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Despacho 7314/2014, de 4 de Junho

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Sumário

Homologação contratos docentes

Texto do documento

Despacho 7314/2014

Maria João Henriques Pereira, Diretora do Agrupamento de Escolas de Proença-a-Nova, faz saber que, no uso de competências delegadas pelo Despacho 4776/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 68, de 04 de abril de 2012, foram celebrados nos termos da Lei 59/2008, de 11 de setembro, os Contratos de Trabalho em Funções Públicas a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial, decorrentes de procedimento concursal ao abrigo do Decreto-Lei 212/2009, de 3 de setembro, em obediência ao disposto no artigo 11.º do Despacho 9265-B/2013, de 15 de julho, referentes ao ano letivo de 2013/2014 dos seguintes técnicos não pertencentes ao quadro e contratados ao abrigo do Programa de Atividades de Enriquecimento Curricular no 1.º Ciclo do Ensino Básico para a área geográfica deste Agrupamento:

(ver documento original)

4 de abril de 2014. - A Diretora, Maria João Henriques Pereira.

207853504

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/1062799.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2008-09-11 - Lei 59/2008 - Assembleia da República

    Aprova o Regime do Contrato de Trabalho em Funções Públicas e respectivo Regulamento.

  • Tem documento Em vigor 2009-09-03 - Decreto-Lei 212/2009 - Ministério da Educação

    Estabelece o regime de contratação de técnicos que asseguram o desenvolvimento das actividades de enriquecimento curricular (AEC) no 1.º ciclo do ensino básico nos agrupamentos de escolas da rede pública.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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