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Despacho 11009/2013, de 26 de Agosto

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Sumário

Renovação do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial (50 %), com o mestre João Eduardo Nunes Belo, com efeitos a partir de 1 de setembro de 2013, com a duração de um ano e a categoria de assistente convidado

Texto do documento

Despacho 11009/2013

Por despacho de 25 de junho de 2013 do Subdiretor da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa, proferido por subdelegação de poderes do Diretor da mesma Faculdade.

Renovação de Contrato de Trabalho em Funções Públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial (50 %), com o Mestre João Eduardo Nunes Belo, com efeitos a partir de 1 de setembro de 2013, com a duração de um ano, com a categoria de Assistente Convidado e o vencimento correspondente ao Escalão 1, índice 140, nos termos das disposições conjugadas dos artigos 20.º da Lei 12-A/2008, de 27 de fevereiro e do artigo 32.º e art.º 69.º do Estatuto da Carreira Docente Universitária, publicado em anexo do Decreto-Lei 205/2009 de 31 de agosto.

26 de junho de 2013. - O Diretor, António M. Feijó.

207181852

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/1111439.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2008-02-27 - Lei 12-A/2008 - Assembleia da República

    Estabelece os regimes de vinculação, de carreiras e de remunerações dos trabalhadores que exercem funções públicas.

  • Tem documento Em vigor 2009-08-31 - Decreto-Lei 205/2009 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

    Altera o Estatuto da Carreira Docente Universitária, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 448/79, de 13 de Novembro, e procede à sua republicação.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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