Em cumprimento do disposto na alínea d) do n.º 1 e do n.º 2 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se pública a cessação de funções públicas por tempo indeterminado, por motivo de adesão ao Programa de Rescisões por Mútuo Acordo ao abrigo da Portaria 8-A/2014, de 15 de janeiro, com efeitos a 31 de julho de 2014, dos seguintes trabalhadores:
José Luís Gravito Henriques, técnico superior, da carreira de técnico superior, com contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, entre a 10.ª e 11.ª posição remuneratória;
Maria Isabel Ferreira Magalhães Martins, técnica superior, da carreira de técnico superior, com contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na 9.ª posição remuneratória;
Maria João de Lima e Sousa Manuel Franco Frazão, técnica superior, da carreira de técnico superior, com contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, entre a 4.ª e 5.ª posição remuneratória;
Paula Maria Ribeiro Vieira Moço, técnica superior, da carreira de técnico superior, com contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, entre a 4.ª e 5.ª posição remuneratória.
8 de setembro de 2014. - A Diretora Regional, Adelina M. Machado Martins.
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