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Aviso 8024/2014, de 10 de Julho

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Sumário

Lista pessoal não docente que aderiu ao Programa Rescisões por Mútuo Acordo no ano 2013

Texto do documento

Aviso 8024/2014

Ao abrigo do disposto no artigo 255.º da lei 59/2008, de 11 de setembro, e para cumprimento do estipulado na portaria 221-A/2013, de 8 de julho, publica-se a lista nominativa do pessoal não docente que aderiu ao Programa de Rescisões por Mútuo Acordo no ano de 2013.

Acordo de cessação do contrato de trabalho em funções públicas - Pessoal não docente 2013

(ver documento original)

2 de julho de 2014. - O Diretor, Fernando Jorge Jesus Nunes da Costa.

207935314

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/1068765.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2008-09-11 - Lei 59/2008 - Assembleia da República

    Aprova o Regime do Contrato de Trabalho em Funções Públicas e respectivo Regulamento.

  • Tem documento Em vigor 2013-07-08 - Portaria 221-A/2013 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças, dos Negócios Estrangeiros, da Defesa Nacional, da Administração Interna, da Justiça, da Economia e do Emprego, da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território, da Saúde, da Educação e Ciência e da Solidariedade e da Segurança Social

    Regulamenta o programa de redução de efetivos a realizar no âmbito dos órgãos e serviços da administração central em 2013, adiante designado por Programa de Rescisões por Mútuo Acordo.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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