Lança a experiência pedagógica para o desenvolvimento do curso básico de Dança e ensino de Dança a crianças que frequentam o 1º ciclo do ensino básico, criando, para tal, o Conselho de Acompanhamento desta experiência, com a seguinte composição: a) Dois elementos do Departamento do Ensino Secundário, um dos quais assegura as funções de coordenação; b) Um elemento do Departamento da Educação Básica; c) Um elemento de cada direcção regional de educação em que se desenvolve a experiência.

Este documento é referido nos seguintes documentos (apenas ligações a partir de documentos da Série I do DR):

• 2002-12-26 - Portaria 1550/2002 - Ministério da Educação

  Procede a alguns ajustamentos aos planos de estudos dos cursos básicos do ensino especializado de Dança e de Música.

• 2012-07-30 - Portaria 225/2012 - Ministério da Educação e Ciência

  Cria os Cursos Básicos de Dança, de Música e de Canto Gregoriano dos 2.º e 3.º Ciclos do Ensino Básico e estabelece o regime relativo à organização, funcionamento, avaliação e certificação dos cursos, bem como o regime de organização das iniciações em Dança e em Música no 1.º Ciclo do Ensino Básico.