Aviso (extrato) n.º 7288-C/2014
Por Despacho do Diretor do Centro de Estudos Judiciários, Professor Doutor António Pedro Barbas Homem, de 17 de junho de 2014:
1 - Nos termos do artigo 13.º da Lei 2/2008, de 14 de janeiro, fixo o número e a organização dos júris de seleção, para as provas da fase oral e da avaliação curricular a que alude a al. b), do n.º 1, e o n.º 2, do artigo 15.º, e os artigos 19.º, 20.º e 21.º, todos da lei supra mencionada, relativos ao concurso de ingresso no 31.º Curso de Formação Inicial Teórico-prática de Magistrados para os Tribunais Judiciais, na forma que se segue:
Via de acesso a que se refere a primeira parte da al. c), do artigo 5.º, da Lei 2/2008, de 14 de janeiro:
Júri A
Presidente - Lucília Morgadinho Gago, Procuradora-Geral Adjunta
Ilídio Sacarrão Martins, Juiz Desembargador
José Manuel Gonçalves Dias Ribeiro Almeida, Procurador da República
Maria da Conceição Alves Gonçalves, Juíza Desembargadora
Pedro Manuel Branquinho Ferreira Dias, Procurador da República
Sónia Kietzmann Lopes, Juíza de Direito
Benedita Mac Crorie, Docente Universitária
Carlota Pizarro de Almeida, Docente Universitária
Rui Pinto, Docente Universitário
Luís Fábrica, Docente Universitário
Paula Vaz Freire, Docente Universitária
Artur Baião, Advogado
António Marques Mendes, Advogado
Seguro Pereira, Advogado
Zacarias de Carvalho, Advogado
Maria Flor Duarte, Advogada
Júri B
Presidente - Ana Paula Boularot, Juíza Conselheira
Leonor Maria Conceição Cruz Rodrigues, Procuradora-Geral Adjunta
Joaquim Neto Moura, Juiz Desembargador
Vítor Manuel Duarte Pereira Pinto, Procurador da República
Gabriela Cunha Rodrigues, Juíza de Direito - Docente do CEJ
Viriato Gonçalves Reis, Procurador da República
Rui Guerra da Fonseca, Docente Universitário
Lourenço Vilhena de Freitas, Docente Universitário
Pedro Leitão Pais de Vasconcelos, Docente Universitário
Helena Morão, Docente Universitária
Fátima Gomes, Docente Universitária
Paula Zineira, Advogada
Luís Polónia, Advogado
Ana Campelos, Advogada
Paulo Malheiro, Advogado
Fátima Almeida, Advogada
Júri C
Presidente -Nuno Pedro de Melo e Vasconcelos Cameira, Juiz Conselheiro
Alexandra Ludomila Ribeiro Fernandes Leitão, Procuradora-Geral Adjunta - Conselho Consultivo da PGR
Agostinho Soares Torres, Juiz Desembargador
João António Gonçalves Fernandes Rato, Procurador da República
Carla Inês Brás Câmara, Juíza de Direito
Antero José Morais Taveira, Procurador-Adjunto
João Espírito Santo, Docente Universitário
Teresa Quintela de Brito, Docente Universitária
Nazaré Costa Cabral, Docente Universitária
Noronha Rodrigues, Advogado
Jorge M. Heleno, Advogado
Pereira de Carvalho, Advogado
Joaquim Malafaia, Advogado
Arménia Coimbra, Advogada
Guilherme Assunção, Advogado
Alcides Martins, Advogado
Júri D
Presidente - Amaro António Ferreira Neves, Procurador-Geral Adjunto
Carlos Rodrigues de Almeida, Juiz Desembargador
Carlos Alberto Casimiro Nunes, Procurador da República
Pedro Gil Caetano Nunes, Juiz de Direito - Docente do CEJ
Ana Isabel Cruz Branco Centeio Rebocho, Procuradora-Adjunta
Alexandra Viana Parente Lopes, Juíza de Direito
Ana Teresa Ribeiro, Docente Universitária
Elsa Dias de Oliveira, Docente Universitária
António Eduardo Baltar Malheiro Magalhães, Docente Universitário
Sílvia Payon Marques, Advogada
Luís Miranda Rosa, Advogado
Isabel Silva Pereira, Advogada
Maria Dulce Gálvez, Advogada
Maria Helena Mendes, Advogada
José Leitão, Advogado
Júri E
Presidente - Carlos Alberto Andrade Bettencourt de Faria, Juiz Conselheiro
Margarida Maria Dias Pereira Lopes Bastos, Procuradora-Geral Adjunta
José Eduardo Sapateiro, Juiz Desembargador
Ana Teresa Pinto Leal, Procuradora da República
Helena Cabral Susano, Juíza de Direito
Sérgio Manuel Valadas Silva Pena, Procurador-Adjunto - Docente do CEJ
Jorge Pereira da Silva, Docente Universitário
Manuel Carlos Lopes Porto, Docente Universitário
Isabel Alexandre, Docente Universitária
Maria João Antunes, Docente Universitária
Ana Fernanda Neves, Docente Universitária
António Mendes Dias, Advogado
Alberto de Sousa Basto, Advogado
José António Patrício, Advogado
José Afonso Carriço, Advogado
Ana Paula Reis, Advogada
Júri F
Presidente - António Paulo Barbosa Sousa, Procurador-Geral Adjunto
