Despacho (extrato) 10509/2013, de 12 de Agosto
Renovação da contratação da Doutora Maria da Costa Potes Franco Barroso Santa-Clara Barbas, em regime de contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, em regime de tempo parcial (cinco horas), como professora associada convidada
Despacho (extrato) n.º 10509/2013
Por despacho de 24 de julho de 2013 do Reitor da Universidade Aberta, foi autorizada a renovação da contratação da doutora Maria da Costa Potes Franco Barroso Santa-Clara Barbas, em regime de contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, em regime de tempo parcial (5 horas), como professora associada convidada, auferindo a remuneração ilíquida mensal correspondente a 30 % do escalão 1, índice 220, para o exercício de funções docentes no Departamento de Humanidades (DH), para o ano letivo 2013/2014, com inicio a 01 de outubro de 2013 e fim a 30 de setembro de 2014, nos termos da alínea c) do n.º 2 do artigo 8.º do Decreto-Lei 205/2009 de 31 de agosto, Estatuto da Carreira de Docente Universitária (ECDU).
24 de julho de 2013. - O Reitor, Paulo Maria Bastos da Silva Dias.
207159131
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/1110240.dre.pdf .
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2009-08-31 -
Decreto-Lei
205/2009 -
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Altera o Estatuto da Carreira Docente Universitária, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 448/79, de 13 de Novembro, e procede à sua republicação.
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