Aviso (extrato) n.º 13088/2013
Torna-se público, por Despacho de 27 de agosto de 2013 do Senhor Reitor da Universidade do Porto a aplicação de pena de despedimento por facto imputável ao trabalhador, nos termos dos artigos 9.º, alínea d) e 18.º, alíneas a) e b) da Lei 58/2008, de 9 de setembro ao funcionário Fernando Manuel Domingos da Costa Varela com contrato de trabalho em funções públicas, com a categoria de Assistente Técnico do mapa de pessoal da Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação da Universidade do Porto. Nos termos do artigo 58.º do Estatuto Disciplinar, a pena produz os respetivos efeitos a partir do dia 03 de setembro de 2013.
15 de outubro de 2013. - O Reitor, José C. D. Marques dos Santos.
207323853