Aviso (extrato) n.º 123/2013
Procedimento simplificado conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente, da área hospitalar, da carreira médica
Nos termos dos n.os 5 a 7 e 13.º do artigo 12.º-A do Decreto-Lei 204/2003, de 18 de agosto, conjugado com o n.º 2 do artigo 3.º do Decreto-Lei 45/2009, de 13 de fevereiro, e ao abrigo do Despacho 15630/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 237, de 7 de dezembro, faz-se público que, por deliberação do Conselho de Administração do Hospital de Faro, E. P. E., datada de 13/12/2012, se encontra aberto, pelo prazo de 10 dias úteis a contar da data da publicação do presente aviso no Diário da República, procedimento de recrutamento simplificado destinado ao preenchimento dos seguintes postos de trabalho, distribuídas pelas seguintes especialidades, para a categoria de assistente da área hospitalar da carreira médica:
(ver documento original)
1 - Requisitos de admissão
Podem candidatar-se ao procedimento simplificado aberto pelo presente aviso os médicos detentores do grau de especialista da respetiva especialidade a que se candidatam (devendo, para tal, indicar a competente referência), que tenham concluído o respetivo internato médico na 2.ª época de 2012, cujo contrato a termo resolutivo incerto se tenha mantido, nos ternos do n.º 5 do artigo 12.º-A do Decreto-Lei 203/2004, de 18 de Agosto.
2 - Prazo de apresentação de candidaturas
Dez dias úteis, contados a partir da data da publicação do presente aviso no Diário da República.
3 - Método de seleção
O método de seleção tem por base o resultado da prova de avaliação final do internato médico e de uma entrevista de seleção a realizar para o efeito, nos termos do n.º 5 do artigo 12.º-A do Decreto-Lei 203/2004, de 14 de agosto, aditado pelo Decreto-Lei 45/2009, de 13 de fevereiro.
4 - Caracterização do(s) posto(s) de trabalho
Ao(s) posto(s) de trabalho cuja ocupação aqui se pretende corresponde o conteúdo funcional estabelecido no artigo 11.º do Decreto-Lei 176/2009, de 4 de agosto.
5 - Remuneração
Nos termos do artigo 34.º da Lei 64-B/2011, de 30 de dezembro, remuneração base mensal ilíquida a atribuir corresponde à remuneração de ingresso na categoria de assistente para os trabalhadores com relação jurídica de emprego público no regime de tempo completo, na sua proporção para o regime de 40 horas semanais.
6 - Local de trabalho
Hospital de Faro, E. P. E., sito na Rua Leão Penedo, 8000-386 Faro, ou em qualquer outro local da sua área de influência.
7 - Prazo de validade
O procedimento de recrutamento simplificado aberto pelo presente aviso é válido para a ocupação do(s) posto(s) de trabalho acima enunciado(s), terminando com o seu preenchimento.
8 - Legislação aplicável
O procedimento de recrutamento simplificado aberto pelo presente aviso rege-se pelo disposto nos n.os 5 a 7 e 13 do artigo 12.º-A do Decreto-Lei 203/2004, de 18 de agosto, aplicáveis por remissão do n.º 2 do artigo 3.º do Decreto-Lei 45/2009, de 13 de fevereiro e pelo Decreto-Lei 176/2009, de 4 de agosto.
9 - Horário de trabalho
O período normal de trabalho é de 40 horas semanais.
10 - Formalização das candidaturas
10.1 - As candidaturas devem ser formalizadas mediante requerimento dirigido ao Sr. Presidente do Conselho de Administração do Hospital de Faro, E. P. E., podendo ser entregue diretamente nas instalações do Hospital, sito na Rua Leão Penedo, 8000-386 Faro, nos períodos compreendidos entre as 09H00 e as 13H00, até ao último dia do prazo estabelecido neste aviso, ou remetido pelo correio, para a mesma morada, considerando-se, neste caso, apresentado dentro do prazo, se o mesmo tiver sido expedido até ao termo do prazo fixado neste aviso.
