Procedimento concursal simplificado conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente, de diversas especialidades da área hospitalar, da carreira especial médica.
Nos termos dos n.os 5 a 7 e 13.º do artigo 12.º-A do Decreto-Lei 203/2004, de 18 de agosto, conjugado com o n.º 2 do artigo 3.º do Decreto-Lei 45/2009, de 13 de fevereiro, e ao abrigo do Despacho 2546/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 33, de 15 de fevereiro, faz-se público que, por despacho da Sr.ª Diretora Clínica da Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E., de 28 de fevereiro de 2013, se encontra aberto, pelo prazo de 10 dias úteis, a contar da data da publicação do presente aviso no Diário da República, procedimento de recrutamento simplificado destinado ao preenchimento dos postos de trabalho indicados no quadro seguinte, para a categoria de assistente hospitalar das respetivas especialidades, da carreira especial médica.
(ver documento original)
1 - Requisitos de admissão:
Podem candidatar-se ao procedimento simplificado aberto pelo presente aviso os médicos detentores do grau de especialista nas especialidades supra referidas, que tenham concluído o respetivo internato médico na 2.ª época de 2010, nas duas épocas de 2011 e na 1.ª de 2012, e que ainda não se encontrem vinculados por tempo indeterminado a serviços ou estabelecimentos do Serviço Nacional de Saúde.
2 - Prazo de apresentação de candidaturas:
Dez dias úteis, contados a partir da data da publicação do presente aviso no Diário da República.
3 - Método de seleção:
O método de seleção tem por base o resultado da prova de avaliação final do internato médico e de uma entrevista de seleção a realizar para o efeito, nos termos do n.º 5 do artigo 12.º-A do Decreto-Lei 203/2004, de 14 de agosto, aditado pelo Decreto-Lei 45/2009, de 13 de fevereiro.
4 - Caracterização do(s) posto(s) de trabalho:
Ao(s) posto(s) de trabalho cuja ocupação aqui se pretende corresponde o conteúdo funcional estabelecido no artigo 11.º do Decreto-Lei 176/2009, de 4 de agosto.
5 - Remuneração:
O estatuto remuneratório do(s) profissional(ais) a contratar corresponderá ao que, à data da sua contratação, esteja definido na Legislação em vigor ou em Instrumento de Regulamentação Coletiva de Trabalho aplicável, para o ingresso na categoria e regime de trabalho previstos, respetivamente, no preâmbulo e no ponto 9 do presente aviso.
6 - Local de trabalho:
O serviço irá ser prestado na Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E. - Hospital Pedro Hispano, sito na Rua Dr. Eduardo Torres, S/n, 4464-513 Senhora da Hora - Matosinhos podendo, no entanto, o mesmo ser desenvolvido em qualquer uma das Instituições que integram a Unidade Local de Saúde, bem como em outras Instituições com as quais a mesma tenha ou venha a ter acordos ou protocolos de colaboração.
7 - Prazo de validade:
O procedimento de recrutamento simplificado aberto pelo presente aviso é válido para a ocupação do(s) posto(s) de trabalho acima enunciado(s), terminando com o seu preenchimento.
8 - Legislação aplicável:
O procedimento de recrutamento simplificado aberto pelo presente aviso rege-se pelo disposto nos n.os 5 a 7 e 13 do artigo 12.º-A do Decreto-Lei 203/2004, de 18 de agosto, aplicáveis por remissão do n.º 2 do artigo 3.º do Decreto-Lei 45/2009, de 13 de fevereiro e pelo Decreto-Lei 176/2009, de 4 de agosto.
9 - Horário de trabalho:
O período normal de trabalho é de 40 horas semanais.
10 - Formalização das candidaturas:
10.1 - As candidaturas deverão ser formalizadas mediante requerimento dirigido ao Presidente do Conselho de Administração da Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E. - Hospital Pedro Hispano, podendo ser entregue diretamente nas suas instalações, sitas na Rua Dr. Eduardo Torres, S/n, 4464-513 Senhora da Hora - Matosinhos, no período compreendido entre as 08.30 e as 12.00 horas e as 14.00 e 16.00 horas, ou remetido pelo correio, para a mesma morada, com aviso de receção, considerando-se, neste caso, apresentado dentro do prazo, se o mesmo tiver sido expedido até ao termo do prazo de candidatura fixado no presente aviso.
