março de 2000 até 30 de dezembro de 2010, exerceu funções como oficial de justiça na Direção-Geral da Administração da Justiça (Tribunal Judicial de Braga, Juízos Criminais do Porto, Tribunal de Comarca da Grande Lisboa Noroeste - Juízos Cíveis, Juízos de Família e Menores e Juízos Criminais).

De janeiro de 1995 a março de 2000, exerceu funções de Jurista em empresa de Mediação Imobiliária e de Construção, com sede no Porto.

5 - Nomeações e representações:

Integrou o júri de diversos procedimentos para aquisição de bens e serviços.

6 - Formação profissional:

Concluiu o estágio da carreira de oficial de justiça em julho de 2000.

Formação profissional e complementar: - "Direito da Família e Política Social"; "Atendimento ao público e vídeo-conferência"; "Qualificar para modernizar a administração pública - Informática e Inglês"; "O novo Código da Contratação Pública".

Síntese curricular

1 - Dados pessoais:

Nome: Paulo Jorge Ramos Duarte Fortes Resende.

Naturalidade: Huambo, Angola.

Data de Nascimento: 20.08.1970.

2 - Habilitações literárias:

Mestre em Educação Social, pela Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Bragança, com a Dissertação de Mestrado "Dissonância entre Cognição e Ação Moral em Contexto Académico e sua relação com o nível de Desenvolvimento Moral".

Licenciado em Psicologia pela Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade de Lisboa.

3 - Situação profissional atual:

Adjunto da Direção para a Área da Administração e Assuntos Gerais e substituto do Diretor no Estabelecimento Prisional de Izeda, desde julho de 2008.

Técnico Superior de Reeducação de 1.º da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais.

4 - Atividade profissional:

Desempenha funções de Adjunto da Direção para a Área da Administração e Assuntos Gerais e substituto do Diretor no Estabelecimento Prisional de Izeda, de julho de 2008 até à atualidade.

Desempenhou funções de Adjunto do Diretor para as áreas da Formação Profissional Ensino, Desporto, Trabalho e Animação Sociocultural, no Estabelecimento Prisional de Izeda, de setembro de 2005 a julho de 2008.

Desempenhou funções como Docente na Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Bragança nos anos letivos de 1999/2000, 2000/2001, 2011/2012 e 2012/2013.

Portador da Cédula Profissional da Ordem dos Psicólogos n.º 9521.

5 - Formação profissional:

Formação profissional e complementar em: "Aspetos Essenciais dos Regimes de Trabalho na Administração Pública", "Implementação do Aplicacional dos Ajustes Diretos", "O SIADAP e a Gestão por Objetivos", "Novo Código de Contratação Pública", "SIP - Sistema de Informação Prisional - Noções Gerais e Potencialidades", "Empreendedorismo para a Reinserção Social", "Prevenção do Suicídio/Modelo de Intervenção em Meio Prisional", "Internet e Correio Eletrónico".

Frequência de várias conferências e seminários, designadamente: Seminário de Contacto do Programa sectorial Grundtvig "Prison Education", VII Festival de Música InterPrisões, "Encontro Nacional dos Jornais dos Estabelecimentos Prisionais".

Síntese curricular

1 - Dados pessoais:

Nome: Nair Benvinda Esteves da Silva Torrão.

Naturalidade: Luanda - Angola.

Data de nascimento: 20.10.1969.

2 - Habilitações académicas:

Licenciada em Psicologia Clínica, pela Faculdade de Psicologia e Ciências de Educação da Universidade de Coimbra, em 1993.

Pós-graduada em Reinserção Social, pela Universidade Internacional da Figueira da Foz, em 1998.

Pós-graduada em Psicologia Forense e Comportamentos Transgressivos, pelo Instituto Superior de Ciências de Saúde Norte, em 2012.

3 - Situação profissional atual:

Adjunta da Direção do Estabelecimento Prisional de Izeda para a Área do Tratamento Penitenciário, desde 19 de julho de 2007.

Técnica Superior de Reeducação Principal da Direção-Geral da Reinserção e Serviços Prisionais.

4 - Atividade profissional:

Desempenha funções de Adjunta da Direção do Estabelecimento Prisional de Izeda para a Área do Tratamento Penitenciário, de 19 de julho de 2007 até à atualidade.

Desempenhou funções de Adjunta e substituta do Diretor do Estabelecimento Prisional de Izeda, de 01 setembro de 2001 a 18 de julho de 2007.

Desempenhou funções como técnica superior de Reeducação de 1.ª classe no Estabelecimento Prisional de Izeda, de 13 de agosto a 31 de agosto de 2001.

Desempenhou funções como técnica superior de Reinserção Social de 2.ª classe na equipa de Reinserção Social de Bragança, de 02 de maio de 1994 a 12 de agosto de 2001.

Desempenhou funções como Psicóloga no Centro Social N.ª Sr.ª de Fátima - Macedo de Cavaleiros, Instituição de Solidariedade Social, de 20 de outubro de 1993 a 30 de abril de 1994.

5 - Nomeações e representações:

Mediadora do Programa «Desenvolvimento Moral e Ético - Promoção do raciocínio Moral» no Estabelecimento Prisional de Izeda (2012/2013).

Coordenadora do Projeto «Reintegrar no Voluntariado», em parceria com a Cruz Vermelha Portuguesa - Delegação de Bragança, premiado e financiado pela Comissão Europeia no âmbito do Ano Europeu do Voluntariado (2011/2012).

Mediadora do Programa «Plano de Contingência I e II» no Estabelecimento Prisional de Izeda, em 2011 e 2012.

Dinamizadora do «Atelier de Literatura» no Estabelecimento Prisional de Izeda, desde 2011.

Membro do Conselho Geral da Escola C + S de Izeda, de 2009 a 2011.

Membro do Conselho Geral do Agrupamento de Escolas Abade Baçal de Bragança de 2009 a 2011.

Formadora interna da DGSP na área da Execução das Penas e Medidas Privativas de Liberdade, aos funcionários do Estabelecimento Prisional de Izeda e de Bragança, em 2010.

Apresentou, em maio de 2010, uma Comunicação intitulada, "A Educação e Formação de Adultos em Contexto Prisional - Qualificar e Inserir".

Coordenadora do Programa «Desenvolvimento de Competências Pessoais e Sociais. Técnicas de Procura de Emprego. Educação para a Cidadania», premiado pela ANEFA, em 2002 e 2003.

Integrou o júri de diversos procedimentos concursais para recrutamento de pessoal e aquisição de bens e serviços.

Orientadora/Cooperante dos estágios académicos no Estabelecimento Prisional do Instituto Politécnico de Bragança - Escola Superior de Educação.

Coordenadora dos Serviços de Educação.

Coordenadora dos Serviços Clínicos.

6 - Formação profissional:

Frequenta o 2.º ano do Mestrado em Psicologia Clínica - Ramo Psicologia Forense.

Formação profissional e complementar em: "Programa de promoção de desenvolvimento moral e ético", "Iniciação à informática no Ótica do Utilizador", "Plano de Contingência", "Regime Jurídico de Vínculos, Carreiras e Remunerações", "Intervenção Técnica na Prevenção e Cuidados de Saúde em Meio Prisional", "O Código de Execução de Penas e Medidas Preventivas de Liberdade", "Intervenção Técnica no Acompanhamento de Reclusos Estrangeiros", "O SIADAP e a Gestão de Objetivos", "Liderança em Ação", "Técnicas de Gestão da Qualidade", "O Orçamento Como Instrumento de Gestão nos Serviços Públicos", "Contabilidade Pública", "A Aplicação do Plano Oficial de Contabilidade Pública - POCP", "Métodos e Técnicas de Avaliação Psicológicas", "Sexualidade: Algumas Reflexões", Curso de Formação de Formadores, "Aconselhamento Psico-Social para Seropositivos e Doentes de SIDA", "Prevenção de HIV em UDIV'S".

Frequência de várias conferências e seminários, designadamente: "7.º Encontro Nacional de Professores a Lecionar em Estabelecimentos Prisionais", "Alterações do Código do Processo Penal", "Olhares Sobre as Toxicodependências", "O Suicídio em Meio Prisional", "A Motivação nos Recursos Humanos", "Educação Valores e Cidadania", Colóquio sobre Toxicodependência "A Papoila é uma Flor", XIII Workshop sobre "Toxicodependência, Família e Sociedade", Fórum "SIDA e Prisões: Quando Termina a Liberdade", Programa "Interatividade dos Cuidados de Saúde à pessoa Idosa", Jornadas de Reflexão sobre "Delinquência Juvenil", VIII Congresso Internacional Sobre "Estilos de Vida e Comportamentos Aditivos", I Workshop "Toxicodependência em Meio Prisional numa Perspetiva de reintegração Social", Jornadas de Reflexão sobre "Penas de Prisão e Liberdades Condicionais", Jornadas de Reflexão sobre "Medidas na Comunidade", IV Conferência Internacional "Avaliação Psicológica: Formas e Contextos", "Provas Psicológicas em Portugal" "Jornadas Médico-Psiquiátricas de Bragança", Seminário "Toxicodependência: Uma Perspetiva de Prevenção para Crianças e Jovens", Seminário "Menores, Família e Sociedade: Que Intervenção?", Encontro de Educação Especial "Objetivos, Realidades e Perspetivas".

Síntese curricular

1 - Dados pessoais:

Nome: Valdemar de Jesus Condeça Guerreiro.

Naturalidade: Alfundão, Ferreira do Alentejo.

Data de nascimento: 25.05.1970.

2 - Habilitações académicas:

Licenciado em Direito pela Universidade Lusófona do Porto, em 2008.

3 - Situação profissional atual:

Técnico superior no Estabelecimento Prisional do Porto, da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais, desde janeiro de 2013.

4 - Atividade profissional:

Desempenha funções como Técnico superior (Jurista) no Estabelecimento Prisional do Porto, de janeiro de 2013 até à atualidade.

De novembro de 2011 a janeiro de janeiro de 2013, desempenhou funções de jurista e de apoio à direção no Estabelecimento Instalado na Polícia Judiciária do Porto.

De maio de 2006 a janeiro de 2011, procedeu à instrução de processos de inquérito e disciplinares a reclusos, processos de averiguações e de inquérito a trabalhadores, em acumulação com as funções inerentes à categoria de guarda prisional.

Desempenhou funções como elemento do Corpo da Guarda Prisional desde 1995.

5 - Formação profissional:

Formação profissional e complementar em: "Programa de Estabilidade Emocional e Adaptação à Prisão", "Curso de Formação de Instrutores em Buscas e Revistas", "Curso de Formação Pedagógica Inicial de Formadores", "Curso de Preparação para Inspetores Tributários", "O Código de Execução de Penas e Medidas Privativas da Liberdade", "II Formação Intensiva em Criminologia e Vitimologia", "Estatuto Disciplinar da Administração Pública", "Curso de Buscas/Revistas e Técnicas de Algemagem e Segurança", "Desmaterialização de Atos de Justiça", "Gestão e Mediação de Conflitos Infra e Interpessoal", "Postura e Controlo Emocional".

6 - Trabalhos publicados:

"A posição jurídica do recluso face à reforma penitenciária de 2009" - Revista de Direito da Universidade Lusófona do Porto, 2013.

Síntese curricular

1 - Dados pessoais:

Nome: Cláudio Jorge Ferreira Faustino Pedrosa.

Naturalidade: Vieira de Leiria.

Data de Nascimento: 11.02.1972.

2 - Habilitações académicas:

Mestre em Psicologia Clínica pela Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade de Coimbra.

3 - Situação profissional atual:

Adjunto e Substituto do Diretor, para a área Jurídica e da Execução das Penas, no Estabelecimento Prisional de Coimbra, desde 19 de setembro de 2007.

Técnico Superior de Reeducação de 1.ª Classe da DGRSP.

4 - Atividade profissional:

Desempenha funções de Adjunto e Substituto do Diretor, para a área Jurídica e da Execução das Penas, no Estabelecimento Prisional de Coimbra, de 19 de setembro de 2007 até à atualidade.

Desempenhou funções de Adjunto do Diretor para as áreas da saúde, alimentação, higiene e limpeza e formação profissional de funcionários, no Estabelecimento Prisional de Coimbra, entre 1 de setembro de 2006 e 18 de setembro de 2007.

Desempenhou funções como Psicólogo clínico, no Estabelecimento Prisional de Coimbra, entre 4 de outubro de 2001 e 31 de agosto de 2006;

Desempenhou funções como Psicólogo clínico, no Departamento de Pedopsiquiatria e Saúde Mental Infantil e Juvenil do Centro Hospitalar de Coimbra, entre fevereiro de 2000 e setembro de 2001.

Desempenhou funções como Psicólogo clínico, na Delegação Regional do Centro da Associação Portuguesa para a Proteção aos Deficientes Autistas, entre agosto de 1998 e janeiro de 2000.

Desempenhou funções como Psicólogo clínico, em regime de voluntariado, no Estabelecimento Prisional de Coimbra, entre agosto de 1998 e março de 1999.

Desempenhou funções como Psicólogo clínico, na Escola Preparatória Padre Franklin de Vieira de Leiria, entre outubro de 1995 e julho de 1998.

Foi docente responsável por várias cadeiras e módulos de pós-graduação na Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Coimbra, no Instituto Superior de Línguas e Administração de Leiria, no Instituto Superior Bissaya-Barreto e na Universidade Lusíada do Porto, com destaque para o Seminário de Psicologia e Justiça e os Cursos de Pós-graduação em Psicologia Criminal e Formação em Cidadania.

Formador nos cursos "Gestão da Qualidade em Serviços Públicos", "Gestão de Reclamações e Qualidade nos Serviços Públicos", "Gestão de Conflitos e Negociação", "Técnicas de Direção e Liderança", "Gestão de Conflitos na Administração Pública", "O Comportamento orientado para a produtividade e qualidade da Administração Pública" e "Prevenção do Suicídio: Modelo de Intervenção em Meio Prisional" do Curso de Promoção a Chefe da Guarda Prisional, entre outros.

Conferencista em várias reuniões e encontros técnicos e científicos, com destaque para o XXVII International Congress of Psychology (Estocolmo, julho de 2000), o I Encontro Nacional de Psicologia em Leiria: Psicologia e Sociedade (Leiria, maio de 2002), o Congresso Educação, Psicologia e Justiça: Diferentes Olhares Sobre o Comportamento Humano (Coimbra, 3 e 4 de maio de 2004), a 25th Stress and Anxiety Research Society Conference (Amesterdão, 8, 9 e 10 de julho de 2004) e as V Jornadas Médicas dos Serviços Prisionais (Oeiras, 3 e 4 de junho de 2005).

5 - Nomeações e representações:

Integrou o Grupo de Trabalho designado para a elaboração do Manual de Procedimentos na Área da Prestação dos Cuidados de Saúde em Meio Prisional.

6 - Formação profissional:

Participação em várias ações de formação complementar e reuniões científicas, entre as quais os Workshops "Metodologias de Expressão Dramática em Psicoterapia", "Processos Emocionais e Experienciais em Psicoterapia", "Terapia Cognitiva da Depressão: Modelos e Métodos de Tratamento", "The Assessment of Mental Health, Competency and Risk in Youth", "Sex Delinquency: Screening and Diagnostic Assessment" e "Structured Approaches to the Management of Violence and Risk", o Seminário "População Penitenciária: Novos Perfis, Novas Exigências", a Conferência/Workshop "Distúrbios da Ansiedade: Perturbação Obssessivo-Compulsiva e Hipocondria" e "Comenius and Leonardo Contact Seminar - Raising Achievement and Widening Participation in Vocational Education."

7 - Trabalhos publicados:

Autor das publicações "Autoconceito e locus de controlo em indivíduos recluídos: suas relações com o ambiente na família de origem e relevância na génese e manutenção do comportamento delinquente" (Livro de resumos do IV Congresso Ibérico de Terapia Cognitivo-Comportamental, Salamanca, 2 a 4 de dezembro de 1998), "Early family environment, Locus of control, self-concept and deviant behaviour among Portuguese prisoners" (Livro de resumos do XXVII Congresso Internacional de Psicologia, Estocolmo, 22 a 28 de julho de 2000), "Suicídio em meio prisional: Caracterização - Avaliação - Intervenção" (Capítulo publicado no livro Psicologia, Sociedade e Bem-estar coordenado por Carlos M. L. Pires, Paulo J. Costa, Sílvia Brites e Sónia Ferreira. Editorial Diferença, 2003), "A perda da liberdade: um estudo sobre a perceção de controlo pessoal e estratégias de resolução de problemas em indivíduos com comportamentos criminais recorrentes" (em coautoria com Adriano Vaz Serra, Psychologica, 2004, 35), "Intervenção Psicológica em Meio Prisional" (publicado em coautoria com Isabel Sofia Teixeira Dias no livro Ensaios sobre o Comportamento Humano - Do Diagnóstico à Intervenção. Contributos Nacionais e Internacionais editado por Cristina Vieira, Ana Maria Seixas, Armanda Matos, Margarida Pedroso de Lima, Manuela Vilar e Maria do Rosário Pinheiro. Editora Almedina, 2005).

Síntese curricular

1 - Dados pessoais:

Nome: Carlos Alberto Vieira dos Santos.

Naturalidade: Campolide, Lisboa.

Data de nascimento: 06.01.1964.

2 - Habilitações académicas:

Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, entre 1983 e 1988, área de Ciências Jurídicas.

3 - Situação profissional atual:

Adjunto da Direção do, E. P. de Leiria para as áreas de administração e apoio geral e jurídica, desde janeiro de 1999.

Administrador prisional de 4.º grau da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais, desde 1999.

4 - Atividade profissional:

Desempenha funções de Adjunto da Direção do, E. P. de Leiria para as áreas de administração e apoio geral e jurídica, de 4 de janeiro de 1999 até à atualidade.

Desempenhou funções como Colaborador do Serviço de Auditoria e Inspeção da Direção-Geral dos Serviços Prisionais, de maio de 1995 a fevereiro de 2002.

Desempenhou funções de Técnico superior da D.G.S.P., a partir de 16 de março de 1995, colocado no, E. P. de Leiria.

Desempenhou funções de Advogado na Comarca de Alvaiázere, do Círculo Judicial de Pombal, e de docente nas disciplinas de Direito, Administração Pública e Organização e Administração de Empresas, no ensino secundário, entre 1991 e 1995.

5 - Formação profissional:

Concluiu, em julho de 2010, o curso "FORGEP, Programa de Formação em Gestão Pública", ministrado pelo INA.

Frequência de ações de formação profissional relacionadas com as suas áreas de atividade, por iniciativa própria e do serviço, de entre as quais se indicam as seguintes, decorridas no período de 2003 a 2013: "Código dos Contratos Públicos na aquisição de bens e serviços", "Gestão de Recursos Financeiros Partilhada (GeRFiP)", "Reengenharia de processos", "Regime jurídico de vínculos, carreiras e remunerações", "Trabalho em equipa e gestão de conflitos", "Aspetos essenciais dos regimes de trabalho na Administração Pública", "O Código de execução de penas e medidas privativas de liberdade", "Implementação do aplicacional dos ajustes diretos", "Procedimento disciplinar", "O processo individual do recluso. Privacidade e proteção de dados pessoais", "Regime do contrato individual de trabalho", "Novo Código da Contratação Pública", "Gestão preditiva de conflitos", "Gestão do stress", "Inteligência emocional", "Avaliação do desempenho", "Gestão do desempenho e inovação organizacional", "Gerir para inovar os Serviços Prisionais", "Liderança em ação", "Instrução do processo disciplinar", "Técnicas de gestão da qualidade - formação para dirigentes" e "O novo contencioso administrativo".

Formação complementar: conclusão e atualização do certificado de aptidão profissional (C.A.P.) e aproveitamento no curso de aperfeiçoamento de inglês, nível "Milestone 2", ministrado pelo Wall Street Institute, em Leiria, em 31 de outubro de 2008.

Síntese curricular

1 - Dados pessoais:

Nome: Maria Helena de Almeida Rodrigues Cardoso.

Naturalidade: Vila Nova da Barquinha, Santarém.

Data de Nascimento: 09.07.1960.

2 - Habilitações académicas:

Licenciada em Psicologia, Ramo de Psicoterapia e Aconselhamento, pela Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação da Universidade de Lisboa.

3 - Situação profissional atual

Adjunta do Diretor do Estabelecimento Prisional de Leiria (Jovens), desde 01/09/1999.

Administradora Prisional do 4.º Grau da DGRSP.

4 - Atividade profissional:

Desempenha funções de Adjunta do Diretor do Estabelecimento Prisional de Leiria (Jovens), de 01/09/1999 até à atualidade.

Transitou para a carreira de Administração Prisional em outubro de 2000.

Desempenhou funções como técnica superior de Reeducação no Estabelecimento Prisional de Leiria, de 1997 a 1999.

Desempenhou funções como técnica superior de Reeducação no Estabelecimento Prisional de Faro e Cadeia de Apoio de Olhão, de 1994 a 1997.

Desempenhou funções como técnica superior da Direção-Geral das Pescas, exercendo funções na Delegação Regional das Pescas do Sul, de 1989 a 1994.

Foi formadora na Escola Profissional de Gestão e Tecnologias Marítimas, em Quarteira, de 1989 a 1994.

Em 04/08/1986 ingressou na DGSP como Técnica de Educação no Estabelecimento Prisional de Alcoentre, até 1989.

De 1983 a 1986 fez aconselhamento psicológico e Psicoterapia, em regime de prática privada, de casos clínicos de crianças, adolescentes e adultos.

Colaboradora, em regime de tarefa, da Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação da Universidade de Lisboa, em trabalhos de investigação e adaptação de programas de intervenção e escalas de avaliação.

5 - Nomeações e representações:

Integrou o Grupo de Apoio às Unidades Livres de Droga, em 2010 e 2011.

Formadora interna da DGSP em 2009 e em 2011, na área dos Programas de Intervenção/reabilitação em meio prisional.

Formadora interna da DGSP em 2010, na área de execução de penas e medidas privativas de liberdade.

Integrou a equipa de desenvolvimento do Programa de prevenção da reincidência - Plano de Contingência, em 2009.

Coautora de publicações de caráter formativo (programas de intervenção, manuais técnicos e de procedimentos) desenvolvidas no âmbito do Programa Gerir para Inovar os Serviços Prisionais (PGISP), uma iniciativa comunitária EQUAL (2005/2010).

Colaboradora e gestora local de projetos e ações do Programa Gerir para Inovar os Serviços Prisionais (PGISP), de 2006 a 2009.

Supervisão de estágios curriculares e profissionais.

Membro da Assembleia de Representantes da Ordem dos Psicólogos Portugueses, desde 2010.

6 - Formação profissional:

Frequentou o Curso de Formação Pedagógica de Formadores, tendo obtido o Certificado de Aptidão Profissional, em 2009.

Formação profissional e complementar, através da participação e frequência de Congressos, Colóquios, Workshops e Cursos nas áreas da Psicologia, Intervenção Penitenciária, Saúde, Saúde Mental e Toxicodependência, Liderança e Gestão das Organizações, Inovação Social, Execução de Penas e Medidas Privativas de Liberdade, promovidas por entidades diversas e pelos Serviços Prisionais.

Síntese curricular

1 - Dados pessoais:

Nome: Helena Maria da Silva Madeira Cardana.

Naturalidade: Marvila, Santarém.

Data de nascimento: 25.11.1962.

2 - Habilitações académicas:

Licenciada em Direito pela Universidade Lusíada de Lisboa.

3 - Situação profissional atual:

Adjunta da Direção para a Área de Execução de Penas e Jurídica no Estabelecimento Prisional da Carregueira, e substituta da diretora, desde 1 de junho de 2010.

Técnica superior da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais.

4 - Atividade profissional:

Desempenha funções de Adjunta da Direção para a Área de Execução de Penas e Jurídica no Estabelecimento Prisional da Carregueira, e de substituta da diretora, de 1 de junho de 2010 até à atualidade.

Desempenhou funções de Adjunta da Direção no Estabelecimento Prisional da Carregueira, para a área de Execução de Penas e Jurídica, de 01 de abril 2007 a 31 de maio de 2010.

Desempenhou funções como técnica superior, na área jurídica, no Estabelecimento Prisional Instalado junto à Polícia Judiciária de Lisboa, de 1 de junho de 2001 a março de 2007.

Desempenhou funções inspetivas No Serviço de Auditoria e Inspeção - Delegação Sul, de dezembro de 1996 a maio de 2001.

Desempenhou funções como Guarda Prisional no Estabelecimento Prisional Instalado no Edifício da Polícia Judiciária de Lisboa, de 1988 até dezembro 1996.

5 - Nomeações e representações:

Integrou o júri de diversos procedimentos concursais para recrutamento de pessoal e para aquisição de bens e serviços.

6 - Formação profissional:

Participou em vários cursos de formação e seminários ligados à área jurídica e a temas penitenciários, designadamente: "Código de Execução de Penas","Regime Jurídico das Carreiras e vínculos", " SIADAP - gestão por objetivos", "Contencioso Administrativo", Regimes de Trabalho na Administração Pública", "Direito Disciplinar", "Processo Individual do Recluso e Proteção de Dados Pessoais","Gestão de Informação de Segurança", Intervenção Técnica Específica no Acompanhamento de Reclusos Estrangeiros", "Perfis de Agressores e Estratégias de Comunicação da População Penitenciária", "Regime Jurídico das Despesas Públicas", "Postura e Controle Emocional", "População Penitenciária, novos perfis", "Comportamentos Aditivos".

Concluiu o Curso de formação da Carreira do corpo da Guarda Prisional.

Síntese curricular

1 - Dados pessoais:

Nome: Manuela dos Santos Raimundo.

Naturalidade: Alcabideche, Cascais.

Data de nascimento: 21.05.1965.

2 - Habilitações académicas:

Licenciada em Serviço Social, pelo Instituto Superior de Serviço Social de Lisboa.

Pós-graduada em "Problemas Jurídicos da Droga e da Toxicodependência", pela Faculdade de Direito de Lisboa.

3 - Situação profissional atual:

Técnica Superior Principal de Reeducação da DGRSP, a exercer funções no Estabelecimento Prisional do Linhó desde 03 de julho de 1995.

4 - Atividade profissional:

Desempenha funções como técnica superior Principal de Reeducação no Estabelecimento Prisional do Linhó, de 03 de julho de 1995 até à atualidade.

Desde junho de 2007, coordena a escola do Estabelecimento Prisional do Linhó, efetuando o planeamento, promoção e organização das atividades escolares, formativas, sócio-culturais e desportivas; orientação de estágios académicos, de trabalhos de investigação e de teses de mestrado; aplicação de programas específicos de reabilitação.

Desempenhou funções como Técnica Superior, na área da formação profissional, na Direção de Serviços de Apoio à Gestão do Instituto de Desenvolvimento e Inspeção das Condições de Trabalho, de dezembro de 1993 a junho de 1995.

Iniciou funções públicas em 12 de março de 1984, nos Serviços Sociais da Universidade Nova de Lisboa, onde desempenhou funções de secretariado, administrativas (área de contabilidade) e técnicas (área da ação social para o ensino superior), até novembro de 1993.

5 - Nomeações e representações:

Colaborou em diversos projetos, no âmbito do exercício de funções no EP do Linhó, designadamente "Intervenção ao nível de grupos específicos, em risco psicoafetivo", "Apoio a Familiares de Reclusos com Problemas de Consumo de Drogas ", Projeto Proformar/Integra/Alcor (iniciativa comunitária dirigida a grupos sociais com dificuldade de acesso e integração no mercado de trabalho (1999 e 2000), Projeto GADS/SER+ (VIH-Sida).

Prestou formação a reclusos na área do VIH-Sida, em parceria com a Associação SER+.

Orientou estágios académicos da licenciatura de Serviço Social.

Coordenou a implementação do Sistema "Cartão de Utente - Vertente Telefónica" no, E. P. do Linhó.

6 - Formação profissional:

Efetuou ações de formação em diversas áreas, destacando as seguintes:

"Vigilância Eletrónica em Portugal"; "Ensino e formação profissional em meio prisional"; "Entrevista motivacional na execução das medidas privativas de liberdade: Discussão de casos"; "Código da Execução de Penas e das Medidas Privativas da Liberdade"; "Agressores Sexuais"; "Hepatites"; "VIH: A realidade do Contexto Prisional"; "VIH: Transmissão e Riscos Reais"; "Promoção dos hábitos de leitura em meio prisional"; "Exclusão económica e social dos reclusos"; "Plano de Prevenção e Contingência"; "Entrevista Motivacional"; "Segurança e responsabilidade social na prisão"; "Gerar Percursos Sociais"; "Soluções inovadoras no sistema prisional"; "Liderança"; " O Meu Guia para a Liberdade"; "Um dia na Prisão"; "Formação em exercício -Implementação do SIP Educação"; "Cartão de recluso - Vertente telefónica"; "Primeiras jornadas de Psicologia da Justiça"; "A Justiça em Portugal"; "Encontro de orientadores de estágios"; "VIII Congresso internacional sobre estilos de vida e comportamentos aditivos"; "I Workshop toxicodependência em meio prisional numa perspetiva de reintegração social"; "II Workshop sobre toxicodependência, violência e delinquência"; "Redução de riscos no uso de drogas endovenosas em meio prisional"; "Oferta de droga: o que não se vê"; "Encontro de reflexão sobre a saúde nas prisões"; "Reflexão sobre a problemática da toxicodependência"; "Medidas privativas de liberdade - Enquadramento legal e execução"; "Ação de formação/acolhimento nos Serviços Prisionais"; "Identificação das necessidades de formação"; "Modelos de intervenção em toxicodependência"; "Dinâmica de grupos: novas técnicas de animação e gestão"; "SIDA - Que intervenção"; "Curso de introdução à intervenção sistémica"; "Articulação entre os serviços de saúde e os tribunais"; "Terapia do Comportamento (Nível 1 e 2)".