10.2 - Do requerimento devem constar os seguintes elementos:
a) Identificação do requerente (nome, estado, naturalidade, número e data do bilhete de identidade/cartão de cidadão, residência, código postal e telefone);
b) Pedido para ser admitido ao concurso;
c) Identificação do concurso, mediante referência ao número, data e página do Diário da República onde se encontra publicado o presente aviso;
d) Identificação dos documentos que instruem o requerimento, bem como a sua sumária caracterização;
e) Natureza do vínculo e estabelecimento ou serviço em que se encontra a exercer funções;
f) Endereço para onde deve ser remetido qualquer expediente relativo ao procedimento de recrutamento;
g) Indicação da referência a que se candidata;
10.3 - A candidatura deverá ser acompanhada dos seguintes elementos:
a) Documento comprovativo do grau de especialista na área de exercício profissional a que respeita o concurso, com indicação do resultado quantitativo da prova de avaliação final do respetivo internato médico;
b) Documento comprovativo do cumprimento dos deveres militares ou de serviço cívico, quando obrigatório;
c) Certificado de sanidade para o exercício de funções públicas, passado pela autoridade de saúde da área de residência;
d) Certificado do registo criminal;
e) Documento comprovativo de inscrição na Ordem dos Médicos.
10.4 - A apresentação dos documentos referidos nas alíneas b) a e) do ponto anterior pode ser substituída por declaração no requerimento, sob compromisso de honra e em alíneas separadas, da situação precisa em que o candidato se encontra relativamente a cada um desses requisitos.
11 - Composição e identificação do Júri
Referência 01 - Anatomia Patológica
Presidente: Dr. José Luis Enriquez Morera, Assistente Graduado de Anatomia Patológica
1.º Vogal Efetivo: Dr. Antonio Jesús Siles Cadillá, Assistente Graduado de Anatomia Patológica
2.º Vogal Efetivo: Dr. José Ignacio Cortés García, Assistente de Anatomia Patológica:
1.º Vogal Suplente: Dr. Maria Jesús Murillo Arias, Assistente de Anatomia Patológica
2.º Vogal Suplente: Dr. Carlos Manuel Parejo Quintana, Assistente de Anatomia Patológica
Referência 02 - Anestesiologia:
Presidente: Dra. Nídia Maria Valéria Estevens Mulenas, Assistente Graduada Sénior de Anestesiologia
1.º Vogal Efetivo: Dra. Ângela Maria Loule Soares Cocco, Assistente Graduada de Anestesiologia
2.º Vogal Efetivo: Dra. Sandra Maria Veríssimo Leonardo Gestosa, Assistente de Anestesiologia
1.º Vogal Suplente: Dr. António Fernando Viegas Martins Pires, Assistente de Anestesiologia
2.º Vogal Suplente: Dr. Alexandre Nikolaevitch Buketov, Assistente Graduado de Anestesiologia
Referência 03 - Cardiologia:
Presidente: Dr. Ilídio José Paulos de Jesus, Assistente Graduado Sénior de Cardiologia
1.º Vogal Efetivo: Dra. Ana Maria Barreto Mendonça Romão Brito Camacho, Assistente Graduada Sénior de Cardiologia
2.º Vogal Efetivo: Dr. Vasco Nuno Elvas Martins Marques, Assistente Graduado de Cardiologia
1.º Vogal Suplente: Dra. Paula Cristina Silva Gago, Assistente Graduada de Cardiologia
2.º Vogal Suplente: Dra. Maria Salomé Correia Sousa Brito Pereira, Assistente Graduada de Cardiologia
Referência 04 - Cirurgia Geral:
