Despacho (extrato) n.º 14252/2013
Por despacho de 20 de maio de 2013, da Diretora da Faculdade de Letras da Universidade do Porto, conforme disposto na alínea c), n.º 4 do artigo 61.º dos Estatutos da U.Porto e alínea q) do artigo 20.º dos Estatutos da Faculdade de Letras da Universidade do Porto:
Doutora Helena Laura Dias de Lima autorizada a celebração do contrato em funções públicas, por tempo indeterminado, como Professora Auxiliar desta Faculdade, com efeitos a partir de 9 de setembro de 2013, sendo remunerada pelo Escalão 1, índice 195 da tabela remuneratória aplicável aos docentes universitários. (Não carece de visto do Tribunal de Contas. Não são devidos emolumentos).
Relatório do Conselho Científico sobre o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado como Professor Auxiliar da Doutora Helena Laura Dias de Lima
O relatório apresentado pela Professora Auxiliar, em período experimental, Doutora Helena Laura Dias de Lima, tendo em vista a manutenção do contrato por tempo indeterminado, foi apreciado pelos Professores Catedráticos, Doutores Jorge Fernandes Alves e João Miguel Trancoso Vaz Teixeira Lopes. O Conselho Científico, reunido a 15 de maio de 2013, e ponderados todos os elementos que instruíam o processo, os Professores Catedráticos, Associados e Auxiliares, com contrato por tempo indeterminado, presentes na referida reunião, aprovaram, de acordo com o disposto no n.º 1, do artigo 25.º do Estatuto da Carreira Docente Universitária, alterado pelo Decreto-Lei 205/2009, de 31 de agosto, a sua contratação em funções públicas, por tempo indeterminado na mesma categoria.
20 de maio de 2013. - A Presidente do Conselho Científico, Prof.ª Doutora Maria de Fátima Aires Pereira Marinho Saraiva.
4 de setembro de 2013. - A Diretora, Prof.ª Doutora Maria de Fátima Aires Pereira Marinho Saraiva.
207343699