Síntese curricular

1 - Dados pessoais:

Nome: Adelina Maria Monteiro Ruivo Alves.

Naturalidade: Moçambique.

Data de nascimento: 12.07.1960.

2 - Habilitações académicas:

Licenciada em Gestão de Recursos Humanos e Psicologia do Trabalho, pelo Instituto Superior de Línguas e Administração de Lisboa.

3 - Situação profissional atual:

Técnica superior principal a exercer funções de coordenadora do serviço de economato e contabilidade no Hospital Prisional S. João de Deus.

4 - Atividade profissional:

Desempenha funções como coordenadora do serviço de economato e contabilidade no Hospital Prisional S. João de Deus, enquanto Técnica Superior, de 30 de setembro de 2010 até à atualidade.

De 2006 a 2008, desempenhou funções como técnica superior no Hospital Prisional S. João de Deus, onde prestou assessoria à Direção, na regularização de procedimentos administrativos e técnicos na área de pessoal.

De 1996 a 2005, exerceu funções como técnica superior na Divisão de Recrutamento e Seleção de Pessoal da DGSP.

De 1981 a 1996, exerceu funções na carreira administrativa no Ministério de Agricultura.

5 - Nomeações e representações:

Integrou o júri de diversos procedimentos concursais para recrutamento de pessoal e para aquisição de bens e serviços.

6 - Formação profissional:

Frequentou várias ações de formação promovidas pelo Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado, pelo Centro de Estudos e Formação Profissional, pelo Hospital Prisional S. João de Deus, nas áreas da saúde, pessoal, informática e aquisição de bens e serviços.

Síntese curricular

1 - Dados pessoais:

Nome: Maria de Lurdes Neves Wahnon.

Naturalidade: Guiné Bissau.

Data de Nascimento: 04.07.1956.

2 - Habilitações académicas:

Licenciada em Ciências Sociais/Sociologia, com especialização na variante de Sociologia Industrial, das Organizações e do Trabalho (S.I.O.T.), pela Universidade Autónoma de Lisboa "Luís de Camões".

3 - Situação profissional atual:

Técnica Superior Principal de Reeducação no Centro de Competências para a Gestão do Acompanhamento Individual dos Reclusos (CCGAIR), da Direção Geral de Reinserção e Serviços Prisionais.

4 - Atividade profissional:

Desempenha funções como técnica superior Principal de Reeducação no Centro de Competências para a Gestão do Acompanhamento Individual dos Reclusos (CCGAIR), da Direção Geral de Reinserção e Serviços Prisionais, desde junho de 2000.

De 1995 a 2000, desempenhou funções como técnica superior de Reeducação no Estabelecimento Prisional de Alcoentre.

De 1984 a 1995, desempenhou funções como Oficial de Justiça, no Tribunal Cível de Lisboa, no Tribunal de Pequena Instância Criminal de Lisboa, no Tribunal de Trabalho da Covilhã e no Tribunal de Instância Criminal de Oeiras.

De 1980 a 1984, desempenhou funções como Secretária de Administração.

Foi formadora na área do tratamento penitenciário, no âmbito dos planos de formação interna da Direção-Geral dos Serviços Prisionais (desde 2007), nos Cursos de Formação Inicial dos Guardas Prisionais (2009 e 2012), no contexto do Protocolo de Cooperação entre a Direção-Geral dos Serviços Prisionais e o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (2010).

5 - Nomeações e representações:

Membro da equipa de peritos no Projeto Twinning - Improvement of Enforcement Services in Prisons (Inglaterra, Portugal, Escócia, Turquia), desde 2012.

Membro da Comissão organizadora e oradora no workshop organizado pela Direção-Geral dos Serviços Prisionais - Projeto ExOCoP - Ex-Offenders Community of Practice - ESF Transnational Cooperation Learning Network, subordinado ao tema ""Assessment" e "Sentence Planning" (EP Sintra, 2010).

Representante da Direção Geral dos Serviços Prisionais na 1.ª reunião do projeto (Grundvig) TTIP - (Traning Teachers in Prison) - Malta, 2005.

Representante da Direção-Geral dos Serviços Prisionais em conferências internacionais (workshops), nomeadamente os organizados pela Conférence Permanente Européenne de La Probation, (CEP) - Oxford, 2004 e Helsínquia, 2002 e pelo European Offender Employment Forum (EOEF) - Malmo, 2001.

Integrou o júri de vários concursos para recrutamento e seleção de técnicos superiores de reeducação.

Participou no desenvolvimento de um Manual de Intervenção Técnica (MIT) com a elaboração dos módulos do "Plano Individual de Readaptação" e "Relatórios e Pareceres" (2009-2011),

Implementou o processo de monitorização da execução do Plano Individual de Readaptação (desde 2007).

Acompanhou, apoiou e supervisionou as equipas técnicas dos Estabelecimentos Prisionais no acompanhamento individual dos reclusos e, ainda nesta vertente, implementou o Dossier Educação - SIP Educação (2007-2008).

6 - Formação profissional:

Formação profissional e complementar em: "Avaliação de Risco de Violência no Contexto das Relações de Intimidades - Follow-up"; "Gerar Percursos Sociais - Follow-up"; "Entrevista Motivacional na Execução das Medidas Privativas de Liberdade: discussão de casos"; "Metodologias de Avaliação"; "A Psicologia Cognitivo-Comportamental na Reinserção de Delinquentes"; "Entrevista Motivacional"; " VI Curso em Gestão de Programas de Voluntariado"; "Introdução à Criminologia"; "Reuniões de Trabalho: Preparação, Animação e Avaliação"; "Liderança e Gestão de Equipas"; " A Dimensão Comportamental da Liderança"; "Produtividade: Eficiência e Eficácia dos Serviços Públicos".

Frequentou diversas ações de formação na área da informática.

Participou em diversos seminários e conferências, de entre os quais: "Segurança e Responsabilidade Social na Prisão, Enquadramento Jurídico da Execução das Penas e Medidas Privativas de Liberdade"; Experiências de Intervenção Penitenciária"; "Fourth European Seminar on HIV and Hepatitis in Prison".

Síntese curricular

1 - Dados pessoais:

Nome: Isabel Cristina Carmo Batista.

Naturalidade: São Julião da Barra, Oeiras.

Data de nascimento: 13.04.1969.

2 - Habilitações académicas e profissionais:

Licenciada em Economia pela Universidade Lusíada de Lisboa.

3 - Situação profissional atual:

Técnica superior na Divisão de Administração Financeira e Coordenação Orçamental, na Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais, desde de 01 de setembro de 2006.

4 - Atividade profissional:

Desde 01 de setembro de 2006, desempenha funções como Técnica superior na Divisão de Administração Financeira e Coordenação Orçamental, na Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais.

De 1 de novembro de 2003 a 31 de agosto de 2006, desempenhou funções como Técnica superior na Direção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos e Apoio Geral da Direção-Geral dos Serviços Prisionais.

De 30 de dezembro de 1999 a 30 outubro de 2003, desempenhou funções como Assistente administrativa no Estabelecimento Prisional de Caxias, na Secção de Contabilidade.

5 - Nomeações e representações:

Integra, atualmente, a equipa funcional do projeto para a implementação do Plano Oficial de Contabilidade Pública (POCP), que vai permitir a integração da contabilidade orçamental, patrimonial e analítica na Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais.

6 - Formação profissional:

Formação profissional e complementar em: "Gestão de Recursos Financeiros em modo partilhado (GeRFiP)", "Aspetos Essenciais dos Regimes de Trabalho na Administração Pública", "O Desafio da Desmaterialização na Gestão Financeira Pública", "Fiscalidade Aplicada à Administração Pública", "Novo Regime de Contratação Pública", "Aplicação Prática do POCP", "Gestão do Desempenho e Inovação Organizacional", "Auditoria de Recursos Humanos na Administração Pública", "Processamento de Abonos e Regalias Sociais", "Regime Jurídico da Administração Pública e sua Aplicação na DGSP", "Curso de Técnico de contas".

Frequentou o Workshop sobre "Programas Financeiros da Comissão Europeia no Setor da Justiça".

Síntese curricular

1 - Dados pessoais:

Nome: Lígia Raquel Cerejo de Campos Parente Rebelo.

Naturalidade: Coimbra.

Data de nascimento: 26.07.1980.

2 - Habilitações académicas:

Licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em 2003, e pós-graduada em Direito do Trabalho, pelo Instituto de Direito das Empresas e do Trabalho da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em 2005.

3 - Situação profissional atual:

Técnica superior da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais, em funções junto do Estabelecimento Prisional Regional da Guarda.

4 - Atividade profissional:

De 1 de agosto de 2011 até à atualidade, exerce funções como técnica superior (Jurista) no Estabelecimento Prisional Regional da Guarda.

De 21 de dezembro de 2009 a 31 de julho de 2011, desempenhou funções como técnica superior (Jurista) na Direção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos (gabinete jurídico) da DGRSP.

De março de 2004 a dezembro de 2009, exerceu advocacia, por conta própria.

Entre setembro de 2008 e dezembro de 2009, exerceu funções como Professora de Direito do curso de Técnico de Serviços Jurídicos, na Escola Profissional da Guarda.

Entre 2006 e 2009, exerceu funções enquanto consultora jurídica e formadora na área do Direito junto de empresas vocacionadas para a área da formação de recursos humanos.

Entre abril de 2006 a março de 2008, desempenhou funções como jurista na Associação do Comércio e Serviços do Distrito da Guarda, tendo assumido ainda o cargo de Secretária Geral da mesma.

5 - Nomeações e representações:

Integrou o júri de diversos procedimentos concursais para recrutamento de pessoal.

Membro da Comissão Paritária da DGSP, eleita em representação dos trabalhadores, em 2010/2011.

6 - Formação profissional e complementar:

Terminou o estágio de advocacia em 2006.

Concluiu o Curso de Formação Pedagógica Inicial de Formadores em 2006.

Em 2013, frequentou o Curso de Língua e Cultura Espanhola, lecionado pela Universidade de Salamanca em colaboração com o Centro de Estudos Ibéricos.

Formação complementar em: "Aspetos Essenciais dos Regimes de Trabalho na Administração Pública", "Estatuto Disciplinar na Administração Pública", "Regime Jurídico de Vínculos, Carreiras e Remunerações", "Prevenção dos Comportamentos Suicidários" e "Tuberculose, uma Realidade Atual".

Síntese curricular

1 - Dados pessoais:

Nome: Alexandra Maria Monteiro Moisão.

Naturalidade: Lisboa.

Data de nascimento: 29.10.1966.

2 - Habilitações académicas:

Mestre em Comportamentos Desviantes e Ciências Criminais pela Faculdade de Medicina de Lisboa, em 2008.

Licenciada em Serviço Social pelo Instituto Superior de Serviço Social, em 1991.

3 - Situação profissional atual:

Diretora do Estabelecimento Prisional Regional de Silves.

Técnica Superior Principal de Reeducação da Direção-Geral dos Serviços Prisionais.

4 - Atividade profissional:

Diretora do Estabelecimento Prisional Regional de Silves desde 1 de setembro de 2004.

Diretora do Estabelecimento Prisional Regional de Portimão de 2001 a 2004.

Adjunta e substituta do Diretor do EPR de Portimão (2000- 2001)

Técnica Superior de Reeducação do Estabelecimento Prisional do Funchal, do Estabelecimento Prisional Regional de Silves e do Estabelecimento Prisional Regional de Portimão (1995-2000).

5 - Nomeações e representações:

Integrou e presidiu júris de procedimentos concursais de recrutamento de pessoal para o Estabelecimento Prisional de Silves, e de aquisição de bens e serviços para os Estabelecimentos Prisionais de Silves, Faro e Olhão.

6 - Formação profissional:

Concluiu, em julho de 2009, o curso "FORGEP, Programa de Formação em Gestão Pública".

Formação profissional e complementar em "Programa de Intervenção dirigido a Reclusos Condenados por Crimes Rodoviários", "Plano de Contingência", "Intervenção da Estabilização Psicoemocional para reclusos ingressados em EP", "O Código de Execução de Penas e Medidas Privativas de Liberdade", "Aspetos essenciais nos regimes de trabalho na Administração Pública", "Estatuto Disciplinar da Administração Pública", "Liderança e Gestão de Equipas", "Novo Código da Contratação Pública", "O Novo SIADAP", "Estratégias de Intervenção em Situações de Crise", "Liderança em Ação", "Regime Jurídico da Administração Pública e sua Aplicação na DGSP", "Administração de Pessoal na Função Pública", "Questões de contabilidade pública: teoria e prática", "Introdução à criminologia", "Introdução ao Tratamento Documental".

Sintese currícular

1 - Dados pessoais:

Nome: Ana Maria Faria da Costa.

Naturalidade: Quelimane - Moçambique.

Data de nascimento: 25.12.1969.

2 - Habilitações académicas:

Licenciada em Serviço Social, pelo Instituto Superior de Serviço Social do Porto, em 1994.

3 - Situação profissional atual:

Adjunta da Direção para a área da Execução das Penas e Jurídica, no Estabelecimento Prisional do Porto, desde 03-03-2008.

Técnica Superior Principal de Reinserção Social da DGRSP.

4 - Atividade profissional:

Desempenha funções de Adjunta da Direção no Estabelecimento Prisional do Porto para a área da Execução das Penas e Jurídica, de 03-03-2008 até à atualidade.

Desempenhou funções de Adjunta da Direção no Estabelecimento Prisional de Santa Cruz do Bispo, para a área do Tratamento Penitenciário, de 19-09-2007 a 02-03-2008.

Desempenhou funções como técnica superior Principal de Reeducação no Estabelecimento Prisional de Santa Cruz do Bispo, de 01-08-2007 a 18-09-2007.

Desempenhou funções como técnica superior de Reinserção Social no Instituto de Reinserção Social,, inicialmente no Estabelecimento Prisional de Santa Cruz do Bispo e posteriormente no Estabelecimento Prisional do Porto, de 18-10-2000 a 31-07-2007.

5 - Formação profissional:

Formação profissional e complementar em: "Gestão Preditiva de Conflitos", "Toxicodependências", "Gestores em Voluntariado", "II Formação Intensiva em Criminologia e Vitimologia", "Estatuto Disciplinar da Administração Pública", "O Processo Individual do Recluso. Privacidade e Proteção de Dados Pessoais", Intervenção Técnica no Acompanhamento de reclusos Estrangeiros", "O Código de Execução de Penas e Medidas Privativas da Liberdade", "Aspetos Essenciais dos Regimes de Trabalho na Administração Pública", "Trabalho em Equipa e Gestão de Conflitos", "Avaliação dos Trabalhadores no contexto do SIADAP".

Frequência de várias conferências e seminários, designadamente: "Dependências: Perspetivas e Práticas", "1.as Jornadas Nacionais de Saúde em Meio Prisional", "Exclusão Social - a População Sem Abrigo", "Unidade Livre de Drogas - Uma Comunidade Terapêutica no Estabelecimento Prisional do Porto", "Segurança e Responsabilidade Social na Prisão, Metodologias e Programas de Intervenção Técnica", "II Jornadas de Saúde em Meio Prisional".

Síntese curricular

1 - Dados pessoais:

Nome: Maria da Conceição Araújo Carvalho.

Naturalidade: Arcozelo, Barcelos.

Data de nascimento: 13.07.1947.

2 - Habilitações académicas:

Curso de Formação Feminina - Curso Geral dos Liceus.

3 - Situação profissional atual:

Adjunta do Diretor do Estabelecimento Prisional do Porto desde 19 de setembro de 2007, desempenhando funções de Substituta do Diretor desde 01 de abril de 2011.

Técnica Superior da DGRSP.

4 - Atividade Profissional:

Desempenha funções de Adjunta do Diretor do Estabelecimento Prisional do Porto desde 19 de setembro de 2007, e de Substituta do Diretor desde 01 de abril de 2011.

Foi reclassificada na carreira técnica superior com efeitos a partir de 1 de maio de 2007.

Desempenhou funções como chefe de repartição dos serviços económicos, contabilidade e tesouraria do Estabelecimento Prisional do Porto, de 1986 a 2007.

Desempenhou funções como chefe de secção dos serviços de contabilidade do Estabelecimento Prisional do Porto, de 1982 a 1986.

Desempenhou funções como oficial administrativa, no Estabelecimento Prisional do Porto, de 1969 a 1982.

5 - Formação profissional:

Formação profissional e complementar em: "O Código de Execução de Penas e Medidas Privativas de Liberdade", "Implementação do Aplicacional dos Ajustes Diretos", "O SIADAP e a Gestão por Objetivos", "Qualidade no Serviço", "Regime de Administração Financeira do Estado: Documentação de Suporte aos Registos Sic", "Sistema de Informação Contabilística - versão gráfica", "Iniciação à Informática", "Novo Regime Jurídico de Realização de Despesas Públicas e da Contratação Pública", "Excel para Windows 95", "Word para Windows 95", "Introdução ao Windows 95", "Contabilidade Pública e Gestão Orçamental", "Aquisição de Bens e Serviços", "Seminário Regional do Mercado Social de Emprego", "O Controlo da Execução Orçamental e a Prestação de Contas".

6 - Louvores:

No decorrer do exercício das suas funções, foi-lhe atribuído um "Louvor", pela sua dedicação ao serviço e capacidade invulgar na resolução de problemas; por ser disciplinada e disciplinadora; humana e leal, por assim dizer, "um verdadeiro exemplo de funcionário".

Síntese curricular

1 - Dados pessoais:

Nome: Paula Alexandra Pereira da Silva Feixa.

Naturalidade: Bouro Santa Maria, Amares.

Data de Nascimento: 22.05.1969.

2 - Habilitações académicas:

Licenciada em Psicologia pelo Instituto Superior da Maia, em 2002.

Pós-graduada em Avaliação e Intervenção em Criminosos Jovens e Adultos pelo Colégio Universitário de Altos Estudos - UCAE -, sob a coordenação Científica do Professor Doutor Rui Abrunhosa, em 2006.

3 - Situação profissional atual:

Técnica Superior de Reeducação de 2.º Classe, a exercer funções no Estabelecimento Prisional Especial de Santa Cruz do Bispo desde 10.05.2010.

4 - Atividade profissional:

Desempenha funções como técnica superior de Reeducação no Estabelecimento Prisional Especial de Santa Cruz do Bispo, de 10.05.2010 até à presente data.

Desempenhou funções como técnica superior de Reeducação no Estabelecimento Prisional de Paços de Ferreira, de 01.01.2010 a 09.05.2010.

Desempenhou funções como técnica superior de Reeducação no Estabelecimento Prisional do Porto de 01.04.2005 a 31.12.2009.

Desempenhou funções como Técnica Profissional Psicossocial, com funções de formadora no âmbito da formação contínua aos profissionais da instituição e a técnicos da Associação Nacional de Farmácias, no Centro de Atendimento a Toxicodependentes de Guimarães de 02.11.1995 a 30.03.2005.

5 - Formação profissional:

Formação profissional e complementar em "Programa de Promoção do Desenvolvimento Moral e Ético", "Plano de Contingência", "Intervenção Técnica no programa de Reclusos Condenados Por Delitos Estradais", "Intervenção Técnica na Prevenção do Suicídio em Meio Prisional", "Intervenção da Estabilização Psico-Emocional Para Reclusos Ingressados no, E. P.", "Código de Execução de Penas e das Medidas Privativas de Liberdade", "Intervenção Técnica no Programa de Competências Pessoais e Sociais", "Criminologia e Vitimologia", "Gerar Percursos Sociais", "Entrevista e Aconselhamento em Contexto Prisional", "Avaliação e Intervenção em Populações Forenses: O Modelo Cognitivo - Comportamental", "Formação Pedagógica Inicial de Formadores".

Síntese curricular

1 - Dados pessoais:

Nome: Adélia Cristina Rondão Carretas da Palma.

Naturalidade: Paço de Arcos, Oeiras.

Data de nascimento: 27.06.1974.

2 - Habilitações académicas:

Licenciada em Direito pela Universidade Internacional, em outubro de 2000.

3 - Situação profissional atual:

Adjunta para o Serviço de Execução de Penas e Jurídico e Substituta Legal da Diretora do Estabelecimento Prisional de Pinheiro da Cruz, desde 2009.

Técnica Superior da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais.

4 - Atividade profissional:

Desempenha funções de Adjunta para o Serviço de Execução de Penas e Jurídico e Substituta Legal da Diretora do Estabelecimento Prisional de Pinheiro da Cruz, de 2009 até à atualidade.

Desempenhou funções como técnica superior no Serviço Jurídico do Estabelecimento Prisional Regional de Odemira, de 2008 a 2009.

Desempenhou funções como técnica superior na Equipa dos Serviços de Educação e Ensino do Estabelecimento Prisional Regional de Odemira, de 2004 a 2008.

Desempenhou funções como técnica superior no Serviço Jurídico do Estabelecimento Prisional Regional de Odemira, de 2001 a 2004.

Desempenhou funções como Guarda Prisional no Estabelecimento Prisional Regional de Odemira, com afetação às áreas do Serviço de Reclusas, Serviço de Pessoal e Jurídico, de 1999 a 2001.

Desempenhou funções como Guarda Prisional no Estabelecimento Prisional de Tires, de 1996 a 1999.

5 - Nomeações e representações:

Geriu e coordenou os Estágios de Curta Duração dos Auditores de Justiça, do Centro de Estudos Judiciários, em 2010 e 2011.

Representou o Estabelecimento Prisional de Pinheiro da Cruz no Conselho Consultivo da Câmara Municipal de Grândola, em 2010.

Representou o Estabelecimento Prisional Regional de Odemira na Rede Social do Concelho de Odemira, em 2007.

Foi formadora do 1.º e 2.º Quadro de Formação, da Ação de formação "O Código de Execução de Penas e Medidas Privativas de Liberdade", aos funcionários e trabalhadores do Estabelecimento Prisional de Pinheiro da Cruz.

6 - Formação profissional:

Formação profissional e complementar em "O modelo cognitivo-comportamental", "Metodologias de trabalho para a inclusão", "O meu guia para a liberdade", "Medidas e procedimentos disciplinares a reclusos", "Gerar percursos sociais", "Entrevista motivacional", "Estatuto disciplinar da Administração Pública", "O Processo Individual do recluso. Privacidade e Proteção de dados", "Intervenção Técnica para Acompanhamento de reclusos estrangeiros", "O Código de Execução de Penas e Medidas Privativas de Liberdade", "Aspetos Essenciais dos Regimes de Trabalho na Administração Pública".

Síntese curricular

1 - Dados pessoais:

Nome - Ana Paula Campos Gouveia Pardal.

Naturalidade - Maputo, Moçambique.

Data de nascimento - 04.05.1963.

2 - Habilitações académicas:

Licenciada em Psicologia Educacional pelo Instituto Superior de Psicologia Aplicada, em 1991.

3 - Situação profissional atual:

Adjunta da Direção para a área do Tratamento Penitenciário no Estabelecimento Prisional de Pinheiro da Cruz, desde junho de 2001.

Técnica Superior Principal de Reeducação da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais.

4 - Atividade profissional:

Desempenha funções de Adjunta da Direção para a área do Tratamento Penitenciário no Estabelecimento Prisional de Pinheiro da Cruz, de junho de 2001 até à atualidade, tendo assegurado a substituição do Diretor do Estabelecimento Prisional de Pinheiro da Cruz, de março de 2007 a outubro de 2009.

Desempenhou funções de Coordenadora de Equipa do Instituto de Reinserção Social junto do Estabelecimento Prisional de Pinheiro da Cruz, de abril de 2000 a maio de 2001.

Desempenhou funções de Substituta do Coordenador de Equipa do Instituto de Reinserção Social junto do Estabelecimento Prisional de Pinheiro da Cruz, de 1997 a abril de 2000.

Desempenhou funções de técnica superior de Reinserção Social no Estabelecimento Prisional de Pinheiro da Cruz, de janeiro de 1992 a abril de 2000.

Desempenhou funções de Coordenadora da equipa de professores a lecionar no Estabelecimento Prisional de Pinheiro da Cruz e de Professora Provisória do 4.º Grupo nesse Estabelecimento Prisional, de novembro de 1990 a agosto de 1991.

5 - Nomeações e representações:

Elemento de Júri de Acompanhamento do Período Experimental de Técnicas Superiores de Reeducação e de Técnica Superior.

Coordenadora da Equipa de Observação Permanente do Estabelecimento Prisional de Pinheiro da Cruz, no âmbito do Programa Integrado de Prevenção do Suicídio, desde julho de 2010.

Formadora interna da DGSP no módulo "A execução das penas e medidas privativas da liberdade", de setembro a outubro de 2010.

Designada ponto de contacto descentralizado no âmbito do Protocolo de Cooperação entre a DGSP e o SEF, desde abril de 2009.

Representante do Estabelecimento Prisional de Pinheiro da Cruz no âmbito do Programa setorial Grundtvig/Programa de Aprendizagem ao Longo da Vida, projeto europeu que envolveu 6 países (Portugal, Roménia, Noruega, Itália, Espanha e Irlanda), de agosto de 2009 a julho de 2011.

Representante do Estabelecimento Prisional de Pinheiro da Cruz no Grundtvig Contact Seminar "Prison Education", em novembro de 2008.

Apresentação, em coautoria, de Poster "O Papel da Educação na Reincidência e na Reinserção" no Congresso Internacional de Psicologia Forense, em abril de 2006.

6 - Formação profissional:

Formação profissional e complementar em: Conferência Transnacional "Para Além das Grades - Mentoria Informal em Contexto Prisional"; "Plano de Contingência"; "O Código de Execução de Penas e Medidas Privativas da Liberdade"; "O SIADAP e a Gestão por Objetivos"; "Modelo Cognitivo-Comportamental"; "Entrevista Motivacional"; "O SIP/Educação e Plano Individual de Readaptação"; "Empreendedorismo para a Reinserção Social de Reclusos"; "Gerir para Inovar os Serviços Prisionais"; "Jornadas Médicas dos Serviços Prisionais"; "Liderança em Ação"; "Técnicas de Gestão de Qualidade"; "Potencialização de Recursos Humanos/Vetor Liderança 3"; "A Reforma do Sistema Prisional"; "Métodos e Técnicas de Avaliação Psicológicas"; "Orientação Escolar e Profissional"; "Qualidade no Atendimento de Clientes em Observação e Diagnóstico Solicitados pelos Tribunais"; "Formação Pedagógica de Formadores"; "Introdução à Psicofarmacoterapia para Psicólogos"; "Áreas de Intervenção e Compromissos Sociais do Psicólogo"; "Técnicas Cognitivo-Comportamentais na Mudança de Estilos de Vida"; "SIDA - Aspetos Médicos, Sociais e Psicológicos"; "Toxicodependência em Meio Prisional - Projeto Prisões"

Síntese curricular

1 - Dados pessoais:

Nome: Cacilda Maria Antunes dos Santos Simões.

Naturalidade: S. João Batista - Tomar.

Data de nascimento: 15.06.1969.

2 - Habilitações académicas:

Licenciada em Organização e Gestão de Empresas, pela Universidade Moderna de Setúbal, em 2007.

3 - Situação profissional atual:

Técnica Superior na Área de Administração e Apoio Geral no Estabelecimento Prisional de Pinheiro da Cruz, desde 18/07/2011.

Técnica Superior da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais.

4 - Atividade profissional:

Desempenha funções de técnica superior na Área de Administração e Apoio Geral no Estabelecimento Prisional de Pinheiro da Cruz, de 18/07/2011 até à atualidade.

Desempenhou funções como técnica superior no Núcleo de Gestão e Contribuições do Instituto da Segurança Social, I.P - Centro Distrital de Setúbal, de 31/12/2010 a 17/07/2011.

Desempenhou funções como técnica superior na Divisão e Administração de Pessoal e Processamento de Abonos na Direção-Geral dos Serviços Prisionais, de 31/12/2008 a 30/12/2010.

Desempenhou funções como Assistente Administrativa Principal na Contabilidade (Setor Orçamental) do Estabelecimento Prisional de Pinheiro da Cruz, de 31/12/2001 a 30/12/2008.

Desempenhou funções como Assistente Administrativa na Secção de Aquisições do Estabelecimento Prisional de Pinheiro da Cruz, de 03/11/2000 a 30/12/2001.

Desempenhou funções como Assistente Administrativa na Secção de Contraordenações na Direção-Geral de Viação de Setúbal, de 23/11/1998 a 02/11/2000.

Desempenhou funções como Auxiliar de Ação Educativa na Escola Básica do 2/3 Ciclo de Santo André, de 31/12/1997 a 22/11/1998.

Desempenhou funções como Auxiliar de Ação Educativa na Escola Básica do 2/3 Ciclo de Grândola, de 20/06/1995 a 30/12/1997.

