Sob proposta da Direção do Departamento de Comunicação e Arte, foi pelo Conselho Científico, em reunião de 16 de janeiro de 2013 e ao abrigo do artigo 77.º do Decreto-Lei 74/2006, de 24 de março, na redação que lhe foi dada pelo 74/2006, de 24 de Março, 316/76, de 29 de Abril, 42/2005, de 22 de Fevereiro e 67/2005, de 15 de Março, promovendo o aprofundamento do Processo de Bolonha no ensino superior, assim como uma maior simplificação e desburocratização de procedimentos no âmbito da autorização de funcionamento de cursos, introduzindo medidas que garantem maior flexibilidade no acesso à formação superior, criando o regime legal de estudante a tempo parcial, permitindo a frequência de disciplinas avuls (...)">Decreto-Lei 107/2008, publicado no Diário da República n.º 121, 1.ª série, de 25 de junho de 2008, aprovada a alteração ao plano de estudos do mestrado (2.º Ciclo) em Design, criado através do Despacho 26266-J/2007, publicado no Diário da República, n.º 220, 2.ª série, de 15 de novembro de 2007, alterado pelo Despacho 3829/2009, publicado no Diário da República, n.º 21, 2.ª série de 30 de janeiro de 2009, pelo Despacho 14418/2011, publicado no Diário da República, n.º 204, 2.ª série de 24 de outubro de 2011 e pelo Despacho 17036/2011, publicado no Diário da República, n.º 242, 2.ª série de 20 de dezembro de 2011, através da qual se procede à criação da unidade curricular "Design para a Inovação Social", a disponibilizar no elenco das unidades curriculares de opção, conforme segue no quadro abaixo:
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31 de janeiro de 2013. - O Vice-Reitor, Prof. Doutor Eduardo Anselmo Ferreira da Silva.
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