Declaração de Rectificação 17-F/99
Segundo comunicação do Ministério da Educação, a Portaria 773/99, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 202, de 30 de Agosto de 1999, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com a seguinte inexactidão, que assim se rectifica:
No quadro n.º 4 do anexo, onde se lê «História do Design II» deve ler-se «Teoria do Design II».
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 22 de Outubro de 1999. - O Secretário-Geral, Alexandre Figueiredo.