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Despacho 13324/2013, de 18 de Outubro

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Sumário

Constitui as juntas médicas de avaliação de incapacidades dos portadores de deficiências na região do Centro

Texto do documento

Despacho 13324/2013

Por despacho do Delegado Regional de Saúde do Centro, Dr. João Pedro Pimentel, de 2 de setembro de 2013, e ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 2.º do Decreto-Lei 202/96, de 23 de outubro, republicado em anexo ao Decreto-Lei 174/97, de 19 de julho, e do Decreto-Lei 291/2009, de 12 de outubro, foi determinada a constituição das seguintes Juntas Médicas de Avaliação de Incapacidades dos portadores de deficiências, na Região Centro.

ACES Baixo Mondego

Junta I

Presidente - Maria Alcina Gomes da Silva.

1.º vogal - Fernando Carlos Simões Dias Neves.

2.º vogal - Luís António Lopes Boavida Fernandes.

Vogais suplentes:

José Júlio Canavarro de Morais Pereira de Almeida.

Maria da Anunciação Santos Costa Silva.

Junta II

Presidente - José Manuel da Costa Melo.

1.º vogal - Alice de Jesus Chaves Melo.

2.º vogal - José Aníbal Herdade Barreiros.

Vogais suplentes:

Fernando José Lopes.

José Manuel Batata Faria.

Junta III

Presidente - Eduardo Manuel Rodrigues Duarte.

1.º vogal - José Júlio Canavarro de Morais Pereira de Almeida.

2.º vogal - Luís António Lopes Boavida Fernandes.

Vogais suplentes:

Maria Anunciação Santos Costa Silva.

João Crisóstomo Pereira Borges.

ACES Baixo Vouga

Junta I

Presidente - Maria Fernanda Pinto da Silva.

1.º vogal - Maria da Graça Direito Simões Gonçalves.

2.º vogal - Ana Maria Pires de Oliveira.

Vogais suplentes:

Maria Ofélia Oliveira de Almeida.

Maria Fernanda de Jesus Loureiro.

Junta II

Presidente - Maria Irene Pereira Francisco.

1.º vogal - Ana Maria Timóteo Félix.

2.º vogal - Judite Maria Regales Matias.

Vogais suplentes:

Dulce Fátima Lopes Seabra.

Maria Ofélia Oliveira de Almeida.

Junta III

Presidente - Iolanda Maria Fião Henriques Duarte.

1.º vogal - Celeste Almeida Costa.

2.º vogal - Maria Ofélia Oliveira de Almeida.

Vogais suplentes:

Ana Maria Pires de Oliveira.

Maria Fernanda de Jesus Loureiro.

ACES Dão Lafões

Junta I

Presidente - José Manuel Henriques Mota Faria.

1.º vogal - Maria da Conceição Pinto Casimiro.

2.º vogal - Isabela Maria França e Silva de Almeida.

Vogais suplentes:

Ana Margarida Pinho de Almeida.

Maria Alexandre Martins Portugal de Abreu Tenreiro da Cruz.

Junta II

Presidente - Pedro José Vicente Leite Filipe Morais.

1.º vogal - Ana Margarida Pinho de Almeida.

2.º vogal - Jorge Manuel Bordalo Monteiro.

Vogais suplentes:

Maria da Conceição Pinto Casimiro.

Maria Alexandre Martins Portugal de Abreu Tenreiro da Cruz.

ACES Pinhal Interior Norte

Junta I

Presidente - Maria da Graça de Jesus Correia.

1.º vogal - Henrique Manuel Oliveira Mendes.

2.º vogal - Maria Guiomar Sarmento Dantas Guimarães da Costa.

Vogais suplentes:

Sofia Nunes Bernardes.

António Firmino Queimadela Baptista.

Junta II

Presidente - Maria da Graça de Jesus Correia.

1.º vogal - Henrique Manuel Oliveira Mendes.

2.º vogal - Sofia Nunes Bernardes.

Vogais suplentes:

Natércia José Carvalho Veloso.

Pedro Manuel Raposo Almeida e Sousa.

ACES Pinhal Litoral

Junta I

Presidente - Jorge Manuel Marques Cordeiro da Costa.

1.º vogal - Rui Manuel Passadouro da Fonseca.

2.º vogal - Vítor Manuel Antunes Sousa.

Vogais suplentes:

António Manuel Lopez de Jesus.

Ana Isabel Cruz Monteiro Nascimento.

Junta II

Presidente - Jorge Manuel Marques Cordeiro da Costa.

1.º vogal - Rui Manuel Passadouro da Fonseca.

2.º vogal - Vítor Manuel Antunes Sousa.

Vogais suplentes:

Ana Maria Costa Coelho da Silva Saraiva.

Maria de Lourdes Pires Lopes da Costa.

ULS Castelo Branco

Junta I

Presidente - José Tavares Fernandes.

1.º vogal - Henriqueta Luísa Duarte Forte.

2.º vogal - Joaquim Augusto Santos Serrasqueiro.

Vogais suplentes:

Maria Manuela Romeira Vaz.

Ana Isabel Correia Viseu.

ULS Guarda

Junta I

Presidente - Ana Isabel Correia Viseu.

1.º vogal - José Manuel Martins Valbom.

2.º vogal - Maria Assunção Marques Prata Ferreira.

Vogais suplentes:

Henriqueta Luísa Duarte Forte.

José Armando Marques Neves.

3 de outubro de 2013. - O Presidente do Conselho Diretivo da ARS Centro, I. P., José Manuel Azenha Tereso.

207305555

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/1118019.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 1996-10-23 - Decreto-Lei 202/96 - Ministério da Saúde

    Estabelece o regime de avaliação de incapacidade das pessoas com deficiência para efeitos de acesso às medidas e benefícios previstos na lei.

  • Tem documento Em vigor 1997-07-19 - Decreto-Lei 174/97 - Ministério da Saúde

    Altera o Decreto-Lei 202/96, de 23 de Outubro, republicando-o na integra com a nova redacção. Estabelece que os atestados médicos de incapacidade passam a ter uma função multiuso e define as excepções a este princípio.

  • Tem documento Em vigor 2009-10-12 - Decreto-Lei 291/2009 - Ministério da Saúde

    Altera (segunda alteração) o Decreto-Lei n.º 202/96, de 23 de Outubro, que estabelece o regime de avaliação de incapacidade das pessoas com deficiência para efeitos de acesso às medidas e benefícios previstos na lei, e procede à sua republicação.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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