Cessação de relação jurídica de emprego público
Em cumprimento do artigo 37.º da Lei 12-A/2008, de 27 de fevereiro, faz-se pública a extinção da relação jurídica de emprego público com os seguintes trabalhadores, pelos motivos que se indicam:
Falecimento:
Silvina Maria Rodrigues Gonçalves Cintra, carreira/categoria de Assistente Operacional, auferindo pela posição remuneratória 2 nível 2, em 07/04/2014.
Consolidação definitiva de mobilidade interna na Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais:
Judite Conceição Marques Vicente, carreira/categoria de Assistente Técnica, auferindo pelo nível 7-5, com efeitos a partir de 21/02/2014.
Aposentação:
Luís Pinto de Abreu Marques, carreira/categoria de Assistente Operacional, auferindo pela posição remuneratória 3 nível 3, nível 3-4, a partir de 01/05/2014;
Fernando Lourenço Nave Afonso, carreira/categoria de Assistente Operacional, auferindo pela posição remuneratória 2 nível 2, nível 2-4, a partir de 01/02/2014;
Idalina Fonseca Rosado Nazário, carreira/categoria de Assistente Operacional, auferindo pela posição remuneratória 1 nível 1, nível 1-6, a partir de 01/04/2014;
Joaquim Manuel Rodrigues Marques, carreira/categoria de Assistente Operacional, auferindo pela posição remuneratória 5 nível 5, a partir de 01/02/2014;
José Domingos Afonso Martins, carreira/categoria de Assistente Operacional, auferindo pela posição remuneratória 7 nível 7, nível 7-4, a partir de 01/02/2014;
Fernando Manuel Águas de Oliveira, carreira/categoria de Assistente Técnico, auferindo pela posição remuneratória 7 nível 12, nível 12-4, a partir de 01/04/2014;
José Manuel de Sousa, carreira/categoria de Assistente Operacional, auferindo pela posição remuneratória 8 nível 8, nível 8-4, a partir de 01/04/2014;
Graciete Maria Duarte Santana, carreira/categoria de Assistente Operacional, auferindo pelo nível 8, a partir de 01/06/2014;
António Bento dos Santos, carreira/categoria de Assistente Operacional, auferindo pela posição remuneratória 5 nível 5, nível 5-20, a partir de 26/01/2014;
Maria da Graça Santos Pacheco, carreira/categoria de Técnica Superior, auferindo pela posição remuneratória 2 nível 15, nível 18-1, a partir de 01/06/2014;
Ana Maria Dias de Jesus Cabrita, carreira/categoria de Assistente Operacional, auferindo pela posição remuneratória 5 nível 5, nível 5-20, a partir de 01/07/2014;
Maria dos Santos Furtado Silva Félix, carreira/categoria de Assistente Operacional, auferindo pela posição remuneratória 5 nível 5, a partir de 01/07/2014;
Maria Natália Pinto dos Santos Dias, carreira/categoria de Assistente Operacional, auferindo pela posição remuneratória 5 nível 5, nível 5-20, a partir de 01/07/2014;
José Francisco do Carmo Silva, carreira/categoria de Assistente Operacional, auferindo pela posição remuneratória 8 nível 8, a partir de 01/07/2014.
Demissão:
Carla Cristina Lopes Fonseca, carreira/categoria de Assistente Operacional, auferindo pela posição remuneratória 2 nível 2, por deliberação da Câmara Municipal de Lagos em reunião de 21/05/2014, nos termos da alínea i), do n.º 2 e no n.º 11, do artigo 3.º da Lei 58/2008, de 9 de setembro, com efeitos a partir de 26/05/2014.
25 de junho de 2014. - A Presidente da Câmara, Maria Joaquina Baptista Quintans de Matos.
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