Aviso (extrato) 9043/2014, de 6 de Agosto
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Corpo emitente:
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de D. Sancho II, Alijó
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Fonte: Diário da República n.º 150/2014, Série II de 2014-08-06.
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Data:
2014-08-06
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Documento na página oficial do DRE
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Secções desta página::
Cessação de funções por motivo de rescisão ao abrigo do Programa de Rescisões por Mútuo Acordo
Aviso (extrato) n.º 9043/2014
Nos termos do disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 37.º da Lei 12-A/2008, de 27 de fevereiro, faz-se pública a lista nominativa do pessoal docente e não docente que cessou funções por motivo de rescisão do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado ao abrigo do Programa de Rescisões por Mútuo Acordo, regulamentado pela Portaria 221-A/2013, de 8 de julho.
Ano 2013
(ver documento original)
7 de julho de 2014. - A Diretora, Maria Margarida Marinheira Dias Cascarejo.
207998909
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/1072972.dre.pdf .
Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
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2008-02-27 -
Lei
12-A/2008 -
Assembleia da República
Estabelece os regimes de vinculação, de carreiras e de remunerações dos trabalhadores que exercem funções públicas.
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2013-07-08 -
Portaria
221-A/2013 -
Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças, dos Negócios Estrangeiros, da Defesa Nacional, da Administração Interna, da Justiça, da Economia e do Emprego, da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território, da Saúde, da Educação e Ciência e da Solidariedade e da Segurança Social
Regulamenta o programa de redução de efetivos a realizar no âmbito dos órgãos e serviços da administração central em 2013, adiante designado por Programa de Rescisões por Mútuo Acordo.
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a
leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por
quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
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