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Aviso 7551/2014, de 27 de Junho

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Sumário

Cessação de relações jurídicas de emprego público por motivo de aposentação

Texto do documento

Aviso 7551/2014

Cessação de relações jurídicas de emprego público, por motivo de aposentação

Para efeitos do disposto no artigo 37.º, da lei 12-A/2008, de 27 de fevereiro, adaptado à Administração Local pelo Decreto-Lei 209/2009, de 3 de setembro, torna-se público que cessaram, por motivo de aposentação, as relações jurídicas de emprego público dos seguintes trabalhadores:

Maria Júlia Rodrigues Vasconcelos Gregório, assistente operacional, 6.ª posição remuneratória, nível 6, desligada do serviço em 01/05/2013;

Manuel Dinis Gomes, assistente operacional, 3.ª posição remuneratória, nível 3, desligado do serviço em 01/06/2013;

Hilário da Cunha Araújo, assistente operacional, 9.ª posição remuneratória, nível 9, desligado do serviço em 01/12/2013;

Teresa da Silva Pereira, assistente operacional, 8.ª posição remuneratória, nível 8, desligada do serviço em 01/02/2014;

Armando Fernandes da Cunha, assiste operacional, 4.ª posição remuneratória, nível 4, desligado do serviço em 01/03/2014;

Manuel Nicolau da Silva, assistente operacional, 10.ª posição remuneratória, nível 10, desligado do serviço em 01/03/2014;

Manuel Joaquim da Cunha Pacheco, assistente operacional, 9.ª posição remuneratória, nível 9, desligado do serviço em 01/04/2014.

11 de junho de 2014. - O Presidente da Câmara, Jorge Salgueiro Mendes.

307890132

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/1066735.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2008-02-27 - Lei 12-A/2008 - Assembleia da República

    Estabelece os regimes de vinculação, de carreiras e de remunerações dos trabalhadores que exercem funções públicas.

  • Tem documento Em vigor 2009-09-03 - Decreto-Lei 209/2009 - Presidência do Conselho de Ministros

    Adapta a Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, com excepção das normas respeitantes ao regime jurídico da nomeação, aos trabalhadores que exercem funções públicas na administração autárquica e procede à adaptação à administração autárquica do disposto no Decreto-Lei n.º 200/2006, de 25 de Outubro, no que se refere ao processo de racionalização de efectivos.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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