Clínica Internacional de Campo de Ourique
Pub

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda

Aviso 7260/2014, de 19 de Junho

Partilhar:

Sumário

Lista nominativa do pessoal docente que cessou funções por motivo de rescisão por mútuo acordo

Texto do documento

Aviso 7260/2014

Nos termos do disposto no artigo 255.º e seguintes da secção III, do anexo I, à Lei n.º 59/2008, de 11 de setembro e em cumprimento do disposto na alínea d), do n.º 1, do artigo 37.º, da Lei 12-A/2008, de 27 de fevereiro, faz -se pública a lista nominativa do pessoal docente que cessou funções por motivo de rescisão por mútuo acordo, ao abrigo da Portaria 332-A/2013, de 11 de novembro, em 30 de abril de 2014.

(ver documento original)

12 de junho de 2014. - A Presidente da Comissão Administrativa Provisória, Graça Maria Carvalho Rigueiro Pires.

207887022

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/1065635.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2008-02-27 - Lei 12-A/2008 - Assembleia da República

    Estabelece os regimes de vinculação, de carreiras e de remunerações dos trabalhadores que exercem funções públicas.

  • Tem documento Em vigor 2013-11-11 - Portaria 332-A/2013 - Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência

    Regulamenta o Programa de Rescisões por Mútuo Acordo de Docentes integrados na Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

O URL desta página é:

Clínica Internacional de Campo de Ourique
Pub

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda