Cessação de relação jurídica de emprego público
Em cumprimento do disposto no n.º 1, alínea d), do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que a trabalhadora Selma Catarina Glória Pacheco denunciou, ao abrigo do artigo 304.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela Lei 35/2014, de 20 de junho, com efeitos a 23 de setembro de 2015, o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, da carreira/categoria de Assistente Técnica, celebrado com o Município de Aljezur a 30 de abril de 2010.
17 de julho de 2015. - O Presidente da Câmara, José Manuel Velhinho Amarelinho.
308805668