5 - Formação profissional:

Formação profissional e complementar em "GERFIP - Ação de Formação em Gestão de Recursos Financeiros Partilhada", "SIC - Ação de formação em Sistema de Informação Contabilística", "Aspetos Essenciais dos Regimes de Trabalho na Administração Pública" "Curso de Medidas Privativas de Liberdade - Enquadramento Legal e Execução".

Síntese curricular

1 - Dados pessoais:

Nome: Susana Alexandra de Leite Moreira.

Naturalidade: Angola.

Data de Nascimento: 16.02.1975.

2 - Habilitações académicas:

Licenciada em Ciências Sociais - Minor Psicologia, na Universidade Aberta, em 2010.

Bacharelato em Ação Social, na Universidade Aberta, em 2008.

Pós-graduada em Economia Financeira, na Universidade Lusíada do Porto, em 2000.

Licenciada em Gestão, na Universidade Lusíada do Porto, em 1999.

Bacharelato em Contabilidade e Administração, pelo Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto, em 1996.

3 - Situação profissional atual:

Adjunta da Diretora do Estabelecimento Prisional de Paços de Ferreira desde outubro de 2008.

Técnica Superior da DGRSP.

4 - Atividade profissional:

Desempenha funções de Adjunta da Diretora do Estabelecimento Prisional de Paços de Ferreira, de outubro de 2008 até à atualidade.

Desempenhou funções como técnica superior no Estabelecimento Prisional Especial de Santa Cruz do Bispo, de outubro de 2004 a outubro de 2008.

Desempenhou funções como Assistente Técnica na Direção-Geral da Administração da Justiça, na Divisão de Aprovisionamento e Património, de março de 2003 a outubro de 2004.

Desempenhou funções como Assistente Técnica Direção-Geral da Administração da Justiça, Serviço de Identificação Criminal, integrando o projeto da Loja do Cidadão, de junho de 1999 a março de 2003.

5 - Nomeações e representações:

Integrou o júri de diversos procedimentos concursais para Cargos de Direção Intermédia

De 2008 até à presente data integra, como membro efetivo, o Conselho Administrativo do EP, por inerência do cargo.

6 - Formação profissional:

Frequenta o 2.º ano do Mestrado em Administração da Justiça, na Escola de Economia e Gestão da Universidade do Minho.

Concluiu, em 2010, o curso "FORGEP, Programa de Formação em Gestão Pública".

Obteve, em 1995, o First Certificate in English, pela Universidade de Cambridge.

Formação profissional e complementar em: "GERFIP - formação para utilizadores chave e utilizadores finais", "Aspetos Essenciais dos Regimes de Trabalho na Administração Pública", "Implementação do Aplicacional dos Ajustes Direto", "O SIADAP e a Gestão por Objetivos", "Estatuto Disciplinar na Administração Pública", "Envolvimento de Empregadores", "Plataforma VortalGov", "Código dos Contratos Públicos - Aquisição de Plataforma Eletrónica", "Novo Código da Contratação Pública", "SIADAP - A definição de objetivos e competências e a monitorização do processo", "Novo Código da Contratação Pública", "Postura e Controlo Emocional", "Sistema Informação Prisional - Noções Gerais e Potencialidades", "Gestão da Qualidade", "Sistema de Informação Prisional - Contas Correntes", "Regime de Realização de Despesas Públicas com a Aquisição de Bens e Serviços".

Frequência de várias conferências e seminários, designadamente: "Como escrever uma monografia, tese ou dissertação?", "Segurança e Responsabilidade Social na Prisão", "Gerir para Inovar os Serviços Prisionais".

Síntese curricular

1 - Dados pessoais:

Nome: Maria Sofia Domingos Ferreira Canário.

Naturalidade: Santa Maria da Devesa, Castelo de Vide.

Data de nascimento: 19.12.1964.

2 - Habilitações académicas:

Licenciada em Psicologia pela Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação da Universidade de Coimbra, em 1988.

Pós-graduada em Psicologia da Justiça pela Universidade do Minho, em 1999.

3 - Situação profissional atual:

Adjunta da Direção para o Tratamento Penitenciário no Estabelecimento Prisional do Porto, desde 01/04/2011.

Administradora Prisional de 4.º grau da Direção Geral de Reinserção e Serviços Prisionais.

4 - Atividade profissional:

Desempenha funções de Adjunta da Direção para o Tratamento Penitenciário no Estabelecimento Prisional do Porto, de 01/04/2011 até à atualidade.

Desempenhou funções de Adjunta da Direção para o Tratamento Penitenciário e de Substituta do Diretor no Estabelecimento Prisional do Porto, de 03/03/2008 até 01/04/2011.

Desempenhou funções como Administradora Prisional de 4.ª Grau no Estabelecimento Prisional de Santa Cruz do Bispo, de 01/11/2007 a 02/03/2008.

Desempenhou funções de Adjunta do Diretor do Estabelecimento Prisional de Paços de Ferreira, de 08/01/1996 a 01/11/2007.

Desempenhou funções como técnica superior de Reeducação de 2.ª classe no Estabelecimento Prisional de Paços de Ferreira, de 01/01/1996 a 08/01/1996.

Desempenhou funções como técnica superior de Reinserção Social na Equipa Porto - TEP, de 26/10/1995 a 31/12/1995.

Desempenhou funções como técnica superior de Reinserção Social na Equipa do Instituto de Reinserção Social do Estabelecimento Prisional de Paços de Ferreira, de 17/12/1990 a 25/10/1995.

Desempenhou funções como Psicóloga de Orientação Escolar e Profissional na Escola Secundária Ferreira de Castro, Oliveira de Azeméis, de 01/09/1990 a 03/12/1990.

Desempenhou funções como Psicóloga de Orientação Escolar e Profissional na Escola Secundária de São Lourenço e Escola Secundária Mouzinho da Silveira, Portalegre, de 03/10/1988 a 31/08/1990.

Desempenhou funções como Professora Provisória do 4.º Grupo A na Escola Secundária de São Lourenço, Portalegre, de 08/02/1983 a 31/07/1983.

5 - Nomeações e representações:

Integrou o júri de diversos procedimentos concursais para recrutamento de pessoal e para aquisição de bens e serviços.

6 - Formação profissional:

Formação profissional e complementar em: "Regime Jurídico de Vínculos, Carreiras e Remunerações", "Intervenção técnica na Prevenção e Cuidados de Saúde em Meio Prisional", "Trabalho Em Equipa e Gestão de Conflitos", "O Código de Execução de Penas e Medidas Privativas de Liberdade", "O SIADAP e a Gestão por Objetivos", "O SIP - Educação e Plano Individual de Readaptação" Curso de Excel de 97, Curso de Word 97, Curso de Windows 95, "Introdução à Criminologia", "Trabalho em Equipa e Gestão de Conflitos", Curso de "Formação Pedagógica de Formadores", "Escalas de avaliação da personalidade em contexto forense", "Avaliação da psicopatia em contexto forense".

Frequência de várias conferências e seminários, designadamente: "1.º Congresso Português de Criminologia"- O saber criminológico: Da noção à intervenção o papel do criminólogo; "Biologia Forense e Perícia Criminal"; "Delivering and administrating "Supporting Employability and Personal Effectiveness" at Certificate level", "Mil Razões - 3.ª Jornadas sobre prevenção do suicídio", "1.º Encontro de gestores de voluntariado", "II Jornadas de saúde em meio Prisional", "A reforma na administração pública"; "Segurança e responsabilidade social na prisão, metodologias e programas de intervenção técnica".

Síntese curricular

1 - Dados pessoais:

Nome: Maria João Leal da Silva Freire Morgado.

Naturalidade: Cedofeita, Porto.

Data de Nascimento: 28.07.1963.

2 - Habilitações académicas:

Licenciada em Direito pela Universidade Portucalense, em 1988.

3 - Situação profissional atual:

Adjunta do Presidente da Câmara Municipal da Maia e assessora na área jurídica, nomeada em Comissão de Serviço desde 01/09/2011.

Técnica Superior de Reinserção Social Principal da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais.

4 - Atividade profissional:

Desempenha funções como Adjunta do Presidente da Câmara Municipal da Maia e assessora na área jurídica, de 01/09/2011 até à atualidade.

Desempenhou funções de técnica superior de Reinserção Social Principal na Equipa Porto Penal 4, de maio de 2007 a agosto de 2011.

Desempenhou funções como Coordenadora da Equipa de Reinserção Social da Maia, de maio de 1998 a abril de 2007.

Desempenhou funções de Técnica de Reinserção Social nas Equipas de Vila do Conde, Matosinhos e Maia, de outubro de 1992 a abril de 1998.

Desempenhou funções como Advogada, de setembro de 1988 a setembro de 1992.

5 - Nomeações e representações:

Representante da Justiça pelo IRS, posteriormente DGRS, na Rede Social da Maia, tendo integrado o Núcleo Executivo respetivo, de 2002 a 2007.

6 - Formação profissional:

Concluiu, em maio de 2009, o Curso de Especialização em Mediação de Conflitos, ministrado pela Associação Fórum Mediação.

Formação profissional e complementar em: "Contrato Trabalho em Funções Públicas"; "Classificação e Avaliação de Desempenho"; "Liderança e Gestão de Equipas"; "Novo Contencioso Administrativo"; "Marketing Público"; "Elaboração e Gestão de Projetos"; "Comportamento Organizacional".

Participação em Encontros, Jornadas e Ações de Formação nas mais diversas áreas, promovidos pela DGRS (IRS) CEJ, IDT, IML, IPFEL Ordem dos Advogados e Associação Nacional para a Mediação Familiar.

Síntese curricular

1 - Dados pessoais:

Nome: Marcos Paulo Taipa de Sousa Ribeiro.

Naturalidade: Freamunde, Paços de Ferreira.

Data de nascimento: 22.05.1973.

2 - Habilitações académicas:

Mestre em Psicologia do Comportamento Desviante - Toxicodependências, pela Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação da Universidade do Porto, em 2004.

Licenciado em Serviço Social pelo Instituto Superior de Serviço Social do Porto, em 1997.

Pós-Graduado em Reinserção Social, pela Universidade Internacional da Figueira da Foz, em 1998.

3 - Situação profissional atual:

Técnico Superior de Reeducação de 1.ª classe no Estabelecimento Prisional de Paços de Ferreira, desde 2005. Encontra-se afeto à secção do regime de segurança máxima do EPPF desde 2009.

4 - Atividade profissional:

Desempenha funções como Técnico Superior de Reeducação de 1.ª classe no Estabelecimento Prisional de Paços de Ferreira, de 2005 até à atualidade. Encontra-se afeto à secção do regime de segurança máxima do EPPF desde 2009.

Em 2011, desempenhou funções como Docente da Pós-Graduação "Dependências Químicas e Comportamentais: conceptualização, Avaliação e Intervenção" organizada pelo CRIAP (Psicologia e Formação Avançada) e da Pós-Graduação "Criminologia e Intervenção Social", organizada pela AIDSS (Associação de investigação e Debate em Serviço Social).

Desempenhou funções de apoio especializado na área da prevenção primária das toxicodependências à Delegação Regional do Norte do IDT, de 2003 a 2005.

Desempenhou funções como Docente integrado na carreira de Professor de Ensino Superior (disciplinas: Estágio e seminário de investigação em Justiça e Reinserção Social e Comportamentos Aditivos e Toxicodependências; Diagnóstico Psicossocial; Seminário de Estudo das Práticas em Reinserção Social de Consumidores Problemáticos de Drogas), de 2001 a 2012.

Desempenhou funções como Assistente Social no SPTT/IDT (Serviço de Prevenção e Tratamento das Toxicodependências/Instituto da Droga e Toxicodependência), de 1998 a 2003.

Desempenhou funções como Docente na Escola Profissional Vértice (disciplina: Animação Sociocultural), de 1998 a 2001.

Em 1998, desempenhou funções como Assistente Social, no Projeto Atuar "Atuação em Rede" - Projeto Vida - CMPF (Câmara Municipal de Paços de Ferreira).

Desempenhou funções como Assistente Social no Projeto Regresso às Origens - Medida 1 do Subprograma Integrar CMPV (Câmara Municipal da Póvoa de Varzim), de 1997 a 1998.

Desempenhou funções como Assistente Social no Espaço Pessoa - Centro de Atendimento a Prostitutas e Prostitutos - Contrato Cidade - APF (Associação de Planeamento da Família) e CMP (Câmara Municipal do Porto), em 1997.

5 - Nomeações e representações:

Membro da Rede Social da Câmara Municipal de Paços de Ferreira no grupo "Dependências", de 2003 a 2006.

Presidente do Conselho Diretivo do ISSSP (Instituto Superior de Serviço Social do Porto), de 2004 a 2005.

Vice Presidente do Conselho Diretivo do ISSSP (Instituto Superior de Serviço Social do Porto), de 2005 a 2006.

Membro do grupo responsável pelo estudo, monitorização e avaliação do programa de redução de riscos e minimização de danos (Programa PETS) no EPPF (Estabelecimento Prisional de Paços de Ferreira) - Ministério da Justiça, de 2007 até à atualidade.

Presidente do Conselho Disciplinar do ISSSP (Instituto Superior de Serviço Social do Porto), de 2007 a 2008.

Membro do corpo docente CRIAP (Psicologia e Formação Avançada), de 2011 até à atualidade.

Membro do júri do procedimento concursal para provimento de cargo de direção Intermédia de 2.º Grau do IDT, IP, em 2011.

Membro da Comissão Técnico Científica do Instituto Português de Psicologia, de 2011 até à atualidade.

Membro do corpo docente da SPCPCD (Sociedade Portuguesa de Ciências Psicológicas e do Comportamento Desviante), de 2012 até à atualidade.

6 - Formação profissional:

Concluiu, em 2007, a Etapa de Formação do ciclo doutoral - Psicologia Social (Criminologia), na Universidade de Santiago de Compostela - Espanha. Aguarda atualmente a presença perante tribunal doutoral para a defesa pública da tese de doutoramento, centrada na problemática da "reclusão feminina em Portugal".

Acumula um vasto conjunto de formações complementares de curta duração e ainda formações de longa duração como seja o Curso de Sensibilização à Intervenção Sistémica e Familiar da responsabilidade da Sociedade Portuguesa de Terapia Familiar.

Integrou ainda as equipas de alguns projetos de investigação, designadamente: Projeto de Investigação "Fatores Psicossociais da Integração de Jovens em Habitats Socialmente Relegados" (1996-1997); Foi corresponsável, em 2004, pelo estudo "Representações sociais sobre a prevenção primária das toxicodependências dos técnicos que intervêm a este nível, modalidades e estratégias usadas por estes técnicos, e a perceção sobre a eficácia das suas ações e necessidades de formação no âmbito da prevenção primária das toxicodependências".

7 - Trabalhos publicados:

Tem vários artigos científicos publicados em revistas com arbitragem científica dos quais se destaca o resumo de um artigo em revista classificada como "isi", intitulada "Atencion Primária - Revista Espanhola da Sociedade Espanhola de Pediatria", com um fator de impacto de 0, 627.

Conta ainda com a publicação de um poster no 1.º congresso mundial de comportamento de saúde infantojuvenil - Viseu 2013, a organização de um seminário sobre "delinquência feminina" no ISSSP e uma muito extensa participação em congressos, seminários e colóquios, ora como orador, ora como moderador. Foi igualmente o responsável pela lecionação de vários curso de curta duração no domínio do comportamento desviante.

Síntese curricular

1 - Dados pessoais:

Nome: Maria Odete Gomes Ferreira dos Santos.

Naturalidade: Arcos de Valdevez -Viana do Castelo.

Data de nascimento: 27.08.1953.

2 - Habilitações académicas:

Licenciada em Línguas e Literaturas Modernas/Estudos Portugueses e Franceses, pela Faculdade de Letras da Universidade do Porto.

3 - Situação profissional atual:

Adjunta/Substituta da Direção do Estabelecimento Prisional de Santa Cruz do Bispo, desde 3 de março de 2008.

Técnica Superior da DGRSP.

4 - Atividade profissional:

Desempenha funções de Adjunta/Substituta da Direção do Estabelecimento Prisional de Santa Cruz do Bispo, desde 3 de março de 2008.

Desempenhou funções de Adjunta/Substituta da Direção do Estabelecimento Prisional de Paços de Ferreira, de 1 de junho de 2004 a 2 de março de 2008.

Desempenhou funções de Chefe de Repartição no estabelecimento Prisional do Porto de 2000 a 2004.

Desempenhou funções de Chefe de Secção no Estabelecimento Prisional do Porto de 1992 a 2000.

Docente do Ensino Secundário, no Ministério da Educação, de 1988 a 1992, onde exerceu as funções de Delegada de Grupo de Francês e Diretora de Turma.

Desempenhou funções como Funcionária Administrativa do Estabelecimento Prisional do Porto, de 1975 a 1988.

Desempenhou funções como Funcionária Administrativa dos Serviços Centrais da Direção Geral dos Serviços Prisionais, de 1973 a 1975.

5 - Nomeações e representações:

Integrou a Comissão Organizadora do Seminário "Saúde em Meio Prisional", em parceria com a Coordenação Nacional para a Infeção VIH/SIDA e o Instituto da Droga e Toxicodependência, em setembro de 2007.

Nomeada colaboradora para a área Económica e Financeira, do Serviço de Auditoria e Inspeção - Delegação Norte, em maio de 2004.

Participou no Projeto Bridge. Best Pratice in Resettlement Issues Developed. Grundtvig European Partnership. Agência Nacional para a Gestão do Programa Aprendizagem ao Longo da Vida (PROALV). Visita aos Sistemas Prisionais Irlanda-Cork, em julho de 2010; Grécia-Salónica/Trikala, em novembro de 2010; França-Toulouse, em março de 2011; Portugal-Lisboa/Porto, em maio de 2011.

Participou no Projeto V.I.P - Visiting in Prison. Grundtvig 2, Learning Partnerships Project Group, Agência Nacional para os Programas Comunitários Sócrates e Leonardo Da Vinci. Visita ao Sistema Prisional da Dinamarca, setembro de 2008.

Integrou, enquanto vogal, o júri de diversos procedimentos concursais de recrutamento de pessoal e de aquisição de bens e serviços.

Participou, na sequência de designação superior, em equipas de Trabalho em áreas relevantes para a DGSP.

Formadora na área do código de Execução de Penas e Medidas Privativas de Liberdade.

6 - Formação profissional:

Formação Profissional e Complementar em: "Intervenção Técnica na Prevenção do Suicídio em Meio Prisional", "Intervenção Técnica na Prevenção e Cuidados de Saúde em Meio Prisional", "Aspetos Essenciais dos Regimes de Trabalho na Administração Pública", "O Código de Execução de Penas e Medidas Privativas de Liberdade", "Envolvimento de Empregadores", "Psicologia e Direito: As múltiplas interfaces da realidade prisional", "Implementação do Aplicacional dos Ajustes Diretos", "O SIADAP e a Gestão por Objetivos", "IIªs Jornadas Nacionais de Saúde em Meio Prisional", "Segurança e Responsabilidade Social na Prisão - Enquadramento Jurídico da Execução das Penas e Medidas Privativas da Liberdade", "Segurança e Responsabilidade Social na Prisão - Metodologias e Programas de Intervenção Técnica", "Cuidar Atrás dos Muros", "Gestão da Informação e do Conhecimento nas Organizações", "1.as Jornadas Nacionais de Saúde em Meio Prisional", "Educar o Outro", "Gestão de Conflitos", "O Procedimento Disciplinar na Administração Pública", "Gestão e Administração", "Técnicas de Gestão de Qualidade", "Experiências de Intervenção Penitenciária", "Gestão da Qualidade Aplicada aos Serviços Públicos", " A Globalização, A Administração Pública e o Futuro", " Na Política da Justiça O Guarda Prisional Como Cidadão e Funcionário Publico", "Gestão de Pessoal", " O Regime de Aquisição de Bens e Serviços", " Técnicas de Liderança e Gestão", "Administração de Pessoal".

Síntese curricular

1 - Dados pessoais:

Nome: Olga Maria Rodrigues Pereira Marques Araújo.

Naturalidade: Monção-Viana do Castelo.

Data de nascimento: 06.10.1967.

2 - Habilitações académicas:

Licenciada em Direito e Pós-graduada em Direito Penal, pela Universidade Católica Portuguesa (Centro Regional do Porto).

Master em Criminologia, pela Universidade de Málaga (Espanha)

3 - Situação profissional atual:

Adjunta da Direção do Estabelecimento Prisional de Santa Cruz do Bispo, para a área de Execução das Penas e Jurídica, desde 01/01/2009.

Técnica Superior da DGRSP.

Desde o ano letivo de 2010/2011, docente convidada da Universidade Fernando Pessoa, no 1.º Ciclo do Curso de Criminologia, sendo responsável pela docência da disciplina de Direito Penitenciário, do 3.º ano/1.º semestre.

4 - Atividade profissional:

Desempenha funções de Adjunta da Direção do Estabelecimento Prisional de Santa Cruz do Bispo, para a área de Execução de Penas e Jurídica, de 01/01/2009 até a atualidade.

Desempenhou funções como técnica superior no Estabelecimento Prisional de Santa Cruz do Bispo, de 03/03/2008 a 31/12/2008.

Desempenhou funções de Adjunta da Direção do Estabelecimento Prisional de Paços de Ferreira, para a área de Execução das Penas e Jurídica, de 01/10/2007 a 28/02/2008.

Desempenhou funções como técnica superior do Serviço de Auditoria e Inspeção - Delegação Norte, da Direção Geral dos Serviços Prisionais de 18/06/2001 a 30/09/2007.

Desempenhou funções como técnica superior da área de apoio jurídico, afeta ao Setor de Justiça e Contencioso do Estabelecimento Prisional do Porto, de 06/02/1997 a 17/06/2001.

Estágio Profissional no Estabelecimento Prisional do Porto, exercendo funções de atendimento de reclusos em ambiente prisional, de 03/09/1996 a 05/02/1997.

Exercício da Advocacia na área da Comarca do Porto entre 04/07/1995 e 02/09/1996.

Estágio Profissional de Advocacia pelo Conselho Distrital do Porto da Ordem dos Advogados, com início em 03/01/1994 e conclusão em 03/07/1995.

Formadora do sub-módulo de "Cultura Profissional e Organizacional" do Curso de Qualificação Inicial de Operador de Máquinas e Ferramentas, do Instituto de Emprego e Formação Profissional/Delegação Regional do Norte - Estabelecimento Prisional do Porto.

Formadora do módulo "Técnicas de Procura de Emprego - Fontes privilegiadas de procura de emprego, recrutamento e seleção, técnicas de atendimento ao público, causas e consequências do desemprego", do Curso de Formação Profissional de Mecânica-Auto, do Centro Protocolar de Formação Profissional para o Setor da Justiça - Estabelecimento Prisional do Porto.

Formadora na área do Código de Execução de Penas e Medidas Privativas da Liberdade.

Oradora no VIII Encontro Nacional de Professores em Estabelecimentos Prisionais - Escola Básica de Leça da Palmeira em 10 de junho de 2013.

Oradora na 4.ª Jornada de Criminologia: "Desafios e Realidades Criminógenas" - Universidade Fernando Pessoa em 15 de novembro de 2012.

Palestrante no VI Congresso Nacional de Criminologia - Fundação Eng. António de Almeida em 18 de maio de 2011.

Conferencista no 1.º Colóquio - "A Justiça em Análise, O Cumprimento das Penas: Aspetos Jurídicos, Sociais e Psicológicos" - Universidade Fernando Pessoa em abril de 2010.

5 - Nomeações e representações:

Participou no Projeto BRIDGE - Best Practice in Resettlement Issues Developed - Grundtvig European Partnership, Agência Nacional para a Gestão do Programa Aprendizagem ao Longo da Vida (PROALV), visita ao Sistema Prisional do Reino Unido - York, em julho de 2011.

Nomeada para o grupo de trabalho para a elaboração do Manual de Procedimentos dos Arquivos da DGSP.

6 - Formação profissional:

Concluiu, em 1996, o Curso de "Formação Pedagógica de Formadores", ministrado pela Direção de Serviços de Formação de Formadores do Instituto de Emprego e Formação Profissional.

Formação profissional e complementar em: "As Alterações de 2013 aos Códigos Penal e de Processo Penal: Uma Reforma Cirúrgica?", "Prevenção Criminal, Justiça e Segurança", "Programa de Promoção do Desenvolvimento Moral e Ético", "Execução de Penas: o novo Código e o Direito Penitenciário", "Voluntariado para o Século XXI", "Regime Jurídico de Vínculos, Carreiras e Remunerações", "Género Nacionalidade e Reclusão", "Aspetos Essenciais dos Regimes de Trabalho na Administração Pública", "O Código de Execução de Penas e Medidas Privativas de Liberdade", "Psicologia e Direito: As múltiplas interfaces da realidade prisional", "Implementação do Aplicacional dos Ajustes Diretos", "O SIADAP e a Gestão por Objetivos", "O Processo Individual do Recluso. Privacidade e Proteção de Dados Pessoais", "Estatuto Disciplinar da Administração Pública", "II Jornadas Nacionais de Saúde em Meio Prisional", "Procedimento Disciplinar", "Segurança e Responsabilidade Social na Prisão", "Gestão da Mudança", "Conceção, Gestão e Avaliação de Programas Públicos", "Balanced Scorecard", "Instrumentos de Pilotagem para a Gestão de Recursos Humanos", "O Regime do Contrato de Trabalho em Funções Públicas", "Teorias da Decisão", "Gestão da Informação e do Conhecimento nas Organizações", "Contencioso Administrativo", "Produtividade, Eficiência e Eficácia dos Serviços Públicos", "SIP-SAI -Melhoria no Tratamento e Gestão da Informação", "Acidentes de Trabalho", "Gerir para Inovar os Serviços Prisionais", "Jornadas sobre a Regulamentação do Código de Trabalho", "O Novo Regime da Avaliação do Desempenho", "A Introdução da Mediação Vítima-Agressor no Ordenamento Jurídico Português", "População Penitenciária: Novos Perfis, Novas Exigências", "Experiências de Intervenção Penitenciária", " A Reforma do Sistema Prisional", "Instrução e Organização de Processos de Acidente".

7 - Trabalhos publicados

As Medidas de Flexibilização da Pena: O que muda no novo Código - A Justiça em Análise: Aspetos Jurídicos, Sociais e Psicológicos do Cumprimento das Penas - edições Universidade Fernando Pessoa.

Síntese curricular

1 - Dados pessoais:

Nome: Maria Otília Teixeira Barbosa.

Naturalidade: Fânzeres, Gondomar.

Data de nascimento: 28.12.1958.

2 - Habilitações académicas:

Licenciada em Psicologia, pela Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação da Universidade do Porto, em 1984.

3 - Situação profissional atual:

Técnica Superior de Reeducação Principal da DGRSP, no Estabelecimento Prisional de Santa Cruz do Bispo, desde 11 de abril de 2011.

4 - Atividade profissional:

Desempenha funções como técnica superior de Reeducação Principal, no Estabelecimento Prisional de Santa Cruz do Bispo, a exercer funções na Clínica de Psiquiatria e Saúde Mental e na Unidade de Tratamento de Reclusos Toxicodependentes, de 11 de abril de 2011 até à atualidade.

Desempenhou funções de Adjunta da Direção/Substituta do Diretor, no Estabelecimento Prisional de Braga, de 01.03.2008 a 31.03.2011.

Desempenhou funções de Adjunta da Direção para o Tratamento Penitenciário no Estabelecimento Prisional de Paços de Ferreira, de 01.01.2006 a 28.02.2008.

Desempenhou funções de Coordenadora dos Serviços de Educação no Estabelecimento Prisional de Paços de Ferreira, de 18-06-2004 a 31-12-2005.

Desempenhou funções como técnica superior de Reeducação no Estabelecimento Prisional de Paços de Ferreira, de 28.07.1997 a 28.02.2008.

Desempenhou funções como técnica superior de Reeducação no Estabelecimento Prisional do Porto, de 01.05.1995 a 27.07.1997

Desempenhou funções como técnica superior de Reinserção Social na Equipa do Estabelecimento Prisional do Porto, de 01.09.1989 a 30.04.1995.

Desempenhou funções como Funcionária Judicial na Secretaria-Geral dos Tribunais Comuns do Porto/ Tribunal de S. João Novo, de 15.05.1987 a 31.08.1989.

5 - Nomeações e representações:

Membro do conselho fiscal da Sociedade Portuguesa de Psiquiatria e Psicologia da Justiça.

Participou no Meeting - Learning Partnerships Project Group, "Visiting in Prisons" - Grundtvig 2 - Dinamarca (2008).

Formadora no Estabelecimento Prisional de Braga, na área do Código de Execução das Penas e Medidas Privativas de Liberdade.

Promoveu comunicações em diversos Congressos, de entre os quais: "VIII Congresso Nacional de Criminologia", onde apresentou em coautoria a comunicação "Inimputáveis no Sistema Penitenciário. Medidas de Segurança e Reabilitação"; "IV Congresso Internacional da Sociedade Portuguesa de Psiquiatria e Psicologia da Justiça", onde apresentou em coautoria a comunicação "Inimputáveis: O último Bastião da Saúde Mental"; "II Colóquio A Justiça em Análise. Justiça e Menores", onde apresentou a comunicação "Visitar o Pai na Prisão".