Presidente: Dr. António Manuel Gomes Ferreira, Assistente Graduado Sénior de Cirurgia Geral
1.º Vogal Efetivo: Dr. João Carlos Almeida Ildefonso, Assistente Graduado Sénior de Cirurgia Geral
2.º Vogal Efetivo: Dr. Gilberto Monteiro Teixeira, Assistente Graduado de Cirurgia Geral
1.º Vogal Suplente: Dr. José Alberto Barros Lopes Coelho Casquilho, Assistente Graduado de Cirurgia Geral
2.º Vogal Suplente: Dr. Eduardo Emanuel da Luz Louraço Rocha de Azevedo, Assistente Graduado de Cirurgia Geral
Referência 05 - Dermato-Venereologia:
Presidente: Dr. João Maria Larguito Claro, Assistente Graduado de Dermato-Venereologia
1.º Vogal Efetivo: Dra. Ana Maria de Lemos Diniz, Assistente Graduada de Dermato-Venereologia
2.º Vogal Efetivo: Dra. Maria de Lurdes Nunes Almeida dos Santos Ferreira, Assistente Graduada Sénior de Dermato-Venereologia
1.º Vogal Suplente: Dr. António Manuel Virgílio Gonçalves Guerreiro Murta, Assistente Graduado Sénior de Dermato-Venereologia
2.º Vogal Suplente: Dr. Ricardo Luís Azevedo Coelho, Assistente de Dermato-Venereologia
Referência 06 - Ginecologia e Obstetrícia:
Presidente: Dra. Olga Maria Pimentel Santos Viseu, Assistente Graduada Sénior de Ginecologia e Obstetrícia
1.º Vogal Efetivo: Dra. Eunice Maria Filipe Alves Capela, Assistente Graduada Sénior de Ginecologia e Obstetrícia
2.º Vogal Efetivo: Dr. António Augusto Carvalho Lagoa, Assistente Graduado de Ginecologia e Obstetrícia
1.º Vogal Suplente: Dra. Ivone do Rego de Ataíde Lobo, Assistente Graduada de Ginecologia e Obstetrícia
2.º Vogal Suplente: Dra. Ana do Carmo Rosa Rodrigues Casquilho, Assistente Graduada de Ginecologia e Obstetrícia
Referência 07 - Imuno-Alergologia:
Presidente: Dra. Maria Antónia Vargues São Braz Rabaça, Assistente de Imuno-Alergologia
1.º Vogal Efetivo: Dra. Maria Isabel Paiva Carrapato, Assistente de Imuno-Alergologia
2.º Vogal Efetivo: Dra. Sara Sousa M. Prates Carvalho, Assistente de Imuno-Alergologia
1.º Vogal Suplente: Dra. Maria Francisca Salaverria Timóteo Carvalho, Assistente Graduada de Imuno-Alergologia
2.º Vogal Suplente: Dra. Maria Isabel Rosmaninho Lopes Sousa Silva, Assistente de Imuno-Alergologia
Referência 08 - Infecciologia:
Presidente: Dr. Rui Alberto Roldão de Almeida Pereira, Assistente Graduado de Infecciologia
1.º Vogal Efetivo: Dra. Ana Paula Dias Proença, Assistente Graduada de Infecciologia
2.º Vogal Efetivo: Dra. Andrea justo Speidal, Assistente de Infecciologia
1.º Vogal Suplente: Dra. Maria João Aleixo, Assistente Graduada de Infecciologia
2.º Vogal Suplente: Dr. José Manuel Domingues Poças, Assistente Graduado Sénior de Infecciologia
Referência 09 - Medicina Interna:
Presidente: Dr. Alfredo Augusto Macedo Santos, Assistente Graduado Sénior de Medicina Interna
1.º Vogal Efetivo: Dr. Mário João Clemente Lázaro, Assistente Graduado de Medicina Interna
2.º Vogal Efetivo: Dra. Ana Maria Alves Cardoso Lopes, Assistente Graduada Sénior de Medicina Interna
1.º Vogal Suplente: Dr. Armindo José Silva Figueiredo, Assistente Graduado de Medicina Interna
2.º Vogal Suplente: Dr. Carlos Manuel Borges Godinho, Assistente Graduado de Medicina Interna
Referência 10 - Nefrologia:
