Anúncio de concurso urgente n.º 112/2013
Hora de disponibilização: 15:45
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO URGENTE
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
500843139 - Município de Caminha
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Gabinete de Candidaturas
Endereço: Largo Calouste Gulbenkian
Código postal: 4910 113
Localidade: Caminha
Telefone: 00351 258710300
Fax: 00351 258710319
Endereço Eletrónico: ana.dourado@cm-caminha.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Cine-Teatro Valadares - Instalações Cénicas
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Valor do preço base do procedimento 301000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45212322
3 - LEILÃO ELETRÓNICO
É utilizado um leilão eletrónico: Não
5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Caminha
País: PORTUGAL
Distrito: Viana do Castelo
Concelho: Caminha
Código NUTS: PT111
6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo contratual de 50 dias a contar da celebração do contrato
7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
1. O adjudicatário deverá apresentar os seguintes documentos de habilitação: a) Declaração do concorrente de aceitação do conteúdo do caderno de encargos, elaborada em conformidade com o modelo constante do anexo II do CCP, do qual faz parte integrante, assinada pelo concorrente ou por representante que tenha poderes para o obrigar; b) Documento comprovativo de que não se encontra nassituações previstas nas alíneas b), d), e) e i) do art.º 55.º do CCP; c) Alvará emitido pelo INCI;
2. Os documentos de habilitação devem ser apresentadosatravés da plataforma eletrónica acinGov na ferramenta de Gestão de
Mensagens.
8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Município de Caminha
Endereço desse serviço: Largo Calouste Gulbenkian
Código postal: 4910 113
Localidade: Caminha
Telefone: 00351 258710300
Fax: 00351 258710319
Endereço Eletrónico: ana.dourado@cm-caminha.pt
8.2 - Meio eletrónico de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.acingov.pt
9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 23 : 59 do 15 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
10 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Município de Caminha
Endereço: Largo Calouste Gulbenkian
Código postal: 4910 113
Localidade: Caminha
Telefone: 00351 258710300
Fax: 00351 258710319
Endereço Eletrónico: geral@cm-caminha.pt
11 - DATA E HORA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2013/05/27
12 - PROGRAMA DO CONCURSO
Programa de Concurso
13 - CADERNO DE ENCARGOS
Programa e projecto de execução
14 - OUTRAS INFORMAÇÕES
O presente Concurso Público Urgente com a referência n.º 84.06 - Cineteatro Valadares - Instalações cénicas tem por objeto a execução da empreitada supramencionada, nos termos do Código dos Contratos Públicos (doravante designado abreviadamente por CCP), aprovado pelo Decreto-Lei 18/2008, de 29 de Janeiro e do artigo 34.º do Decreto-Lei 36/2013, de 11 de Março.
Regime de contratação: Decreto-Lei 18/2008, de 29.01
15 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Dra. Júlia Paula Costa
Cargo: Presidente da Câmara Municipal de Caminha
406999441
