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Aviso (extrato) 7288-C/2014, de 19 de Junho

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Sumário

Júris das provas orais de ingresso no 31.º curso de formação inicial de magistrados

Texto do documento

Aviso (extrato) n.º 7288-C/2014

Por Despacho do Diretor do Centro de Estudos Judiciários, Professor Doutor António Pedro Barbas Homem, de 17 de junho de 2014:

1 - Nos termos do artigo 13.º da Lei 2/2008, de 14 de janeiro, fixo o número e a organização dos júris de seleção, para as provas da fase oral e da avaliação curricular a que alude a al. b), do n.º 1, e o n.º 2, do artigo 15.º, e os artigos 19.º, 20.º e 21.º, todos da lei supra mencionada, relativos ao concurso de ingresso no 31.º Curso de Formação Inicial Teórico-prática de Magistrados para os Tribunais Judiciais, na forma que se segue:

Via de acesso a que se refere a primeira parte da al. c), do artigo 5.º, da Lei 2/2008, de 14 de janeiro:

Júri A

Presidente - Lucília Morgadinho Gago, Procuradora-Geral Adjunta

Ilídio Sacarrão Martins, Juiz Desembargador

José Manuel Gonçalves Dias Ribeiro Almeida, Procurador da República

Maria da Conceição Alves Gonçalves, Juíza Desembargadora

Pedro Manuel Branquinho Ferreira Dias, Procurador da República

Sónia Kietzmann Lopes, Juíza de Direito

Benedita Mac Crorie, Docente Universitária

Carlota Pizarro de Almeida, Docente Universitária

Rui Pinto, Docente Universitário

Luís Fábrica, Docente Universitário

Paula Vaz Freire, Docente Universitária

Artur Baião, Advogado

António Marques Mendes, Advogado

Seguro Pereira, Advogado

Zacarias de Carvalho, Advogado

Maria Flor Duarte, Advogada

Júri B

Presidente - Ana Paula Boularot, Juíza Conselheira

Leonor Maria Conceição Cruz Rodrigues, Procuradora-Geral Adjunta

Joaquim Neto Moura, Juiz Desembargador

Vítor Manuel Duarte Pereira Pinto, Procurador da República

Gabriela Cunha Rodrigues, Juíza de Direito - Docente do CEJ

Viriato Gonçalves Reis, Procurador da República

Rui Guerra da Fonseca, Docente Universitário

Lourenço Vilhena de Freitas, Docente Universitário

Pedro Leitão Pais de Vasconcelos, Docente Universitário

Helena Morão, Docente Universitária

Fátima Gomes, Docente Universitária

Paula Zineira, Advogada

Luís Polónia, Advogado

Ana Campelos, Advogada

Paulo Malheiro, Advogado

Fátima Almeida, Advogada

Júri C

Presidente -Nuno Pedro de Melo e Vasconcelos Cameira, Juiz Conselheiro

Alexandra Ludomila Ribeiro Fernandes Leitão, Procuradora-Geral Adjunta - Conselho Consultivo da PGR

