Despacho (extrato) n.º 11955/2013
Dispensa de trabalho em serviço de urgência noturna
Por despacho de 14 de maio de 2012, da Diretora Clínica deste Centro Hospitalar - autorizada a Maria Manuela Xavier de Brito Mesquita Belo e Primo, Assistente Graduada de Ginecologia/Obstetrícia, a dispensa da prestação do serviço de urgência noturna, nos termos do n.º 9 do artigo 31.º do Decreto-Lei 73/90, de 06.03, com a redação dada pelo Decreto-Lei 44/2007, de 23.02, articulado com o n.º 3 do artigo 32.º do Decreto-Lei 177/2009, de 04.08, e de acordo com o enunciado na Circular Informativa n.º 6/2010, da ACSS, de 6 de junho de 2010, com efeitos a 14 de maio de 2012.
Por despacho de 14 de maio de 2012, da Diretora Clínica deste Centro Hospitalar - autorizada a Artur Joaquim Silva Castro, Assistente Graduado de Cirurgia Geral, a dispensa da prestação do serviço de urgência noturna, nos termos do n.º 9 do artigo 31.º do Decreto-Lei 73/90, de 06.03, com a redação dada pelo Decreto-Lei 44/2007, de 23.02, articulado com o n.º 3 do artigo 32.º do Decreto-Lei 177/2009, de 04.08, e de acordo com o enunciado na Circular Informativa n.º 6/2010, da ACSS, de 6 de junho de 2010, com efeitos a 14 de maio de 2012.
Por despacho de 11 de outubro de 2012, da Diretora Clínica deste Centro Hospitalar - autorizada a Rosa Maria Freitas Fernandes, Assistente Graduada de Ginecologia/Obstetrícia, a dispensa da prestação do serviço de urgência noturna, nos termos do n.º 9 do artigo 31.º do Decreto-Lei 73/90, de 06.03, com a redação dada pelo Decreto-Lei 44/2007, de 23.02, articulado com o n.º 3 do artigo 32.º do Decreto-Lei 177/2009, de 04.08, e de acordo com o enunciado na Circular Informativa n.º 6/2010, da ACSS, de 6 de junho de 2010, com efeitos a 11 de outubro de 2012.
Por despacho de 22 de outubro de 2012, da Diretora Clínica deste Centro Hospitalar - autorizada a José Fernando de Andrade Leite Fernandes da Silva, Assistente Graduado de Anestesiologia, a dispensa da prestação do serviço de urgência noturna, nos termos do n.º 9 do artigo 31.º do Decreto-Lei 73/90, de 06.03, com a redação dada pelo Decreto-Lei 44/2007, de 23.02, articulado com o n.º 3 do artigo 32.º do Decreto-Lei 177/2009, de 04.08, e de acordo com o enunciado na Circular Informativa n.º 6/2010, da ACSS, de 6 de junho de 2010, com efeitos a 22 de outubro de 2012.
Por despacho de 7 de novembro de 2012, da Diretora Clínica deste Centro Hospitalar - autorizada a José Carlos Oliveira Barbosa Carregã, Assistente de Ortopedia, a dispensa da prestação do serviço de urgência noturna, nos termos do n.º 9 do artigo 31.º do Decreto-Lei 73/90, de 06.03, com a redação dada pelo Decreto-Lei 44/2007, de 23.02, articulado com o n.º 3 do artigo 32.º do Decreto-Lei 177/2009, de 04.08, e de acordo com o enunciado na Circular Informativa n.º 6/2010, da ACSS, de 6 de junho de 2010, com efeitos a 7 de novembro de 2012.
Por despacho de 15 de novembro de 2012, da Diretora Clínica deste Centro Hospitalar - autorizada a Maria Glória Cunha Sousa Alves, Assistente Graduada de Medicina Interna, a dispensa da prestação do serviço de urgência noturna, nos termos do n.º 9 do artigo 31.º do Decreto-Lei 73/90, de 06.03, com a redação dada pelo Decreto-Lei 44/2007, de 23.02, articulado com o n.º 3 do artigo 32.º do Decreto-Lei 177/2009, de 04.08, e de acordo com o enunciado na Circular Informativa n.º 6/2010, da ACSS, de 6 de junho de 2010, com efeitos a 15 de novembro de 2012.
Por despacho de 4 de janeiro de 2013, da Diretora Clínica deste Centro Hospitalar - autorizada a Fátima da Conceição Pedro, Assistente Graduada de Anestesiologia, a dispensa da prestação do serviço de urgência noturna, nos termos do n.º 9 do artigo 31.º do Decreto-Lei 73/90, de 06.03, com a redação dada pelo Decreto-Lei 44/2007, de 23.02, articulado com o n.º 3 do artigo 32.º do Decreto-Lei 177/2009, de 04.08, e de acordo com o enunciado na Circular Informativa n.º 6/2010, da ACSS, de 6 de junho de 2010, com efeitos a 4 de janeiro de 2013.
Por despacho de 31 de julho de 2013, da Diretora Clínica deste Centro Hospitalar - autorizada a Alberto Manuel Gomes Costa, Assistente Graduado de Pediatria, a dispensa da prestação do serviço de urgência noturna, nos termos do n.º 9 do artigo 31.º do Decreto-Lei 73/90, de 06.03, com a redação dada pelo Decreto-Lei 44/2007, de 23.02, articulado com o n.º 3 do artigo 32.º do Decreto-Lei 177/2009, de 04.08, e de acordo com o enunciado na Circular Informativa n.º 6/2010, da ACSS, de 6 de junho de 2010, com efeitos a 27 de novembro de 2013.
(Isento de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)
6 de setembro de 2013. - A Diretora do Serviço de Gestão de Recursos Humanos, Maria Fernanda de Magalhães Andrade.
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