Despacho (extrato) n.º 10365/2014
Alterações ao plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Educação Pré-escolar e Ensino do 1.º Ciclo do Ensino Básico
De acordo com o disposto nos artigos 75.º e seguintes do Decreto-Lei 74/2006, de 24 de março, com as alterações introduzidas pelo 74/2006, de 24 de Março, 316/76, de 29 de Abril, 42/2005, de 22 de Fevereiro e 67/2005, de 15 de Março, promovendo o aprofundamento do Processo de Bolonha no ensino superior, assim como uma maior simplificação e desburocratização de procedimentos no âmbito da autorização de funcionamento de cursos, introduzindo medidas que garantem maior flexibilidade no acesso à formação superior, criando o regime legal de estudante a tempo parcial, permitindo a frequência de disciplinas avuls (...)">Decreto-Lei 107/2008, de 25 de junho, e o Decreto-Lei 115/2013, de 7 de agosto, bem como no estrito cumprimento do disposto na deliberação 2392/2013 relativa à alteração dos elementos caracterizadores de um ciclo de estudos, de 12 de novembro, publicada no Diário da República, n.º 250, de 26 de dezembro, foram aprovadas por meu despacho SP/33/2014, de 16 de maio de 2014, as alterações ao plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Educação Pré-Escolar e Ensino do 1.º Ciclo do Ensino Básico, publicado através do despacho 30799/2008, de 18 de novembro de 2008 (Diário da República, 2.ª série, n.º 231, de 27 de novembro de 2008), com as alterações introduzidas pelo despacho 16873/2011, de 15 de novembro de 2011 (Diário da República, 2.ª série, n.º 239, de 15 de dezembro de 2011) e a declaração de retificação n.º 235/2012, de 30 de janeiro de 2012 (Diário da República, 2.ª série, n.º 34, de 16 de fevereiro de 2012). A referida alteração ao ciclo de estudos foi objeto de registo na Direção-Geral do Ensino Superior com o número R/A-Ef 387/2011/AL01, de 7 de julho de 2014.
Por meu despacho, proceda-se à publicação das alterações ao plano de estudos do referido ciclo de estudos, que irão vigorar a partir do ano letivo de 2014-2015.
ANEXO
Estrutura curricular e plano de estudos do mestrado em Educação Pré-Escolar e Ensino do 1.º Ciclo do Ensino Básico
1 - Estabelecimento de ensino: Instituto Politécnico de Coimbra.
2 - Unidade orgânica: Escola Superior de Educação.
3 - Curso: Educação Pré-Escolar e Ensino do 1.º Ciclo do Ensino Básico.
4 - Grau: Mestrado.
5 - Área científica predominante do curso: Educação de Infância e Ensino Básico - 1.º Ciclo.
6 - Número de créditos, segundo o sistema europeu de transferência de créditos, necessário à obtenção do grau ou diploma: 90.
7 - Duração normal do curso: 3 semestres.
8 - Opções, ramos, ou outras formas de organização de percursos alternativos em que o curso se estruture: não aplicável.
9 - Áreas científicas e créditos que devem ser reunidos para a obtenção do grau ou diploma:
(ver documento original)
10 - Plano de estudos:
Instituto Politécnico de Coimbra
Escola Superior de Educação
Curso: Educação Pré-Escolar e Ensino do 1.º Ciclo do Ensino Básico
1.º ano/1.º semestre
QUADRO N.º 1
(ver documento original)
1.º ano/2.º semestre
QUADRO N.º 2
(ver documento original)
2.º ano/3.º semestre
QUADRO N.º 3
(ver documento original)
29 de julho de 2014. - O Presidente, Rui Antunes.
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