Orientadora de Estágios de Mestrado e de Estágios Académicos.

6 - Formação profissional:

Concluiu, em 1986, o "Curso de Terapêutica Comportamental", ministrado pela Associação Portuguesa de Terapia Comportamental (Professor Doutor Adriano Vaz Serra).

Concluiu, em 1984, o Curso de "Sexologia Clínica", ministrado pela Unidade de Terapêutica Comportamental do Hospital Magalhães Lemos.

Concluiu em 1998 o "II Curso de Formação Permanente em Prevenção de Toxicodependências".

Formação profissional e complementar em: "Programa de Promoção do Desenvolvimento Moral e Ético", "Implementação dos Ajustes Diretos", "A execução das penas e das medidas privativas de liberdade. Os desafios do novo regime legal", "O SIADAP e a Gestão por Objetivos", "A Psicologia Cognitivo Comportamental na Reinserção de Delinquentes", "Gerar Percursos Sociais", "Entrevista Motivacional", "O SIP Educação e Plano Individual de Readaptação", "SIP - Cartão Recluso - Vertente Telefónica", "Qualidade no Serviço", "Introdução à Criminologia", "Introdução ao Tratamento Documental".

Frequência de várias conferências e seminários, designadamente: "II Colóquio A Justiça em Análise Justiça e Menores", "IV Congresso Internacional da Sociedade Portuguesa de Psiquiatria e Psicologia da Justiça", "Saúde em Meio Prisional", "Álcool - Traços e Riscos", "5.º Encontro Nacional de Professores de Estabelecimentos Prisionais", "Aquém e Além da prisão", "A Reforma do Sistema Prisional", "Direito e Justiça no Século XXI", "Encontro Nacional dos Jornais dos Estabelecimentos Prisionais",

Síntese curricular

1 - Dados pessoais:

Nome: Teresa Maria Luís Dias de Almeida.

Naturalidade: Teixeira, Arganil.

Data de nascimento: 09.01.1972.

2 - Habilitações académicas:

Bacharel em Engenharia Agropecuária, pela Escola Superior Agrária de Coimbra, Instituto Politécnico de Coimbra, em 1995.

Licenciada em Engenharia Agronómica (pré-Bolonha), pelo Instituto Superior de Agronomia, Universidade Técnica de Lisboa, em 2004.

Mestre em Engenharia Agronómica (pós-Bolonha), pelo Instituto Superior de Agronomia, Universidade Técnica de Lisboa, em 2009.

3 - Situação profissional atual:

Técnica Superior no Estabelecimento Prisional de Setúbal, desde 2005.

4 - Atividade profissional:

Desempenha funções como técnica superior no Estabelecimento Prisional de Setúbal, desde 2005 até à atualidade.

De abril de 2001 a fevereiro de 2005, desempenhou funções como Assistente Administrativa, no Instituto da Conservação da Natureza, Ministério do Ambiente e Ordenamento do Território.

Desempenhou funções como Professora contratada do ensino secundário na Escola Secundária de Santo António (Barreiro), onde lecionou as disciplinas de Matemática e Métodos Quantitativos, de 1995 a 1996.

5 - Nomeações e representações:

Participou em diversos Encontros de Agricultura Social, onde tem divulgado as atividades agrícolas desenvolvidas com reclusos em regime aberto, tendo apresentado as seguintes comunicações orais: "A experiência de agricultura social nas prisões", "A importância social das Hortas no Sistema Prisional: o caso do Estabelecimento Prisional de Setúbal", "Reinserção Social: o papel das Hortas no Sistema Prisional".

Participou em reuniões no âmbito do projeto "Hortas Solidárias".

Participou em reuniões no âmbito do projeto "Da Quinta para o Prato".

6 - Formação profissional:

Membro efetivo da Ordem dos Engenheiros.

Obteve o Certificado de Aptidão Profissional de Formador.

Concluiu o Diploma de Especialização em Políticas Publicas, ministrado pelo INA, em 2013.

Formação profissional e complementar em: "Código dos contratos públicos na aquisição de bens e serviços", "Elaboração e análise de projetos de investimento", "Teorias da decisão", "Gestão de projetos", "Código de Execução de Penas e Medidas Privativas da Liberdade", "Processo de avaliação de desempenho SIADAP", "Curso de formação pedagógica inicial de formadores", "Distribuição, comercialização e aplicação de produtos fitofarmacêuticos", "Promoção de políticas e práticas amigas do ambiente - implementação da recolha seletiva de resíduos na Administração Pública", "ProDeR - Programa de Desenvolvimento Rural do continente", "Plantas aromáticas, condimentares e medicinais", "Processo de gestão e recolha de embalagens de pesticidas", "Agricultura Biológica".

Frequência de várias conferências e seminários, designadamente: "Segurança e Responsabilidade Social na Prisão, Enquadramento Jurídico da Execução das Penas e Medidas Privativas da Liberdade", "Segurança e Responsabilidade Social na Prisão, Metodologias e Programas de Intervenção Técnica", "Soluções Inovadoras no Sistema Prisional", "Fatores de sucesso na agricultura", "Qualidade, produtos tradicionais e território", "Empregabilidade e desenvolvimento sustentável", "O setor agrícola na conjuntura económica atual", "II Seminário de Empreendedorismo e Desenvolvimento Regional", "Agricultura, dinâmicas territoriais e desenvolvimento", "Workshop para formadores na área do uso sustentável de pesticidas", "A Horticultura volta à cidade", "Agriculturas (peri) urbanas no território Português - para além da segurança alimentar", "I Encontro de agricultura social: realidades e perspetivas", "Congresso Internacional de Agricultura Urbana e Sustentabilidade", "IV Jornada para a intervenção social - ambiente: hortas sociais e urbanas", "I Colóquio Nacional de sementes e viveiros", "II Colóquio Nacional de Horticultura Biológica", "VII Encontro Nacional de Proteção Integrada", "Modernização da Citricultura".

7 - Trabalhos publicados:

Almeida, T. (2013). Experiência da Agricultura Social nas Prisões -Estabelecimento Prisional de Setúbal. In: I.M. Mourão e L.M. Brito (Ed.), Horticultura Social e Terapêutica - Hortas Urbanas e Atividades com Plantas no Modo de Produção Biológico, Publindústria/Engebook, pp. 83-88.

Almeida, T. (2003). Flora e Vegetação dos Salgados de Alcochete. Rel. Final Curso Eng. Agronómica. ISA. Lisboa.

Almeida, T. (2009). Flora e Vegetação dos Salgados de Coina, Corroios e Alcochete. Dissertação para obtenção do Grau de Mestre em Eng. Agronómica. ISA. Lisboa.

Síntese curricular

1 - Dados pessoais:

Nome: Manuela Maria Sousa de Moura.

Naturalidade: Luanda, Angola.

Data de nascimento: 06.04.1975.

2 - Habilitações académicas:

Licenciada em Psicologia, ramo de Psicologia Clínica, pelo Instituto Superior de Psicologia Aplicada (ISPA) de Lisboa, em 1999.

3 - Situação profissional atual:

Técnica Superior de Reeducação no Estabelecimento Prisional de Beja desde maio de 2010.

4 - Atividade profissional:

Desempenha funções como técnica superior de Reeducação no Estabelecimento Prisional de Beja, de maio de 2010 até à atualidade.

De fevereiro de 2004 a abril de 2010, desempenhou funções de Psicóloga no estabelecimento Prisional de Caxias, sendo que em 2009 assumiu funções de Técnico Superior de Reeducação, em regime de recibos verdes.

5 - Formação profissional:

Em 2003 obteve o Certificado de Formador - Curso de Formação Pedagógica de Formadores (CAP), através da entidade formadora "CECOA - Centro de Formação Profissional para o Comércio e Afins".

Em 2004 frequentou o Curso de Formação Profissional "Gestão de Recursos Humanos", através da entidade formadora "CIDEC - Centro Interdisciplinar de Estudos Económicos".

Frequência de diversas formações, palestras, congressos, workshops e seminários no âmbito das questões prisionais e na área da psicologia, tais como, "O processo Individual do Recluso Privacidade e Proteção de dados Pessoais", "Código de Execução de penas e das Medidas Privativas de Liberdade", "Programa de Agressores Sexuais em Meio Prisional", "Avaliação e Intervenção em Populações Forenses: O Modelo Cognitivo-Comportamental", Reunião Clínica "A Hepatite C no meio prisional", "XVIII Encontro das Taipas", "V Jornadas Médicas dos Serviços Prisionais", Seminário "População Penitenciária: Novos Perfis, Novas Exigências", Colóquio "Be in Investimento e Empreendorismo para o Baixo Alentejo e Litoral", "Entrevista Motivacional na Execução de Medidas Privativas da Liberdade", Reunião de alargamento do "Programa Integrado de Prevenção do Suicídio (PIPS)", Simpósio Internacional "Fatores de Risco e de Proteção na Avaliação e Gestão do Comportamento Criminal", "Programa de Promoção do Desenvolvimento Moral e Ético", "Programa de Estabilidade Emocional e Adaptação à Prisão", Programa de "Intervenção Dirigida a Reclusos Condenados por Crimes Rodoviários", "Construir um Plano de Prevenção e Contingência".

Síntese curricular

1 - Dados pessoais:

Nome: Carlos Alfredo da Costa David.

Naturalidade: Montijo.

Data de nascimento: 14.03.1972.

2 - Habilitações académicas

Licenciado em Direito, pela Universidade Moderna.

3 - Situação profissional atual:

Técnico Superior/Mandatário do Centro Distrital de Segurança Social de Setúbal, integrado na Unidade de Apoio à Direção - Núcleo de Assuntos Jurídicos, desde abril de 2008.

4 - Atividade profissional:

Desempenha funções como Técnico Superior/Mandatário do Centro Distrital de Segurança Social de Setúbal, integrado na Unidade de Apoio à Direção - Núcleo de Assuntos Jurídicos, de abril de 2008 até à atualidade.

Entre fevereiro e março de 2008, desempenhou funções como Assessor/Técnico Superior e Mandatário do Centro Distrital de Segurança Social de Setúbal.

Entre 21 de março de 2001 e 31 de janeiro de 2008, desempenhou funções de Chefe de Setor de Contencioso e Contraordenações no Centro Distrital de Segurança Social de Setúbal.

Entre 26 de março de 2001 e 21 de março de 2002, desempenhou funções como Técnico Superior de 2.ª da Carreira Técnica - Jurista no Núcleo Jurídico do Centro Distrital de Segurança Social de Setúbal.

Entre 02 de outubro de 2000 e 25 de março de 2001, desempenhou funções de jurista, no âmbito de um Estágio Profissional, no Departamento de Ação Social, no Centro Regional de Segurança Social de Lisboa e Vale do Tejo, Serviço Sub-Regional de Setúbal.

Entre 1999 e 2000, exerceu Advocacia na Sociedade de Advogados Relógio, Simões & Rocha, bem como conjuntamente com o colega Dr. Francisco Elmano Alves.

Entre 1997 e 1998, efetuou o estágio de Advocacia na Relógio, Simões & Rocha - Sociedade de Advogados.

5 - Nomeações e representações:

Integrou, no Centro Distrital de Setúbal, o júri de vários concursos para aquisição de bens e serviços e para realização de obras.

Participou, enquanto membro indigitado pelo Centro Distrital de Setúbal, em vários júris de concurso externos, onde este era convidado a participar.

Instrutor de Processos de Contraordenação contra contribuintes, beneficiários e estabelecimentos lucrativos.

6 - Formação profissional:

Concluiu, em 1998, o Estágio de Advocacia e respetiva agregação no Conselho Distrital de Lisboa da Ordem dos Advogados.

Formação profissional e complementar em: "Contencioso Administrativo", "Como Comunicar em Público", "Organização e Desenvolvimento Processual das Aquisições de Bens e Serviços", "Seminário de Alta Direção".

Síntese curricular

1 - Dados pessoais:

Nome: António Manuel Matos Domingos.

Naturalidade: Lourenço Marques-Moçambique.

Data de nascimento: 17.10.1968.

2 - Habilitações académicas:

Licenciado em Direito pela Universidade Autónoma de Lisboa.

3 - Situação profissional atual:

Adjunto da direção do Estabelecimento Prisional de Lisboa, na Área jurídica e Execução de Penas, desde fevereiro de 2009.

4 - Atividade profissional:

Desempenha funções de Adjunto da direção do Estabelecimento Prisional de Lisboa, na Área jurídica e Execução de Penas, de fevereiro de 2009 até à atualidade.

Desempenhou funções no Serviço de Auditoria e Inspeção da DGSP, de abril de 2007 a fevereiro de 2009, tendo transitado para a carreira técnica superior em 01.12.2008.

Desempenhou funções no Gabinete Jurídico do Estabelecimento Prisional de Lisboa, de 5 de setembro de 2005 a 17 de abril de 2007.

Desempenhou funções no Serviço de Vigilância do Estabelecimento Prisional de Sintra, de 1 de setembro1993 a 4 setembro 2005.

Desempenhou funções no Serviço de Vigilância do Estabelecimento Prisional Regional de Ponta Delgada, de 11 de junho a 26 de agosto de 1993.

5 - Nomeações e representações:

Integrou o júri de diversos procedimentos concursais para recrutamento de pessoal e para aquisição de bens e serviços.

Foi formador no âmbito do Código de Execução das Penas, em formações dirigidas aos funcionários do Estabelecimento Prisional de Lisboa e Zona Prisional da Polícia Judiciária de Lisboa, durante os meses de setembro e outubro de 2010.

6 - Formação profissional:

Formação profissional e complementar em "Instrução do Processo Disciplinar", "Intervenção Técnica específica no acompanhamento de reclusos Estrangeiros", "O SIADAP e a Gestão por Objetivos", "O Código de Execução de Penas e as Medidas Privativas da Liberdade", "Estatuto Disciplinar da Função Pública", "Trabalho em Equipa e Gestão de Conflitos", "Regime Jurídico de Vínculos, Carreiras e Remunerações", "Estatuto Disciplinar da Administração Pública: Instrução de Processos", "Aspetos essenciais dos Regimes de Trabalho na Administração Pública", "O Processo Individual do recluso, Privacidade e Proteção de Dados Pessoais".

Síntese curricular

1 - Dados pessoais:

Nome: Ana Paula de Campos Verdial Martins Tonial.

Naturalidade: S. Sebastião da Pedreira, Lisboa.

Data de nascimento: 16.01.1962.

2 - Habilitações académicas:

Licenciada em Serviço Social, pelo Instituto Superior de Serviço Social de Lisboa.

3 - Situação profissional atual:

Adjunta do Diretor para a área do tratamento penitenciário no Estabelecimento Prisional do Linhó, desde 3 de março de 2008, assegurando, desde 1 de janeiro de 2013, a Direção do EP, na qualidade de Adjunta em substituição do Diretor.

Administradora Prisional de 4.º grau da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais.

4 - Atividade profissional:

Desempenha as funções de Adjunta do Diretor para a área do tratamento penitenciário e de substituta legal da Direção no Estabelecimento Prisional do Linhó, desde 3 de março de 2008, assegurando, desde 1 de janeiro de 2013, a Direção do EP, na qualidade de Adjunta em substituição do Diretor.

Exerceu funções de adjunta para a área do tratamento penitenciário e de substituta legal da Direção no Estabelecimento Prisional do Monsanto, de 14 de maio de 2007 a 2 de março de 2008.

Exerceu funções de adjunta de direção para a área do tratamento penitenciário no Estabelecimento Prisional da Carregueira, de 2 de abril a 14 de maio de 2007.

Exerceu funções de adjunta de direção no estabelecimento prisional de Lisboa, de 16 de março de 1998 a 1 de abril de 2007. Entre 1998 a 2002 Desempenhou funções de substituta do Diretor do EP Lisboa.

Em 2 de outubro de 2000 transitou para a carreira de administração prisional.

Exerceu funções de técnica superior de reeducação no Estabelecimento Prisional de Tires, responsável pelo ensino e formação profissional das reclusas, de 15 de maio de 1995 a 15 de março de 1998. Desempenhou funções de coordenadora dos serviços técnicos a partir de 17 de novembro de 1997

Desempenhou funções de técnica de educação no Estabelecimento Regional de Setúbal, de 1 de outubro de 1990 a 15 de maio de 1995. Em 1991 e 1994 foi autorizada a substituir o Diretor.

Exerceu a função de técnica de serviço social no Ministério da Saúde/DGCSP/Centro de Saúde mental de Évora, de 16 de julho a 1 de outubro 1990.

Exerceu funções de técnica de serviço social integrada no programa interministerial de promoção do sucesso educativo, nas escolas do concelho de Palmela na componente de apoio a famílias - CRSS Setúbal, de 1 de novembro 1989 a 16 de julho 1990.

Desempenhou funções de técnica de serviço social ao abrigo do Plano de Emergência para a Península de Setúbal - CRSS Setúbal/Serviços Locais de Ação Social do Barreiro, de 1 de março de 1986 a 1 novembro 1989.

5 - Nomeações e representações:

Foi designada notadora nos processos de classificação de serviço do Corpo da Guarda Prisional para os anos de 2010 e 2011.

Foi formadora interna da DGSP na área de execução de penas e medidas privativas de liberdade, em 2010.

Integrou a comissão de fiscalização e avaliação na prestação de cuidados de saúde em meio prisional, no EP Linhó, em 2009.

Foi designada colaboradora da equipa representante dos serviços centrais da DGSP no Projeto Oportunidades, em 2007.

Integrou o júri de acompanhamento de período experimental de trabalhadores.

Foi supervisora institucional de diversos estágios académicos.

Em 1999 foi responsável pela candidatura ao Programa Agir curso de qualificação e inserção profissional de jovens quadros superiores.

Foi designada orientadora de estágios no âmbito do PRDEP II, Formação avançada no ensino superior - Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias/COFAC, em 1999.

Participou em reunião de trabalho preparatório da pareceria transnacional em York, no Reino Unido, no âmbito do programa "Emprego/Integra" como técnica superior de Reeducação coordenadora do polo do EP Tires, em 1998.

Colaborou com o Centro de Psicologia do Exército (CPAE) nas provas de dinâmica de grupo e entrevista no concurso de ingresso para o corpo da guarda prisional, em 1997.

6 - Formação profissional:

Formação profissional e complementar em "Manual de Procedimentos - Planeamento Execução de Penas e Medidas na Comunidade", "Ensino e Formação profissional em meio prisional", "Aspetos essências dos Regimes de Trabalho na Administração Pública", "Entrevista motivacional na execução das medidas privativas de liberdade e discussão de casos", "Sistema de informação prisional SIP Saúde", "Intervenção técnica e cuidados de saúde em meio prisional", "SIADAP e a gestão por objetivos", "O código de execução de penas e as medidas privativas de liberdade", "VIH: Transmissão e riscos reais", "O SIP - Educação e Plano Individual de Readaptação", "Segurança e responsabilidade social na prisão, enquadramento jurídico da execução das penas e medidas privativas de liberdade", "Liderança", "Empreendedorismo para a reinserção social de reclusos", "Introdução à criminologia", "Medidas Privativas de liberdade - enquadramento legal e execução",

Frequência de várias conferências e seminários, designadamente: "1.º Encontro Nacional de Voluntários em Meio Prisional", "XIX Congresso sobre estilos de vida e comportamentos aditivos", "X Encontro sobre dependência do Concelho da Amadora", "Execução das penas", "Cuidar atrás dos muros - da prevenção aos cuidados continuados", "IV Jornadas de saúde mental e Justiça", "Conferência final do Projeto Caravel", "Processos de adaptação social e familiar - contexto prisional/imigração/toxicodependência/exclusão social", "PROSALIS", "Seminário de divulgação do Programa Leonardo da Vinci", "Ação de formação de membro de júri de seleção de guardas prisionais".

Síntese curricular

1 - Dados pessoais:

Nome: Margarida Isabel de Almeida Maia Pestana Reis.

Naturalidade: Alpalhão, Nisa, Portalegre.

Data de Nascimento: 11.01.1972.

2 - Habilitações académicas:

Licenciada em Gestão Turística e Hoteleira pela Universidade Internacional.

3 - Situação profissional atual:

Técnica Superior do Departamento de Estudos, Projetos, Obras e Fiscalização, da Direção-Geral do Património Cultural, desde abril de 2013.

4 - Atividade profissional:

Desempenha funções como técnica superior do Departamento de Estudos, Projetos, Obras e Fiscalização, da Direção-Geral do Património Cultural, acompanhando os projetos com financiamento comunitário, de abril de 2013 até à atualidade.

De setembro de 2009 a abril de 2013, desempenhou funções como técnica superior do Departamento de Gestão, exercendo funções de levantamento centralizado de necessidades, no âmbito da Unidade Ministerial de Compras, do Instituto dos Museus e Conservação e, a partir de janeiro de 2013 da Direção Geral do Património Cultural

De julho 2002 a setembro de 2009, desempenhou funções no IPPAR/DPG (Instituto Português do Património Arquitetónico - Departamento de Planeamento e Gestão), fazendo o acompanhamento dos projetos com financiamento comunitário do IPPAR.

De maio de 2001 a 21 de julho de 2002, desempenhou funções de Assessoria no Gabinete do Presidente do IPPAR, sendo de destacar o acompanhamento da execução do Programa Operacional da Cultura, nomeadamente todos os projetos do IPPAR com comparticipação FEDER, ao nível da execução financeira.

De dezembro a maio do 2001, desempenhou funções como técnica superior na Divisão de Obras, Conservação e Restauro da Direção Regional de Lisboa do IGESPAR, fazendo o controlo da execução temporal e financeira das obras em curso, desenvolvimento e produção de mapas.

5 - Formação profissional:

Formação profissional e complementar em "Acordos e Centrais de Compras no Contexto do CCP"; "O novo regime da Contratação Pública - Aquisição de bens e serviços"; "Plataforma Eletrónica de Contratação; O Júri e as Comissões - Contratos públicos de fornecimento de bens e serviços"; "Avaliação da capacidade e aplicação dos critérios de adjudicação", Frequência da totalidade do "Curso de Alta Direção na Administração Pública".

Síntese curricular

1 - Dados pessoais:

Nome: Elsa Maria Ambrósio Tomé.

Naturalidade: Sabugal, Guarda.

Data de nascimento: 01.07.1968.

2 - Habilitações académicas:

Licenciada em Direito pela Universidade Internacional de Lisboa, em 1993.

3 - Situação profissional atual:

Adjunta para a Área de Execução de Penas e Jurídica, e Substituta da Diretora do Estabelecimento Prisional de Sintra.

Técnica Superior da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais.

4 - Atividade profissional:

Desempenha funções de Adjunta para a Área de Execução de Penas e Jurídica desde 01.07.2008, sendo Substituta Legal da Diretora do Estabelecimento Prisional de Sintra, de 29/07/2010 até à atualidade.

Exerceu funções de Jurista no Gabinete Jurídico do Estabelecimento Prisional de Sintra, de 1997 a 2008.

Frequentou o Estágio profissional na Direção Jurídica e Contencioso do Instituto de Financiamento e Apoio ao Desenvolvimento da Agricultura e Pescas - IFADAP, em 1995/1996.

5 - Nomeações e representações:

Integrou o júri de diversos procedimentos concursais para recrutamento de pessoal e para aquisição de bens e serviços.

Membro da equipa de trabalho de "Processos Críticos", no âmbito do Projeto Gerir para Inovar os Serviços Prisionais.

Foi Coordenadora da equipa do projeto "Um dia na Prisão", no, E. P. Sintra.

Foi Orientadora de estágios de Auditores de Justiça (CEJ), no, E. P. Sintra.

6 - Formação profissional:

Concluiu, em 2006, o Curso de Especialização em Gerir Projetos em Parceria, no Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa.

Concluiu o Estágio de Advocacia, ministrado pela Ordem dos Advogados, em 1995.

Formação profissional e complementar em: "Curso Geral de Gestão"; "Gestão, Racionalização e Desburocratização", "Medidas Privativas de Liberdade - Enquadramento Legal e Execução", "Instrução e Organização de Processos de Acidente"; "Sistema Informático Prisional (SIP)", "Estatuto Disciplinar da Administração Publica: Instrução de Processos Disciplinar"; "Liderança, Gestão de Equipas"; "Gestão de Informação de Segurança"; "Intervenção Técnica Especifica no Acompanhamento de Reclusos Estrangeiros"; "Código de Execução de Penas e Medidas Privativas de Liberdade"; "SIADAP e a Gestão por Objetivos"; "Processo Individual do Recluso Privacidade e Proteção de Dados Pessoais", "Segurança no Trabalho", "Videoconferência"; "Entrevista Motivacional na Execução das Medidas Privativas de Liberdade".

Frequência de diversos Seminários e Congressos, entre os quais: "Reforma do Sistema Prisional"; "Execução de Projetos"; "Trabalhar em Equipa"; "1.º Simpósio Nacional de Investigação em Ciências Criminais"; "Segurança e Responsabilidade Social na Prisão - Enquadramento Jurídico da Execução das Penas e Medidas Privativas de Liberdade"; "Jornadas de Direito Penal e Direito Processual Penal".

7 - Louvores:

Louvor atribuído em 2001 pelo Exmo. Sr. Diretor - Geral dos Serviços Prisionais, pelo trabalho desenvolvido aquando da Comemoração do Dia dos Serviços Prisionais no Estabelecimento Prisional de Sintra.

Síntese curricular

1 - Dados pessoais:

Nome: Maria da Conceição Soares Morgado Salgado Vieira.

Naturalidade: Lisboa.

Data de nascimento: 06.11.1958.

2 - Habilitações académicas:

Licenciada em Segurança Social pelo Instituto Superior Politécnico Internacional, Universidade Internacional de Lisboa, em 1996.

Curso de especialização conducente ao Mestrado em Comportamentos Desviantes e Ciências Criminais, pela Faculdade de Medicina de Lisboa, em 2003/2004.

3 - Situação profissional atual:

Técnica Superior para a área do Tratamento Penitenciário, no Estabelecimento Prisional de Tires, desde 1998.

4 - Atividade profissional:

Desempenha funções como técnica superior para a área do Tratamento Penitenciário, no Estabelecimento Prisional de Tires, de janeiro de 1998 até à atualidade.

Em 15 de abril de 1998, após conclusão do estágio Académico, iniciou o exercício de funções de técnica superior de Reeducação, em regime de voluntariado.

Entre 1990 e 1996, ministrou aulas ao 2.º ano do 1.º Ciclo, no externato "O Cavalinho", em Carcavelos.

Entre 1986 e 1990, desempenhou funções de Coordenação de Atividades de Tempos Livres e Acompanhamento Escolar, no Centro Recreativo e Cultural da Quinta dos Lombos, em Carcavelos.

Entre 1978 e 1986, ministrou aulas à classe Pré-Primária, no Infantário "O Berço", em Carcavelos.

5 - Nomeações e representações:

Acompanhamento e supervisão de estágios do último ano do Curso de Serviço Social das Universidades Lusófona e Instituto Superior de Serviço Social de Lisboa, em 2001/2002 e 2002/2003.

6 - Formação profissional:

Formação profissional e complementar em "Ação de Formação Sobre a Toxicodependência", "Estilos de Vida e Comportamentos Aditivos", Perspetivas de Formação/Emprego Para os Anos 2000 a 2005", "Introdução à Criminologia", "II Semana de Serviço Social", "Toxicodependência, Saúde Mental e Comunicação Social", "Modelo Cognitivo-Comportamental no Contexto Prisional", "Gerar Percursos Sociais", "Um Dia na Prisão", "Código de Execução de Penas e das Medidas privativas de Liberdade", "Intervenção Técnica e Cuidados de Saúde em Meio Prisional", "Ensino e Formação Profissional em Meio Prisional", "Intervenção da Estabilização Psicoemocional para reclusos ingressados em EP", "Entrevista Motivacional na Execução das Medidas Privativas de Liberdade: Discussão de casos", "Ensino e Formação Profissional em Meio Prisional", "Plano de Contingência", O Processo Individual do Recluso Privacidade e Proteção de dados Pessoais", "Programa de Treino de Competências Pessoais - Intervenção com Jovens"

Síntese curricular

1 - Dados pessoais:

Nome: Maria Fátima Garcês Reis.

Naturalidade: Freguesia de Ponta Delgada, Concelho de São Vicente - Madeira.

Data de nascimento: 15.06.1958.

2 - Habilitações académicas:

12.º ano/Curso Complementar de Contabilidade e Administração.

3 - Situação profissional atual:

Adjunta para a Área de Administração e Apoio Geral no Estabelecimento Prisional do Linhó, desde 1/10/2009.

Técnica Superior da DGRSP.

4 - Atividade profissional:

Desempenha funções de Adjunta para a Área de Administração e Apoio Geral, no Estabelecimento Prisional do Linhó, de 1/10/2009 até à atualidade.

Desempenhou funções na Divisão de Administração Financeira e de Coordenação Orçamental, da Direção de Serviços de Gestão Financeira e Patrimonial (DGRSP), de 01/12/2007 a 30/09/2009.

Desempenhou funções no Estabelecimento Prisional do Funchal, de 01/04/2007 a 30/11/ 2007, enquanto Chefe de Repartição dos Assuntos Económicos, de Contabilidade e de Tesouraria.