Agostinho Soares Torres, Juiz Desembargador

João António Gonçalves Fernandes Rato, Procurador da República

Carla Inês Brás Câmara, Juíza de Direito

Antero José Morais Taveira, Procurador-Adjunto

João Espírito Santo, Docente Universitário

Teresa Quintela de Brito, Docente Universitária

Nazaré Costa Cabral, Docente Universitária

Noronha Rodrigues, Advogado

Jorge M. Heleno, Advogado

Pereira de Carvalho, Advogado

Joaquim Malafaia, Advogado

Arménia Coimbra, Advogada

Guilherme Assunção, Advogado

Alcides Martins, Advogado

Júri D

Presidente - Amaro António Ferreira Neves, Procurador-Geral Adjunto

Carlos Rodrigues de Almeida, Juiz Desembargador

Carlos Alberto Casimiro Nunes, Procurador da República

Pedro Gil Caetano Nunes, Juiz de Direito - Docente do CEJ

Ana Isabel Cruz Branco Centeio Rebocho, Procuradora-Adjunta

Alexandra Viana Parente Lopes, Juíza de Direito

Ana Teresa Ribeiro, Docente Universitária

Elsa Dias de Oliveira, Docente Universitária

António Eduardo Baltar Malheiro Magalhães, Docente Universitário

Sílvia Payon Marques, Advogada

Luís Miranda Rosa, Advogado

Isabel Silva Pereira, Advogada

Maria Dulce Gálvez, Advogada

Maria Helena Mendes, Advogada

José Leitão, Advogado

Júri E

Presidente - Carlos Alberto Andrade Bettencourt de Faria, Juiz Conselheiro

Margarida Maria Dias Pereira Lopes Bastos, Procuradora-Geral Adjunta

José Eduardo Sapateiro, Juiz Desembargador

Ana Teresa Pinto Leal, Procuradora da República

Helena Cabral Susano, Juíza de Direito

Sérgio Manuel Valadas Silva Pena, Procurador-Adjunto - Docente do CEJ

Jorge Pereira da Silva, Docente Universitário

Manuel Carlos Lopes Porto, Docente Universitário

Isabel Alexandre, Docente Universitária

Maria João Antunes, Docente Universitária

Ana Fernanda Neves, Docente Universitária

António Mendes Dias, Advogado

Alberto de Sousa Basto, Advogado

José António Patrício, Advogado

José Afonso Carriço, Advogado

Ana Paula Reis, Advogada

Júri F

Presidente - António Paulo Barbosa Sousa, Procurador-Geral Adjunto

Pedro Maria Godinho Vaz Pato, Juiz Desembargador

Pedro Miguel Figueira Verdelho, Procurador da República

Laurinda Doudinho Gemas, Juíza de Direito - Docente do CEJ

Aida Maria Queirós Aranha Malheiro Macedo, Procuradora-Adjunta

Maria Gomes Bernardo Perquilhas, Juíza de Direito - Docente do CEJ

Domingos Farinho, Docente Universitário

Ana Isabel Rodrigues Teixeira Rosa Pais, Docente Universitária

Wladimir Brito, Docente Universitário

José Renato Gonçalves, Docente Universitário

Miguel Miranda, Advogado

José Carvalhal, Advogado

A. Santos Silva, Advogado

Rosalina Ribeiro, Advogada

Elsa da Costa Brás, Advogada

Júri G

Presidente - João Luís Marques Bernardo, Juiz Conselheiro

Maria Conceição Sousa Ligeiro, Procuradora-Geral Adjunta

Francisco Mota Ribeiro, Juiz de Direito

José António Lopes Ranito, Procurador-Adjunto

Luís Miguel Barbosa Rodrigues, Docente Universitário

Rui Paulo Ataíde, Docente Universitário

Elsa Sequeira, Docente Universitária

António Francisco de Sousa, Docente Universitário

Maria Matilde Costa Lavouras Francisco, Docente Universitária

José Jorge, Advogado

António Pragal Colaço, Advogado