Pedro Maria Godinho Vaz Pato, Juiz Desembargador
Pedro Miguel Figueira Verdelho, Procurador da República
Laurinda Doudinho Gemas, Juíza de Direito - Docente do CEJ
Aida Maria Queirós Aranha Malheiro Macedo, Procuradora-Adjunta
Maria Gomes Bernardo Perquilhas, Juíza de Direito - Docente do CEJ
Domingos Farinho, Docente Universitário
Ana Isabel Rodrigues Teixeira Rosa Pais, Docente Universitária
Wladimir Brito, Docente Universitário
José Renato Gonçalves, Docente Universitário
Miguel Miranda, Advogado
José Carvalhal, Advogado
A. Santos Silva, Advogado
Rosalina Ribeiro, Advogada
Elsa da Costa Brás, Advogada
Júri G
Presidente - João Luís Marques Bernardo, Juiz Conselheiro
Maria Conceição Sousa Ligeiro, Procuradora-Geral Adjunta
Francisco Mota Ribeiro, Juiz de Direito
José António Lopes Ranito, Procurador-Adjunto
Luís Miguel Barbosa Rodrigues, Docente Universitário
Rui Paulo Ataíde, Docente Universitário
Elsa Sequeira, Docente Universitária
António Francisco de Sousa, Docente Universitário
Maria Matilde Costa Lavouras Francisco, Docente Universitária
José Jorge, Advogado
António Pragal Colaço, Advogado
Mário Gaspar, Advogado
Alzira Freitas, Advogada
Catarina Pinto de Rezende, Advogada
Ana Maria Moreira, Advogada
Rui Assis, Advogado
Júri H
Presidente - João Fernando Ferreira Pinto, Procurador-Geral Adjunto
Albertina Aveiro Pereira, Juíza Desembargadora - Docente do CEJ
Paulo Jorge Vieira Morgado Carvalho, Procurador da República
Fernando Bastos, Juiz de Direito
Carlos Rodrigo Pereira Fraga Figueiredo, Procurador-Adjunto
Isabel Maria Barbosa Peixoto Pereira, Juíza de Direito
Catarina Botelho, Docente Universitária
Ana Isabel Pinto, Docente Universitária
Ana Afonso, Docente Universitária
Marta Portocarrero, Docente Universitária
Luís Correia de Azevedo, Advogado
Jorge Nunes, Advogado
Conceição Nascimento, Advogada
Renato Lopes Militão, Advogado
José Bento Marques, Advogado
Manuel Padrão, Advogado
Júri I
Presidente - Maria dos Prazeres Pizarro Beleza, Juíza Conselheira
João Aibéo Fernandes Nogueira, Procurador-Geral Adjunto
Carlos Melo Marinho, Juiz Desembargador
Ana Maria Carvalho Massena Carreiro, Procuradora da República
Diogo Alarcão Ravara, Juiz de Direito - Docente do CEJ
Nuno Luís Amador Branco Rebocho, Procurador-Adjunto
Teresa Maria Coelho Marques de Almeida, Docente Universitária
Paula Margarida Cabral dos Santos Veiga, Docente Universitária
André Dias Pereira, Docente Universitário
Flávia Noverso Loureiro, Docente Universitário
José da Silva Lopes, Advogado
Alexandre Toscanelli de Oliveira, Advogado
Fernando Mota, Advogado
Maria João Mendes, Advogada
Silvino Mendes, Advogado
José Duarte Seromenho, Advogado
Júri J
Presidente - Clara Maria Cardoso Mesquita Ribeiro, Procuradora-Geral Adjunta
Paulo Alexandre Pereira Guerra, Juiz Desembargador - Docente do CEJ
Maria José Fernandes, Procuradora da República
Gonçalo David Magalhães, Juiz de Direito
Anabela de Fátima da Costa Leão, Docente Universitária
Patrícia Martins, Docente Universitária
Anabela Gonçalves, Docente Universitária
Ana Rita Alfaiate, Docente Universitária
Isabel Fonseca, Docente Universitária
Carlos Gomes de Faria, Advogado
Maia Marques, Advogado
António Júlio Cunha, Advogado
Rui Pinto Gonçalves, Advogado
Carlos Pires, Advogado
Manuel Ramirez Fernandes, Advogado
Na falta ou impedimento do Presidente de júri nomeado este será substituído pelos membros dos respetivos júris discriminados como se segue:
Júri A
Ilídio Sacarrão Martins, Juiz Desembargador
Júri B
Leonor Maria Conceição Cruz Rodrigues, Procuradora-Geral Adjunta
Júri C
Alexandra Ludomila Ribeiro Fernandes Leitão, Procuradora-Geral Adjunta Conselho Consultivo PGR
Júri D
Carlos Rodrigues de Almeida, Juiz Desembargador
Júri E
Margarida Maria Dias Pereira Lopes Bastos, Procuradora-Geral Adjunta
Júri F
Pedro Maria Godinho Vaz Pato, Juiz Desembargador
Júri G
Maria Conceição Sousa Ligeiro, Procuradora-Geral Adjunta
Júri H
Albertina Aveiro Pereira, Juíza Desembargadora - Docente do CEJ
Júri I
João Aibéo Fernandes Nogueira, Procurador-Geral Adjunto
Júri J
Paulo Alexandre Pereira Guerra, Juiz Desembargador - Docente do CEJ
Via de acesso a que se refere a segunda parte da alínea c) do artigo 5.º da Lei 2/2008, de 14 de janeiro.
