Despacho (extrato) 13942/2013, de 31 de Outubro
Renovação da comissão de serviço do diretor de serviços do Departamento Técnico do Instituto Politécnico de Viseu José Pedro Mateus Soares de Sousa
Despacho (extrato) n.º 13942/2013
Por despacho de 2 de setembro de 2013 do Presidente do Instituto Politécnico de Viseu, foi autorizada a renovação da Comissão de Serviço do Diretor de Serviços do Departamento Técnico do Instituto Politécnico de Viseu, José Pedro Mateus Soares de Sousa, por um período de três anos, com efeitos a 23 de novembro de 2013, nos termos do artigo 23.º da Lei 2/2004, de 15 de janeiro, alterada e republicada pela Lei 64/2011, de 22 de dezembro.
21 de outubro de 2013. - O Administrador, Mário Luís Guerra de Sequeira e Cunha.
207338806
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/1119723.dre.pdf .
Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
2004-01-15 -
Lei
2/2004 -
Assembleia da República
Aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado.
-
2011-12-22 -
Lei
64/2011 -
Assembleia da República
Modifica os procedimentos de recrutamento, selecção e provimento nos cargos de direcção superior da Administração Pública, alterando (quarta alteração), com republicação, a Lei 2/2004, de 15 de Janeiro, que aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado, e alterando (quinta alteração) a Lei 4/2004, de 15 de Janeiro, que estabelece os princípios e normas a que deve obedecer a organização da administração directa do Estado, cria a Comissão (...)
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a
leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por
quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
O URL desta página é: https://dre.tretas.org/dre/1119723/despacho-extrato-13942-2013-de-31-de-outubro