Desempenhou funções de chefia administrativa nas áreas de Pessoal e Assuntos Gerais, Contabilidade, Património e Tesouraria, no Centro Educativo da Bela Vista, de fevereiro de 2001 a 31 de março de 2007.

Desempenhou funções no Instituto de S. Domingos de Benfica/Colégio da Infanta, nas áreas de Contabilidade e Património de, 01/02/92 a 10/1995, e na área de Pessoal e Apoio Geral de 11/1995 a 31/12/00. Foi Substituta da Chefe de Secção de Pessoal e Apoio Geral de 28/11/97 a 30/08/99. Desempenhou funções como Tesoureira entre 01/11/95 e 31/12/99.

Em regime de acumulação por vacatura do lugar de Chefe de Secção e até 31/12/2000, orientou e coordenou a Secção de Contabilidade e Património.

Desempenhou funções nas áreas de Expediente geral e alunos, Pessoal e contabilidade, na Escola Secundária da Pontinha, de 02/05/90 a 31/01/92. Exerceu funções como Tesoureira de 1/09/91 a 31/01/92. Foi Substituta da Chefe de Administração Escolar nas suas ausências e impedimentos.

Desempenhou funções na Presidência do Governo Regional da Madeira, no Serviço de Acolhimento de Doentes da Madeira em Lisboa, de 01/09/86 a 01/05/90.

Desempenhou funções na Secretaria-Geral da Presidência do Governo Regional, de 27/11/78 a 31/08/86, nas Secções de Expediente Geral, Contabilidade, Arquivo da Presidência e Assessoria Jurídica. Foi Chefe de secção, Substituta, de janeiro de 1981 a abril de 1984.

Desempenhou funções administrativas na Câmara Municipal de São Vicente, Madeira, e na Junta de Freguesia de Ponta Delgada, de 01/09/77 a 18/10/78.

5 - Nomeações e representações:

Integrou o júri de diversos procedimentos concursais para recrutamento de pessoal e para aquisição de bens e serviços.

Integrou os grupos de trabalho de revisão e conferência de contas de gerência do IRS.

6 - Formação profissional:

Formação profissional e complementar em "Gerfip", "Procedimentos de tesouraria" (formadora), "Regime jurídico de vínculos, carreiras e remunerações", "Código de execução de penas e medidas privativas da liberdade", "Aspetos essenciais dos regimes de trabalho na administração pública", "Estatuto disciplinar da administração pública", "SIADAP e a gestão por objetivos", "Implementação do aplicacional dos ajustes diretos", "Código de contratação pública", "Liderança e gestão de equipas", "Excel", "Conferência sobre transgressibilidades juvenis", "Agir e Intervir", "Doenças infecciosas", "Novo regime jurídico da função pública", "Classificação e avaliação de desempenho", "Gestão de conflitos e intervenção na crise", "Férias, faltas e licenças", "Acidente em serviço", "O concurso de pessoal na administração pública", "O novo regime jurídico das empreitadas de obras públicas", "Aquisição de serviços", "Gestão e controlo de tesouraria", "Word", "Regime jurídico da função pública", "Contabilidade POCP", "Folha de cálculo", "Tratamento de texto", "Introdução à estatística", "Oficiais administrativos", "Contabilidade pública".

Síntese curricular

1 - Dados pessoais:

Nome: José António Santos Costa Rodrigues.

Naturalidade: Caldas da Rainha.

Data de nascimento: 04.10.1968.

2 - Habilitações académicas:

Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, em 1994.

3 - Situação profissional atual:

Adjunto do Diretor, para a Área da Administração e Apoio Geral, no Estabelecimento Prisional de Vale de Judeus desde 30 de agosto de 2007.

Técnico Superior de Reeducação Principal da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais, desde 0 1 de julho de 2008.

4 - Atividade profissional:

Desempenha funções de Adjunto do Diretor para a área da Administração e Apoio Geral do Estabelecimento Prisional de Vale de Judeus, de 30 de agosto de 2007 até à atualidade.

Desempenhou funções de Adjunto do Diretor para os Serviços de Educação e Ensino no Estabelecimento Prisional de Vale de Judeus, de 29 de janeiro de 2004 a 29 de agosto de 2007.

Desempenhou funções de Técnico Superior de Reinserção Social na Equipa do Círculo Judicial de Caldas da Rainha do Instituto de Reinserção Social, de 1 de abril de 2002 a 22 de janeiro de 2004.

Desempenhou funções de Técnico Superior de Reinserção Social na Equipa de Reinserção Social junto do Estabelecimento Prisional de Vale de Judeus, de 23 de abril de 1997 a 31 de março de 2002.

Desempenhou funções de Técnico Superior de Reinserção Social na Equipa do Círculo Judicial de Vila Franca de Xira, de 01 de junho de 1996 a 22 de abril de 1997.

5 - Nomeações e representações:

Integrou o grupo de trabalho para a elaboração do manual de Procedimentos para a Prestação de Cuidados de Saúde em Meio Prisional.

Integrou o grupo de trabalho para a elaboração do manual de Procedimentos para os Arquivos dos Serviços Prisionais.

Integrou o júri de diversos procedimentos concursais para aquisição de bens e serviços.

6 - Formação profissional:

Formação profissional e complementar em: "GERFIP - Formação para Utilizadores Chave e Utilizadores finais", "Trabalho em Equipa e Gestão de Conflitos", "O SIADAP e a Gestão por Objetivos", "O Código de execução de Penas e as Medidas Privativas de Liberdade", "Implementação do Aplicacional dos Ajustes Diretos", "Aspetos Essenciais dos Regimes de Trabalho na Administração Pública" "Segurança e Responsabilidade Social na Prisão, metodologias e programas de intervenção técnica", "Novo Código da Contratação Pública", "Postura e Controlo Emocional", "Empreendedorismo para a Reinserção Social de reclusos", "Educar o Outro - As questões de Género, dos Direitos Humanos e da Educação nas Prisões Portuguesas", XV Congresso sobre "Estilos de Vida e Comportamentos Aditivos", "Gerir para Inovar os Serviços Prisionais", "Liderança em Ação", "Reabilitação/Reinserção em Saúde Mental", "A Intervenção do Instituto de reinserção Social na Fase Pré-Sentencial", "Primeiras Jornadas Técnicas sobre Violência", "A violência e Nós", "Acidentes em Serviço", "Formação Pedagógica Inicial de Formadores", "Curso Breve - Marginalidade, Risco e Delinquência", "Seminário Crianças em Risco e Jovens delinquentes", "Encontro de Reflexão sobre a Intervenção do IRS na Execução da Pena de Prisão", "Toxicodependência e outros Comportamentos Aditivos", " VIII Congresso Internacional sobre Estilos de Vida e comportamentos Aditivos", "A Psicoterapia e o Aconselhamento como Recursos da Comunidade", "Qualidade do Serviço Prestado no Âmbito da Jurisdição Penal", "20 Anos de Experiência com Toxicodependentes da "Coisa" ao Pensamento", "1.º Encontro Internacional O Ciclo de vida e a Violência", "Word 6.0".

Síntese curricular

1 - Dados pessoais:

Nome: Maria Fernanda Bispo Bastos.

Naturalidade: Vila Franca de Xira.

Data de nascimento: 10.03.1962.

2 - Habilitações académicas:

Licenciada em Psicologia Clínica pela Faculdade de Psicologia da Universidade de Lisboa, em 1986.

3 - Situação profissional atual:

Técnica Superior na área do Tratamento Penitenciário, no Estabelecimento Prisional de Vale de Judeus, desde 15 de maio de 2007.

4 - Atividade profissional:

Desempenha funções como técnica superior para o Tratamento Penitenciário no Estabelecimento Prisional de Vale de Judeus de 15 de maio de 2007 até à atualidade.

Desempenhou funções como técnica superior de Reinserção Social na Unidade Orgânica de Santarém, entre 02 de março de 2004 e 14 de maio de 2007.

Desempenhou funções como técnica superior de Reinserção Social na Unidade Orgânica de Caldas da Rainha EP's, entre 05 de julho 2003 e 01 de março de 2004.

Desempenhou funções como Coordenadora da equipa de Reinserção Social junto do EP de Vale de Judeus, de 28 de fevereiro de 2002 a 10 de março de 2003.

Desempenhou funções como substituta de Coordenador, de maio de 2001 a 28 de fevereiro de 2002.

Desempenhou funções de técnica superior de Reinserção Social na Equipa junto ao Estabelecimento Prisional de Vale de Judeus, 01 de junho de 1990 a maio de 2001.

Desempenhou funções de Psicóloga no Programa Interdisciplinar de Prevenção do Insucesso Escolar, no ano letivo de 1989/90.

5 - Nomeações e representações:

Nomeada Coordenadora de Equipa de Reinserção Social, com efeitos a partir de 28 de fevereiro de 2002.

6 - Formação profissional:

Formação profissional e complementar em: " Programa Gerar Percursos Sociais"; "Técnicas de Facilitarão de Grupos"; "Modelo Cognitivo-Comportamental"; "Entrevista Motivacional"; "Terapia do Comportamento"; "Qualidade na Observação, Acolhimento e Acompanhamento de Clientes com Problemas de Consumo de Drogas", "Atendimento de Clientes Agentes de Crimes de Especial Complexidade e Gravidade", Curso Breve sobre "Marginalidade, Risco e Delinquência", "Formação Supervisão no âmbito da Toxicodependência", "Aperfeiçoamento em Toxicómanas para Profissionais de Saúde e Educação".

Frequentou diversos seminários e congressos, de entre os quais: seminário " Segurança e Responsabilidade Social na Prisão", seminário "A Violência e Nós", "1.as Jornadas de Desvio Marginalidade e Reinserção Social de Coimbra", fórum "O Animador Social Um Autor de (Re) Socialização", seminário "Crianças em Risco e Jovens Delinquentes", XI Encontro das Taipas - "A Substituição Opiácea", Reunião de Trabalho Sobre a "Intervenção do IRS no Âmbito da Jurisdição Penal", "Encontro de Reflexão sobre Intervenções Alternativas no Quadro da Execução de Penas e Medidas na Comunidade", "Segundas Jornadas de Debate Social de Alcobaça", Primeiro Encontro Internacional "A mediação, Uma Cultura de Paz"; "20 Anos de Experiência Com Toxicodependentes", seminário "Droga e Crime - Estudos Interdisciplinares", "Jornadas de Reflexão sobre Qualidade da Intervenção no Âmbito da Jurisdição Penal", colóquio "Família: Contributos da Psicologia e das Ciências da Educação", "Jornadas de Formação em Saúde Mental e Lei", 1.as Jornadas de "Desvio Marginalidade e Reinserção Social", "I Encontro Nacional de Psicologia Clínica e da Saúde", "2.º Congresso Nacional de Psiquiatria Social".

Síntese curricular

1 - Dados pessoais:

Nome: Maria João Penha Batalha.

Naturalidade: S. Jorge de Arroios, Lisboa.

Data de nascimento: 01.03.1964.

2 - Habilitações académicas:

Licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em 1986.

3 - Situação profissional atual:

Assessora de Reeducação na Equipa dos Serviços de Tratamento Penitenciário do Estabelecimento Prisional Regional de Caldas da Rainha, desde 01 de junho de 2008.

4 - Atividade profissional:

Desempenha funções como Assessora de Reeducação na Equipa dos Serviços de Tratamento Penitenciário do Estabelecimento Prisional Regional de Caldas da Rainha, de 01 de junho de 2008 até à atualidade.

De 09 de junho de 2003 a 31 de maio de 2008, desempenhou funções de Adjunta do Diretor do Estabelecimento Prisional de Santarém, tendo sido nomeada adjunta substituta, em 19 de setembro de 2007.

De 01 de setembro de 2001 a 08 de junho de 2003, desempenhou funções de Adjunta do Diretor do Estabelecimento Prisional de Alcoentre para a área de Educação e Ensino.

De 01 de agosto de 2001 a 01 de setembro de 2001 desempenhou funções de Coordenadora da Equipa Técnica de Reeducação no Estabelecimento Prisional de Alcoentre.

De 01 de outubro de 1999 a 31 de julho de 2001, desempenhou funções de Coordenadora, em regime de substituição, da Equipa do Instituto de Reinserção Social junto do Estabelecimento Prisional de Alcoentre.

De 01 de fevereiro de 1989 a 30 de setembro de 1999 desempenhou funções como técnica superior de Reinserção Social, designada substituta da Coordenadora da Equipa desde novembro de 1995.

De novembro de 1986 a dezembro de 1988, exerceu advocacia na Comarca de Caldas da Rainha.

5 - Nomeações e representações:

Participou em reuniões de trabalho como representante do Estabelecimento Prisional de Alcoentre, designadamente, "Comissões para a Dissuasão da Toxicodependência", "Toxicodependência nas Prisões, um diagnóstico" e Prevenção do Suicídio/Modelo de Intervenção em Meio Prisional".

Foi designada para integrar o grupo de trabalho sobre "Transferência de Competências e Meios do IRS para a DGSP".

6 - Formação profissional:

Concluiu, em maio de 1988, o estágio de advocacia no Conselho Distrital de Lisboa da Ordem dos Advogados.

Participou e frequentou ações de formação, seminários, encontros, colóquios e conferências subordinados a temáticas relacionadas com a administração da justiça, saúde, delinquência, reinserção social, designadamente: "Programa de Promoção do desenvolvimento moral e ético", "Intervenção técnica no programa de reclusos condenados por delitos estradais", "Intervenção técnica e gestão do voluntariado em meio prisional", "Promoção do livro e da leitura em ambiente prisional", "Intervenção Técnica Especifica no acompanhamento de reclusos estrangeiros", "Plano de Contingência", "Segurança e Responsabilidade Social na Prisão-Enquadramento jurídico da execução das penas e medidas privativas da liberdade", "Entrevista motivacional", "Liderança", "VI Encontro de Intervenção Precoce do concelho de Rio Maior", "Implementação do Dossier Educação e do módulo SIP Educação", "Consensos, Controvérsias e Toxicodependências", "Planos de Ação e Avaliação de Resultados", "O Novo Contencioso Administrativo", "A Reforma do Contencioso Administrativo", "XIII Congresso Internacional sobre "Estilos de Vida e Comportamentos Aditivos", "A Reforma do Sistema Prisional", XIV Sobre família e sociedade - O que falta em politicas para a família?", "Gestão de Conflitos", "Gestão de recursos humanos e balanço social", "Técnicas de recrutamento e seleção na Administração pública", "Liderança e gestão de equipas", "Prevenção da Desviância Juvenil-reflexões do interior do problema", "11th European Conference of Psychology and Law", "Formação e Desenvolvimento de recursos humanos", "Trabalho em equipa", "Crianças em risco e jovens delinquentes", "Qualidade da intervenção no âmbito da jurisdição penal", "Regime Jurídico da Função Pública".

Síntese curricular

1 - Dados pessoais:

Nome: Ana Soares de Freitas Gomes.

Naturalidade: Sé, Porto.

Data nascimento: 02.03.1980.

2 - Habilitações académicas:

Mestre em Psiquiatria e Saúde Mental.

Licenciada em Psicologia.

Pós-Graduada em Avaliação e Intervenção em Criminosos Jovens e Adultos.

3 - Situação profissional atual:

Técnica Superior de Reeducação no Estabelecimento Prisional do Porto desde maio 2010.

Técnica superior de Reeducação de 2.ª Classe da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais.

4 - Atividade profissional:

Desempenha funções como técnica superior de Reeducação no Estabelecimento Prisional do Porto, de maio 2010 até à atualidade.

De janeiro de 2002 até à atualidade, desempenha funções de Psicóloga Clínica.

Desempenhou funções como Psicóloga no Estabelecimento Prisional do Porto, de outubro de 2002 a maio de 2010.

Desempenhou funções de Psicóloga Estagiária na Clínica do Outeiro e Portage, de outubro de 2001 a agosto de 2002.

Desempenhou funções como Mediadora do Programa Vida Emprego (IEFP), de março a outubro de 2001.

Desempenhou funções de formadora em diversas áreas: como Psicologia, Psicologia da Saúde, Psiquiatria, Sexualidade, Toxicodependência, Psicologia Forense, Pedagogia e Educação e outras Ciências Sociais e Humanas

Docência do módulo de Psicologia Social e da Saúde, na cadeira de Enfermagem III, do 2.º ano da licenciatura em Enfermagem, na Escola Superior de Enfermagem Cidade do Porto; Docência do módulo de Psicologia na Escola Superior de Enfermagem S. João; Docência da disciplina de Psicopatologia, no Instituto Superior de Serviço Social do Porto (ISSSP); Docência das disciplinas de Introdução à Psicologia e Psicologia do Desenvolvimento, Psicopatologia, Psicologia Forense na Universidade Lusófona do Porto; Docência da disciplina Dor e Sofrimento na velhice no CET de Gerontologia no Instituto Superior da Maia (ISMAI); Colaboração com o Instituto de Ciências Biomédicas Abel Salazar no Mestrado de Psiquiatria Forense

5 - Nomeações e representações:

Membro do Comité do ICAA - International Council on Alcohol and Addictions.

Membro do Parlamento Europeu de Jovens (PEJ).

6 - Formação profissional:

Frequentou o Curso de Intervenção Sistémica e Familiar "Terapeuta Familiar e de Casal".

Formação profissional e complementar na área da toxicodependência, sexualidade, psicologia do desenvolvimento e outras áreas da psicologia e ciências sociais e humanas

Síntese curricular

1 - Dados pessoais:

Nome: Manuel Rufino Soares de Sousa.

Naturalidade: Marco de Canaveses.

Data de nascimento: 04.02.1966.

2 - Habilitações académicas:

Licenciado em Direito, pela Universidade Portucalense Infante D. Henrique, em 1990.

3 - Situação profissional atual:

Desempenha funções no Núcleo de Veículos da DRMT-Norte, assim como funções de assessoria técnico-jurídica ao senhor Diretor Regional, desde 2007.

Técnico superior do Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P.

4 - Atividade profissional:

Desempenha funções no Núcleo de Veículos da DRMT-Norte, assim como funções de assessoria técnico-jurídica ao senhor Diretor Regional, de 2007 até à atualidade.

Desempenhou funções como Técnico Superior na Divisão de Condutores e na Divisão de Trânsito e Veículos da ex-Direção-Geral de Viação (DGV), de 2002 a 2007.

De 2001 a 2002, desempenhou funções como Técnico Superior na Divisão de Contraordenações da Direção Regional de Viação do Norte, na ex-DGV.

De 1995 a 2001, desempenhou funções no ex-Instituto de Reinserção Social, Ministério da Justiça, como Técnico Superior de Reinserção Social, nas áreas tutelar, tutelar cível e penal.

Desempenhou funções como Técnico Superior de Reinserção Social no EP do Porto, entre setembro de 1998 e dezembro de 2001. Exerceu ainda funções de substituição do Coordenador da Equipa nas suas ausências e impedimentos.

De 1993 a 1994, foi colaborador numa prestigiada sociedade de advogados do Porto, onde exerceu advocacia particularmente nas áreas do Direito Civil e Comercial.

5 - Nomeações e representações:

Foi designado para proceder à avaliação de desempenho, referente ao ano de 2007, através de ponderação curricular.

Foi nomeado elemento da Comissão para seleção e recrutamento de assistentes administrativos para a DRMT-N.

Foi nomeado instrutor em processos de averiguações e processos disciplinares.

6 - Formação profissional e académica complementar:

Frequentou o Curso de "Integração" destinado a técnicos superiores estagiários do ex-I.R.S. (Instituto de Reinserção Social), Ministério da Justiça.

Concluiu o Estágio de Advocacia da Ordem dos Advogados, no Conselho Distrital do Porto, em 1993.

Formação profissional e complementar em: "Código do Procedimento Administrativo", Gestão Eficaz de Queixas e Reclamações", "SIADAP - Sensibilização à Avaliação do Desempenho na Administração Pública", Do procedimento administrativo ao contencioso administrativo", Regime Jurídico das Contraordenações para Dirigentes e Técnicos Superiores", O Código da Estrada 2005 na perspetiva da entidade administrativa decisora", "Trânsito e Segurança Rodoviária", "Contraordenações", "Navegação na Internet e Utilização de Serviços", "Toxicodependência e outros comportamentos aditivos",

Frequência de várias conferências e seminários, designadamente: "A Modernização da Administração Pública", 1.º Encontro Internacional «A Mediação, Uma Cultura de Paz», "Jornadas de Direito Criminal - revisão do Código Penal".

Síntese curricular

1 - Dados pessoais:

Nome: Isabel Maria Alves Barbosa.

Naturalidade: Paredes.

Data de nascimento: 30.05.1968.

2 - Habilitações académicas:

Licenciada em Economia pela Faculdade de Economia da Universidade do Porto.

3 - Situação profissional atual:

Técnica Superior do Estabelecimento Prisional Vale do Sousa desde 19.10.2009

Técnica Superior da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais.

Técnica Oficial de Contas com Cédula Profissional n.º 65110

4 - Atividade profissional:

Desempenha funções como técnica superior do Estabelecimento Prisional Vale do Sousa, de 19.10.2009 até à atualidade.

Desempenhou funções como técnica superior no Estabelecimento Prisional de Paços de Ferreira, de 01.06.2007 a 18.10.2009.

Desempenhou funções como Assistente Administrativa no Estabelecimento Prisional de Paços de Ferreira, de 03.09.2001 a 31.05.2007.

5 - Nomeações e representações:

Integrou o júri de procedimentos concursais para recrutamento de pessoal e para avaliação e classificação final de estágio.

Participação e organização da formação "Reciclagem", dia 25.08.2009, com a duração de 90 minutos.

6 - Formação profissional:

Concluiu, em 2000, o curso de "Formação Pedagógica Inicial de Formadores", obtendo o Certificado de Aptidão Profissional de Formador, emitido pelo Instituto do Emprego e Formação Profissional.

Formação profissional e complementar em "Código de Execução de Penas e Medidas Privativas de Liberdade", "Aspetos Essenciais dos Regimes de Trabalho na Administração Pública", "Regime de Férias Faltas e Licenças", "Informação Empresarial Simplificada - de acordo com o SNC", "Implementação do Aplicacional dos Ajustes Diretos", "Estudo do I.R.C.", "Legislação Laboral", "Plano Oficial de Contabilidade - Contas e Lançamentos", "Aquisição de Bens e Serviços", "Contabilidade Pública", "SIP - Cartão de Recluso - Vertente Telefónica", "Internet", "Microsoft Office", "Curso Integrado para assistentes Administrativos - Regime de Aquisição de Bens e Serviços - Regime Jurídico da Função Pública e Plano Oficial de Contabilidade Pública", "Regime Jurídico da Função Pública", "Gestão de Recursos Humanos e Legislação Laboral", "Curso Prático de Contabilidade e Informática", "Curso de Gestão em Estudo de Casos","Introdução à Informática - MS-DOS e Processamento de Texto - WORDSTAR", "Datilografia Geral".

Frequência de várias conferências e seminários, designadamente: Seminário "Saúde em Meio Prisional", Conferência "Como Criar uma Empresa", Palestra "Novas Tecnologias de Informação no Mercado Financeiro", Debate "Condados, Províncias, Regiões...Qual o rumo a seguir?".

ANEXO II

Estabelecimento prisional de nível de segurança alta ou média e grau de complexidade de gestão médio

Estabelecimento Prisional de Angra Heroísmo e Cadeia de Apoio da Horta - Licenciada Maritza da Conceição Gaião Pedroso D'Oliveira.

Estabelecimento Prisional de Aveiro - Licenciada Anabela Oliveira Alves Guerreiro.

Estabelecimento Prisional de Beja - Licenciada Tânia Isabel Viegas da Costa Sobral.

Estabelecimento Prisional de Braga - Licenciada Cláudia Maria Machado Amorim Gil Lopes da Silva.

Estabelecimento Prisional de Bragança - Licenciado António Nuno Neves Pires.

Estabelecimento Prisional de Caldas da Rainha - Licenciada Dalila de Jesus Mota Dias Runa.

Estabelecimento Prisional de Castelo Branco - Licenciada Maria de Lurdes Costa Rodrigues.

Estabelecimento Prisional de Chaves - Licenciada Patrocínia Ribeiro da Silva Leite.

Estabelecimento Prisional de Covilhã - Licenciado Artur Sebastião Coelho.

Estabelecimento Prisional de Elvas - Licenciada Maria da Graça Rodrigues Luna Pais.

Estabelecimento Prisional de Évora - Licenciado José Luis Mendes.

Estabelecimento Prisional de Faro - Licenciado Júlio César de Melo.

Estabelecimento Prisional de Guarda - Licenciada Maria Luísa de Albuquerque Carvalho Simões Viana Crespo.

Estabelecimento Prisional de Guimarães - Licenciada Ana Maria Pacheco Gomes da Silva.

Estabelecimento Prisional de Lamego - Licenciada Maria José Botelho Cardoso Ferreira.

Estabelecimento Prisional de Leiria - Licenciada Natividade Maria Pires Monteiro.

Estabelecimento Prisional de Montijo - Licenciada Maria João de Oliveira Alves.

Estabelecimento Prisional de Odemira - Licenciada Élia Maria Pereira Gonçalves Vilhena Cortes.

Estabelecimento Prisional de Olhão - Mestre Pedro Alexandre Martins Gonçalves.

Estabelecimento Prisional de Ponta Delgada - Licenciada Otília da Conceição Saraiva Simões.

Estabelecimento Prisional de Silves - Licenciado João Filipe Castelo Branco Cunha.

Estabelecimento Prisional de Viana do Castelo - Licenciado Manuel Meira Vieira.

Estabelecimento Prisional de Vila Real - Licenciada Isabel Cristina Ribeiro Figueiredo.

Estabelecimento Prisional de Viseu - Licenciado José Valdemar Borges.

Estabelecimento Prisional de Torres Novas - Licenciada Cristina Maria Gonçalves Luis.

Estabelecimento Prisional instalado junto da Policia Judiciária de Lisboa - Licenciada Maria Dinorah Fernandes Frederico.

Estabelecimento Prisional instalado junto da Policia Judiciária do Porto - Licenciado Manuel Pedro Medeiros Paiva.

Síntese curricular

1 - Dados pessoais:

Nome: Maritza da Conceição Gaião Pedroso D'Oliveira.

Naturalidade: Valência, Venezuela.

Data de nascimento: 22.12.1963.

2 - Habilitações académicas:

Licenciada em Política Social, com a especialização em Proteção e Segurança Social, pelo Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas de Lisboa, em 1988.

3 - Situação profissional atual:

Adjunta do Diretor do Estabelecimento Prisional Regional de Angra do Heroísmo e da Cadeia de Apoio da Horta, desde 13 de janeiro de 2009.

Técnica Superior Principal de Reeducação da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais.

4 - Atividade profissional:

Desempenha funções de Adjunta do Diretor do Estabelecimento Prisional Regional de Angra do Heroísmo e da Cadeia de Apoio da Horta, de 13 de janeiro de 2009 até à atualidade.

Desempenhou funções como técnica superior de Reeducação no EPR de Angra do Heroísmo e na Cadeia de Apoio da Horta, de 01 de janeiro de 2006 a 12 de janeiro de 2009.

Desempenhou funções de Adjunta e Substituta Legal da Diretora do EPR de Angra do Heroísmo e Cadeia de Apoio da Horta, de 26 de janeiro de 2001 a 01 de janeiro de 2006.

Desempenhou funções como técnica superior de Reeducação no Estabelecimento Prisional Regional de Angra do Heroísmo e na Cadeia de Apoio da Horta, de 31 de julho de 1991 a 25 de janeiro de 2001.

Desempenhou funções como Estagiária da carreira técnica superior de Educação, de 01 de julho a 30 de julho de 1991, colaborando nos Serviços de Educação e Ensino dos EPs de Alcoentre e Caxias, EPR de Setúbal e EP instalado na PJ de Lisboa.

Desempenhou funções como Técnica de 2.ª Classe de Serviço Social, no Centro de Segurança Social de Évora, de 05 de março de 1991 a 31 de junho de 1991.

Desempenhou funções como Monitora no Lar da Associação "O Ninho", de 1 de maio de 1989 a 31 de dezembro de 1990.

5 - Nomeações e representações:

Colaborou como Aplicadora Efetiva nas provas escritas de conhecimentos do Concurso Externo de Ingresso para o preenchimento de 116 lugares da categoria de guarda prisional de 2.ª classe.

Foi nomeada tutora de estagiária do Curso de Animação Sociocultural/Assistente de Geriatria da Escola Profissional do Pico, de 21 de janeiro a 07 de março de 2008, no Estabelecimento Prisional Regional de Angra do Heroísmo.

Foi orientadora dos Licenciados colocados no EPR de Angra do Heroísmo (áreas do Serviço Social, Animação Sociocultural, Psicologia Criminal, Clínica e Organizacional) através do Programa Regional Estagiar L, desde 2009 até à presente data.

6 - Formação profissional:

Concluiu o Estágio escolar nos Serviços Sociais da Universidade Técnica de Lisboa, nas áreas das Bolsas e Empréstimos.

