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Declaração DD900, de 31 de Janeiro

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Sumário

Declara ter sido rectificado o Decreto Regulamentar 46/88, da Presidência do Conselho de Ministros, que estabelece a orgânica do Instituto da Juventude, publicado no Diário da República, 1ª série, nº 297 (suplemento), de 26 de Dezembro de 1988.

Texto do documento

Declaração
Para os devidos efeitos se declara que o Decreto Regulamentar 46/88, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 297 (suplemento), de 26 de Dezembro de 1988, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com a seguinte inexactidão, que assim se rectifica:

No anexo II, na coluna «Carreiras», ao nível do grupo de pessoal «Pessoal administrativo», deve ser inserida a expressão «Chefe de secção», a que corresponde a dotação de três lugares na coluna «Número de lugares».

Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 5 de Janeiro de 1989. - O Secretário-Geral, França Martins.

Ligações deste documento

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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