Em cumprimento do disposto no artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se público o seguinte:
Retomou o serviço em 01/06/2015 o Técnico Superior António Jorge Botelheiro Carrilho, que se encontrava na situação de licença sem remuneração desde 01/06/2012, auferindo pela posição remuneratória 3, nível 19, nível 22-2.
Foram autorizados os seguintes pedidos de prorrogação de licenças sem remuneração apresentados pelos trabalhadores da autarquia:
Nuno Marreiros dos Santos, carreira/categoria de Assistente Operacional, auferindo pela posição remuneratória 6, nível 6-4, a partir de 21/05/2015, por despacho proferido em 22/05/2015;
Maria Líbia Lourenço Figueira Rodrigues, carreira de Assistente Técnica, categoria de Coordenadora Técnica, auferindo pela posição remuneratória 1, nível 14-2, a partir de 01/08/2015, por despacho proferido em 08/07/2015;
José Joaquim Justo Rosado, carreira/categoria de Assistente Operacional, auferindo pela posição remuneratória 6, nível 6-4, a partir de 19/08/2015, por despacho proferido em 21/05/2015;
Foi ainda autorizada a licença sem remuneração pelo período de 90 dias de Isabel de Fátima Serrano Félix, carreira/categoria de Assistente Técnica, auferindo pela posição remuneratória 1, nível 5, nível 6-4, a partir de 20/07/2015, pelo período de 90 dias, por despacho proferido em 29/04/2015;
Foi consolidada a mobilidade interna da Técnica Superior Ana Filipa Marreiros Lopes, no Instituto Nacional da Propriedade Industrial, auferindo pela posição remuneratória 2, nível 15, com efeitos a partir de 01/07/2015.
Mais se torna público que cessaram o vínculo de emprego público os trabalhadores abaixo indicados, pelos seguintes motivos:
Aposentação:
José Gonçalves Oliveira, carreira/categoria de Assistente Operacional, auferindo pela posição remuneratória 6, nível 6-5, a partir de 01/08/2015;
Reforma:
Maria da Conceição Pacheco Leal Marreiros, carreira/categoria de Assistente Operacional, auferindo pela posição remuneratória 1, nível 1-9, a partir de 13/01/2015.
29 de julho de 2015. - A Presidente da Câmara, Maria Joaquina Baptista Quintans de Matos.
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