Despacho (extrato) n.º 537/2013
Por despacho da Presidente do Conselho de Administração do Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E., em 19.10.2012:
José Gomes Esteves, Assistente Hospitalar Graduado de Imuno-Hemoterapia, autorizada a redução de uma hora do seu horário semanal (de 42 horas para 41 horas semanais), ao abrigo do n.º 10 do artigo 31.º do Decreto-Lei 73/90, de 06 de março, alterado pelo Decreto-Lei 177/2009, de 04 de agosto e alínea b) da Circular Informativa n.º 6/2010, de 6 de junho da ACSS, com efeitos a partir de 01 de outubro de 2012 (Isento de fiscalização do Tribunal de Contas)
23 de novembro de 2012. - A Vogal Executiva do Conselho de Administração, Dr.ª Maria Celeste Silva.
206640359