Considerando que o Técnico Superior Jorge Amaral Tavares requereu a alteração de posicionamento remuneratório, em virtude de ter concluído um módulo completo (três anos) em funções dirigentes, em 1 de agosto de 2010;
Considerando que este trabalhador, técnico superior, do mapa de pessoal da Direção-Geral da Saúde, reúne os requisitos necessários e requereu a alteração do seu posicionamento remuneratório;
Considerando que se encontram devidamente confirmados os pressupostos pela Secretaria-Geral do Ministério da Saúde, de acordo com o previsto no n.º 5 do artigo 29.º da Lei 2/2004, de 15 de janeiro, na redação conferida pela Lei 64-A/2008, de 31 de dezembro.
Determino a alteração do seu posicionamento remuneratório para o nível e posição seguinte à que atualmente detém a partir de 1 de agosto de 2010.
31 de maio de 2013. - O Diretor-Geral, Francisco George.
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