1 - Nos termos da alínea b) do n.º 2, do artigo 34.º, do Decreto-Lei 204/98, de 11 de julho, notificam-se os candidatos excluídos do concurso interno de ingresso para admissão a estágio de 45 estagiários para o provimento de 45 postos de trabalho na categoria de inspetor-adjunto de nível 3 da carreira de investigação e fiscalização do mapa de pessoal do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), aberto pelo Aviso 1733/2014, Diário da República 2.ª série, n.º 26, de 6 de fevereiro.
2 - Mais se notifica de que a relação dos candidatos excluídos, bem como, a relação dos candidatos admitidos, se encontram disponíveis na página eletrónica do SEF, em www.sef.pt.
3 - Da exclusão do concurso cabe recurso hierárquico, a interpor no prazo de oito dias úteis, a contar da data de publicação do presente aviso, para o Diretor Nacional do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, conforme previsto n.º 1 do artigo 43.º do Decreto-Lei 204/98, de 11 de Julho.
4 - Nos termos do n.º 2 do artigo 35.º, do Decreto-Lei 204/98, de 11 de julho, convocam-se os candidatos admitidos para a realização das provas escritas de Conhecimentos Gerais - Cultura Geral, Conhecimentos Gerais - Línguas Estrangeiras e Conhecimentos Específicos que, terão lugar no dia 27 de setembro de 2014, pelas 09h30, na Faculdade de Letras de Lisboa, Universidade de Lisboa, sita na Cidade Universitária, Lisboa.
4.1. - A distribuição dos candidatos por salas, encontra-se disponível na página eletrónica do SEF, em www.sef.pt.
4.2. - A chamada nominal dos candidatos, será efetuada junto às respetivas salas, 15 minutos antes da hora marcada para o início da prova.
4.3. - Os candidatos deverão comparecer munidos do bilhete de identidade ou cartão de cidadão, válidos, bem como, do número de identificação fiscal, NIF, para identificação da respetiva prova. Devem, igualmente, vir munidos de esferográfica obrigatoriamente de tinta preta.
4.4. - Cada prova terá a duração de 45 minutos.
4.5. - Durante a realização das provas não será permitida a consulta de qualquer legislação ou documentação, nem a utilização de telemóveis ou outros aparelhos eletrónicos, sob pena de anulação imediata da prova.
11 de setembro de 2014. - O Presidente do Júri, José van der Kellen.
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