Sob proposta da Escola Superior de Turismo e Tecnologia do Mar do Instituto Politécnico de Leiria;
Considerando o disposto nos artigos 76.º e 77.º do Decreto-Lei 74/2006, de 24 de março, alterado pelo 74/2006, de 24 de Março, 316/76, de 29 de Abril, 42/2005, de 22 de Fevereiro e 67/2005, de 15 de Março, promovendo o aprofundamento do Processo de Bolonha no ensino superior, assim como uma maior simplificação e desburocratização de procedimentos no âmbito da autorização de funcionamento de cursos, introduzindo medidas que garantem maior flexibilidade no acesso à formação superior, criando o regime legal de estudante a tempo parcial, permitindo a frequência de disciplinas avuls (...)">Decreto-Lei 107/2008, de 25 de junho, aprovo nos termos do anexo ao presente Despacho, a alteração do plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Aquacultura, da Escola Superior de Turismo e Tecnologia do Mar do Instituto Politécnico de Leiria, aprovado pelo Despacho 3717/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 20, de 29 de janeiro e alterado pelo Despacho 10495/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 159, de 19 de agosto.
Desta alteração foi dado conhecimento à Direção-Geral do Ensino Superior em 17 de junho de 2013.
Artigo 1.º
Alteração do plano de estudos
O Instituto Politécnico de Leiria altera o plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Aquacultura para o plano de estudos constante do anexo a este despacho, do qual faz parte integrante.
Artigo 2.º
Aplicação
A alteração do plano de estudos produz efeitos a partir do ano letivo 2013-2014.
17 de junho de 2013. - O Presidente, Nuno André Oliveira Mangas Pereira.
ANEXO
1 - Instituição de ensino - Instituto Politécnico de Leiria.
1.1 - Unidade orgânica - Escola Superior de Turismo e Tecnologia do Mar.
2 - Grau - Mestre.
3 - Curso - Aquacultura.
4 - Número de créditos, segundo o sistema europeu de transferência e acumulação de créditos, necessário à obtenção do grau - 120.
5 - Duração normal do ciclo de estudos - 4 semestres.
6 - Áreas científicas e créditos que devem ser reunidos para a obtenção do grau:
(ver documento original)
7 - Plano de estudos:
Instituto Politécnico de Leiria
Escola Superior de Turismo e Tecnologia do Mar
Curso de Aquacultura
Grau de Mestre
Área Científica predominante: Aquacultura e Pescas
1.º semestre
QUADRO N.º 1
(ver documento original)
2.º semestre
QUADRO N.º 2
(ver documento original)
3.º e 4.º semestres
QUADRO N.º 3
(ver documento original)
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