Mário Gaspar, Advogado

Alzira Freitas, Advogada

Catarina Pinto de Rezende, Advogada

Ana Maria Moreira, Advogada

Rui Assis, Advogado

Júri H

Presidente - João Fernando Ferreira Pinto, Procurador-Geral Adjunto

Albertina Aveiro Pereira, Juíza Desembargadora - Docente do CEJ

Paulo Jorge Vieira Morgado Carvalho, Procurador da República

Fernando Bastos, Juiz de Direito

Carlos Rodrigo Pereira Fraga Figueiredo, Procurador-Adjunto

Isabel Maria Barbosa Peixoto Pereira, Juíza de Direito

Catarina Botelho, Docente Universitária

Ana Isabel Pinto, Docente Universitária

Ana Afonso, Docente Universitária

Marta Portocarrero, Docente Universitária

Luís Correia de Azevedo, Advogado

Jorge Nunes, Advogado

Conceição Nascimento, Advogada

Renato Lopes Militão, Advogado

José Bento Marques, Advogado

Manuel Padrão, Advogado

Júri I

Presidente - Maria dos Prazeres Pizarro Beleza, Juíza Conselheira

João Aibéo Fernandes Nogueira, Procurador-Geral Adjunto

Carlos Melo Marinho, Juiz Desembargador

Ana Maria Carvalho Massena Carreiro, Procuradora da República

Diogo Alarcão Ravara, Juiz de Direito - Docente do CEJ

Nuno Luís Amador Branco Rebocho, Procurador-Adjunto

Teresa Maria Coelho Marques de Almeida, Docente Universitária

Paula Margarida Cabral dos Santos Veiga, Docente Universitária

André Dias Pereira, Docente Universitário

Flávia Noverso Loureiro, Docente Universitário

José da Silva Lopes, Advogado

Alexandre Toscanelli de Oliveira, Advogado

Fernando Mota, Advogado

Maria João Mendes, Advogada

Silvino Mendes, Advogado

José Duarte Seromenho, Advogado

Júri J

Presidente - Clara Maria Cardoso Mesquita Ribeiro, Procuradora-Geral Adjunta

Paulo Alexandre Pereira Guerra, Juiz Desembargador - Docente do CEJ

Maria José Fernandes, Procuradora da República

Gonçalo David Magalhães, Juiz de Direito

Anabela de Fátima da Costa Leão, Docente Universitária

Patrícia Martins, Docente Universitária

Anabela Gonçalves, Docente Universitária

Ana Rita Alfaiate, Docente Universitária

Isabel Fonseca, Docente Universitária

Carlos Gomes de Faria, Advogado

Maia Marques, Advogado

António Júlio Cunha, Advogado

Rui Pinto Gonçalves, Advogado

Carlos Pires, Advogado

Manuel Ramirez Fernandes, Advogado

Na falta ou impedimento do Presidente de júri nomeado este será substituído pelos membros dos respetivos júris discriminados como se segue:

Júri A

Ilídio Sacarrão Martins, Juiz Desembargador

Júri B

Leonor Maria Conceição Cruz Rodrigues, Procuradora-Geral Adjunta

Júri C

Alexandra Ludomila Ribeiro Fernandes Leitão, Procuradora-Geral Adjunta Conselho Consultivo PGR

Júri D

Carlos Rodrigues de Almeida, Juiz Desembargador

Júri E

Margarida Maria Dias Pereira Lopes Bastos, Procuradora-Geral Adjunta

Júri F

Pedro Maria Godinho Vaz Pato, Juiz Desembargador

Júri G

Maria Conceição Sousa Ligeiro, Procuradora-Geral Adjunta

Júri H

Albertina Aveiro Pereira, Juíza Desembargadora - Docente do CEJ

Júri I

João Aibéo Fernandes Nogueira, Procurador-Geral Adjunto

Júri J

Paulo Alexandre Pereira Guerra, Juiz Desembargador - Docente do CEJ

Via de acesso a que se refere a segunda parte da alínea c) do artigo 5.º da Lei 2/2008, de 14 de janeiro.