Presidente: Dr. José Pedro Castro Leão Neves, Assistente Graduado Sénior de Nefrologia
1.º Vogal Efetivo: Dr. Idalécio Silva Bernardo, Assistente Graduado Sénior de Nefrologia
2.º Vogal Efetivo: Dra. Ana Paula Andrade Silva, Assistente Graduada de Nefrologia
1.º Vogal Suplente: Dr. Viriato José Veigas Santos, Assistente Graduado de Nefrologia
2.º Vogal Suplente: Dra. Isabel Cristina Santos Pinto, Assistente Graduada de Nefrologia
Referência 11 - Neurocirurgia:
Presidente: Dra. Maria Alexandra Guimarães Dias da Costa Adams, Assistente Graduada de Neurocirurgia
1.º Vogal Efetivo: Dra. Maria de Fátima Ferreira Peralta Lopes, Assistente Graduada de Neurocirurgia
2.º Vogal Efetivo: Dr. José Artur Bastos Lourenço, Assistente de Neurocirurgia
1.º Vogal Suplente: Dra. Maria do Céu vareta Machado, Assistente de Neurocirurgia
2.º Vogal Suplente: Dra. Conceição Amélia Canas Marques, Assistente de Neurocirurgia
Referência 12 - Neurologia:
Presidente: Carlos Miguel Guerreiro Basílio, Assistente Graduado Sénior de Neurologia
1.º Vogal Efetivo: Dra. Maria de Fátima Domingos Ferreira Firmino, Assistente Graduada Sénior de Neurologia
2.º Vogal Efetivo: Dr. Luís Vieira Afonso, Assistente Graduado de Neurologia
1.º Vogal Suplente: Dr. José Luís Silva Soleiro, Assistente de Neurologia
2.º Vogal Suplente: Dra. Maria Isabel Valente da Encarnação, Assistente Graduada de Neurologia
Referência 13 - Neurorradiologia:
Presidente: Dr. José Joaquim da Silva Peste Drago, Assistente de Neurorradiologia
1.º Vogal Efetivo: Dra. Ana Maria Ferreira Braz Vaz, Assistente de Neurorradiologia
2.º Vogal Efetivo: Dra. Sofia Cristina Pereira Reimão, Assistente de Neurorradiologia
1.º Vogal Suplente: Dr. Augusto Manuel Tinoco Goulão Constâncio, Assistente Graduado Sénior de Neurorradiologia
2.º Vogal Suplente: Dr. André Abílio Rodrigues Batista, Assistente de Neurorradiologia
Referência 14 - Oftalmologia:
Presidente: Dra. Maria Isabel Bandeira Cavalheiro Lares, Assistente Graduada Sénior de Oftalmologia
1.º Vogal Efetivo: Dr. Filipe Vieira Lima Cabrita, Assistente de Oftalmologia
2.º Vogal Efetivo: Dr. João Cesar de Oliveira Rodrigues, Assistente de Oftalmologia
1.º Vogal Suplente: Dr. Juan Ramon Guiote Linares, Assistente de Oftalmologia
2.º Vogal Suplente: Dra. Odília Maria Castro Conde, Assistente Graduada de Oftalmologia
Referência 15 - Oncologia Médica:
Presidente: Dra. Irene dos Anjos Furtado da Silva, Assistente Graduada Sénior de Oncologia Médica
1.º Vogal Efetivo: Dr. Carlos Silvestre Dias Reis, Assistente Graduado de Oncologia Médica
2.º Vogal Efetivo: Dr. José Luís Marques Bretes, Assistente Graduado de Oncologia Médica
1.º Vogal Suplente: Dra. Beatriz Elena Gosalbez Pequeño, Assistente de Oncologia Médica
2.º Vogal Suplente: Dr. António Manuel Nascimento Fraguas, Assistente de Oncologia Médica
Referência 16 - Ortopedia:
Presidente: Dr. Jorge Manuel Domingues Salvador, Assistente Graduado de Ortopedia
1.º Vogal Efetivo: Dr. João Paulo Pereira Ribeiro de Sousa, Assistente Graduado Sénior de Ortopedia
2.º Vogal Efetivo: Dr. Eduardo Manuel Brasão Costa, Assistente Graduado Sénior de Ortopedia
1.º Vogal Suplente: Dr. Fernando Manuel Simão Varandas Amaro, Assistente Graduado de Ortopedia
