Manda o General Chefe do Estado-Maior do Exército promover, por portaria de 9 de outubro, ao posto de Capitão, nos termos do n.º 1 do artigo 183.º e da alínea d) do artigo 216.º do EMFAR, por satisfazerem às condições gerais e especiais de promoção estabelecidas nos artigos 56.º e 239.º do referido Estatuto, os seguintes militares:
Infantaria
Tenente 09946102, Carlos Ribeiro Nunes
Tenente 09601501, Daniel Filipe de Carvalho Gomes
Tenente 06432900, Nuno Joaquim Rebola Bento
Tenente 04259402, Sérgio Miguel Gorjão Marques
Tenente 01182499, Paulo Jorge da Rocha Miranda
Tenente 06700600, Carlos Eduardo Bernardo Oliveira
Tenente 03436100, Manuel Pedro Afonso Viana
Tenente 12269101, Hilário Diogo da Silva Costa
Tenente 16967799, Valter Mário Mendes Martins
Tenente 16147202, Pedro Jorge Arantes Balinha
Tenente 02419202, Ricardo Manuel Cavadas da Horta
Tenente 06064200, Valter Luís Gonçalves do Vale
Tenente 09401300, Rui Pedro Gomes de Aguiar Cardoso
Tenente 17587800, António Pedro Lopes Monteiro
Tenente 05891302, Flávio Vieira Carvalho de Figueiredo
Tenente 18786297, Orlando Ferreira Dias
Tenente 14668899, Pedro Filipe Vargas Neves
Tenente 08593000, Bruno Miguel Paulo Baptista
Artilharia
Tenente 05219599, Luís Miguel da Silva Resende Mouta
Tenente 00066900, Sérgio Timóteo Coelho Rodrigues
Tenente 03011298, Samantha Mateus
Tenente 06871002, João Pedro Viana Fragoso Xavier
Tenente 12402800, Alexandre Manuel Roque Casinha
Tenente 18696002, Tiago Soares de Castro
Tenente 14700902, João Paulo Nunes Ferreira Ribeiro Cardoso
Tenente 17308601, Aires Almeida Carqueijo
Tenente 00610501, Sandrina Costa Cunha
Tenente 19868199, Bruno Henrique Cruz Veríssimo
Tenente 19596001, Carlos Miguel Barrelas Soares
Cavalaria
Tenente 01233201, Maria João Pedroso Correia
Tenente 03288801, Humberto Gourdin de Azevedo Coutinho Rosa
Tenente 19299302, Ricardo Manuel Martins Pereira dos Santos Coelho
Engenharia
Tenente 19847902, Rui Manuel Pereira Cruz
Tenente 08499002, João Luís da Costa Ferraz Soares
Transmissões
Tenente 19272502, José Pedro Soares de Albergaria Santos E Paiva
Tenente 19529002, André Manuel Monteiro Barata
Material
Tenente 06508902, Jorge Machado da Silva Balula
Tenente 05764702, César Augusto Paulo Pousa
Medicina
Tenente 07296500, Maria João Pereira de Oliveira
Tenente 01228802, João Rui Carvalho Nunes e Silva
Tenente 01272802, Maria Inês Ribeiro Mourato Nunes
Tenente 12806902, Samuel Afonso Lima Ramos
Tenente 03649202, João Pedro Luz Niza
Tenente 05721002, Sara Filipa Bordelo Dias Grazina
Farmácia
Tenente 01493802, Francisco Alexandre Correia Sampaio
Tenente 08167402, Joel Tomé Conceição Teixeira Mendes
Medicina dentária
Tenente 03410902, Nicholas Andrew Fernandes
Tenente 07817902, Diana Elisa Gomes Correia
Medicina veterinária
Tenente 05956202 Inês Lavado Gomes
Administração militar
Tenente 02030802, Ana Sofia das Neves Azevedo
Técnicos de pessoal e secretariado
Tenente 16632993, Luís Miguel Abreu de Almeida
Tenente 39752792, Nelson da Silva Lé
Tenente 03486792, José Carlos Gonçalves da Silva Abrantes
Tenente 22679992, Nelson Cláudio da Silva Azenha
Tenente 08743192, Paulo José Loureiro Calado
Tenente 21633293, Cristóvão Florido da Fonseca
Tenente 26446392, Pedro Martino Cardoso Teixeira
Tenente 08119093, Luís Manuel Domingues Graça
Tenente 12794894, Hélder Augusto Teixeira Alves
Tenente 19726292, Luís Manuel Figueira Gomes
Técnicos de exploração de transmissões
Tenente 34630591, Joaquim João Ferreira Ramalho
Tenente 03091390, Paulo Jorge Fernandes Rodrigues
Técnicos de manutenção de transmissões
Tenente 08616792, Álvaro Nuno de Sousa Soares
Tenente 04159592, António Manuel de Sousa Soares
Técnicos de manutenção de material
Tenente 16073792, Licínio Joaquim Almeida e Sousa
Técnicos de enfermagem diagnóstico e terapêutica
Tenente 08015690, Joaquim Paulo Guimarães Osório
Tenente 04323190, José Carlos da Silva Lopes
Estes oficiais contam a antiguidade do novo posto desde 01 de outubro de 2013, nos termos do disposto na alínea a) do n.º 1 do artigo 175.º do EMFAR, ficando integrados na primeira posição da estrutura remuneratória do novo posto, conforme previsto no n.º 1 do artigo 8.º do Decreto-Lei 296/2009, de 14 de outubro.
Têm direito ao vencimento pelo novo posto desde o dia seguinte ao da publicação da presente portaria no Diário da República, nos termos da alínea a) do n.º 7 do artigo 35.º da Lei 66-B/2012, de 31 de dezembro (Orçamento do Estado para 2013).
Ficam inscritos na lista geral de antiguidades do seu Quadro Especial nos termos do n.º 2 do artigo 177.º do EMFAR.
As presentes promoções são efetuadas considerando o determinado no n.º 7 do artigo 35.º da Lei 66-B/2012, de 31 de dezembro, e na sequência da autorização concedida pelo Despacho 7178/2013, de 24 de maio, de Suas Excelências os Ministros de Estado e das Finanças e da Defesa Nacional, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 107, de 04 de junho de 2013.
Estas promoções são efetuadas, ainda, ao abrigo da faculdade prevista n.º 2 do artigo 6.º da Lei 68/2013, de 29 de agosto, minimizando a carência existente de 35 % de efetivos no posto de Capitão, e visando satisfazer necessidades de caráter operacional do Exército, designadamente a necessidade de desempenho de funções de comando e chefia em unidades operacionais em que o referido posto se mostra essencial para a formação, treino, aprontamento e sustentação operacional do Exército, para o cumprimento das Missões atribuídas.
14 de outubro de 2013. - O Chefe da Repartição, José Domingos Sardinha Dias, COR ART.
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