Júri A

Presidente - António Leones Dantas, Juiz Conselheiro

Maria José Valente Melo Bandeira, Procuradora-Geral Adjunta

Maria de Fátima Barata Pinto Galante, Juíza Desembargadora

Rui Miguel Pereira Cardoso, Procurador da República

Andreia Sofia Oliveira, Docente Universitária

Ana Sofia Carvalho, Docente Universitária

Luísa Magalhães, Advogada

Luís Fuzeta da Ponte, Advogado

Alexandre Zagalo, Advogado

Cristina Penim, Advogada

Carlos Andrade, Jornalista

Luiz Gamito, Psiquiatra

Júri B

Presidente -Maria Paula Ataíde Peres, Procuradora-Geral Adjunta

António Fernando Barateiro Martins, Juiz Desembargador

Rui Manuel de Jesus Batista, Procurador-Adjunto

Narciso Magalhães Rodrigues, Juiz de Direito

Maria Raquel de Almeida Graça Silva Guimarães, Docente Universitária

José Reis, Docente Universitário

Fernando Cunha, Advogado

Maria do Carmo Reis, Advogada

Victor Fernandes Rodrigo, Advogado

António Sousa Uva, Docente Universitário

Filomena Mocica, Conservadora do Registo Civil

António Mega Ferreira, Diretor Executivo da AMEC/Metropolitana

Júri C

Presidente - João Luís Bento Pena dos Reis, Procurador-Geral Adjunto

Rui Manuel Duarte Amorim Machado e Moura, Juiz Desembargador

José Igreja de Matos, Juiz Auxiliar no Tribunal da Relação

Miguel Ângelo Gomes Eugénio Carmo, Procurador-Adjunto

Filipe Albuquerque Matos, Docente Universitário

Henrique Salinas, Docente Universitário

Helena C. Tomaz, Advogada

Diogo Barreiros, Advogado

Rufina Santos Vieira, Advogada

Roberto Carneiro, Docente Universitário

Maria Estrela Serrano, Jornalista

José Manuel Martins, Conservador do Registo Predial

Júri D

Presidente - Fernando Conceição Bento, Juiz Conselheiro

António Carvalho Gomes, Procurador-Geral Adjunto

Rui Torres Vouga, Juiz Desembargador

João Eugénio Serpa Botelho Melo, Procurador da República

Armando Rocha, Docente Universitário

Olga Silvestre, Advogado

Gonçalo Gama Lobo, Advogado

João Carlos Lages, Advogado

Inês Louro, Advogada

Anabela Pinto, Notária

Manuela Eanes, Presidente do Instituto de Apoio à Criança

Conceição Gomes, Investigadora

Júri E

Presidente - João Pires da Rosa, Juiz Conselheiro

Paulo Joaquim Mota Osório Dá Mesquita, Procurador-Geral Adjunto

Luís Eduardo Branco de Almeida Gominho, Juiz Desembargador

Maria Margarida Amadinho Paz, Procuradora-Adjunta

Sílvia Galvão Teles Franco Pulido Valente, Docente Universitária

Armando Triunfante, Docente Universitário

Isabel da Silva Mendes, Advogada

Maria da Conceição Palma, Advogada

Santos de Oliveira, Advogado

Ana Alves Pires, Advogada

Adelino Gomes, Jornalista

Helena Sacadura Cabral, Economista

Na falta ou impedimento do Presidente de júri nomeado este será substituído pelos membros dos respetivos júris discriminados como se segue:

Júri A

Maria José Valente Melo Bandeira, Procuradora-Geral Adjunta

Júri B

António Fernando Barateiro Martins, Juiz Desembargador

Júri C

Rui Manuel Duarte Amorim Machado e Moura, Juiz Desembargador

Júri D

António Carvalho Gomes, Procurador-Geral Adjunto

Júri E

Paulo Joaquim Mota Osório Dá Mesquita, Procurador-Geral Adjunto

2 - Para a realização dos exames psicológicos de seleção a que alude o n.º 1, do artigo 21.º, da Lei 2/2008, de 14 de janeiro, a entidade designada foi o ISPA - Instituto Universitário de Ciências Psicológicas, Sociais e da Vida, com sede na Rua Jardim do Tabaco, n.º 34, em Lisboa.

18 de junho de 2014. - A Diretora do Departamento de Apoio Geral, Maria Eufémia Fonseca.

207900143

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/1065755.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2008-01-14 - Lei 2/2008 - Assembleia da República

    Regula o ingresso nas magistraturas, a formação de magistrados e a natureza, estrutura e funcionamento do Centro de Estudos Judiciários e procede à quarta alteração à Lei n.º 13/2002, de 19 de Fevereiro, que aprova o Estatuto dos Tribunais Administrativos e Fiscais.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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