Júri A
Presidente - António Leones Dantas, Juiz Conselheiro
Maria José Valente Melo Bandeira, Procuradora-Geral Adjunta
Maria de Fátima Barata Pinto Galante, Juíza Desembargadora
Rui Miguel Pereira Cardoso, Procurador da República
Andreia Sofia Oliveira, Docente Universitária
Ana Sofia Carvalho, Docente Universitária
Luísa Magalhães, Advogada
Luís Fuzeta da Ponte, Advogado
Alexandre Zagalo, Advogado
Cristina Penim, Advogada
Carlos Andrade, Jornalista
Luiz Gamito, Psiquiatra
Júri B
Presidente -Maria Paula Ataíde Peres, Procuradora-Geral Adjunta
António Fernando Barateiro Martins, Juiz Desembargador
Rui Manuel de Jesus Batista, Procurador-Adjunto
Narciso Magalhães Rodrigues, Juiz de Direito
Maria Raquel de Almeida Graça Silva Guimarães, Docente Universitária
José Reis, Docente Universitário
Fernando Cunha, Advogado
Maria do Carmo Reis, Advogada
Victor Fernandes Rodrigo, Advogado
António Sousa Uva, Docente Universitário
Filomena Mocica, Conservadora do Registo Civil
António Mega Ferreira, Diretor Executivo da AMEC/Metropolitana
Júri C
Presidente - João Luís Bento Pena dos Reis, Procurador-Geral Adjunto
Rui Manuel Duarte Amorim Machado e Moura, Juiz Desembargador
José Igreja de Matos, Juiz Auxiliar no Tribunal da Relação
Miguel Ângelo Gomes Eugénio Carmo, Procurador-Adjunto
Filipe Albuquerque Matos, Docente Universitário
Henrique Salinas, Docente Universitário
Helena C. Tomaz, Advogada
Diogo Barreiros, Advogado
Rufina Santos Vieira, Advogada
Roberto Carneiro, Docente Universitário
Maria Estrela Serrano, Jornalista
José Manuel Martins, Conservador do Registo Predial
Júri D
Presidente - Fernando Conceição Bento, Juiz Conselheiro
António Carvalho Gomes, Procurador-Geral Adjunto
Rui Torres Vouga, Juiz Desembargador
João Eugénio Serpa Botelho Melo, Procurador da República
Armando Rocha, Docente Universitário
Olga Silvestre, Advogado
Gonçalo Gama Lobo, Advogado
João Carlos Lages, Advogado
Inês Louro, Advogada
Anabela Pinto, Notária
Manuela Eanes, Presidente do Instituto de Apoio à Criança
Conceição Gomes, Investigadora
Júri E
Presidente - João Pires da Rosa, Juiz Conselheiro
Paulo Joaquim Mota Osório Dá Mesquita, Procurador-Geral Adjunto
Luís Eduardo Branco de Almeida Gominho, Juiz Desembargador
Maria Margarida Amadinho Paz, Procuradora-Adjunta
Sílvia Galvão Teles Franco Pulido Valente, Docente Universitária
Armando Triunfante, Docente Universitário
Isabel da Silva Mendes, Advogada
Maria da Conceição Palma, Advogada
Santos de Oliveira, Advogado
Ana Alves Pires, Advogada
Adelino Gomes, Jornalista
Helena Sacadura Cabral, Economista
Na falta ou impedimento do Presidente de júri nomeado este será substituído pelos membros dos respetivos júris discriminados como se segue:
Júri A
Maria José Valente Melo Bandeira, Procuradora-Geral Adjunta
Júri B
António Fernando Barateiro Martins, Juiz Desembargador
Júri C
Rui Manuel Duarte Amorim Machado e Moura, Juiz Desembargador
Júri D
António Carvalho Gomes, Procurador-Geral Adjunto
Júri E
Paulo Joaquim Mota Osório Dá Mesquita, Procurador-Geral Adjunto
2 - Para a realização dos exames psicológicos de seleção a que alude o n.º 1, do artigo 21.º, da Lei 2/2008, de 14 de janeiro, a entidade designada foi o ISPA - Instituto Universitário de Ciências Psicológicas, Sociais e da Vida, com sede na Rua Jardim do Tabaco, n.º 34, em Lisboa.
18 de junho de 2014. - A Diretora do Departamento de Apoio Geral, Maria Eufémia Fonseca.
207900143