Manda o General Chefe do Estado-Maior do Exército, por portaria de 18 de outubro de 2013, promover ao posto de tenente, nos termos do n.º 1 do artigo 183.º e da alínea e) do artigo 216.º do EMFAR, por satisfazerem as condições gerais e especiais de promoção estabelecidas nos artigos 56.º e 238.º do referido Estatuto, os seguintes militares:
Infantaria
Alferes 09635205, Francisco Miguel Sousa da Silva
Alferes 09845209, Luís Carlos Martins da Silva
Alferes 08138803, Pedro Gonçalo Esteves Simões
Alferes 19829803, Sérgio Aurélio Cerqueira da Encarnação
Alferes 13094306, Pedro Miguel Pires da Silva
Alferes 19252906, Nuno Filipe Gonçalves Carvalho
Alferes 03881803, Rodrigo José de Oliveira Ferreira
Alferes 11122506, João Francisco Godinho Baptista
Alferes 13937505, Luís Carlos Orvalho Conde da Luz
Alferes 03623906, Filipe Coutinho Valente Simão Freire
Alferes 17944706, Rui Jorge Portela dos Anjos
Alferes 14572103, Hugo Miguel de Almeida Pereira
Alferes 13909306, Bruno Ricardo Pereira Reis
Alferes 05666309, Miguel Cândido Pereira e. Domingos de Almeida
Alferes 16168009, João Pedro Silva Sousa
Alferes 16283806, Carlos Manuel Ramos da Silva Rainho
Alferes 09761509, Rui Emanuel Martins Pina
Alferes 03599004, João Miguel Teixeira Magalhães
Alferes 10724504, Gonçalo Luís Pita de Carvalho
Alferes 05411204, André Filipe Pinto da Fonseca
Alferes 16719403, Bruno Miguel dos Santos Folhas
Alferes 01416906, Paulo Henrique Moniz Franco de Torres Soares
Artilharia
Tenente GRAD 02627899, Cristóvão José Teixeira Fernandes
Alferes 18165805, Daniela Braga Salvador Pestana Santos
Alferes 02614006, João António Soares Saraiva
Alferes 05779102, Ricardo Jorge Lourenço Pinto Loureiro
Alferes 06224409, Marisa Figueiredo Cardoso
Alferes 11012705, João Paulo Martins Silva
Alferes 11094105, João Manuel Marques Arnaut
Alferes 00905009, Pedro Herculano Gonçalves de Sousa
Alferes 04062306, João Pedro Martins Pereira
Alferes 03020909, Afonso Manuel da Silva Peralta
Alferes 04588305, Bruno Filipe Porto Preto
Cavalaria
Alferes 03866809, Mauro Daniel Pires Covas
Alferes 11791604, Frederico Ferreira Santos
Alferes 14336306, Pedro Miguel da Costa Júlio
Alferes 08155301, Daniel José Oliveira Fernandes
Alferes 11998305, Cristina Isabel Abelho Borralho
Alferes 05282406, João Miguel Martins Ferreira dos Santos
Alferes 16685106, Sandra Sofia Nunes Amaro
Alferes 05616905, Vasco Rafael Caridade Monteiro
Alferes 17464904, Bruno Manuel Sousa Ferreira
Alferes 13663305, Diogo José Silva Carrilho
Administração militar
Alferes 06258106, Vasco Lobato de Faria Rijo
Alferes 15301109, Jorge Nuno Pessoa Silva
Alferes 15983204, Diana Paula Martins Gonçalves
Alferes 00250104, Vânia Sofia Silva Santos
Alferes 04029106, Nuno Alexandre Simão da Costa
Alferes 08979604, Rui Alexandre Cerqueira Carneiro
Estes oficiais contam a antiguidade do novo posto desde 01 de outubro de 2013, nos termos do disposto na alínea a) do n.º 1 do artigo 175.º do EMFAR, ficando integrados na primeira posição da estrutura remuneratória do novo posto, conforme previsto no n.º 1 do artigo 8.º do Decreto-Lei 296/2009, de 14 de outubro.
Têm direito ao vencimento pelo novo posto desde o dia seguinte ao da publicação da presente portaria no Diário da República, nos termos da alínea a) do n.º 7 do artigo 35.º da Lei 66-B/2012, de 31 de dezembro (Orçamento do Estado para 2013).
Ficam inscritos na lista geral de antiguidades do seu Quadro Especial nos termos do n.º 2 do artigo 177.º do EMFAR.
As presentes promoções são efetuadas considerando o determinado no n.º 7 do artigo 35.º da Lei 66-B/2012, de 31 de dezembro, e na sequência da autorização concedida pelo Despacho 7178/2013, de 24 de maio, de Suas Excelências os Ministros de Estado e das Finanças e da Defesa Nacional, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 107, de 04 de junho de 2013.
Estas promoções são efetuadas, ainda, ao abrigo da faculdade prevista n.º 2 do artigo 6.º da Lei 68/2013, de 29 de agosto, minimizando a carência existente de 24 % de efetivos no posto de Tenente e visando satisfazer necessidades de carácter operacional do Exército, designadamente a necessidade de desempenho de funções de comando e chefia em unidades operacionais em que o referido posto se mostra essencial para a formação, treino, aprontamento e sustentação operacional do Exército, para o cumprimento das Missões atribuídas.
21 de outubro de 2013. - O Chefe da Repartição, José Domingos Sardinha Dias, COR ART.
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