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Despacho (extrato) 14027/2013, de 1 de Novembro

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Sumário

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo de docentes do Instituto Superior de Engenharia do Porto

Texto do documento

Despacho (extrato) n.º 14027/2013

Por despacho de 12 de setembro de 2013 do Presidente do Instituto Superior de Engenharia do Porto, foi autorizada a celebração do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, para o exercício de funções dos seguintes docentes:

Do Mestre Alcides Correia Martins Sá, na categoria de Assistente Convidado, em regime de tempo Parcial - 50 %, auferindo o vencimento correspondente ao índice 100-2/3-50 %, escalão 1 do anexo II do Decreto-Lei 408/89, de 18/11, com inicio a 16 de setembro de 2013 cessando a 21 de fevereiro de 2014.

Do Licenciado Altino Moreira da Silva, na categoria de Assistente Convidado, em regime de tempo Parcial - 50 %, auferindo o vencimento correspondente ao índice 100-2/3-50 %, escalão 1 do anexo II do Decreto-Lei 408/89, de 18/11, com inicio a 25 de setembro de 2013 cessando a 21 de fevereiro de 2014.

Do Licenciado António Pedro Meixedo Santos Silva, na categoria de Assistente Convidado, em regime de tempo Parcial - 50 %, auferindo o vencimento correspondente ao índice 100-2/3-50 %, escalão 1 do anexo II do Decreto-Lei 408/89, de 18/11, com inicio a 25 de setembro de 2013 cessando a 21 de fevereiro de 2014.

Do Mestre Carlos Alexandre Quelhas Martins, na categoria de Professor Adjunto Convidado, em regime de tempo Parcial - 50 %, auferindo o vencimento correspondente ao índice 185-2/3-50 %, escalão 1 do anexo II do Decreto-Lei 408/89, de 18/11, com inicio a 16 de setembro de 2013 cessando a 21 de fevereiro de 2014.

Do Doutor Carlos Miguel Pereira da Silva Santos, na categoria de Professor Adjunto Convidado, em regime de tempo Parcial - 20 %, auferindo o vencimento correspondente ao índice 185-2/3-20 %, escalão 1 do anexo II do Decreto-Lei 408/89, de 18/11, com inicio a 16 de setembro de 2013 cessando a 21 de fevereiro de 2014.

Do Mestre Eduardo André de Sousa Marques, na categoria de Assistente Convidado, em regime de tempo Parcial - 35 %, auferindo o vencimento correspondente ao índice 100-2/3-35 %, escalão 1 do anexo II do Decreto-Lei 408/89, de 18/11, com inicio a 16 de setembro de 2013 cessando a 21 de fevereiro de 2014.

Do Doutor José Augusto de Sousa Ferreira Brandão, na categoria de Professor Adjunto Convidado, em regime de tempo Parcial - 35 %, auferindo o vencimento correspondente ao índice 185-2/3-35 %, escalão 1 do anexo II do Decreto-Lei 408/89, de 18/11, com inicio a 25 de setembro de 2013 cessando a 21 de fevereiro de 2014.

Do Licenciado Luís Augusto Ferreira Rodrigues de Macedo, na categoria de Assistente Convidado, em regime de tempo Parcial - 50 %, auferindo o vencimento correspondente ao índice 100-2/3-50 %, escalão 1 do anexo II do Decreto-Lei 408/89, de 18/11, com inicio a 16 de setembro de 2013 cessando a 21 de fevereiro de 2014.

Da Mestre Maria Georgina Macedo Miranda, na categoria de Assistente Convidado, em regime de tempo Parcial - 35 %, auferindo o vencimento correspondente ao índice 100-2/3-35 %, escalão 1 do anexo II do Decreto-Lei 408/89, de 18/11, com inicio a 16 de setembro de 2013 cessando a 21 de fevereiro de 2014.

Do Licenciado Mário José de Almeida Pinto, na categoria de Assistente Convidado, em regime de tempo Parcial - 50 %, auferindo o vencimento correspondente ao índice 100-2/3-50 %, escalão 1 do anexo II do Decreto-Lei 408/89, de 18/11, com inicio a 16 de setembro de 2013 cessando a 21 de fevereiro de 2014.

Do Mestre Óscar Manuel Costa Ferreira, na categoria de Assistente Convidado, em regime de tempo Parcial - 50 %, auferindo o vencimento correspondente ao índice 100-2/3-50 %, escalão 1 do anexo II do Decreto-Lei 408/89, de 18/11, com inicio a 25 de setembro de 2013 cessando a 21 de fevereiro de 2014.

Do Licenciado Paulo Jorge Roque de Oliveira Nóvoa, na categoria de Assistente Convidado, em regime de tempo Parcial - 50 %, auferindo o vencimento correspondente ao índice 100-2/3-50 %, escalão 1 do anexo II do Decreto-Lei 408/89, de 18/11, com inicio a 16 de setembro de 2013 cessando a 21 de fevereiro de 2014.

Do Doutor Rui Filipe Neves Araújo Rego, na categoria de Professor Adjunto Convidado, em regime de tempo Parcial - 50 %, auferindo o vencimento correspondente ao índice 185-2/3-50 %, escalão 1 do anexo II do Decreto-Lei 408/89, de 18/11, com inicio a 16 de setembro de 2013 cessando a 21 de fevereiro de 2014.

Do Licenciado Vítor Hugo Carneiro dos Santos Neves, na categoria de Assistente Convidado, em regime de tempo Parcial - 40 %, auferindo o vencimento correspondente ao índice 100-2/3-40 %, escalão 1 do anexo II do Decreto-Lei 408/89, de 18/11, com início a 27 de setembro de 2013 cessando a 21 de fevereiro de 2014.

12 de setembro de 2013. - O Presidente, João Manuel Simões da Rocha.

207341105

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/1119954.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 1989-11-18 - Decreto-Lei 408/89 - Presidência do Conselho de Ministros

    Define o estatuto remuneratório do pessoal docente universitário, do pessoal docente do ensino superior politécnico e do pessoal de investigação científica.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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