2.º Vogal Suplente: Dr. Afonso Eduardo Gaizinho Frade, Assistente Graduado de Ortopedia
Referência 17 - Otorrinolaringologia:
Presidente: Dr. Jorge Manuel Monteiro Silva Gabriel, Assistente Graduado Sénior de Otorrinolaringologia
1.º Vogal Efetivo: Dra. Maria Clara Dias Ladeira Neto, Assistente Graduada de Otorrinolaringologia
2.º Vogal Efetivo: Dr. Eusébio Gamez Caba, Assistente de Otorrinolaringologia
1.º Vogal Suplente: Dra. Marissa Botma Larisma, Assistente de Otorrinolaringologia
2.º Vogal Suplente: Dr. Marco António Alveirinho Cabrita Simão, Assistente de Otorrinolaringologia
Referência 18 - Pediatria:
Presidente: Dr. José Francisco Vicente Maio, Assistente Graduado Sénior de Pediatria
1.º Vogal Efetivo: Dra. Maria José Cardoso Castro, Assistente Graduada Sénior de Pediatria
2.º Vogal Efetivo: Dr. José Duarte Santos, Assistente Graduado Sénior de Pediatria
1.º Vogal Suplente: Dra. Ermelinda Maria Mendes, Assistente Graduada Sénior de Pediatria
2.º Vogal Suplente: Dra. Isabel Maria Almeida Oliveira Rodrigues, Assistente Graduada Sénior de Pediatria
Referência 19 - Pneumologia:
Presidente: Dr. Ulisses Saturnino Duarte Brito, Assistente Graduado Sénior de Pneumologia
1.º Vogal Efetivo: Dra. Fernanda Maria Pereira do Nascimento, Assistente Graduada Sénior de Pneumologia
2.º Vogal Efetivo: Dra. Isabel Ruivo Santos, Assistente Graduada de Pneumologia
1.º Vogal Suplente: Dr. José António Romero Contreras, Assistente de Pneumologia
2.º Vogal Suplente: Dr. Bruno Miguel Martinho Santos, Assistente de Pneumologia
Referência 20 - Psiquiatria:
Presidente: Dra. Ana Cristina Soares Trindade, Assistente Sénior de Psiquiatria
1.º Vogal Efetivo: Dr. António Augusto Gonçalves, Assistente Graduado de Psiquiatria
2.º Vogal Efetivo: Dr. Luís Carlos da Fonte Ramos, Assistente de Psiquiatria
1.º Vogal Suplente: Dr. Eduardo Manuel Gonçalves, Assistente Graduado de Psiquiatria
2.º Vogal Suplente: Dr. Francisco Assis Perez Ferreira, Assistente de Psiquiatria
Referência 21 - Radiologia:
Presidente: Dr. Jorge Alberto Justo Pereira, Assistente Graduado de Radiologia
1.º Vogal Efetivo: Dra. Maria da Graça Alves Afonso, Assistente Graduada de Radiologia
2.º Vogal Efetivo: Dra. Mónica Ribeiro dos Santos Alves Diniz, Assistente de Radiologia
1.º Vogal Suplente: Dr. João Fale Gloria Pisco, Assistente Graduado Sénior de Radiologia
2.º Vogal Suplente: Dr. Francisco António de Sousa Bastos Aleixo, Assistente Graduado de Radiologia
Referência 22 - Urologia:
Presidente: Dr. José António Cardoso Neves, Assistente Graduado Sénior de Urologia
1.º Vogal Efetivo: Aníbal Acácio Mendes Coutinho, Assistente Graduado Sénior de Urologia
2.º Vogal Efetivo: Dr. Gilberto Pires Rosa, Assistente Graduado de Urologia
1.º Vogal Suplente: Dr. Miguel Alexandre Neves Silva Cabrita, Assistente de Urologia
2.º Vogal Suplente: Dr. Pedro Alexandre Neto Gomes, Assistente de Urologia
12 - Afixação da lista de candidatos admitidos e excluídos
A lista de candidatos admitidos e excluídos será afixada nas instalações do Hospital de Faro, E. P. E., sito na rua Leão Penedo, 8000-386 Faro.
20 de dezembro de 2012. - A Responsável pelos Recursos Humanos, Lídia Regala.
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