Declaração de retificação de anúncio 29/2013
Texto especifico (que se refere o nº 2 do art.º 6º da Portaria 701-A/2008)
Campos alterados:
17 - Outras Informações
Autor da rectificação do anúncio:
Teresa Ponce de Leão (Presidente do Conselho Diretivo)
ANEXO
Republicação do Anúncio de procedimento n.º 15/2013, com ID 406644003.
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
508424780 - LNEG - Laboratório Nacional de Energia e Geologia, I. P.
Endereço: Rua da Amieira, Apartado 1089
Código postal: 4466 901
Localidade: S. Mamede de Infesta
Telefone: 00351 210924600
Fax: 00351 214719018
Endereço Eletrónico: info@lneg.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Concurso Público Internacional
Descrição sucinta do objeto do contrato: Aquisição de Espectrómetro de massa do tipo HP-ICP-MS e de Sistema de Ablação a Laser
Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis
Valor do preço base do procedimento 580000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 38433100
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Laboratório Nacional de Energia e Geologia, I.P.
Rua da Amieira, Apartado 1089
4466-901 S. Mamede de Infesta, Porto
País: PORTUGAL
Distrito: Porto
Concelho: Matosinhos
Código NUTS: PT114
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 165 dias a contar da celebração do contrato
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Conselho Diretivo do Laboratório Nacional de Energia e Geologia, I.P.
Endereço desse serviço: Estrada da Portela, Bairro do Zambujal - Alfragide Apartado 7586
Código postal: 2610 999
Localidade: Amadora
Telefone: 00351 210924600
Fax: 00351 214719018
Endereço Eletrónico: info@lneg.pt
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: https://concursos.ancp.gov.pt/
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Proposta economicamente mais vantajosa
Fatores e eventuais subfatores acompanhados dos respetivos coeficientes de ponderação: PEMV = 0,30 x (ETO) + 0,05 x (ETP) + 0,30 x
(PE) + 0,05 x (GFK) + 0,30 x (P)
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Presidente do Conselho Diretivo do LNEG, I.P.
Endereço: Estrada da Portela, Bairro do Zambujal - Alfragide Apartado 7586
Código postal: 2610 999
Localidade: Amadora
Telefone: 00351 210924600
Fax: 00351 214719018
Endereço Eletrónico: info@lneg.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2013/01/03
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Informa-se que, por deliberação de Conselho Diretivo do LNEG, I.P., de 06-02-2012, foi revogada a decisão de contratar, ao abrigo do disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 79º e no n.º 2 do atigo 80º, ambos do Código de Contratos Públicos, em virtude de terem desaparecido os pressupostos que estiveram na base da sua adoção e, consequentemente, anulado o Anúncio do procedimento n.º
15/2012, publicado na 2ª Série do Diário da República de 3 de janeiro de 2013.
Regime de contratação: Decreto-Lei 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Teresa Ponce Leão
Cargo: Presidente
406743748