Participou em diversas várias ações de formação, seminários, jornadas, debates, reuniões, conferências, congressos, encontros e simpósios, dentre os quais se destacam: "Gestão de Novas Atividades e Tecnologias para novas Profissões", "Comunicação e Trabalho de Equipa", "Projetar o Serviço Social", "Formação em Saúde Mental e Lei", "I Encontro Nacional de Técnicos dos Serviços Educação e Ensino da DGSP", "Gestão de Conflitos e Estratégias de Negociação", "Jornadas sobre Toxicodependência", "Comportamento Humano - Integração Social", "Animadores Desportivos, em Apoio à Reinserção Social do Detido", "Animação de Bibliotecas em Meio Prisional", "Jornadas de Formação Permanente sobre Saúde e Humanização", "I Encontro Nacional de Técnicos dos Serviços Educação e Ensino, Formação profissional e de Apoio à Reintegração Social dos Reclusos da DGSP", "Educação Especial - Que Futuro?", "Introdução ao Windows", "Word para Windows", "Excel para Windows", "Congresso Internacional das Misericórdias - A Solidariedade no Limiar do séc. XXI", "Agentes Sociais sobre a igualdade de oportunidades entre Homens e Mulheres", "Introdução ao Tratamento Documental", "Intervir para Mudar - Curso de Mediadores em Saúde", "Introdução à Criminologia", "Instrução e Organização de Processos de Acidente", "Medidas Privativas de Liberdade - Enquadramento Legal e Execução", "Prevenção do Suicídio em Meio Prisional", "População Penitenciaria: Novos Perfis, Novas Exigências", "Cartão de Recluso - Vertente Telefónica", "Estilos de Vida e Comportamentos Aditivos - Família, Toxicodependência, Meio Prisional e Exclusão Social", "Gerir para Inovar os Serviços Prisionais", "Direção e Liderança", "O Processamento da Informação para a Decisão: Um teste à Capacidade de Síntese", "Apreender a Gerir o Stress Pessoal e Profissional", "Tomada de decisão e Resolução Criativa de Problemas", "Implementação do Dossier Educação - SIP Educação e PIR", "Avaliação e Intervenção em Populações Forenses: O Modelo Cognitivo - Comportamental", "Metodologias de Trabalho para a Inclusão", "Gestão em Voluntariado - Meio Prisional", "O SIP - Educação e Plano Individual de Readaptação", "Segurança e Responsabilidade Social na Prisão - Enquadramento Jurídico da Execução das Penas e Medidas Privativas da Liberdade", "Segurança e Responsabilidade Social na Prisão - Metodologias e Programas de Intervenção Técnica", "Prevenção de Doenças Infecciosas", "Gestão em Voluntariado", "O SIADAP e a Gestão por Objetivos", "Plano de Contingência", "Intervenção Técnica especifica no Acompanhamento de Reclusos Estrangeiros", "Intervenção Técnica no Programa de Competências Pessoais e Sociais", "SIP - Educação e o PIR", "Videoconferência", "O Código de Execução de Penas e as Medidas Privativas da Liberdade",

Síntese curricular

1 - Dados pessoais:

Nome: Anabela Oliveira Alves Guerreiro.

Naturalidade: Lisboa.

Data de Nascimento: 03.05.1960.

2 - Habilitações académicas:

Licenciada em Sociologia pelo Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa, em 1987.

Pós-graduada em Reinserção Social, pela Universidade Internacional da Figueira da Foz, em 1998.

Curso do Magistério Primário, Escola do Magistério Primário de Leiria, concluído em 1980.

3 - Situação profissional atual:

Adjunta e Substituta do Diretor do Estabelecimento Prisional de Leiria (Jovens) desde julho de 2007.

Administradora Prisional do 4.º Grau da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais.

4 - Atividade profissional:

Desempenha funções como Adjunta e Substituta do Diretor do Estabelecimento Prisional de Leiria (Jovens), de julho 2007 até à atualidade, tendo transitado para a carreira de Administração Prisional em outubro de 2000.

Desempenhou funções de Diretora do Estabelecimento Prisional de Torres Novas, de 1999 a 2007.

Desempenhou funções como técnica superior de Reinserção Social na Equipa de Leiria do Instituto de Reinserção Social, entre 1989 e 1999.

Desempenhou funções como Docente do 1.º Ciclo do Ensino Básico, entre 1980 e 1989.

5 - Nomeações e representações:

Participação e apresentação de comunicações em diversas conferências: "Conferência Transnacional em Lisboa - Informal Gate Mentoring" (2013), "Conferência Internacional em Tallin, Estónia - Informal Gate Mentoring" (2013), "Conferência Transnacional "A bridge From Prison Into Community", em Bucareste, Roménia" (2011).

Formadora interna da DGSP, em 2010, na área de Execução de Penas e Medidas Privativas de liberdade.

Representante da Equipa de Leiria do IRS no Projeto Vida - Projeto Interinstitucional de Combate à Toxicodependência - em 1990 e 1991.

Responsável pela avaliação do Projeto Famílias Monoparentais em Pombal no âmbito do II Programa de Luta Contra a Pobreza, em 1988.

6 - Formação profissional:

Curso de Formação em Mediação Familiar, ministrado pela Alternativa Mediar, concluído em março de 2008.

Formação profissional e complementar através da participação e frequência de Congressos, Colóquios, Workshops e Cursos nas áreas da Sociologia, Intervenção Penitenciária, Saúde e Toxicodependência, Liderança e Gestão das Organizações, Relações interpessoais e Gestão de Conflitos, Execução de Penas e Medidas Privativas de Liberdade, promovidas por entidades diversas e pelos Serviços Prisionais.

Síntese curricular

1 - Dados pessoais:

Nome: Tânia Isabel Viegas da Costa Sobral.

Naturalidade: Setúbal.

Data de nascimento: 01.06.1982.

2 - Habilitações académicas:

Licenciada em Direito pela Universidade Moderna de Setúbal, em 2007.

3 - Situação profissional atual

Guarda prisional no Estabelecimento Prisional de Odemira, desde fevereiro de 2012.

4 - Atividade profissional:

Desempenha funções como Guarda prisional no Estabelecimento Prisional de Odemira, desde fevereiro de 2012, desempenhando concomitantemente funções próprias da categoria e funções de apoio aos serviços jurídicos, designadamente instrução de processos disciplinares, no âmbito do Estatuto Disciplinar e processos de reclusos, no âmbito do Código de Execução de Penas.

De fevereiro de 2011 a fevereiro de 2012, desempenhou funções como instrutora de processos disciplinares no gabinete jurídico do Estabelecimento Prisional Pinheiro da Cruz.

De julho de 2008 a janeiro de 2011, desempenhou funções como guarda prisional no Estabelecimento Prisional de Odemira, sendo responsável, na área da segurança, pelos serviços clínicos deste estabelecimento.

De fevereiro a julho 2008, desempenhou funções como Guarda prisional no Estabelecimento Prisional de Tires.

5 - Formação profissional:

Frequentou o Curso de Formação Inicial de Guardas Prisionais Femininas entre outubro de 2007 e fevereiro de 2008.

Formação profissional e complementar em: "O Código de Execução de Penas e as Medidas Privativas da Liberdade", "Formação em Manutenção da Ordem Prisional".

Síntese curricular

1 - Dados pessoais:

Nome: Cláudia Maria Machado Amorim Gil Lopes da Silva.

Naturalidade: Moçambique.

Data de Nascimento: 07.09.1969.

2 - Habilitações académicas:

Licenciada em Direito pela Universidade Lusíada de Lisboa, em 1995.

3 - Situação profissional atual:

Adjunta e Substituta da Diretora do Estabelecimento Prisional de Paços de Ferreira, desde 15 de maio de 2009.

Técnica Superior da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais.

4 - Atividade profissional:

Desempenha funções de Adjunta e Substituta da Diretora do Estabelecimento Prisional de Paços de Ferreira, de 15 de maio de 2009 até à atualidade.

Desempenhou funções de Adjunta da Diretora, para a área jurídica, no Estabelecimento Prisional de Paços de Ferreira, de 3 de março de 2008 a maio de 2009.

Desempenhou funções de Adjunta da Diretora, para a área jurídica, no Estabelecimento Prisional Especial de Santa Cruz do Bispo, de 1 de junho de 2006 a março de 2008.

Desempenhou funções como técnica superior no, E. P. Especial de Santa Cruz do Bispo, de 22 de junho de 2004 a junho de 2006.

Desempenhou funções como técnica superior no Estabelecimento Prisional de Paços de Ferreira, de 1997 a junho de 2004, sendo nomeada definitivamente como técnica superior em 15 de outubro de 2003.

5 - Nomeações e representações:

Integrou, como membro efetivo, o Conselho Administrativo do EP de Paços de Ferreira, por inerência do cargo, de 2008 a 2013.

6 - Formação profissional:

Frequentou o estágio de Advocacia, entre 1996 e 1997.

Formação profissional e complementar em "Gestão do Stress e Comportamento Organizacional", "Gestão do Desempenho através de Objetivos e Competências", "O Código de Execução de Penas e Medidas Privativas de Liberdade", "Regime de Vínculos e Carreiras", "A Avaliação dos Trabalhadores no Contexto do SIADAP", "O Processo Individual do Recluso. Privacidade e Proteção de Dados Pessoais", "S. I. P. - Gestão de Reclusos", "S. I. P. - Noções Gerais e Potencialidades", "Regime Jurídico da Função Pública", "Contencioso Administrativo", "Outlook - Gestão de Agenda e Correio Eletrónico", "Instrução do Processo Disciplinar", "Word", "O Novo Contencioso Administrativo", "Medidas Privativas de Liberdade - Enquadramento Legal e Execução".

Síntese curricular

1 - Dados pessoais:

Nome: António Nuno Neves Pires.

Naturalidade: Frieira, Macedo do Mato, Bragança.

Data de nascimento: 06.05.1957.

2 - Habilitações académicas:

Licenciado no domínio da especialização em Língua Portuguesa e Educação para a Cidadania e Formação Pessoal e Social - Curso de Complemento de Formação Científica e Pedagógica para Professores do Ensino Básico, em 2002.

Concluiu o Curso do Magistério Primário em 1978.

3 - Situação profissional atual:

Assessor Principal de Reeducação no Estabelecimento Prisional de Bragança.

4 - Atividade profissional:

Desempenha funções como Técnico Superior de Reeducação, no Estabelecimento Prisional de Bragança, de 01 de setembro de 1994 até à atualidade.

De setembro de 1984 a setembro de 1994, desempenhou funções como docente no Estabelecimento Prisional Regional de Bragança, enquanto professor destacado pela então designada Direção-Geral da Educação de Adultos, sendo responsável pelas atividades e projetos de âmbito escolar, cultural desportivo e recreativo.

De janeiro de 1980 a setembro de 1984, desempenhou funções como professor do Ensino Básico, tendo lecionado quer no âmbito do Ensino para Crianças, quer no âmbito da Educação de Adultos.

5 - Nomeações e representações:

Enquanto Técnico de Reeducação, colabora com instituições educativas, nomeadamente com os alunos da Escola Superior de Educação de Bragança - IPB, Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro e ISLA, na execução de trabalhos de investigação no âmbito da educação e ensino em ambiente penitenciário.

Integrou a Comissão que preparou e realizou as cerimónias de inauguração do Estabelecimento Prisional de Izeda.

Integrou a equipa do Ministério da Justiça, que escreveu, programou e editou o livro "Para Além da Prisão", e participou da organização da cerimónia de apresentação do mesmo, que decorreu no Museu da Eletricidade, em Lisboa, em 2009.

Acompanha os estágios dos alunos do Curso de Psicologia do ISLA. IPB e UTAD, no, E. P. R., integrando o Júri de Avaliação, desde 1999.

Responsável pelo projeto e organização dos Torneios Desportivos Transmontanos, dos Estabelecimentos Prisionais de Bragança, Izeda, Vila Real e Chaves, realizados no, E. P. de Izeda.

Responsável pela apresentação à Direção-Geral dos Serviços Prisionais do projeto do "I Encontro de Jornais de Estabelecimentos Prisionais".

Interlocutor do G.I.R.P - Gabinete de Informação e Relações Públicas da Direção Geral dos Serviços Prisionais, no, E. P.R Bragança.

Colaborou com a "Prisões em Revista", com a publicação de artigos relacionados com assuntos educativos do, E. P.R. Bragança.

Responsável pela criação e edição do Jornal "O ZÉ JANELA", publicação mensal de caráter educativo, que se manteve em publicação cerca 25 anos, sempre sob a sua direção.

Responsável pela Organização do I Concurso Literário a nível nacional do jornal "O Zé Janela", no qual participaram 180 trabalhos, oriundos de Estabelecimentos Prisionais de todo o País.

6 - Formação profissional:

Participou em diversas atividades formativas culturais e recreativas no âmbito do Ensino Básico e da Educação e Formação de Adultos - seminários, cursos, debates, colóquios, etc, quer como elemento da organização, quer como formando, destacando-se: Curso de "Dinâmica de Grupos e Gestão de Animação Cultural"; "Ação de Formação de Formadores na Área do Ensino Básico de Adultos e Formação Profissional", "Curso de Educação Ambiental como Projeto de Área Escola"

Frequentou e participou em diversos encontros, sobretudo de professores e técnicos de reeducação e em múltiplas atividades formativas e seminários no domínio do Tratamento e Acompanhamento Penitenciário e da Execução das Medidas Privativas da Liberdade, destacando-se: "Ação de Formação para Animadores Desportivos em Apoio à Reinserção Social do Detido", "II Encontro Nacional de Técnicos de Educação, Ensino, Formação Profissional e de Apoio à Reintegração Social dos Reclusos, da Direção Geral dos Serviços Prisionais", "Ação de Formação em Prevenção da Toxicodependência, para Animadores Associativos".

Síntese curricular

1 - Dados pessoais:

Nome: Dalila de Jesus Mota Dias Runa.

Naturalidade: Mouriscas, Abrantes.

Data de nascimento: 20.08.1964.

2 - Habilitações académicas:

Licenciada em Serviço Social pelo Instituto Superior de Serviço Social de Lisboa.

3 - Situação profissional atual:

Adjunta/Substituta do Diretor do Estabelecimento Prisional de Caldas da Rainha desde 10 de novembro de 1999.

Técnica Superior de Reeducação da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais.

4 - Atividade profissional:

Desempenha funções de Adjunta/Substituta do Diretor do Estabelecimento Prisional de Caldas da Rainha, de 10 de novembro de 1999 até à presente data.

Desempenhou funções como técnica superior de Reeducação no Estabelecimento Prisional de Alcoentre, de 1990 a 1999.

Desempenhou funções como Diretora Técnica do Centro Social da Bobadela, em 1989.

Desempenhou funções como Coordenadora do Projeto de Formação Profissional Manique/Alcoentre nas valências Administrativa, Financeira e Gestão de Pessoal sob a tutela do Centro Regional da Segurança Social, de 1987 a 1988.

5 - Nomeações e representações:

Membro do grupo de trabalho para a promoção do Programa Integrado de Prevenção do Suicídio como coordenadora do Estabelecimento Prisional.

Membro do grupo de trabalho no âmbito das alterações da legislação e integração dos reclusos no Serviço Nacional de Saúde em coordenação com a administração do Centro de Saúde de Caldas da Rainha e o Centro Hospitalar Oeste Norte.

Orientadora de estágios académicos.

Participação em palestras e foi formadora em áreas de interesse para o serviço.

6 - Formação profissional:

Frequentou diversas ações de formação nas áreas: Penitenciária, Ciências Criminais, Saúde e Administração Pública, relacionadas com as funções que desempenhou.

Síntese curricular

1 - Dados pessoais:

Nome: Maria de Lurdes Costa Rodrigues.

Naturalidade: Penha Garcia, Idanha-a-Nova.

Data de Nascimento: 23.08.1962.

2 - Habilitações académicas:

Licenciada em Direito pela Universidade Autónoma de Lisboa, em 1994.

3 - Situação profissional atual:

Adjunta da Diretora do Estabelecimento Prisional de Castelo Branco desde 19 de setembro de 2007, assumindo funções de Substituta da Diretora desde abril de 2011.

Técnica Superior da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais.

4 - Atividade profissional:

Desempenha funções de Adjunta da Diretora do Estabelecimento Prisional de Castelo Branco de 19 de setembro de 2007 até à atualidade, assumindo funções de Substituta da Diretora desde abril de 2011.

Desempenhou funções de Adjunta e Substituta da Diretora do Estabelecimento Prisional Regional de Castelo Branco, de junho 2005 a setembro de 2007.

Desempenhou funções como técnica superior na Área Jurídica do Estabelecimento Prisional de Castelo Branco, de 1997 a 2005.

Desempenhou funções como Oficial de Justiça no Tribunal de Família de Lisboa, no DIAP de Lisboa, no Conselho de Oficiais de Justiça e no Tribunal Judicial de Castelo Branco, de 1986 a 1997.

5 - Formação profissional:

Formação profissional e complementar em "Liderança e Coaching", "Estatuto Disciplinar da Administração Pública", "O Código de Execução e Penas e Medidas Privativas da Liberdade", "O SIADAP e a gestão por objetivos", "O processo individual do recluso, privacidade e proteção e dados pessoais", "Implementação do aplicacional dos ajustos diretos", "Novo Código da Contratação Pública", "PGISP desde janeiro 2005 a dezembro 2008", "Segurança e responsabilidade social na prisão", "A Reforma da Administração Pública", "Novo Código da Administração Pública", "Validação de processos críticos", "Introdução à problemática da modernização da administração pública", "Análise e qualificação de funções", "Processador de texto Word avançado", "Reforma do contencioso administrativo".

Síntese curricular

1 - Dados pessoais:

Nome: Patrocínia Ribeiro da Silva Leite.

Naturalidade: Massarelos, Porto.

Data de nascimento: 18.08.1958.

2 - Habilitações académicas:

Licenciada em Psicologia pela Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação da Universidade do Porto.

3 - Situação profissional atual:

Adjunta e Substituta da Diretora do Estabelecimento Prisional de Chaves, desde 19 de setembro de 2007.

Assessora de Reeducação, da carreira técnica superior de reeducação, da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais.

4 - Atividade profissional:

Desempenha funções de Adjunta e substituta da Diretora do Estabelecimento Prisional de Chaves, de 19 de setembro de 2007 até à atualidade.

Desempenhou funções como técnica superior de Reeducação no Estabelecimento Prisional Regional de Chaves de dezembro de 1995 a setembro de 2007, exercendo as funções de Substituta do Diretor desde 05 de março de 1996.

Desempenhou funções como técnica superior de Educação no Estabelecimento Prisional do Porto de 01 de outubro de 1991 a dezembro de 1995.

Desempenhou funções de Técnica de Educação no Estabelecimento Prisional do Porto, de novembro de 1989 a outubro de 1991.

Desempenhou funções como Técnica de Educação no Estabelecimento Prisional de Paços de Ferreira entre fevereiro e novembro de 1989.

Desempenhou funções como Técnica de Educação no Estabelecimento Prisional de Vale de Judeus, de novembro de 1986 a fevereiro de 1989.

Foi docente colaboradora, no ano letivo 1999/2000, no Pólo de Chaves da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro, na disciplina de "Desenvolvimento Cognitivo".

Entre junho 1984 e setembro 1985 exerceu funções de Psicóloga/Coordenadora Pedagógica na Cooperativa de Educação e Reabilitação de Crianças Inadaptadas de Ovar.

De janeiro a setembro de 1985 exerceu Psicologia Clínica, na Clínica Nova de Ovar.

5 - Nomeações e representações:

Formadora no Estabelecimento Prisional de Chaves na área do Código de Execução das Penas e Medidas Privativas de Liberdade.

Integrou o Júri para acompanhamento do período experimental de dois Assistentes Técnicos e de uma técnica superior de Reeducação.

Orientação de Estágios Académicos na Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (2009/2010, 2010/2011, 2012/2013 - Estudantes da Licenciatura do Curso de Animação Sociocultural da Universidade de Trás os Montes e Alto Douro, do Mestrado Integrado de Psicologia do ISMAI e da Faculdade de Psicologia e Ciências de Educação da Universidade do Porto).

6 - Formação profissional:

Frequentou Programas de Intervenção Técnica: "Crimes Estradais", "Entrevista Motivacional", "Plano de Contingência", "Gerar Percursos Sociais", "A Psicologia Cognitivo-Comportamental na Reinserção de Delinquentes", "Programa Integrado de Prevenção do Suicídio", "Modelo Cognitivo-Comportamental"; "O Código de Execução de Penas e Medidas Privativas da Liberdade", "Siadap e a Gestão por Objetivos", "SIP Educação e o Plano Individual de Readaptação", "Segurança e Responsabilidade Social na Prisão, Enquadramento Jurídico da Execução das Penas e Medidas Privativas da Liberdade", "Segurança e Responsabilidade Social na Prisão, Metodologias e Programas de Intervenção Técnica", "Gestão do Voluntariado em Meio Prisional", "Dossier Educação e Módulos SIP- Educação - Formação em Exercício", "Implementação Dossier SIP - Educação", "SIP - Cartão Recluso - Vertente Telefónica", "População Penitenciária - Novos Perfis, Novas Exigências", " Registo de Horas e Assiduidade - Aplicação Informática", "Introdução à Criminologia", "Mediadores de Saúde: Intervir para Mudar", "Intervenção em Toxicodependência", "Desenvolvimento Pessoal e Organizacional", "Gestão de Conflitos e Estratégias de Negociação", "Família e Saúde Mental", "Introdução à Terapia Familiar", "O Fenómeno da Toxicodependência - Compreensão, Prevenção e Tratamento", "O Novo Código do Processo Penal", "Noções Jurídico Penais Elementares", "Formação Pedagógica Inicial de Formadores", "Iniciação à Informática", "Competências Básicas em TIC".

Síntese curricular

1 - Dados pessoais:

Nome: Artur Sebastião Coelho.

Naturalidade: Angola.

Data de nascimento: 22.10.1968.

2 - Habilitações académicas:

Licenciado em sociologia pelo Instituto Superior de Matemáticas e Gestão (ISMAG) de Lisboa, em 1997.

3 - Situação profissional atual:

Adjunto e substituto da direção do Estabelecimento Prisional Regional da Covilhã desde 01.02.2005.

Técnico Superior de Reeducação da Direção Geral Reinserção e Serviços Prisionais.

4 - Atividade profissional:

Adjunto e substituto de direção do Estabelecimento Prisional Regional da Covilhã, de fevereiro de 2005 até à atualidade.

Desempenhou funções como Técnico Superior de Reeducação no Estabelecimento Prisional Regional da Covilhã, de outubro de 2000 até fevereiro de 2005.

Desempenhou funções como Técnico Superior de Reeducação no Estabelecimento Prisional Regional da Guarda, de outubro de 1999 a outubro de 2000.

Desempenhou funções como Técnico Superior de Reeducação no Estabelecimento Prisional Regional de Évora, de abril de 1998 a outubro de 1999.

Desempenhou funções como Polícia de Segurança Pública, no Corpo de Intervenção da P.S.P, de novembro de 1996 a abril de 1998.

Desempenhou funções como Polícia de Segurança Pública de outubro de 1994 a abril de 1998, em Lisboa.

5 - Nomeações e representações:

Em 2012 apresentou uma comunicação na Escola EB 2/3 de Tortosendo, subordinada ao Tema "Eu e os Outros - A lei e a Droga".

Orientou diversos estágios académicos da licenciatura de Serviço Social, em 2005 e 2006, no Estabelecimento Prisional Regional da Covilhã.

Integrou a comissão de avaliação curricular no Estabelecimento Prisional Regional de Évora, em 1999.

6 - Formação profissional:

Formação profissional e complementar em: "Intervenção Técnica no Programa de reclusos condenados por delitos estradais", "Intervenção Técnica na Prevenção e Cuidados de Saúde em Meio Prisional", "O Código de Execução de Penas e Medidas Privativas de Liberdade", "O Processo Individual do Recluso, Privacidade e Proteção de Dados Pessoais", "Ministrar formação profissional atendendo a fatores e processos de aprendizagem, animação de grupos, aplicação de métodos e técnicas pedagógicas, avaliação e planificação da formação", "Medidas privativas de liberdade - enquadramento legal e execução", "Word 97", "Introdução ao Windows 95", "Introdução à Criminologia", "Expressões integradas no programa de promoção de competências sociais", "Gestão do Tempo", "Plano de estágio para ingresso na carreira técnica superior de reeducação", "Aconselhamento e Acompanhamento na Inserção Socioprofissional", "Gestão de Conflitos e Técnicas de negociação".

Frequência de várias conferências e seminários, designadamente: "VI Encontro Nacional de Professores que lecionam em Estabelecimentos Prisionais", XV Congresso sobre "Estilos de Vida e Comportamentos Aditivos"

Saúde, Imigração, Contexto Prisional e Exclusão Social, numa Perspetiva de Reintegração, "V Encontro Nacional de Professores que lecionam em Estabelecimentos Prisionais"

Síntese curricular

1 - Dados pessoais:

Nome: Maria da Graça Rodrigues Luna Pais.

Naturalidade: Lisboa.

Data de nascimento: 21.06.1963.

2 - Habilitações académicas:

Licenciada em Psicologia pelo Instituto Superior de Psicologia Aplicada.

3 - Situação profissional atual:

Adjunta para a Área do Tratamento Penitenciário e Substituta da Diretora, no Estabelecimento Prisional de Elvas desde 1 de setembro de 2001.

Técnica superior principal, da carreira técnica superior de reeducação, da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais.

4 - Atividade profissional:

Desempenha funções de Adjunta para a Área do Tratamento Penitenciário e Substituta da Diretora, no Estabelecimento Prisional de Elvas, de 1 de setembro de 2001 até à atualidade.

Desempenhou funções como Técnica superior de reinserção social da equipa do Círculo Judicial de Portalegre do Instituto de Reinserção Social desde 19 de abril de 1993 até 31 de julho de 2001.

Desempenhou funções como Professora provisória contratada do 11.º Grupo B na Escola Básica 2,3 de Elvas de 28 de setembro de 1990 a 15 de abril de 1993.

5 - Nomeações e representações:

Representa o Estabelecimento Prisional de Elvas no Conselho Local da Ação Social de Elvas.

Orientadora institucional no Estabelecimento Prisional de Elvas de estágios curriculares de alunos do 3.º ano da Escola Superior de Educação de Portalegre, desde 2009

Preletora na palestra "Serviços Prisionais em Portugal", na Escola Superior de Educação de Portalegre, em 1 de abril de 2009

6 - Formação profissional:

Formação profissional em "Reengenharia e a Gestão de Processos na Administração Publica", "Técnicas de Gestão da Qualidade", "Avaliação e Intervenção em Populações Forenses - O Modelo Cognitivo-Comportamental", "Garantias do Avaliado no Regime da Avaliação de Desempenho","Gestão de Voluntariado", "Plano de Contingência", " O SIADAP e a Gestão por Objetivos", "Intervenção Técnica no Acompanhamento de Reclusos Estrangeiros", "Intervenção Técnica no Programa de Reclusos Condenados por Delitos Estradais", "O Código de Execução de Penas e Medidas Privativas da Liberdade", "Intervenção Técnica e Gestão do Voluntariado em Meio Prisional", "Trabalho em Equipa e Gestão de Conflitos", "Entrevista Motivacional na Execução das Medidas Privativas de Liberdade", "Criminologia Clínica", "Iniciação à Informática na Ótica do Utilizador".

Síntese curricular

1 - Dados pessoais:

Nome: José Luís Mendes.

Naturalidade: S. Vicente da Beira, Castelo Branco.

Data de Nascimento: 08.11.1954.

2 - Habilitações académicas:

Licenciado em Serviço Social pelo Instituto Superior de Serviço Social de Coimbra, em 1978.

3 - Situação profissional atual:

Adjunto e Substituto do Diretor do Estabelecimento Prisional de Évora desde 1 de setembro de 2008.

Assessor da carreira técnica superior de Reinserção Social da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais.

4 - Atividade profissional:

Desempenha funções de Adjunto e Substituto do Diretor do Estabelecimento Prisional de Évora, de 1 de setembro de 2008 até à atualidade.

Desempenhou funções de Diretor do Centro Educativo de Vila Fernando, de 2006 a 2008.

Desempenhou funções de Subdiretor do Centro Educativo de Vila Fernando, 2001 a 2006.

Desempenhou funções de Coordenador da Equipa de Reinserção Social do Centro Educativo de Vila Fernando, de 1997 a 2001.

Desempenhou funções como Técnico de Reinserção Social no Centro Educativo de Vila Fernando, de 1979 a 1997.

5 - Formação profissional:

Concluiu, em 2008, o curso "FORGEP, Programa de Formação em Gestão Pública", ministrado pelo INA.

Formação profissional e complementar em: " O Código de Execução de Penas e as Medidas Privativas da Liberdade", "Direção e Liderança", "Processo Individual do Recluso. Privacidade e Proteção de Dados", "Intervenção Técnica na Prevenção e Cuidados de Saúde em meio Prisional", "Trabalho em Equipa e Gestão de Conflitos", "Aspetos Essenciais nos Regimes de Trabalho na Administração Pública", "Estatuto Disciplinar da Administração Pública", "Entrevista Motivacional", "O SIADAP e a Gestão por Objetivos", "SIP - Educação e Plano Individual de Readaptação", "Segurança e Responsabilidade Social na Prisão", "Técnicas de Reeducação e Intervenção na Crise em Contexto Institucional", "A lei Tutelar Educativa: a execução das Medidas de Internamento", "Diagnóstico, Planificação e Avaliação da Intervenção Tutelar em Contexto Institucional", "Escola e Sociedade Multicultural".

