Deliberação (extrato) n.º 1499/2013
Por deliberação de 27 de junho de 2013, do Conselho de Administração da ULS-Castelo Branco, E. P. E.:
Gina Augusta Semedo Rodrigues Melo, Assistente Graduada de Cirurgia Geral, da Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, EPE, autorizada a redução de uma hora do seu horário semanal, (de 42 horas para 41 horas semanais), ao abrigo do n.º 10 do artigo 31.º do Decreto-Lei 73/90, de 6 de março, e de acordo com o enunciado na Circular Informativa n.º 6/2010, da ACSS, de 6 de junho de 2010, e ainda alínea c) do n.º 2 do artigo 5.º do decreto-lei 266-D/2012, de 31 de dezembro, a partir de 1 de julho de 2013.
António Augusto Silva Mendes Gouveia, Assistente Graduado de Cirurgia Geral, da Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, EPE, autorizada a redução de uma hora do seu horário semanal, (de 42 horas para 41 horas semanais), ao abrigo do n.º 10 do artigo 31.º do Decreto-Lei 73/90, de 6 de março, e de acordo com o enunciado na Circular Informativa n.º 6/2010, da ACSS, de 6 de junho de 2010, e ainda alínea c) do n.º 2 do artigo 5.º do decreto-lei 266-D/2012, de 31 de dezembro, a partir de 1 de julho de 2013.
Maria Graça Rocha Fonseca, Assistente Graduada de Medicina Geral e Familiar, do Centro de Saúde de Castelo Branco - Autorizada a redução de mais uma hora do seu horário semanal (de 40 horas para 39 horas semanais), ao abrigo do n.º 13 do artigo 24.º do Decreto-Lei 73/90, de 6 de março, e de acordo com o enunciado na Circular Informativa n.º 6/2010, da ACSS, de 6 de junho de 2010, e ainda alínea c) do n.º 2 do artigo 5.º do Decreto-Lei 266-D/2012, de 31 de dezembro, a partir de 1 de agosto de 2013.
(Isento de fiscalização prévia do Tribunal de Contas)
9 de julho de 2013. - O Presidente do Conselho de Administração, Dr. António Vieira Pires.
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