10.2 - Do requerimento devem constar os seguintes elementos:
a) Identificação do requerente (nome, estado, naturalidade, número e data do bilhete de identidade/cartão de cidadão, residência, código postal e telefone);
b) Pedido para ser admitido ao concurso;
c) Identificação do concurso, mediante referência ao número, data e página do Diário da República onde se encontra publicado o presente aviso;
d) Identificação dos documentos que instruem o requerimento, bem como a sua sumária caracterização;
e) Natureza do vínculo e estabelecimento ou serviço em que se encontra a exercer funções;
f) Endereço de correio eletrónico (e-mail) para onde deve ser remetida qualquer comunicação ou expediente referente ao procedimento de recrutamento.
g) Indicação clara do posto de trabalho a que se candidata, através da indicação da letra de referência do mesmo, conforme preâmbulo do presente aviso.
10.3 - A candidatura deverá ser acompanhada dos seguintes elementos:
a) Documento comprovativo do grau de especialista na área de exercício profissional a que respeita o concurso, com indicação do resultado quantitativo da prova de avaliação final do respetivo internato médico;
b) Documento comprovativo do cumprimento dos deveres militares ou de serviço cívico, quando obrigatório;
c) Certificado de sanidade para o exercício de funções públicas, passado pela autoridade de saúde da área de residência;
d) Certificado do registo criminal;
e) Documento comprovativo de inscrição na Ordem dos Médicos;
f) Um exemplar do curriculum vitae que, embora obrigatoriamente elaborado em modelo europeu, proceda a uma descrição das atividades desenvolvidas durante o Internato Médico, e indique a nota de final de Licenciatura/Mestrado Integrado em Medicina, para efeitos de análise prévia e discussão durante a entrevista de seleção.
10.4 - A apresentação dos documentos referidos nas alíneas b) a e) do ponto anterior pode ser substituída por declaração no requerimento, sob compromisso de honra e em alíneas separadas, da situação precisa em que o candidato se encontra relativamente a cada um desses requisitos.
11 - Composição e identificação do(s) Júri(s):
Referência A - Anestesiologia:
Presidente: Dr. Manuel António Ferreira Seabra - Assistente Hospitalar Graduado Sénior de Anestesiologia;
1.º Vogal efetivo: Dr. Luis Miguel Almeida Agualuza - Assistente Hospitalar Graduado Sénior de Anestesiologia, que substituirá o presidente do júri nas suas ausências e impedimentos;
2.º Vogal efetivo: Dr.ª Isabel Maria Costa Garcia Aguiar - Assistente Hospitalar Graduada Sénior de Anestesiologia;
1.º Vogal suplente: Dr. Pedro Manuel Araújo Sousa Branca - Assistente Hospitalar Graduado de Anestesiologia;
2.º Vogal suplente: Dr. Tiago David Fonseca Fernandes - Assistente Hospitalar de Anestesiologia.
Referência B - Cirurgia Geral:
Presidente: Dr.ª Maria Manuela Silva Dias - Assistente Hospitalar Graduada Sénior de Cirurgia Geral;
1.º Vogal efetivo: Dr. António Manuel Rodrigues Silva - Assistente Hospitalar Graduado de Cirurgia Geral, que substituirá o presidente do júri nas suas ausências e impedimentos;
2.º Vogal efetivo: Dr. Emanuel Francisco Sousa Guerreiro - Assistente Hospitalar Graduado de Cirurgia Geral;
1.º Vogal suplente: Dr. José Carlos Raposo Alves - Assistente Hospitalar Graduado de Cirurgia Geral;
2.º Vogal suplente: Dr. Fernando António Oliveira Costa Ferreira - Assistente Hospitalar de Cirurgia Geral.
Referência C - Dermatologia:
Presidente: Dr. Armando Jorge Mariz Rozeira - Assistente Hospitalar Graduado Sénior de Dermatologia;
1.º Vogal efetivo: Dr.ª Marta Cecilia Mota Teixeira - Assistente Hospitalar de Dermatologia, que substituirá o presidente do júri nas suas ausências e impedimentos;
2.º Vogal efetivo: Dr.ª Joana Clara Gomes Rocha - Assistente Hospitalar de Dermatologia;
1.º Vogal suplente: Dr. Fernando Albino Domingues Oliveira da Rosa - Assistente Hospitalar Graduado Sénior de Medicina Interna - Diretor do Departamento de Medicina da ULSM;
2.º Vogal suplente: Dr.ª Marta Isabel Almeida Pereira - Assistente Hospitalar de Dermatologia.
Referência D - Endocrinologia:
Presidente: Dr. Pedro Carneiro Melo Pereira Magalhães - Assistente Hospitalar de Endocrinologia;
1.º Vogal efetivo: Dr.ª Ana Paula Meneses Costa Marques - Assistente Hospitalar Graduada de Endocrinologia, que substituirá o presidente do júri nas suas ausências e impedimentos;
2.º Vogal efetivo: Dr.ª Rosa Maria Monteiro Castro Araújo Príncipe - Assistente Hospitalar de Endocrinologia;
1.º Vogal suplente: Prof. Doutor Jorge Alberto Magalhães Ferreira - Adjunto da Direção Clínica para a área médica - Assistente Hospitalar Graduado de Pneumologia;
2.º Vogal suplente: Dr. Fernando Albino Domingues Oliveira da Rosa - Assistente Hospitalar Graduado Sénior de Medicina Interna - Diretor do Departamento de Medicina da ULSM.
