Despacho (extrato) n.º 8234/2014
Por despacho do diretor, proferido por delegação do reitor, conforme publicação no Diário da República, 2.ª série, n.º 36, de 20 de fevereiro de 2014:
Doutores José Alberto de Melo Alexandrino e Eduardo José Amaro Correia da Silva Baptista, professores auxiliares, em regime de dedicação exclusiva, e Doutores David José Peixoto Duarte e Maria Margarida do Rego Costa Salema De Oliveira Martins, professores auxiliares, em regime de tempo integral, do mapa de pessoal docente da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, com contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, contratados, precedendo concurso documental, professores associados da mesma Faculdade, com contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em regime de tenure, com efeitos à data da publicação no Diário da República e com o vencimento correspondente ao escalão 1, índice 220 da posição remuneratória do pessoal docente, nos termos do disposto no artigo 19.º do Decreto-Lei 205/2009, de 31 de agosto. (Isento de fiscalização prévia do T. C.)
5 de junho de 2014. - A Diretora Executiva, Ana Paula Carreira.
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