Despacho 9913/2014, de 31 de Julho
Concessão de licença sabática para o 2.º semestre do ano letivo de 2014-2015 à Doutora Maria Eduarda Carlos Castanheira Fagundes Duarte, professora catedrática
Despacho 9913/2014
Por despacho de 30 de junho de 2014 do Diretor da Faculdade de Psicologia da Universidade de Lisboa, proferido por delegação de competências, foi concedida licença sabática para o 2.º semestre do ano letivo 2014/2015, nos termos do n.º 2 do artigo 77.º do ECDU, publicado em anexo à Lei 19/80, de 16 de julho, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei 205/2009, de 31 de agosto e pela Lei 8/2010, de 13 de maio, à Doutora Maria Eduarda Carlos Castanheira Fagundes Duarte, Professora Catedrática da Faculdade de Psicologia da Universidade de Lisboa. (Isento de fiscalização prévia do Tribunal de Contas)
1 de julho de 2014. - O Diretor, Prof. Doutor Luís Curral.
207989497
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/1072297.dre.pdf .
Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
1980-07-16 -
Lei
19/80 -
Assembleia da República
Alteração, por ratificação, do Decreto-Lei n.º 448/79, de 13 de Novembro (aprova o Estatuto da Carreira Docente Universitária).
-
2009-08-31 -
Decreto-Lei
205/2009 -
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Altera o Estatuto da Carreira Docente Universitária, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 448/79, de 13 de Novembro, e procede à sua republicação.
-
2010-05-13 -
Lei
8/2010 -
Assembleia da República
Altera, por apreciação parlamentar, o Estatuto da Carreira Docente Universitária, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 448/79, de 13 de Novembro e o Decreto-Lei n.º 205/2009, de 31 de Agosto, que procede à alteração do referido Estatuto.
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