Síntese curricular

1 - Dados pessoais:

Nome: Júlio César de Melo.

Naturalidade: Moçâmedes, Angola.

Data de nascimento: 28.08.1969.

2 - Habilitações académicas:

Licenciado em Investigação Social Aplicada, pela Universidade Moderna de Beja, em 1997.

Pós-graduado em "Problemas Jurídicos da Droga e Toxicodependência", pela Faculdade de Direito de Lisboa, em pareceria com o Instituto de Droga e Toxicodependência.

3 - Situação profissional atual:

Adjunto de Direção no Estabelecimento Prisional Regional de Olhão, desde outubro de 2008.

Técnico Superior de Reeducação de 1.ª Classe da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais.

4 - Atividade profissional:

Desempenha funções de Adjunto de Direção no Estabelecimento Prisional Regional de Olhão, de outubro de 2008 até à atualidade.

Em maio 2007, assegurou a substituição da Diretora do, E. P.R. de Portimão.

Desempenhou funções de Adjunto de Direção no Estabelecimento Prisional Regional de Olhão, de janeiro 2005 a julho de 2006.

Desempenhou funções como Técnico Superior de Reeducação no Estabelecimento Prisional de Faro, de maio de 2004 a outubro de 2008.

Desempenhou funções como Técnico Superior de Reeducação no Estabelecimento Prisional de Odemira, de fevereiro de 2000 a maio de 2004.

Desempenhou funções como Guarda Prisional nos Estabelecimentos Prisionais de Sintra, Faro e Beja, de outubro de 1995 a fevereiro de 2000.

Desempenhou funções como Sargento do exército, de abril de 1992 a setembro de 1995.

Prestou Serviço Militar Obrigatório na Escola Prática de Administração Militar, de agosto de 1991 a março de 1992.

5 - Nomeações e representações:

Formador no âmbito do Programa "Delitos Estradais".

Formador no âmbito do "Programa de Estabilidade Emocional e Adaptação à Prisão".

Organizador do curso e Formador do "Código de Execução de Penas e Medidas Privativas de Liberdade" aos funcionários do, E. P.R. de Olhão em 2010.

Prémio Jack Petchey "Lider Excecional" em 2010.

Membro fundador e Vice-presidente do clube desportivo Imortal Baket Club (Albufeira).

Vice-presidente da Associação de pais do Agrupamento de Escolas de Albufeira Poente.

Membro fundador da Associação "Pró Includere", que visa o apoio a reclusos, ex-reclusos, idosos e crianças em risco.

Foram-lhe atribuídos 4 Louvores (três atribuídos no Exército e um nos Serviços Prisionais).

6 - Formação profissional:

Participante em vários cursos de formação, por iniciativa própria ou por indicação dos serviços: "Certificação de Formadores para a Igualdade de Género", "Trabalho em equipa multidisciplinares na saúde", "Intervenção da estabilização psicoemocional para reclusos ingressados em EP", "Plano de Contingência", "Regime Jurídico de Vínculos, Carreiras e Remunerações", "Perspetiva genérica do tratamento e reinserção das toxicodependências e dos problemas ligados ao álcool", "Intervenção Técnica na Prevenção e Cuidados de Saúde em Meio Prisional", "A Avaliação dos Trabalhadores no Contexto do SIADAP, "Trabalho em Equipas e Gestão de Conflitos", "O Código de Execução de Penas e Medidas Privativas de Liberdade", "Intervenção Técnica e Gestão do Voluntariado", "O Processo Individual do Recluso. Privacidade e Proteção de Dados Pessoais", "Implementação do Aplicacional dos Ajustes Diretos", "O SIADAP e a Gestão por Objetivos", "Entrevista Motivacional", "Gestão do Voluntariado", "O SIP - Educação e Plano Individual de Readaptação", "Programa de Intervenção Técnica no Âmbito dos Delitos Estradais em Meio Prisional", "Estratégias de Intervenção em Situações de Crise", "A Construção e Desenvolvimento do Currículo pela Abordagem das Competências em Matemática para a vida", "Formação Pedagógica Inicial de Formadores", "Da Organização ao Desenvolvimento e Avaliação dos Cursos EFA", "Curso de Introdução ao Windows 95", "Curso de Treinadores de Remo Indor - Nível 1", Curso de "Introdução à Criminologia", Curso de "Introdução ao Tratamento Documental", "Curso de Treinadores de Futebol - Nível I", Curso de Alimentação na Escola Prática de Administração Militar, no âmbito do Serviço Militar Obrigatório, e Curso de Publicidade e Marketing, Curso teórico-prático de Vigilância e Segurança Privada.

Participante em várias ações de formação/colóquios/seminários/encontros, por iniciativa própria ou por indicação dos serviços: Ação de Sensibilização sobre "Igualdade de Oportunidades", Sessão de trabalho no âmbito da definição de Propostas de Intervenção Referentes ao Estudo "Tipificações das Situações de Exclusão em Portugal Continental", "V Jornadas Médicas dos Serviços Prisionais", Seminário "Gerir para Inovar os Serviços Prisionais", Ação de Formação subordinado ao tema "SIP - Cartão de Recluso Vertente Telefónica", Seminário sobre "Experiências de Intervenção Penitenciária", Seminário "Teleformar, teleaprender, teletrabalhar", III Encontro do CAT de Beja - "Acerca do álcool", II Ação de Formação sobre "A Criança com Necessidades Educativas", "Encontro Nacional dos Jornais dos Estabelecimentos Prisionais", 4.º Encontro de Reflexões Penitenciárias "Droga e Crime: Ciência, ética e Práticas de Reeducação", Ação de Formação subordinada ao tema "Drogas, Dependências e Prevenção", Seminário subordinado ao tema "Minorias étnicas e Exclusão Social" e "Execução de Medidas Privativas de Liberdade e Minorias étnicas", Colóquio sobre "Droga: Desafios de Cidadania. Para inserção de toxicodependentes" e Ação de Formação subordinada ao tema "Máquinas Fotográficas Digitais.

Síntese curricular

1 - Dados pessoais:

Nome: Maria Luísa de Albuquerque Carvalho Simões Viana Crespo.

Naturalidade: Coimbra.

Data de Nascimento: 31.07.1951.

2 - Habilitações académicas:

Licenciada em Serviço Social.

3 - Situação profissional:

Adjunta de direção no Estabelecimento Prisional da Guarda, desde 1 de janeiro de 2013.

Assessora Principal de Reeducação da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais.

4 - Atividade profissional:

Desempenha funções de Adjunta de direção no Estabelecimento Prisional da Guarda, de 1 de janeiro de 2013 até à atualidade.

Desempenhou funções de Diretora em regime de substituição, no Estabelecimento Prisional da Guarda, de 15 de março de 2006 a 26 de dezembro de 2012.

Desempenhou funções de Adjunta e substituta do diretor do Estabelecimento Prisional da Guarda, de 6 de julho de 1998 a 15 de março de 2006.

Desempenhou funções de Assessora da carreira de técnica superior de Reeducação na Direção-Geral dos Serviços Prisionais, de 09 de novembro de 2001 até 13 de agosto de 2006.

Desempenhou funções como Técnica de 1.ª Classe da Carreira Técnica de Educação na Direção-Geral dos Serviços Prisionais, de 04 de setembro de 1990 até 01 de outubro de 1991.

Desempenhou funções como Técnica de Serviço Social na Direção Geral dos Serviços Tutelares de Menores, de 09 de fevereiro de 1989 até 03 de março de 1990.

Desempenhou funções como Técnica de Educação de 2.ª Classe Social na Direção Geral dos Serviços Tutelares de Menores, de 01 de março de 1984 até 09 de fevereiro de 1989.

Desempenhou funções como Animadora Sociocultural, na Junta de Freguesia da Lageosa do Mondego, de 1 de março de 1984 a 31 de dezembro de 1984.

5 - Formação profissional:

Concluiu o curso "FORGEP, Programa de Formação em Gestão Pública".

Formação profissional e complementar em: "Código Execução de Penas e Medidas Privativas de Liberdade"; "Plano de Contingência"; "Liderança e Igualdade"; "Segurança e Responsabilidade Social na Prisão"; "Novo SIADAP"; "Liderança; Soluções Inovadoras do Sistema Prisional"; "Técnicas de Facilitação de Grupo"; "Técnicas de Administração e Gestão de Pessoal"; "Estilos de Vida e Comportamentos Aditivos"; "Gerir para Inovar nos Serviços Prisionais"; "Liderança em Ação"; "Técnicas de Gestão de Qualidade"; "Introdução ao Processo Disciplinar"; "Introdução à criminologia"; "Comportamento Humano e Integração Social"; "Noções Jurídicas mais Elementares"; "Comunicação e Trabalho em Equipa"; "Regime Disciplinar na Função Pública"; "Organização e Condução de Reuniões"; "Entrevista na Observação Psicossociológica".

Síntese curricular

1 - Dados pessoais:

Nome: Ana Maria Pacheco Gomes da Silva.

Naturalidade: Meinedo, Lousada.

Data de nascimento: 06.06.1967.

2 - Habilitações académicas:

Licenciada em Ensino, no Instituto Superior de Ciências Educativas, em 1998.

Pós-graduada em "Avaliação e Intervenção em Criminosos Jovens e Adultos", no Colégio Universitário de Altos Estudos, em 2007.

3 - Situação profissional atual:

Adjunta do Diretor do Estabelecimento Prisional de Guimarães, desde julho de 2010.

Técnica Superior de Reeducação de 1.ª classe da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais.

4 - Atividade profissional:

Desempenha funções de Adjunta do Diretor, no Estabelecimento Prisional de Guimarães, de julho de 2010 até à atualidade.

Desempenhou funções de técnica superior de Reeducação no Estabelecimento Prisional de Paços de Ferreira, de 2008 a 2010.

Desempenhou funções de técnica superior de Reeducação no Estabelecimento Prisional Regional de Guimarães, de 2001 a 2008.

Desempenhou funções de técnica superior de Reeducação, no Estabelecimento Prisional de Vale de Judeus, de 2000 a 2001.

Desempenhou funções nos Serviços Administrativos/Vigilância, no Estabelecimento Prisional Regional de Guimarães, de 1996 a 2000.

Desempenhou funções nos Serviços Administrativos/Vigilância, no Estabelecimento Prisional Regional de Felgueiras, de 1991 a 1996.

5 - Nomeações:

Coordenou os Programas de Prevenção da Recaída e da Reincidência e da Prevenção da Ideação Suicida no Estabelecimento Prisional de Guimarães.

Integrou o júri de diversos procedimentos concursais para recrutamento de pessoal.

Membro da Assembleia de Agrupamento de Escolas de Penafiel Sul, no Conselho Geral Transitório do Agrupamento Vertical de Escolas de Penafiel Sul, com funções secretária.

Orientadora de Estágio, na área de Pré-especialização de Psicologia da Justiça e da Reinserção Social da Licenciatura em Psicologia da Universidade do Minho, de 2004 a 2005.

Orientadora de Estágio, do Curso de Trabalho Social da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro, de 2003 a 2004.

6 - Formação profissional:

Frequentou o 1.º ano do Curso Superior de "Administração Autárquica", no Instituto Superior Politécnico Portucalense, em 1992.

Formação complementar, de que se destaca "Sistema de Informação Prisional - SIP Saúde", "Regime de Férias, Faltas e Licenças", "Código de Execução de Penas e das Medidas Privativas de Liberdade", "Plano de Contingência", "Gestão do Voluntariado", "Segurança e Responsabilidade Social na Prisão - Metodologias e Programas de Intervenção Técnica", "SIP - Cartão de Recluso", "Internet e Correio Eletrónico", "Qualidade no Serviço", "Minorias Étnicas e Exclusão social", "Desenvolvimento Pessoal e Organizacional", "Medidas Privativas de Liberdade - Enquadramento Legal e Execução", "Instrução e Organização de Processos de Acidente", "Aquisição de bens e serviços", "Introdução à Microinformática S.Operativos", "Operadores de telefax ", "Iniciação à folha de cálculo Excel ","DBASE IV", "Curso informática"

Assistiu a diversas conferências, seminários e realizou trabalho investigação/concurso, entre as quais, "Direitos humanos", "Reciclagem", "Jornadas Nacionais de Saúde em Meio Prisional", "Escola de Pais", "Troca de Seringas em Meio Prisional, PETS", "Por Detrás das Grades: Vivências Assumidas", "A Matriz até à Misericórdia-Arquitetura e Forma da Cidade de Penafiel", "Sida e Reclusão: Estratégias de Prevenção", "Jornadas Internacionais em Educação do Vale do Sousa - A Escola Contemporânea e as Dimensões da Autonomia".

7 - Prémio literário:

"Descobre a tua terra" - "FORTE ONDA SERENA" A Múnio Viegas - 1.º prémio/ texto - Município de Lousada (viagem Londres, Hong Kong e Macau).

Síntese curricular

1 - Dados pessoais:

Nome: Maria José Botelho Cardoso Ferreira.

Naturalidade: Tarouca, Viseu.

Data de nascimento: 10.02.1964.

2 - Habilitações académicas:

Licenciada em Serviço Social pelo Instituto Superior de Serviço Social do Porto.

3 - Situação profissional atual:

Adjunta da Direção do Estabelecimento Prisional Regional de Lamego desde 01 de dezembro de 2004.

Técnica Superior Principal de Reeducação da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais.

4 - Atividade profissional:

Desempenha funções como Adjunta da Direção do Estabelecimento Prisional Regional de Lamego, de 01 de dezembro de 2004 até à atualidade.

Desempenhou funções como técnica superior de Reeducação no Estabelecimento Prisional Regional de Lamego de 24 de março de 1999 a 30 de novembro de 2004.

Desempenhou funções como técnica superior de Serviço Social no Hospital Distrital do Peso da Régua, de 01 de janeiro de 1993 a 23 de março de 1999.

Desempenhou funções como Diretora Técnica do Infantário da Associação de Solidariedade e Ação Social de Ramalde, Porto, de 01 de maio de 1992 a 31 de dezembro de 1992.

Desempenhou funções como técnica superior de Serviço Social no Centro Regional de Alcoologia do Porto, de 01 de agosto de 1989 a 30 abril de 1992.

5 - Formação profissional:

Formação profissional e complementar em: "Intervenção da Estabilização Psico-Emocional para Reclusos Ingressados em EP; "Plano de Contingência";"Aspetos Essenciais nos Regimes de Trabalho na Administração Pública";"Intervenção Técnica e Gestão do Voluntariado em Meio Prisional";"O Código de Execução de Penas e Medidas Privativas de Liberdade";"Intervenção Técnica no Programa de Reclusos Condenados por Delitos Estradais";"Intervenção Técnica no Acompanhamento de Reclusos Estrangeiros";" O SIADAP e a Gestão por Objetivos"; "Estatuto Disciplinar da Administração Pública"; "O Novo Código da Contratação Pública";"Envolvimento de Empregadores"; "Plano de Contingência"; "Entrevista Motivacional"; "Segurança e Responsabilidade Social na Prisão"; "Gestão do Voluntariado em Meio Prisional"; " O SIP - Educação e Plano Individual de Readaptação"; "População Penitenciária: Novos Perfis, Novas Exigências"; "Experiências de Intervenção Penitenciária"; "Relações Interpessoais"; Excel 97"; "Word 97"; "Introdução ao Windows 95"; Minorias Étnicas e Exclusão Social"; "Execução de Medidas Privativas de Liberdade e Minorias Étnicas"; "Intervir para mudar: Curso de Mediadores em Saúde" Sida e Reclusão: Estratégias de Prevenção; " Curso de Desenvolvimento Pessoal e Organizacional".

Síntese curricular

1 - Dados pessoais:

Nome: Natividade Maria Pires Monteiro.

Naturalidade: Sabugal.

Data de Nascimento: 02.01.1963.

2 - Habilitações académicas:

Licenciada em Serviço Social pelo Instituto Superior de Serviço Social de Coimbra.

Pós-Graduada em Reinserção Social, pela Universidade Internacional da Figueira da Foz.

3 - Situação profissional atual:

Adjunta/Substituta do Diretor no Estabelecimento Prisional Regional de Leiria, desde 01/02/1999.

Técnica Superior de Reeducação Principal da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais.

4 - Atividade profissional:

Desempenha funções de Adjunta/Substituta do Diretor no Estabelecimento Prisional Regional de Leiria, de 01/02/1999 até à atualidade.

Desempenhou funções como técnica superior de Reeducação no Estabelecimento Prisional Regional de Leiria, de 21/09/1995 a 31/01/1999.

Desempenhou funções como técnica superior de Reeducação no Estabelecimento Prisional de Paços de Ferreira, de 15/06/1992 a 31/08/1995.

Desempenhou funções como técnica superior de Serviço Social no Centro Regional de Segurança Social de Coimbra, de 14/05/1990 a 01/06/1992.

Desempenhou funções como técnica superior de Serviço Social no Centro Regional de Segurança Social de Leiria, de 01/09/1988 a 13/05/1990.

Desempenhou funções como Técnica de Serviço Social no Gabinete Técnico Local da Câmara Municipal de Castanheira de Pera, de 04/05/1988 a 31/08/1988.

Efetuou um Estágio Voluntário nos Hospitais da Universidade de Coimbra, de 01/03/1987 a 30/04/1988.

5 - Nomeações e representações:

Designada para o grupo de trabalho promovido pelo Observatório da Justiça sobre "Impato do Código Penal em Meio Prisional", em 2009.

Designada para o grupo de trabalho de "Avaliação do Risco e Necessidades Criminógenas" em 2009.

Orientadora de estágios académicos desde 1998.

Participou no Projeto Grundtvig 1 e 2 - Parcerias com os Países da Hungria, Bélgica e Reino Unido, "By Learners for Learns", de 01/08/2006 a 31/08/2008.

6 - Formação profissional:

Frequentou diversas formações e seminários nas áreas de Tratamento Penitenciário, Gestão de Recursos Humanos, Saúde e Ação Social.

Síntese curricular

1 - Dados pessoais:

Nome: Maria João de Oliveira Alves.

Naturalidade: Nossa Senhora de Fátima, Lisboa.

Data de nascimento: 20.12.1969.

2 - Habilitações literárias:

Licenciada em Direito, em 1993.

3 - Situação profissional atual:

Técnica superior da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais, a exercer funções no Serviço de Auditoria e Inspeção - Delegação Sul, desde 1-02-2010.

4 - Atividade profissional:

Desempenha funções como Técnica superior no Serviço de Auditoria e Inspeção - Delegação Sul, de 1-02-2010 até à atualidade.

De 29 de dezembro de 2008 a 31 de janeiro de 2010, exerceu funções como Técnica superior na Divisão de Aprovisionamento e Património na DGSP.

De 1 de abril de 2006 a 28 de dezembro de 2008 exerceu advocacia.

De 22 de setembro de 2000 a 31 de março de 2006, exerceu funções de Técnica superior no gabinete jurídico do Estabelecimento Prisional do Linhó.

De 7 de maio de 1998 a 21 de setembro de 2000, exerceu funções de jurista no Estabelecimento Prisional de Tires, em regime de prestação de serviços.

De 1 de agosto de 1997 a 1 de setembro de 1997 exerceu funções de jurista no Estabelecimento Prisional de Vale de Judeus, em regime de prestação de serviços.

De 1 de setembro de 1993 a 1 de maio de 1998 exerceu advocacia.

5 - Nomeações e representações:

Formadora no âmbito do Curso de Formação Inicial de Guardas de 2012 em "Expediente de segurança".

6 - Formação profissional:

Formação profissional e complementar em Processo individual do recluso, privatização e proteção de dados pessoais", "Estatuto disciplinar da Administração Pública: Instrução de processos", "Regime jurídico de vínculos, carreiras e remunerações", "A avaliação dos trabalhadores no contexto do SIADAP", "Estatuto disciplinar da Administração Pública", "Regime do contrato de trabalho em funções públicas", "Código de Procedimento Administrativo", "Código da contratação pública", "Auditoria nos serviços públicos".

Frequência de várias conferências e seminários, designadamente: Seminário debate "Violência sexual sobre as crianças", Conferência "Organização e Gestão do Setor Público", Seminário "10 anos de vigilância eletrónica em Portugal", Conferência "O poder político e a segurança", Ciclo de conferências "Ministério Público e o combate à corrupção", VI Fórum de Auditoria Interna - "Governação e Controle Interno num contexto de crise", "Jornadas de Direito Penal e de Direito Processual Penal", "3.º Congresso Nacional da contratação pública eletrónica".

Síntese curricular

1 - Dados pessoais:

Nome: Élia Maria Pereira Gonçalves Vilhena Cortes.

Naturalidade: Santiago do Cacém.

Data de nascimento: 24.09.1968.

2 - Habilitações académicas:

Licenciada em Serviço Social, em 1992.

3 - Situação profissional atual:

Técnica superior de Reinserção Social na Equipa de Reinserção do Alentejo Litoral, desde 1 de agosto de 2001.

Técnica superior de Reinserção Social de 1.ª Classe da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais.

4 - Atividade profissional:

Desempenha funções como Técnica superior de Reinserção Social na Equipa de Reinserção do Alentejo Litoral, de 1 de agosto de 2001 até à atualidade.

Desempenhou funções como Técnica superior de Reinserção Social na equipa do Instituto de Reinserção Social, junto ao Estabelecimento Prisional de Pinheiro da Cruz, de outubro de 1996 a julho de 2001.

Desempenhou funções como técnica superior de Serviço Social na equipa de Ação Social de Setúbal do Centro Regional e Segurança Social de Lisboa e Vale do Tejo, onde foi representante na CPCJ de Setúbal, de 02-05-1995 a 02-05-1996.

Desempenhou funções como Coordenadora Técnica do Centro Comunitário de Santo André "O Moinho" (Projeto de Luta Contra a Pobreza), Ministério da Solidariedade e Segurança Social, de 17-03-1995 a 17-05-1995.

Em 15-03-1993 iniciou funções de técnica superior de Serviço Social no Projeto de Luta contra a Pobreza - Zona Sul, Ministério da Solidariedade Social e Segurança Social, Ação Social em de Vila Nova de Santo André. Após 1-06-1993 e no âmbito do mesmo projeto coordenação das valências de Idosos no Centro Comunitário "O Moinho".

5 - Formação profissional:

Concluiu o Curso de Mediação Familiar em 2004.

Partenariado e Participação: "Que Futuro Na Luta Contra A Pobreza E Exclusão"; "Envelhecimento E Vida", "Um Desafio A Vencer - Encontro Europeu"; "Sida, Um Desafio Às Famílias E À Sociedade"; "Qualidade Na Intervenção No Âmbito Da Jurisdição Penal"; "Qualidade Do Serviço Prestado No Âmbito Da Jurisdição Penal E De Menores"; "Deontologia E Estatuto Profissional Dos Assistentes Sociais"; "IV Jornadas De Reflexão Sobre Educação E Regionalização"; "Prevenção Da Toxicodependência"; "A Infeção Por VIH-Sida Epidemiologia Prevenção, Aspetos Ético-Legais E Articulação Inter-Institucional"; "Jornadas De Trabalho Técnico - Aplicação De LTE"; "Cooperação Descentralizada"; "Reconhecimento, Validação De Competências"; "A Intervenção Do IRS Na Fase Pré-Sentencia - Área Tutelar Cível"; "Encontro De Mediação Familiar"; "Absentismo Escolar E Indisciplina Na Sala De Aula - Instrumentos De Prevenção E Intervenção; Metodologias De Trabalho Para Inclusão"; "Avaliação De Necessidades E Risco De Reincidência Criminal"; "Avaliação Do Risco Na Área Penal"; "Entrevista Motivacional: Um Catalisador De Mudança"; "Programa Para Agressores De Violência Doméstica - PAVD - SARA"; "Projeto Risco LS-CMI Metodologia para Aplicadores", Simpósio - Workshop do Projeto Risco Ação III - 4.2 Fatores de Risco na Avaliação e Gestão do Comportamento Criminal".

Síntese curricular

1 - Dados pessoais:

Nome: Pedro Alexandre Martins Gonçalves.

Naturalidade: Pinhel, Guarda.

Data de nascimento: 14.10.1977.

2 - Habilitações académicas:

Mestre em Administração e Desenvolvimento Regional, pela Faculdade de Economia da Universidade do Algarve, com a realização de tese: "Número Ótimo de Estabelecimentos Prisionais em Portugal: uma proposta de reconfiguração da rede"

Licenciado em Sociologia, pela Faculdade de Economia da Universidade do Algarve.

3 - Situação profissional atual:

Técnico Superior de Reeducação de 2.ª classe, no EPR de Olhão, desde 01 de abril de 2011.

4 - Atividade profissional:

Desempenha funções como Técnico superior de reeducação no EPR de Olhão, de 01 de abril de 2011 até à atualidade.

Desempenhou funções como Guarda prisional entre 2000 e 2011.

5 - Nomeações e representações:

Formador interno nas diversas áreas de formação ministradas pela DGRSP.

6 - Formação profissional:

Concluiu o curso de Formação de Formadores, com obtenção do Certificado de Aptidão Profissional, conferido pela Competir.

Formação profissional e complementar em "Trabalho em Equipas Multidisciplinares na Saúde", "Programa de Estabilidade Emocional e Adaptação à Prisão", "Intervenção Técnica no Programa de Reclusos Condenados por Delitos Estradais", "Intervenção Técnica na Prevenção do suicídio em Meio Prisional", "Legislação Laboral, "Microsoft PowerPoint XP", "Hardware, Redes e Comunicações", "Microsoft Access Avançado XP", "Fundamental Microsoft Access XP", "Toxicodependências".

Síntese curricular

1 - Dados pessoais:

Nome: Otília da Conceição Saraiva Simões.

Naturalidade: Coimbra.

Data de nascimento: 19.11.1968.

2 - Habilitações académicas:

Licenciada em Serviço Social pelo Instituto Superior Bissaya Barreto, Coimbra, em 1997.

3 - Situação profissional atual:

Adjunta/substituta de Direção do Estabelecimento Prisional Regional de Ponta Delgada, desde 31 de dezembro de 2008.

Técnica Superior de Reeducação Principal da Direção Geral de Reinserção e Serviços Prisionais.

4 - Atividade profissional:

Desempenha funções de Adjunta/Substituta de Direção do Estabelecimento Prisional Regional de Ponta Delgada, de 31 de dezembro de 2008 até à atualidade.

Desempenhou funções como técnica superior de Reeducação no Estabelecimento Prisional Regional de Ponta Delgada de 22 de outubro de 2000 a 31 de dezembro de 2008, tendo sido nomeada Substituta do Diretor do no dia 26 de janeiro de 2001.

Desempenhou funções de técnica superior de Serviço Social de 2.ª Classe no Centro Regional de Segurança Social da Madeira, entre o ano de 1997 a 2000.

Colabora, anualmente, com Universidade dos Açores, Departamento de História, Filosofia e Ciências Sociais, numa sessão de Seminário de Contextos Profissionais de Serviço social, relativa ao 2.º ano, do 2.º semestre, do curso de Licenciatura em Serviço Social, desde o dia 27 de março de 2008.

De 2001 a 2003 desenvolveu a atividade de formadora no curso de formação de formadores na Associação dos Jovens Empresários dos Açores.

5 - Nomeações e representações:

Coordenação de Projetos no âmbito da formação profissional na área da Carpintaria e Eletricidade, no Estabelecimento Prisional Regional de Ponta Delgada, de 2000 a 2013.

Integrou a equipe de aplicadores de prova no concurso de Ingresso a Guardas Prisionais Masculinos e Femininos, que decorreu no Estabelecimento Prisional Regional de Ponta Delgada, em 2010.

Formadora de funcionários no âmbito do Código de Execução de Penas e Medidas Privativas da Liberdade, em 2010.

Coordenadora do Estágio de animadora Sociocultural/Assistente de geriatria, em 2007.

Coordenadora de estágio de aluno de Psicologia, da Universidade de Braga, que decorreu no Estabelecimento Prisional Regional de Ponta Delgada, de 2006 a 2007.

Coordenadora do Projeto implementado pela Universidade dos Açores, Escola Superior de Enfermagem de Ponta Delgada, de 2006 a 2007.

Nomeada para participar em reuniões e ou grupos de trabalho no âmbito do Projeto F.R.E.E. (Formação Reabilitação em Espaços Extremos), cofinanciado pela Iniciativa comunitária EQUAL.

Integrou o grupo de trabalho UIP - (Unidade de Intervenção Psicossocial) na sede da Cooperativa Kairós.

Integrou o júri de diversos procedimentos concursais para recrutamento de pessoal e para aquisição de bens e serviços.

Coordenadora do Projeto de Luta Contra a Pobreza no Lugar da Serra - Freguesia do Campanário - Concelho da Ribeira Grande.

6 - Formação profissional:

Durante o seu percurso profissional, participou em inúmeros seminários, palestras, congressos, ações de formações cursos de formação profissional, de ente as quais se destacam: "Gestão do Voluntariado em Meio Prisional", "O SIP - Educação e Plano Individual de Readaptação", " Segurança e Responsabilidade Social na Prisão", "Relação.com - Manual de Formação em competências Relacionais para Agentes de Reabilitação em Contexto Prisional", "Plano de Contingência", "Prevenção de Doenças Infecciosas", "Intervenção Técnica e Gestão do Voluntariado em Meio Prisional", "Intervenção Técnica no Programa de Reclusos Condenados por Delitos Estradais", "Intervenção Técnica na Aplicação do Programa a Reclusos Condenados por Delitos Violentos - Agressores Sexuais", "O Código de Execução de Penas e Medidas Privativas da Liberdade", "Intervenção Técnica e Cuidados de Saúde em Meio Prisional", "Curso de Formação Profissional Avançado de Informática", "Curso Básico de Proteção Civil e Primeiros Socorros", "Curso de Formação de Formadores - CAP".

