Anúncio de procedimento n.º 4274/2013
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
672002191 - Escola Básica Integrada de Ginetes
Endereço: Estrada Regional
Código postal: 9555 066
Localidade: Ginetes
Telefone: 00351 295950120
Endereço Eletrónico: ebi.ginetes@azores.gov.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Serviço de Refeições à EBI de Ginetes
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Valor do preço base do procedimento 126378.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 55523100
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
EB2,3 de Ginetes, estabelecimento que integra e é sede da EBI de Ginetes, sita na Estrada Regional, 9555-066 Ginetes
País: PORTUGAL
Distrito: Região Autónoma dos Açores
Concelho: Ponta Delgada
Código NUTS: PT200
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 11 meses a contar da celebração do contrato
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Serviços de Administração Escolar da EBI de Ginetes
Endereço desse serviço: Estrada Regional
Código postal: 9555 066
Localidade: Ginetes
Telefone: 00351 296950120
Endereço Eletrónico: ebi.ginetes@azores.gov.pt
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: Não aplicável conforme artigo 32 do DLR 34/2008/A, 28/07, alterado e republicado em Anexo ap DLR 15/2009/A de 06/08
Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: O envio das peças do procedimento será efetuado por correio eletrónico, sem custo para o interessado, ou fornecido em papel, mediante o pagamento de 75 EUR, com IVA inc. à tx 16%, preferencialmente em cheque emitido à ordem do Fundo Escolar da EBI de Ginetes.
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 16 : 00 do 15 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Presidente do Conselho Administrativo da EBI de Ginetes
Endereço: Estrada Regional
Código postal: 9555 066
Localidade: Ginetes
Telefone: 00351 296950120
Endereço Eletrónico: ebi.ginetes@azores.gov.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2013/08/21
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
As peças do concurso podem ser pedidas até às 16:00 do dia 30 de agosto.
Regime de contratação: DL 18/2008, de 29/01 e DLR 34/2008/A, de 28/07
Regime de contratação: Decreto Legislativo Regional 34/2008/A
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: José Domingos Terras Gonçalves da Fonte
Cargo: Presidente do Conselho Administrativo
407204637
