Declaração de retificação n.º 43/2013
Por ter sido publicado com inexatidão o despacho (extrato) n.º 13240/2012 no Diário da República, 2.ª série, n.º 195, de 9 de outubro de 2012, retifica-se que onde se lê «Por despacho de 19 de setembro de 2012 do Presidente do Instituto Superior de Engenharia do Porto, foi autorizada a renovação do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, para o exercício de funções dos seguintes docentes» deverá ler-se:
«Por despacho de 19 de setembro de 2012 do presidente do Instituto Superior de Engenharia do Porto, foi autorizada a celebração do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, para o exercício de funções dos seguintes docentes:
Do Doutor Alexandre Aníbal Meira Guimarães da Costa, na categoria de professor-adjunto convidado, em regime de tempo parcial - 50 %, auferindo o vencimento correspondente ao índice 185-2/3-50 %, escalão 1 do anexo ii do Decreto-Lei 408/89, de 18 de novembro, com início a 1 de outubro de 2012 cessando a 31 de julho de 2013.
Do mestre Luís Carlos Correia Ramos, na categoria de assistente convidado, em regime de tempo parcial - 50 %, auferindo o vencimento correspondente ao índice 100-2/3-50 %, escalão 1 do anexo ii do Decreto-Lei 408/89, de 18 de novembro, com inicio a 1 de outubro de 2012 cessando a 30 de setembro de 2013.»
19 de setembro de 2012. - O Presidente, João Manuel Simões da Rocha.
206655628
