Aviso (extrato) n.º 9304/2013

Cessações de relação jurídica de emprego público

Em cumprimento da alínea d) do n.º 1 do artigo 37.º da Lei 12-A/2008, 27.fevereiro, na sua redação atual, José António da Costa Tomé, vereador em regime de permanência responsável pela direção e gestão dos recursos humanos, no uso das competências delegadas pelo Senhor Presidente da Câmara em 25.janeiro.2011, ao abrigo dos artigos 68.º e 69.º da Lei 169/99, de 18.setembro, alterado pela Lei 5-A/2002, de 11.janeiro, torna pública a cessação da relação jurídica de emprego público dos trabalhadores abaixo indicados:

Carla Sofia Pinto Maria, Assistente Operacional, na 2.ª posição remuneratória e no nível 2, por exoneração, em 30.04.2013;

Rafael dos Santos Constâncio, Assistente Técnico, na posição remuneratória 10.ª a) e no nível 15, por aposentação, em 01.05.2013;

António Luís Teles Damil, Assistente Operacional, na 2.ª posição remuneratória e no nível 2, por aposentação, em 01.05.2013;

Carlos Santos Fernandes Alfaiate, Assistente Operacional, na 2.ª posição remuneratória e no nível 2, por aposentação, em 01.06.2013;

Duarte Inácio Cláudio, Assistente Operacional, na 3.ª posição remuneratória e no nível 3, por aposentação, em 01.06.2013;

Fernando José da Silva Bernardino, Assistente Operacional, na 3.ª posição remuneratória e no nível 3, por aposentação, em 01.06.2013;

Lúcia Purificação Cláudio Jordão Patrício, Assistente Operacional, posicionada entre a 1.ª e a 2.ª posição remuneratória e os níveis 1 e 2, por aposentação, em 01.06.2013;

José Tiago dos Santos, Assistente Operacional, na 8.ª posição remuneratória e no nível 8, por aposentação, em 01.06.2013.

5 de julho de 2013. - O Vereador responsável pela Direção e Gestão dos Recursos Humanos, José António da Costa Tomé.

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