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Aviso 14033/2013, de 18 de Novembro

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Sumário

Lista nominativa do pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social, que cessaram funções no 2.º e 3.º trimestres de 2013

Texto do documento

Aviso 14033/2013

Nos termos das disposições conjugadas dos artigos 37.º da Lei 12-A/2008, de 27 de fevereiro e 251.º do Regime do Contrato de Trabalho em Funções Públicas, aprovado pela Lei 59/2008, de 11 de setembro, torna-se pública a lista nominativa do pessoal da Secretaria Geral do Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social que cessaram funções no segundo e terceiro trimestre de 2013:

(ver documento original)

Ficaram ainda desligados os trabalhadores a seguir identificados, afetos a esta Secretaria Geral em Situação de Mobilidade Especial, ao abrigo da Lei 53/2006, de 7 de dezembro:

(ver documento original)

31 de outubro de 2013. - A Secretária-Geral, Maria João Paula Lourenço.

207378789

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/1122815.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2006-12-07 - Lei 53/2006 - Assembleia da República

    Estabelece o regime comum de mobilidade entre serviços dos funcionários e agentes da Administração Pública visando o seu aproveitamento racional.

  • Tem documento Em vigor 2008-02-27 - Lei 12-A/2008 - Assembleia da República

    Estabelece os regimes de vinculação, de carreiras e de remunerações dos trabalhadores que exercem funções públicas.

  • Tem documento Em vigor 2008-09-11 - Lei 59/2008 - Assembleia da República

    Aprova o Regime do Contrato de Trabalho em Funções Públicas e respectivo Regulamento.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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