Referência E - Gastrenterologia:
Presidente: Dr. José Manuel Melo Gonçalves Soares - Assistente Hospitalar Graduado de Gastrenterologia;
1.º Vogal efetivo: Dr. José Germano Villas Boas Guimarães - Assistente Hospitalar de Gastrenterologia, que substituirá o presidente do júri nas suas ausências e impedimentos;
2.º Vogal efetivo: Dr.ª Carla Alexandra Fortunato Botelho Cardoso - Assistente Hospitalar de Gastrenterologia;
1.º Vogal suplente: Dr. Rui Luis Costa Silva - Assistente Hospitalar Graduado de Gastrenterologia;
2.º Vogal suplente: Dr.ª Sílvia Maria Santos Alves de Carvalho Barrias - Assistente Hospitalar Graduada de Gastrenterologia do Centro Hospitalar do Porto, E. P. E.
Referência F - Neurologia:
Presidente: Dr.ª Maria Manuela Pereira Costa - Assistente Hospitalar Graduada de Neurologia;
1.º Vogal efetivo: Dr. João Paulo Moreira Martins - Assistente Hospitalar de Neurologia, que substituirá o presidente do júri nas suas ausências e impedimentos;
2.º Vogal efetivo: Dr. Nuno Miguel Santos Vila Chã - Assistente Hospitalar de Neurologia do Centro Hospitalar do Porto, E. P. E.;
1.º Vogal suplente: Dr.ª Maria do Céu Ferreira Jorge Branco - Assistente Hospitalar Graduada de Neurologia do Centro Hospital de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E.;
2.º Vogal suplente: Dr. Fernando Albino Domingues Oliveira da Rosa - Assistente Hospitalar Graduado Sénior de Medicina Interna - Diretor do Departamento de Medicina da ULSM.
Referência G - Psiquiatria da Infância e da Adolescência:
Presidente: Dr.ª Lara Bastos Vilela, Assistente Hospitalar de Psiquiatria da Infância e da Adolescência;
1.º Vogal efetivo: Dr.ª Ana Paula Campos Silva Teles Brandão, Assistente Hospitalar de Psiquiatria da Infância e da Adolescência do Centro Hospitalar de São João, E. P. E., que substituirá o presidente do júri nas suas ausências e impedimentos;
2.º Vogal efetivo: Dr.ª Fátima Maria Ferreira Silva, Assistente Hospitalar Graduada de Psiquiatria;
1.º Vogal suplente: Dr.ª Rosa Manuela Quelhas Cruz Martins Ferreira, Assistente Hospitalar de Psiquiatria;
2.º Vogal suplente: Dr.ª Cassilda Susana Freitas Costa, Assistente Hospitalar de Psiquiatria.
Referência H - Pneumologia:
Presidente: Prof. Doutor Jorge Alberto de Magalhães Ferreira - Assistente Hospitalar Graduado de Pneumologia;
1.º Vogal efetivo: Dr.ª Ana Paula Simão Oliveira - Assistente Hospitalar Graduada de Pneumologia, que substituirá o presidente do júri nas suas ausências e impedimentos;
2.º Vogal efetivo: Dr.ª Fernanda Maria João - Assistente Hospitalar Graduada Sénior de Pneumologia;
1.º Vogal suplente: Dr.ª Maria Joana Reis Amado Maia Silva - Assistente Hospitalar de Pneumologia;
2.º Vogal suplente: Dr. Fernando Albino Domingues Oliveira da Rosa - Assistente Hospitalar Graduado Sénior de Medicina Interna - Diretor do Departamento de Medicina da ULSM.
12 - Afixação da(s) lista(s) de candidatos admitidos e excluídos:
A(s) lista(s) de candidatos admitidos e excluídos e a(s) lista(s) unitária(s) de ordenação final dos candidatos serão afixadas no placard do Serviço de Gestão de Recursos Humanos e notificadas aos candidatos por mensagem de correio eletrónico, acompanhadas de cópia das mesmas, sendo a(s) lista(s) unitária(s) de ordenação final dos candidatos publicada(s) ainda no Diário da República, 2.ª série.
4 de março de 2013. - O Diretor do Departamento de Gestão de Recursos Humanos e Gestão Documental, Manuel Alexandre Costa.
206804368
