Declaração de Rectificação 17-B/99, de 30 de Outubro

Corpo emitente: Presidência do Conselho de Ministros
Fonte: Diário da República n.º 254/1999, 2º Suplemento, Série I-B de 1999-10-30.
Data: 1999-10-30
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Sumário

Declara ter sido rectificado o Decreto Regulamentar Regional 10/99/A, da Região Autónoma dos Açores, que altera o Decreto Regulamentar Regional 12/98/A, de 15 de Maio, publicado no Diário da República, 1ª série, 149, de 29 de Junho de 1999.

Texto do documento

Declaração de Rectificação 17-B/99
Para os devidos efeitos se declara que o Decreto Regulamentar Regional 10/99/A, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 149, de 29 de Junho de 1999, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com as seguintes inexactidões, que assim se rectificam:

No mapa I, onde se lê:
(ver mapa no documento original)
deve ler-se:
(ver mapa no documento original)
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 29 de Outubro de 1999. - O Secretário-Geral, Alexandre Figueiredo.

Anexos

Extracto do Diário da República original (PDF)

Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/107553.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

1999-06-29 - Decreto Regulamentar Regional 10/99/A - Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Economia
Altera a orgânica da Secretaria Regional da Economia, aprovada pelo Decreto Regulamentar Regional 17/98/A, de 13 de Abril, no que se refere a alguns órgãos e serviços que a integram e ao regime de pessoal.

Ligações para este documento

Este documento é referido no seguinte documento (apenas ligações a partir de documentos da Série I do DR):

2002-10-02 - Decreto Regulamentar Regional 29/2002/A - Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo
Aprova a orgânica da Secretaria Regional da Economia.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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