Síntese curricular

1 - Dados pessoais:

Nome: João Filipe Castelo Branco Cunha.

Naturalidade: Lisboa.

Data de nascimento: 03.05.1961.

2 - Habilitações académicas:

Licenciado em Direito, pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em 1984.

3 - Situação profissional atual:

Delegado Regional do Alentejo e Algarve, desde maio de 2007.

Assessor Principal de Reinserção Social, da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais.

4 - Atividade profissional:

Desempenha funções de Delegado Regional do Alentejo e Algarve, de maio de 2007 até à atualidade.

Desempenhou funções de Diretor Regional do Sul, do Instituto de Reinserção Social (IRS) de maio de 2001 a abril de 2007.

Desempenhou funções de Diretor do Estabelecimento Prisional Regional de Portimão, de setembro de 1997 a maio de 2001.

Desempenhou funções de Chefe da Divisão de Coordenação e Apoio Técnico do Núcleo de Extensão de Faro do Instituto de Reinserção Social, de agosto de 1996 a setembro de 1997.

Desempenhou funções como Técnico Superior de Reinserção Social na Equipa de Portimão, do Instituto de Reinserção Social, de setembro de 1990 a julho de 1996.

Desempenhou funções como Técnico de Emprego no Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP) - Centro de Emprego de Portimão, de fevereiro de 1988 a setembro de 1990.

Desempenhou funções como Professor do ensino secundário, em Portimão, no ano letivo 1987/88.

5 - Nomeações e representações:

Coordenação conjunta do grupo de trabalho sobre "Estudo avaliativo de apoio às estratégias de atuação do IRS" (2006).

Membro do grupo de trabalho para a revisão da lei de execução das penas, coordenado pelo Gabinete de Política Legislativa e Planeamento (2004).

Integrou o júri de diversos procedimentos concursais no Instituto de Reinserção Social, de 2002 a 2004.

Membro vogal do Conselho Coordenador de Avaliação (CCA) do Instituto de Reinserção Social, em 2005 e 2007, e da Direção-Geral de Reinserção Social, de 2008 a 2012.

6 - Formação profissional:

Concluiu, em 2008, o curso "FORGEP", Programa de Formação em Gestão Pública, ministrado pelo INA.

Concluiu, em 2011, o curso de "Liderança e Gestão de Equipas", na Academia Militar.

Formação profissional e complementar em "SIADAP - Sistema Integrado de Gestão e Avaliação do Desempenho na Administração Pública", "Código do Trabalho", "Estatuto do Pessoal Dirigente", "Medidas Privativas de Liberdade", "Gestão dos Comportamentos na Eficácia das Organizações", "Desenvolvimento e Gestão de Equipas de Trabalho" e "Formação Pedagógica de Formadores".

Síntese curricular

1 - Dados pessoais:

Nome: Manuel Meira Vieira.

Naturalidade: São Romão de Neiva, Viana do Castelo.

Data de nascimento: 27.01.1952.

2 - Habilitações académicas:

Licenciado em Sociologia pela Universidade do Porto.

3 - Situação profissional atual:

Adjunto e substituto da Diretora do Estabelecimento Prisional Regional de Viana do Castelo, desde 19 de setembro de 2007.

Técnico superior principal de reeducação da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais.

4 - Atividade profissional:

Desempenha funções de Adjunto e substituto da Diretora do Estabelecimento Prisional Regional de Viana do Castelo, de 19 de setembro de 2007 até à presente data.

De 01 de julho de 1999 a 18 de setembro de 2007, desempenhou funções como técnico superior de reeducação no Estabelecimento Prisional Regional de Viana do Castelo.

De 10 de janeiro de 1996 a 30 de junho de 1999, desempenhou funções como técnico superior de reeducação no Estabelecimento Prisional de Santa Cruz do Bispo.

De 3 de julho de 1995 a 09 de janeiro de 1996, desempenhou funções como técnico superior de reeducação no então Estabelecimento Prisional Regional de Monção.

De 9 de dezembro de 1975 a 2 de julho de 1995, exerceu atividade profissional na Segurança Social de Viana do Castelo, nos setores da contabilidade e da informática.

5 - Formação profissional:

Formação profissional e complementar em: "Intervenção Técnica no Programa de Reclusos Condenados por Delitos Estradais"; "O Código de Execução de Penas e Medidas Privativas de Liberdade"; "Implementação do Aplicacional dos Ajustes Diretos"; "Intervenção Técnica e Gestão do Voluntariado em Meio Prisional"; "II Jornadas Nacionais de Saúde em Meio Prisional"; "Gestão do Voluntariado"; "Segurança e Responsabilidade Social na Prisão, Metodologias e Programas de Intervenção Técnica"; "Segurança e Responsabilidade Social na Prisão, Enquadramento Jurídico da Execução das Penas e Medidas Privativas da Liberdade"; "O SIP - Educação e Plano Individual de Readaptação"; "Gestão do Voluntariado em Meio Prisional"; "Avaliação e Intervenção em Populações Forenses: O Modelo Cognitivo-Comportamental"; "V Jornadas Médicas dos Serviços Prisionais"; "Instrução do Processo Disciplinar"; "Intervir para Mudar: Curso de Mediadores em Saúde".

Síntese curricular

1 - Dados pessoais:

Nome: Isabel Cristina Ribeiro Figueiredo.

Naturalidade: Limoges, França.

Data de nascimento: 18.01.1973.

2 - Habilitações académicas:

Licenciada em Psicologia pela Universidade do Minho, em 1998.

Pós-Graduada em "Abordagens e Modelos de Intervenção na Adolescência" pelo Instituto Superior de Serviço Social do Porto, em 2004.

3 - Situação profissional atual:

Técnica Superior de Reeducação no Estabelecimento Prisional de Vila Real, desde 23-05-2013.

4 - Atividade profissional:

Desempenha funções como técnica superior de Reeducação no Estabelecimento Prisional de Vila Real, de 23-05-2013 até à atualidade.

Desempenhou funções como técnica superior de Reeducação no Estabelecimento Prisional de Izeda, de 01-09-2011 a 22-05-2013.

Desempenhou funções como técnica superior de Reeducação no Estabelecimento Prisional Regional de Vila Real, de 23-08-2010 a 31-08-2011.

Desempenhou funções como técnica superior de Reeducação no Estabelecimento Prisional de Izeda, de 05-05-2010 a 01-09-2010.

Desempenhou funções como Psicóloga na Clínica "Senhora da Conceição, Lda.", de 2005 a 2008.

Desempenhou funções como Psicóloga na Clínica "Espaços Terapêuticos", de 2002 a 2006.

Psicóloga no Estabelecimento Prisional do Porto, a exercer funções nos Serviços de Educação, de 1999 a 2010.

Desempenhou funções como Psicóloga, em regime de avença, no Estabelecimento Prisional do Porto, de 1999 a 2009, onde exerceu as funções de responsável pelo Programa de Substituição com Metadona (2006/2009) e de responsável pelo programa de Aconselhamento/Acompanhamento a Reclusos Seropositivos (2003/2007).

Desempenhou funções como Psicóloga no Lar da Santa Cruz - Internato Feminino, com crianças, adolescentes e famílias de risco, de 1999 a 2005.

Desempenhou funções como Psicóloga na Clínica "Fisiovar" - Clínica médico cirúrgica de Ovar, Lda., de 1999 a 2000.

5 - Formação profissional:

Concluiu o curso de "Supervisão de Estudo de Caso em Contextos de Risco e Sofrimento Psicológico e Sócio-Educacional, ministrado pela Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade do Porto.

Formação profissional e complementar em: "Ética e Desporto em Meio Prisional"; Gerar Percursos Sociais"; "Plano de Contingência"; "Entrevista Motivacional"; "O Processo Individual do Recluso - Privacidade e Proteção de Dados Pessoais"; "Intervenção Técnica na Prevenção do Suicídio em Meio Prisional"; "O Código de Execução de Penas e Medidas Privativas da Liberdade; "Saúde em Meio Prisional"; "1.ª Jornadas Nacionais de Saúde em Meio Prisional"; oradora no "Ciclo de Conferências - Múltiplas Interfaces da Realidade Prisional"; Participação no 1.º Congresso de Psiquiatria e Saúde Mental de Viana do Castelo, subordinado ao tema "Violência, Sociedade e Saúde Mental"; Participação nas 1.ª Jornadas Rotas de Exclusão: O Outro Lado de Cá, subordinadas ao tema "Crianças e Jovens em Risco", Participação no Colóquio " A Reforma do Sistema Prisional", Curso de Formação de Musicoterapia; Participação no Encontro Regional de Alcoologia do Porto, com o tema "Um Velho Problema num Novo Milénio"; Participação no VII encontro do SPTT - Cultura e dependência; Participação no ""Fórum Sida - Update 1999"; Oradora/ palestrante na XIX Conferência Internacional Avaliação Psicológica: Formas e Contextos & IV Mostra de Provas Psicológicas em Portugal apresentando uma comunicação intitulada "Programa de substituição com Metadona"; Participação na ação de formação "Toxicodependência, Tratamento e Reinserção"; Participação no "2.º Encontro do C.A.T. de Cedofeita" 10.º aniversário que decorreu na Fundação Eng.º António de Almeida; participação no congresso "Crimes Ibéricos", participação no Workshop "Abordagem Neuropsicológica do Crime"; participação no "Simpósio de Atualização em Clínica Psiquiátrica"; participação nos "Primeiros Encontros em Psicologia".

Síntese curricular

1 - Dados pessoais:

Nome: José Valdemar Borges.

Naturalidade: Angola.

Data de nascimento: 07.05.1955.

2 - Habilitações académicas:

Licenciado em direito.

3 - Situação profissional atual:

Adjunto e substituto da direção do Estabelecimento Prisional Regional de Viseu desde 01 de maio de 2010.

Técnico superior da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais.

4 - Atividade profissional:

Desempenha funções de Adjunto e substituto da direção do Estabelecimento Prisional Regional de Viseu, de 01 de maio de 2010 até à atualidade.

Desempenhou funções como Jurista no Estabelecimento Prisional do Linhó, de 17 de dezembro de 2008 a 30 de abril de 2010.

Desempenhou funções de Adjunto e substituto da diretora do Estabelecimento Prisional de Sintra, de 01 de março de 2002 a 16 de dezembro de 2008.

Desempenhou funções como Jurista no Estabelecimento Prisional de Lisboa, de 04 de maio de 1997 a 28 de fevereiro de 2002.

Desempenhou funções como Guarda prisional no Estabelecimento Prisional Instalado Junto da Polícia Judiciária de Lisboa, de 17 de fevereiro de 1986 a 03 de maio de 1997.

Desempenhou funções como Guarda prisional no Estabelecimento Prisional de Sintra, de 16 de junho de 1985 a 16 de fevereiro de 1986.

5 - Formação profissional e complementar:

Formação profissional e complementar em: "Medidas Privativas de Liberdade - Enquadramento Legal e Execução"; "Instrução e Organização de Processos de Acidente"; "Regime Jurídico das Férias, Faltas e Licenças"; "Regime Jurídico da Função Pública"; "Intervenção Técnica na Prevenção e Cuidados de Saúde em Meio Prisional"; "O Código de Execução de Penas e Medidas Privativas da Liberdade"; "Estatuto Disciplinar da Administração Pública"; "Trabalho em Equipa e Gestão de Conflitos"; "Word 97"; "Estratégias de Intervenção em Situações de Crise"; "Empreendedorismo para a Reinserção Social de Reclusos"; "SIP - Processos Relativos a Reclusos"; "Liderança e Gestão de Equipas"; "Introdução ao Windows 95".

Frequência de várias conferências e seminários, designadamente: "População Penitenciária: Novos Perfis, Novas Exigências", "Execução das Penas".

Síntese curricular

1 - Dados pessoais:

Nome: Cristina Maria Gonçalves Luís.

Naturalidade: Tramagal, Abrantes.

Data de nascimento: 13.03.1962.

2 - Habilitações académicas:

Licenciada em Serviço Social.

3 - Situação profissional atual:

Técnica Superior de Reinserção na Equipa do Médio Tejo, em Tomar desde junho de 2003.

Técnica Superior de Reinserção da Direção Geral de Reinserção e Serviços Prisionais.

4 - Atividade profissional:

Desempenha funções como Técnica superior de Reinserção Social na DGRS desde novembro 1992 até à atualidade.

Iniciou a atividade privada como Terapeuta Familiar em abril de 2001, desempenhando até finais de 2012.

Colaborou com o Sindicato dos Trabalhadores da Função Pública do Sul e Açores na formação de Auxiliares de Ação Educativa, em setembro 1999.

Assumiu funções como Técnica de Serviço Social no Projeto de Luta Contra a Pobreza em Stº André, Santiago do Cacém, com o apoio do Centro Regional de Segurança Social de Setúbal, de janeiro 1992 a outubro de 1992.

Assumiu funções como coordenadora do Projeto Integrado de Desenvolvimento Comunitário do Bairro de Alfange em Santarém, com apoio do Centro Regional de Segurança Social de Santarém, durante o ano de 1991.

Assumiu funções de Diretora Técnica do Lar de Acamados da Santa Casa da Misericórdia de Rio Maior durante o ano de 1990.

Assumiu funções de Diretora Técnica da Santa Casa da Misericórdia de Azinhaga do Ribatejo, de junho de 1988 a finais de 1989.

Trabalhou como técnica superior de Serviço Social no Grupo de Cooperativas de Habitação, Turismo e Formação "ELO", em Lisboa, no acompanhamento e formação de jovens e famílias, de março de 1987 a junho de 1988.

5 - Nomeações e representações:

Colaborou na implementação do "Programa de Violência Doméstica".

Assegura a substituição do coordenador desde agosto de 2012.

Colabora na formação interna de técnicos na área tutelar educativa.

Cooperou com a DGRS e Instituto Miguel Torga na orientação e acompanhamento do estágio curricular de aluna do 5.º ano da licenciatura de Serviço Social (Ramo de Justiça e Reinserção) e participou no Júri da Prova Pública de avaliação Final de setembro de 2005 a julho de 2006.

Formadora no Módulo Educação para a Cidadania e Métodos e Práticas de desenvolvimento Psico-Social, em colaboração com um Projeto de Luta Contra a Pobreza no Montepio Abrantino Soares Mendes de março a abril de 2004.

Formadora no Curso de Portugal Acolhe - Módulo Cidadania, em colaboração com o Centro de Formação Profissional de Tomar na integração de emigrantes em 2003.

6 - Formação profissional:

Frequentou diversos cursos de formação profissional, de entre os quais: "Curso de Formação de Formadora", "Curso de terapeuta familiar e intervenção sistémica", "Terapia Familiar"

Frequentou formações internas no âmbito tutelar educativo e penal.

7 - Trabalhos publicados:

Colaboração com a Equipa de Projetos na elaboração do dossier de orientações sobre o Programa Juvenil "Treino de Competências Pessoais e Sociais" e "Resolução de Problemas".

Síntese curricular

1 - Dados pessoais:

Nome: Maria Dinorah Fernandes Frederico.

Naturalidade: Brasil.

Data de nascimento: 07.08.1957.

2 - Habilitações académicas:

Licenciada em Política Social pelo Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade Técnica de Lisboa em 1982 (Equivalência da Licenciatura em Serviço Social pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná).

3 - Situação profissional atual:

Adjunta do Diretor do Estabelecimento Prisional Instalado na Polícia Judiciária de Lisboa desde 19 de setembro de 2007.

Técnica Superior de Reeducação da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais.

4 - Atividade profissional:

Desempenha funções de Adjunta do Diretor do Estabelecimento Prisional Instalado na Polícia Judiciária de Lisboa, de 19 de setembro de 2007 até à atualidade.

Desempenhou funções de Adjunta da Diretora do Estabelecimento Prisional de Tires, de 1998 a 2007.

Desempenhou funções como técnica superior de Reeducação nos Estabelecimentos Prisionais de Pinheiro da Cruz e Tires, de 1991 a 1998.

Desempenhou funções de Diretora Técnica na Santa Casa da Misericórdia de Benavente, de 1990 a 1991.

Desempenhou funções como Técnica de controlo de qualidade na Empresa de Confeções "De Waelle", de 1988 a 1989.

Desempenhou funções como Técnica de Serviço Social do Sistema Financeiro de Habitação na Companhia de Habitação Popular de Curitiba (Brasil), de 1984 a 1987.

Desempenhou funções como Técnica de Serviço Social no Instituto de Orientação às Cooperativas Habitacionais no Estado do Paraná (Brasil), de 1982 a 1984.

Desempenhou funções como teletipista no Banco Bamerindus do Brasil, SA de 1977 a 1980.

5 - Nomeações e representações:

Formadora de funcionários do EPPJ de Lisboa e do EP de Lisboa, no âmbito do Código de Execução de Penas.

Responsável pela implementação, no EPPJ de Lisboa, das medidas do Plano de Contingência para Gripe A em 2010.

Membro da Equipa de Observação Permanente do Programa Integrado da Prevenção do Suicídio, desde 2010.

Membro efetivo da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes de Trabalho na Companhia de Habitação Popular de Curitiba de 1986 a 1987.

Membro Titular do Conselho Fiscal do Conselho Regional de Serviço Social 11.ª Região (Curitiba /Paraná) de 1985 a 1986.

6 - Formação profissional:

Concluiu o Curso de Técnicos de Aconselhamento da Sociedade Portuguesa de Psicoterapias Breves, em 2000.

Formação profissional e complementar em "O Código de Execução de Penas e as Medidas Privativas da Liberdade", "Intervenção Técnica e Cuidados de Saúde em Meio Prisional", "Gestão do Voluntariado", "O SIP- Educação e Plano Individual de Readaptação", "Microsoft Word", "Medidas e Procedimento Disciplinar a Reclusos", "SIADAP", "Desenvolvimento Individual e Interpessoal", "Vínculos Carreiras e Remunerações e Regime de contrato de Trabalho em Funções Públicas", "A Mobilidade Especial", "Avaliação do Desempenho - dos Objetivos aos Resultados".

Participou no evento "Soluções Inovadoras no Sistema Prisional" promovido pelo EQUAL, e no IV Encontro "Família como Fator de Proteção" promovido pelo FPAT.

Síntese curricular

1 - Dados pessoais:

Nome: Manuel Pedro Medeiros Paiva.

Naturalidade: Ermesinde, Porto.

Data de Nascimento: 30.01.1954.

2 - Habilitações académicas:

Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em 1985.

3 - Situação profissional atual:

Técnico Superior no Serviço de Auditoria e Inspeção - Delegação Norte, da Direção Geral de Reinserção e Serviços Prisionais, desde 11 de julho de 2011.

4 - Atividade profissional:

De 11 de julho de 2011 até à presente data exerce funções inspetivas, como técnico superior, no Serviço de Auditoria e Inspeção - Delegação Norte, da Direção Geral de Reinserção e Serviços Prisionais.

De junho de 2007 a 11 de julho de 2011, desempenhou funções como Técnico Superior na Direção de Serviços de Recursos Financeiros e Patrimoniais - Divisão de Património e Aprovisionamento, da Direção Geral dos Serviços Prisionais.

De maio de 2003 a 30 de maio de 2007, exerceu funções de Assessor/Consultor Jurídico no gabinete jurídico da Ex-Direção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais.

De janeiro de 2000 a maio de 2003, exerceu funções de Técnico Superior Principal na Direção de Serviços de Obras e Infraestruturas - Divisão de Contratação, Planificação e Execução, da Direção-Geral dos Serviços Prisionais.

De setembro de 1995 a janeiro de 2000, exerceu as funções de Secretário do Governo Civil de Portalegre.

De março de 1993 a setembro de 1995, exerceu funções de Técnico Superior na Divisão de Penas e Medidas de Segurança da Direção Geral dos Serviços Prisionais.

De agosto de 1989 a março de 1993 exerceu funções de Técnico Superior no Gabinete Técnico Jurídico da Secretaria Regional da Economia nos Açores.

De 1987 a julho de 1989 exerceu as funções de professor provisório do Ensino Secundário, lecionando as disciplinas de Introdução à Atividade Económica e Introdução à Política, na Escola Secundária Laranjeiro.

De 1979 a dezembro 1986 exerceu funções de trabalhador administrativo na LAC - Laboratórios de Análises Clínicas, Dr. Saul Figueira.

De outubro de 1971 a outubro de 1978 prestou serviço militar na Armada Portuguesa, como 1.º Marinheiro Radiotelegrafista.

5 - Nomeações e representações:

Integrou o júri de diversos procedimentos concursais para recrutamento de pessoal e para aquisição de bens, serviços e empreitadas.

Representou o Governo Civil de Portalegre no Projeto-piloto "Observatório da Qualidade dos Governos Civis" no âmbito do Ministério da Administração Interna.

6 - Formação profissional:

Formação profissional complementar em: "Curso de Excel 2003", "Outlook-Gestão de Agenda e Correio Eletrónico", "O Novo Regime da Contratação Pública", "Regime de Avaliação de Desempenho", "Dirigir Uma Arte que Também se Aprende", "Código do Procedimento Administrativo para Juristas", "Novo Contencioso Administrativo", "Excel 97", "Procedimento Disciplinar na Administração Pública", "Formação sobre Internet", "Contratação Pública", "Windows 98+ Word 2000", "A Análise e Qualificação de Funções na Gestão de Recursos Humanos", "Iniciação à Informática MOS/DOS", "Medidas Privativas de Liberdade - Enquadramento Legal e Execução", "Recrutamento e a Metodologia de Seleção na Administração Pública", "Legislação sobre Recrutamento da Função Pública", "Curso Direito da Concorrência".

ANEXO III

Estabelecimento prisional com gestão partilhada público-privada

Estabelecimento Prisional de Santa Cruz do Bispo (Feminino):

Licenciada Paula Alexandra Pereira Barbosa Leão, substituta do diretor.

Maria Antonieta Monteiro Correia.

Síntese curricular

1 - Dados pessoais:

Nome: Paula Alexandra Pereira Barbosa Leão.

Naturalidade: Miragaia, Porto.

Data de Nascimento: 13.12.1969.

2 - Habilitações académicas:

Licenciada em Direito pela Universidade Lusíada do Porto.

3 - Situação profissional atual:

Adjunta e Substituta Legal do Diretor do Estabelecimento Prisional Especial de Santa Cruz do Bispo, desde 3 de março de 2011.

Técnica Superior da Direção Geral da Reinserção e Serviços Prisionais.

4 - Atividade profissional:

Desempenha funções de Adjunta e Substituta Legal do Diretor do Estabelecimento Prisional Especial de Santa Cruz do Bispo, de 16 de dezembro de 2009 até à atualidade.

Desempenhou funções de Adjunta da Diretora do Estabelecimento Prisional Especial de Santa Cruz do Bispo, de 3 de março de 2008 a 15 de dezembro de 2009.

Desempenhou funções como técnica superior no Gabinete Jurídico do Estabelecimento Prisional do Porto, de 1 novembro de 2007 a 2 de março de 2008.

Desempenhou funções como técnica superior no Gabinete Jurídico do Estabelecimento Prisional de Paços de Ferreira, de 1 dezembro de 2005 a 31 de outubro de 2007.

Desempenhou funções como Assistente Administrativa Principal, com conteúdo funcional da categoria de Técnico Superior, no Estabelecimento Prisional de Paços de Ferreira, de 1 de junho de 2004 a 30 de novembro de 2005. Reclassificação/Reconversão Profissional, com efeitos a 1 de dezembro de 2005.

Desempenhou funções como Assistente Administrativa no Hospital de S. João, no Porto, de 27 de novembro de 1989 a 31 de maio de 2004.

Formadora no âmbito do Código de Execução de Penas (Lei 115/2009 de 12 de outubro).

Palestrante em reuniões científicas sobre as temática relacionadas com as áreas de intervenção da DGRSP, designadamente: "As múltiplas Interfaces da Realidade Prisional, na Universidade Portucalense"; "I Encontro sobre Género, Nacionalidade e Reclusão, na Universidade Católica"; "II Jornadas do Mestrado em Crime, Diferença e Desigualdade, na Universidade do Minho".

5 - Formação profissional:

Formação profissional e complementar em temáticas relacionadas com as suas áreas de intervenção como Adjunta para o Tratamento Penitenciário, Serviços Jurídicos e de Execução de Penas, designadamente: "O Procedimento Disciplinar na Administração Pública"; "Saúde em Meio Prisional"; "Siadap - a definição de objetivos e competências e a Monitorização do processo"; "Novo Código da Contratação Pública"; "O SIP - Educação e Plano Individual de Readaptação"; "Segurança e Responsabilidade Social na prisão", "Estatuto Disciplinar da Administração Pública", "O Siadap e a Gestão por Objetivos", " O Processo Individual do Recluso. Privacidade e Proteção de Dados Pessoais", "Implementação do Aplicacional dos Ajustes Diretos", "O Código de Execução de Penas e Medidas Privativas de Liberdade", "Aspetos Essenciais dos Regimes de Trabalho na Administração Pública", "Intervenção Técnica na Prevenção e Cuidados de Saúde em Meio Prisional", "Sistema de Informação Prisional - SIP Saúde", "Intervenção Técnica na Prevenção do Suicídio em Meio Prisional", "Intervenção da Estabilização Psicoemocional para Reclusos Ingressados em EP".

Síntese curricular

1 - Dados pessoais:

Nome. Maria Antonieta Monteiro Correia.

Naturalidade: Massarelos, Porto.

Data de Nascimento: 05.11.1956.

2 - Habilitações académicas:

12.º Ano e Curso de Secretária de Administração do I.T.F.I- Instituto Técnico de Formação Intensiva.

3 - Situação profissional atual:

Adjunta do Diretor do Estabelecimento Prisional Especial de Santa Cruz do Bispo, desde 3 de março de 2008.

Técnica Superior da Direção Geral de Reinserção e Serviços Prisionais.

4 - Atividade profissional:

Desempenha funções de Adjunta do Diretor do Estabelecimento Prisional Especial de Santa Cruz do Bispo, de 3 de março de 2008 até à presente data.

Desempenhou funções como Técnica Superior, chefiando a Repartição de Administração de Pessoal, Reclusos e Assuntos Gerais, no Estabelecimento Prisional do Porto, de 01/05/2007 a 2/03/2008.

Desempenhou funções como Chefe de Repartição de Administração de Pessoal, Reclusos e Assuntos Gerais do Estabelecimento Prisional do Porto de 01/06/2004 a 30/04/2007.

Desempenhou funções como Chefe de Repartição de Administração de Pessoal, Reclusos e Assuntos Gerais no Estabelecimento Prisional de Paços de Ferreira de 18/09/2000 a 31/05/2004.

Desempenhou funções como Chefe de Secção na Secção de Reclusos do Estabelecimento Prisional do Porto de 1/03/1994 até 17/09/2000.

Desempenhou funções como Chefe de Secção na Secção de Pessoal, Processamento de Abonos da Ex-Junta Nacional dos Produtos Pecuários/Instituto Regulador e Orientador dos Mercados Agrícolas, de 12/03/1993 a 28/02/1994.

Desempenhou funções na carreira administrativa, no Ministério da Agricultura (Ex-Junta Nacional dos Produtos Pecuários/Instituto Regulador e Orientador dos Mercados Agícolas), de 10 de novembro de 1976 a 11/03/1993.

5 - Formação profissional:

Formação profissional e complementar em temáticas relacionadas com as suas áreas de intervenção como Adjunta para a Execução de Penas, Serviços de Administração e Apoio Geral e na vertente do acompanhamento da execução da parceria com a SCMP, designadamente: "O Código de Execução de Penas e Medidas Privativas de Liberdade", "Regime Jurídico da Administração Pública e sua Aplicação na DGSP", "Medidas Privativas de Liberdade - Enquadramento Legal e Execução", "Procedimentos de Tesouraria", "Aspetos Essenciais dos Regimes de Trabalho na Administração Pública", "Implementação do Aplicacional dos Ajustes Diretos", "O Novo Código da Contratação Pública", "O SIADAP e a Gestão por Objetivos", " O Sistema de Informação Prisional e o Processo Individual de Reclusos", "Estatuto Disciplinar da Administração Pública", "Regime Jurídico das Férias, Faltas e Licenças", "Regime Jurídico da Função Pública", "Iniciação à Informática ", "Introdução ao Windows 95", " Word 97", "Excel 97", " SIP Alimentação".

207386807

Anexos

Extracto do Diário da República original (PDF)

Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/1123049.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

2009-10-12 - Lei 115/2009 - Assembleia da República
Aprova e publica em anexo o Código da Execução das Penas e Medidas Privativas da Liberdade.
2012-09-28 - Decreto-Lei 215/2012 - Ministério da Justiça
Aprova a orgânica da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

O URL desta página é: https://dre.tretas.org/dre/1123049/despacho-extrato-14987-2013-de-19-de-novembro

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