Considerando que foi publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 28, de 10 de fevereiro de 2010, o Despacho 2724/2010, retificado pela Declaração de Retificação n.º 1349/2011, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 164, de 26 de agosto relativo à autorização de funcionamento, duração, áreas científicas, créditos que devem ser reunidos para a obtenção do grau e plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Enfermagem de Saúde Mental e Psiquiatria;
Considerando que, em 27-03-2013, foi comunicado pela Ordem dos Enfermeiros a emissão de parecer favorável quanto à adequação para a prestação de cuidados especializados, do curso de mestrado em Enfermagem de Saúde Mental e Psiquiatria;
Sobre proposta da Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Leiria;
Considerando o disposto nos artigos 76.º e 77.º, do Decreto-Lei 74/2006, de 24 de março, com as alterações introduzidas pelo 74/2006, de 24 de Março, 316/76, de 29 de Abril, 42/2005, de 22 de Fevereiro e 67/2005, de 15 de Março, promovendo o aprofundamento do Processo de Bolonha no ensino superior, assim como uma maior simplificação e desburocratização de procedimentos no âmbito da autorização de funcionamento de cursos, introduzindo medidas que garantem maior flexibilidade no acesso à formação superior, criando o regime legal de estudante a tempo parcial, permitindo a frequência de disciplinas avuls (...)">Decreto-Lei 107/2008, de 25 de junho, aprovo nos termos do anexo ao presente despacho, a alteração ao plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Enfermagem de Saúde Mental e Psiquiatria, da Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Leiria, aprovado pelo Despacho 2724/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 28, de 10 de fevereiro de 2010, retificado pela Declaração de Retificação n.º 1349/2011, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 164, de 26 de agosto.
Desta alteração foi dado conhecimento à Direção-Geral do Ensino Superior, em 7 de outubro de 2013.
Artigo 1.º
Alteração do plano de estudos
O Instituto Politécnico de Leiria altera o plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Enfermagem de Saúde Mental e Psiquiatria para o plano de estudos constante do anexo a este despacho, do qual faz parte integrante.
Artigo 2.º
Aplicação
A alteração do plano de estudos produz efeito a partir do ano letivo 2013/2014.
7 de outubro de 2013. - O Presidente, Nuno André Oliveira Mangas Pereira.
ANEXO
1 - Instituição de ensino - Instituto Politécnico de Leiria.
1.1 - Unidade orgânica - Escola Superior de Saúde.
2 - Grau - Mestre.
3 - Especialidade - Enfermagem de Saúde Mental e Psiquiatria.
4 - Número de créditos, segundo o sistema europeu de transferência e acumulação de créditos, necessário à obtenção do grau - 90.
5 - Duração normal do ciclo de estudos - 3 semestres.
6 - Áreas científicas e créditos que devem ser reunidos para a obtenção do grau:
(ver documento original)
7 - Plano de estudos:
Instituto Politécnico de Leiria
Escola Superior de Saúde de Leiria
Grau: Mestre
Enfermagem de Saúde Mental e Psiquiatria
1.º semestre
QUADRO N.º 1
(ver documento original)
2.º semestre
QUADRO N.º 2
(ver documento original)
3.º semestre
QUADRO N.º 3
(ver documento original)
207331701
