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Aviso 9892/2014, de 3 de Setembro

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Sumário

Lista de pessoal não docente que passaram à situação de aposentação até 31 de agosto de 2014

Texto do documento

Aviso 9892/2014

Nos termos dispostos da alínea d) do n.º 1 e do n.º 2 do artigo 37.º do capítulo v da Lei 12-A/2008, de 27 de fevereiro, torna-se pública a lista nominativa do pessoal não docente cuja relação jurídica de emprego cessou por motivo de aposentação, conforme refere a alínea c) do artigo 251.º anexo 1 (regime) - Capítulo VII - Secção II da Lei 59/2008, de 11 de setembro, no período compreendido entre 1 de janeiro e 31 de agosto de 2014.

(ver documento original)

27 agosto de 2014. - A Presidente da Comissão Administrativa Provisória, Maria Manuela de Carvalho Teixeira.

208055112

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/1076358.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2008-02-27 - Lei 12-A/2008 - Assembleia da República

    Estabelece os regimes de vinculação, de carreiras e de remunerações dos trabalhadores que exercem funções públicas.

  • Tem documento Em vigor 2008-09-11 - Lei 59/2008 - Assembleia da República

    Aprova o Regime do Contrato de Trabalho em Funções Públicas e respectivo Regulamento.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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